Ivson Gomes
Página 1 de 4, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 865/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2025 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES CADASTRADOS COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 851/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2025 | AO PRESIDENTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SENHOR FLÁVIO DA MATA, FORMALIZANDO SUA CONVOCAÇÃO PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 486/2025, 501/2025 E 776/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 846/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/07/2025 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA E A EMISSÃO DE UM LAUDO DE VISTORIA PARA AVALIAR OS POSSÍVEIS RISCOS DECORRENTES DAS ENCHENTES E DAS CHUVAS RECENTES, QUE AFETARAM OS MORADORES DA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 845/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/07/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO AO VEREADOR REQUERENTE DOS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 51/2024 e 29/2025, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2025 | CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À VIABILIDADE DO RETORNO DO CARGO DE VIGIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXTINTO NO MANDATO ANTERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 776/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/06/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PROCESSO DE TRANSCRIÇÃO DE DÉBITO REALIZADO PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 751/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/06/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FOCO ESPECIAL NA PREVENÇÃO DO LIXO JOGADO EM VIAS PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/05/2025 | REQUER, AO PRESIDENTE DESTA CASA O PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO ABRIGO BEM VIVER, UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 713/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/05/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA EDITADO DECRETO PRORROGANDO, POR IGUAL PERÍODO, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA – EDITAL Nº 01/2022, CUJO VENCIMENTO OCORRERÁ EM 13 DE SETEMBRO DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 706/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO PEDAGÓGICO E OS MATERIAIS (LIVROS, APOSTILAS, MATERIAIS PARADIDÁTICOS E QUAISQUER OUTROS SEMELHANTES) QUE ESTÃO SENDO USADOS PARA A DISCIPLINA “ENSINO RELIGIOSO” EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 705/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO PARA SERVENTES ESCOLARES, AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA TODOS OS SERVIDORES, GRATIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE SECRETARIA E OUTROS BENEFÍCIOS QUE NÃO ESTÃO SENDO PAGOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 702/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2025 | REQUERER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE JORNADA (FOLHA DE PONTO) REFERENTES DE SERVIDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 660/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/05/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO DESTA CASA E O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CHAMADA PARA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONCURSO PÚBLICO VIGENTE NO. 01/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 659/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/05/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À GERÊNCIA DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 658/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/05/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, À GERÊNCIA DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO O QUADRO COMPLETO DE PESSOAL ATUALMENTE VINCULADO AO ÓRGÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/05/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE SETE LAGOAS/MG, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E A EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA NA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 610/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/05/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/05/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À GERÊNCIA DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (FMPC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 582/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2025 | REQUER, POR MEIO DA MESA DIRETORA E APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRADO, FORMANDO SUA CONVOCAÇÃO PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO INCORRETO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 559/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRAZO REGIMENTAL, AO PARLAMENTAR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO PARECER GERAL CONJUNTO PFC/PGL/CGL 002.2025 QUE TRATA SOBRE A PREJUDICIALIDADE, TRAMITAÇÃO EM APENSO E DESARQUIVAMENTO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 533/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/04/2025 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE OLIVEIRA, BAIRRO PLANALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/04/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO SAAE, RESPONSÁVEL PELO CRIME AMBIENTAL OCORRIDO NO BAIRRO MATA GRANDE, CONFORME DETALHADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 2025-015694474-001(ANEXO), REGISTRADO EM 05 DE ABRIL DE 2025 PELA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/04/2025 | SOLICITA, POR MEIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA E APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. FERNANDO CAMPOS ABREU JÚNIOR, FORMALIZANDO SUA CONVOCAÇÃO, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE PEDAGÓGICA, PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTEÚDOS PRESENTES EM LIVROS DIDÁTICOS UTILIZADOS POR ALUNOS DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, QUE ABORDAM IDEOLOGIA DE GÊNERO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 501/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/04/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, APÓS OUVIDA ESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, REITERANDO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA AUTARQUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 487/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/04/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA LUGAR DE CRIANÇA, BEM COMO O ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS RELACIONADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 486/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/04/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, AO PRESIDENTE DO SAAE, ESCLARECIMENTOS SOBRE DOCUMENTAÇÃO DE RESPOSTA DO REFERENTE AO REQUERIMENTO 277/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRSPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, REITERANDO RESPOSTA AUSENTE NO OFÍCIO 142/2025 DE AUTORIA DO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, REFERENTE AO REQUERIMENTO 33/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/04/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, REQUISITANDO, POR MEIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MEMORANDOS Nº 001/2025 E Nº 002/2025, ANEXOS A ESTE DOCUMENTO, EMITIDOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, INFORMANDO SE TAIS MEMORANDOS FORAM EMITIDOS COM BASE EM PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/04/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITA QUE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PELO SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/04/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA FOLHA DE PONTO DO SERVIDOR FERNANDO JÚNIO DOS REIS LACERDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/04/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA QUE ESCLAREÇA ALGUNS PONTOS SOBRE O RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01, REALIZADO EM 2024, QUE TEM COMO OBJETO A AVERIGUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 042/2022, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/04/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITA-SE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA À PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS COM BASE NO RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01/2024. DEVE-SE INCLUIR O RESPECTIVO NÚMERO DO PROCESSO JUDICIAL, ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE AS MEDIDAS TOMADAS. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE QUE A PROCURADORIA INFORME À EDILIDADE QUAIS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS ESTÃO ENVOLVIDOS E QUAIS AÇÕES FORAM IMPLEMENTADAS PARA A DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO PÚBLICO, CONFORME INDICADO NO RELATÓRIO DA AUDITORIA. CONSIDERANDO OS EVENTUAIS PREJUÍZOS FINANCEIROS APONTADOS, É ESSENCIAL ESCLARECER QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA EVITAR GASTOS PÚBLICOS DESNECESSÁRIOS, ESPECIALMENTE À LUZ DAS DIRETRIZES DE COMPLIANCE SEGUIDAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. POR FIM, PEDE-SE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS MEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/04/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITA-SE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO CORREGEDOR MUNICIPAL PARA QUE ESCLAREÇA QUESTÕES RELACIONADAS AO RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01/2024, QUE ANALISOU A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022. O CONTRATO FOI FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/04/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITA-SE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ESCLAREÇA QUESTÕES RELACIONADAS AO RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01/2024. O RELATÓRIO ANALISOU A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 432/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/04/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITA-SE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA QUE ESCLAREÇA QUESTÕES RELACIONADAS AO RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01/2024. O RELATÓRIO ANALISOU A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 405/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/03/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA AS INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTA FALTA DE MÉDICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/03/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE, COM BASE NO PARECER TÉCNICO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RAS), RELATÓRIOS OBRIGATÓRIOS REFERENTE A ATIVIDADE DE TRATAMENTO E OU DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, MENCIONADOS NO DOCUMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 400/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/03/2025 | REQUERER POR MEIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA E APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SENHOR FLÁVIO DA MATA, FORMALIZANDO SUA CONVOCAÇÃO PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA PARA POSSÍVEIS ESCLARECIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/03/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO AO VEREADOR REQUERENTE DOS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 41/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/03/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SMMU), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM TEMPO INTEGRAL, DENTRO DO HORÁRIO COMERCIAL, PARA OS PROFESSORES, ENCAMINHANDO UMA RESPOSTA A ESTE VEREADOR SOBRE ESTA DEMANDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO DESTA CASA E O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUADRO DE INSTRUTORES DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO JUNTO À COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2025, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM 21 DE MARÇO DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/03/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS CUSTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, CONFORME QUESTIONAMENTOS DO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 370/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/03/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTE REQUERIMENTO, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO FISCALIZADORA, REQUER QUE, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO QUE O SETOR CONTÁBIL REALIZE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2025, QUE “CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/03/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR OS SEGUINTES ITENS: • CÓPIA DOS ALVARÁS SANITÁRIO E DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA DESDE O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO; • CÓPIA DOS LAUDOS DE VISTORIAS E EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES E REALIZAÇÕES PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO; • ATESTE, PELO FISCAL DO CONTRATO, DE QUE A EMPRESA TEM CUMPRIDO TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS E SE HÁ ALGUM DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL; • CASO HAJA ALGUM DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAL FOI A PROVIDÊNCIA TOMADA E DESDE QUANDO HÁ ESTE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/03/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR OS SEGUINTES ITENS: • CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024; • O NOME COMPLETO DO FISCAL DO CONTRATO; • CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E ATESTADAS PELO FISCAL DO CONTRATO; • ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP – DESTA LICITAÇÃO; • TERMO DE REFERÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/03/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR CONTÁBIL DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REALIZE O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ARTIGO 113 DO ADCT, NO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E O PROJETO DE LEI Nº 131/2025 QUE “CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2025 | PREJUDICADO PELO REQ. 277/2025, AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2025 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A COLETA DE LIXO NA RUA HEITOR ALVES SOARES, BAIRRO AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/03/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE SOLICITANDO O ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NESSE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/03/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ESCALAS DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2024, BEM COMO A ESCALA DE HORAS EXTRAS REALIZADAS E OS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM A EXECUÇÃO DESSAS HORAS EXTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/02/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA - EDITAL N° 01/2022, HOMOLOGADO CONFORME DECRETO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NAS EDIÇÕES N° 2476, DE 20 DE JUNHO DE 2023, N° 2496, DE 18 DE JULHO DE 2023, E N° 2505, DE 31 DE JULHO DE 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/02/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/02/2025 | ESCLAREÇA ALGUNS PONTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , TAIS COMO: REGIME JURÍDICO REQUISITOS DO CARGO, INALUBRIDADE E OUTROS PONTOS REFERENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/02/2025 | INFORMAÇÕES REFERENTE A ALUNOS CADASTRADADOS, IDADE ESCOLAR, MATRICULAS, FORNECIMENTO DE UNIFORMES E OUTROS RELATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/02/2025 | INFORMAÇÕES REFERENTES A ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E DIETA ADEQUADA AOS MESMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/02/2025 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CÓRREGO DO MACHADO: DOCUMENTOS E LAUDOS DE AÇÕES REALIZADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/02/2025 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ÚLTIMAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NA SIDERÚRGICAS E LAUDOS ATUALIZADOS DAS EMISSÕES DOS POLUENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/02/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA ESTE VEREADOR, TODOS OS LIVROS DIDÁTICOS, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DOS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS E AS AÇÕES EM ANDAMENTO RELACIONADAS AO RECENTE AFUNDAMENTO DO SOLO NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA LUZIA, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS TUPINIQUINS E NESTOR FÓSCOLO, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2025 | REQUER QUE, APÓS OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE ÚNICO IMÓVEL, DESDE QUE O VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2025 | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 145/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE ATA DE ADESÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 E DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTRATUAIS E OS RESPECTIVOS VALORES ENVOLVIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO 324/2024, CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 543/2024/CULTURA/SMCET NÃO FORNECEU TODOS OS DADOS SOLICITADOS ORIGINALMENTE, FALTANDO O DETALHAMENTO LISTADO NESSE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 641/2024, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1224/2024 - SMATI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS(ANEXO), QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM A ESTE VEREADOR DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO, AS EMPRESAS OU PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO nº 310/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO(EM ANEXO), QUAL A PREVISÃO PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MATEUS LEME E DEMAIS VIAS DO BAIRRO PADRE TEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE ATA DE ADESÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 E DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTRATUAIS E OS RESPECTIVOS VALORES ENVOLVIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS NOS ANOS DE 2023 E 2024, COM A SEGUINTE RELAÇÃO: 1. MOTIVO DE CADA AUTUAÇÃO; 2. EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA A AUTUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE ATA DE ADESÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 E DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTRATUAIS E OS RESPECTIVOS VALORES ENVOLVIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/02/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS A DEVIDA DELIBERAÇÃO DA CASA E O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CONFORME O CRONOGRAMA DA SECRETARIA, QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE AS PALESTRAS REALIZADAS NO ANO DE 2024 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. POR GENTILEZA, INCLUA OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DESSAS ATIVIDADES E OS TEMAS ABORDADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/02/2025 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A GUARDA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO DO BARREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FOLHA DE PONTO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO LISTADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS, REFERENTES AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE NAS ESPECIALIDADES GENERALISTA E CLÍNICO GERAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022, COM A EMPRESA SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A. (PROCESSO LICITATÓRIO 146/2022). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 83/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2025 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR QUE PERCORRA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2025 | INDEFERIDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR A RELAÇÃO COMPLETA DAS LIGAÇÕES INADIMPLENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/01/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 272/2023, REGISTRO DE PREÇOS 091/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/01/2025 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POSSUEM MATERNAL 1, 2, 3 E 1° PERÍODO EM TEMPO INTEGRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/01/2025 | REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, CUJO OBJETO DO CERTAME É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) DO E-SOCIAL, INCLUINDO LAUDOS E ATESTADOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/01/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, AO JORNAL E SITE “WWW.PLANTAOREGIONAL24HORAS.COM.BR”, EM TODOS OS SEUS CNPJ´S, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/01/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 641/2024, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1224/2024 - SMATI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/01/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DESTA CASA O PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A VIABILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM SETE LAGOAS, COM FOCO NOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO SISTEMA, FORMAS DE REDUZIR OS CUSTOS DA PASSAGEM, GARANTIR A QUALIDADE DO SERVIÇO E DISCUTIR POSSÍVEIS SUBSÍDIOS OU OUTRAS MEDIDAS QUE POSSAM APOIAR A SUSTENTABILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE, SEMPRE VISANDO ATENDER O PRINCIPAL INTERESSADO: O CIDADÃO SETELAGOANO USUÁRIO DO TRANSPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/01/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O ESTUDO QUE ESTABELECEU O REAJUSTE DE 8,07% (OITO VÍRGULA ZERO SETE POR CENTO) NAS TARIFAS ÁGUA E ESGOTO, PARA EDIÇÃO PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.848, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ADICIONALMENTE, REQUER A REVOGAÇÃO DO REFERIDO DECRETO E A REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO, ATUALMENTE FIXADA EM 80% (OITENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA, PLEITEANDO SUA REVISÃO PARA 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME A PRÁTICA ANTERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/01/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE FORNECER CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AOS ANOS DE 2023 E 2024: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE SOLICITANDO DOCUMENTOS REFERENTES AO ASFALTAMENTO FEITO PELA AUTARQUIA DO PERÍODO DE 2021 A 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRAZO REGIMENTAL, AO PARLAMENTAR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS E INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA POSTOS DE TRABALHO DE VIGILANTE, RECEPCIONISTA E MOTORISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2196/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2839, DECRETO 7410, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.175.000,00 (DOZE MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2174/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/12/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2837, DECRETO 7415, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 12.201.000,00 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2172/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/12/2024 | REQUERIMENTO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE COM OBJETIVO DE OBTER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PLC 13/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2171/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/12/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2836, DECRETO 7413, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2170/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/12/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2836, DECRETO 7414, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.209.463,69 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2169/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/12/2024 | REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SER FUTURAMENTE DESIGNADOS, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS E CONSELHOS COMPETENTES, ALÉM DAS DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE: VIABILIZAR O DEBATE PÚBLICO ACERCA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PLC 13/20204, PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRAMITA NESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2123/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/12/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2833, DECRETO 7411, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 1.780.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2117/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/12/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2830, DECRETO 7404, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.131.460,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2116/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/12/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2831, DECRETO 7406, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 2.640.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2115/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/12/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2831, DECRETO 7406, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 129.895,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2097/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/11/2024 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS: 1. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, BEM COMO O CONTRATO ASSINADO E TODOS OS TERMOS ADITIVOS EXISTENTES; 2. CÓPIA DO OFÍCIO Nº 314/CRUE/SMS-SL EM QUE RELATA O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 068/2024 E TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A ESTE DOCUMENTO; 3. NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E ATESTADO DE REGULARIDADE DO CONTRATO; 4. TODOS OS PARECERES DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO; 5. TOTAL DOS VALORES JÁ LIQUIDADOS PARA A EMPRESA; 6. CÓPIA DE TODAS AS COMUNICAÇÕES REALIZADAS PELO HOSPITAL MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2066/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2820, DECRETO 7397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$3.660.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2065/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2024 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR: CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2024, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2054/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/11/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2817, DECRETO 7393, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2053/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/11/2024 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPORTE DO MUNICÍPIO PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.735/23: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2052/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/11/2024 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPORTE DO MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FORNECER A CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS DE SAÍDA DE ENTREGA DOS MATERIAIS ESPORTIVOS PELA PASTA NOS ANOS DE 2023 E 2024 COM A PESSOA RESPONSÁVEL E/OU ENTIDADE, QUANTIDADE DE MATERIAL, ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE A PASTA ENTENDER PERTINENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2038/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 641/2024, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1224/2024 - SMATI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS(ANEXO), QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS LISTADOS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2037/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO 324/2024, CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 543/2024/CULTURA/SMCET NÃO FORNECEU TODOS OS DADOS SOLICITADOS ORIGINALMENTE, FALTANDO O DETALHAMENTO ESPECÍFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2031/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2815, DECRETO 7390, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2030/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2815, DECRETO 7391, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 914.000,00 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2014/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2808, DECRETO 7382, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2013/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2808, DECRETO 7380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2012/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2803, DECRETO 7371, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.961.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2011/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2805, DECRETO 7375, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 540.403,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2010/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2806, DECRETO 7377, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.180.944,03 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2009/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2807, DECRETO 7378, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 2.637.645,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2001/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2802, DECRETO 7367, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 1.723.209,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2000/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2802, DECRETO 7366, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1934/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2800, DECRETO 7363, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1905/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2795, DECRETO 7358, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 5.300.920,36 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1904/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2796, DECRETO 7360, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 981.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1867/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA OBRA LOCALIZADA EM FRENTE À UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO, NA RUA ITAMBACURI, 182 - INTERLAGOS II, EM SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1866/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/10/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA OBRA LOCALIZADA EM FRENTE À UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO, NA RUA ITAMBACURI, 182 - INTERLAGOS II, EM SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1845/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO 101/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 283/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1844/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024, ADESÃO Nº 005/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2787, DECRETO 7351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2787, DECRETO 7352, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 542.247,55 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2024 | REQUER, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CONFORME O CRONOGRAMA DA SECRETARIA, QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE AS PALESTRAS JÁ REALIZADAS E A PROGRAMAÇÃO DAS PALESTRAS QUE AINDA ESTÃO PREVISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. POR GENTILEZA, INCLUA OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DESSAS ATIVIDADES E OS TEMAS ABORDADOS ATÉ O MOMENTO E OS QUE AINDA SERÃO TRATADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORMEM SE O CONTRATO/CONVÊNIO/ATA SRP: 042/2022, REFERENTE À LICITAÇÃO 12/2021 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE), FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO. ALÉM DISSO, PEÇO QUE CONFIRMEM SE TODOS OS PAGAMENTOS RELACIONADOS AO CONTRATO TAMBÉM FORAM REALIZADOS DE FORMA INTEGRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1834/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/09/2024 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS (DLO) E AO SETOR DE PATRIMÔNIO, INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA OBRA LOCALIZADA EM FRENTE À UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO, NA RUA ITAMBACURI, 182 - INTERLAGOS II, EM SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1829/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2785, DECRETO 7350, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1828/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2785, DECRETO 7348, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1823/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2783, DECRETO 7346, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1799/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: MICROSETE, ALL WORK, MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1789/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2777, DECRETO 7345, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.980.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1736/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2772, DECRETO 7340, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1735/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2772, DECRETO 7339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1734/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2772, DECRETO 7338, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.186.112,50 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1707/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2769, DECRETO 7336, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 65.890,68 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1706/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2768, DECRETO 7335, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1705/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2768, DECRETO 7334, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 445.607,28 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1704/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/09/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2768, DECRETO 7333, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, O ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 1.811.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E ONZE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1663/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/08/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2765, DECRETO 7331, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1638/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2762, DECRETO 7325, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1540/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/08/2024 | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 1532/2024, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1539/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/08/2024 | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 1533/2024, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1538/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/08/2024 | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 1534/2024, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1508/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/08/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2756, DECRETO 7314, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1496/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/08/2024 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 1169/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1333/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/08/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ARGUS CIENTIFICA LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA METALÚRGICA MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SETE LAGOAS/MG, PROTEG – ASSESSORIA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1332/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/08/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2749, DECRETO 7310, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.768.901,90 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1321/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/08/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2747, DECRETO 7309, DE 1º. DE AGOSTO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1320/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/08/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2746, DECRETO 7308, DE 31 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$3.160.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1309/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2745, DECRETO 7307, DE 30 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.126.918,25 (SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2743, DECRETO 7306, DE 26 DE JULHO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1268/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SEC. DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE A RUA JASMIM E RUA ALFAZEMA, PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1240/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2737, DECRETO 7302, DE 18 DE JULHO DE 2024, O ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 649.001,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E UM REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1191/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2730, DECRETO 7294, DE 09 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1190/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2730, DECRETO 7293, DE 09 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 74.033,43 (SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1169/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/07/2024 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE HIDRÔMETROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1168/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/07/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE QUESTIONE SE A CEP NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, PARA QUE OS CORREIOS ENTREGUEM NO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1130/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7292, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 332.243,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1129/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7291, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 734.388,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1128/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7289, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 2.068.388,30 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1127/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7290, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 110.246,54 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1118/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E ÀS SECRETARIAS CORRESPONDENTES, SOLICITANDO QUE INFORME AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O INVESTIMENTO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS),CONFORME PRINT, REPASSADO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA INVESTIR EM CULTURA (PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO), GESTÃO AMBIENTAL (CONTROLE AMBIENTAL) E AGRICULTURA (PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1117/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS APAS (ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) DO MUNICÍPIO, OS PROJETOS REALIZADOS PARA ESSAS ÁREAS, BEM COMO RELACIONAR AS AÇÕES JÁ IMPLEMENTADAS EM FAVOR DAS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/07/2024 | QUE SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 211/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE SUPOSTAMENTE NÃO FORAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPASSES POR PARTE DO VENCEDOR LICITANTE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1096/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/07/2024 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SEMADETUR), SOLICITANDO, A PEDIDO DO CIDADÃO JÚLIO MARTINS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA “FEIRA DA FÉ”, A SER INSTALADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1095/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/07/2024 | CÓPIA DO CÁLCULO DETALHADO, ESPECIFICANDO ITEM A ITEM, DA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES SUPLENTES ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, QUE FORAM CONVOCADOS PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, CUJO RENDIMENTO BRUTO FOI NO VALOR R$ 3.851,75 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E OUTROS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1047/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2024 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA DENÚNCIA DE QUE A SERVIDORA DE OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL, ESTARIA SE AUSENTANDO DO LOCAL TRABALHO E NÃO CUMPRINDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1046/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2723, DECRETO 7284, DE 28 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 890.086,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, OITENTA E SEIS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2721, DECRETO 7282, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 977/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2717, DECRETO 7280, DE 20 DE JUNHO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 974/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2716, DECRETO 7278, DE 19 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.576.439,73 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 960/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2714, DECRETO 7277, DE 17 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 618.055,63 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 959/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2714, DECRETO 7276, DE 17 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 929/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE ENVIE OS PROTOCOLOS ADOTADOS PELA SECRETÁRIA DA MULHER DA SUA ATUAÇÃO NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II E QUAIS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS ESTÃO SENDO FEITAS PARA ATENDER AS MULHERES DESSA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 928/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A FIM DE QUE SE POSSA AUMENTAR O PATRULHAMENTO NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL NAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 927/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE QUE POSSA SER CRIADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO CIDADE DE DEUS E LAGOA GRANDE I E II, BEM COMO OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ANEXOS COMO O “MEXA-SE”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 926/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS MORADORES DO LAGOA GRANDE I E II. b) QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO LAGOA GRANDE I E II, A FIM DE QUE POSSA ATENDER OS MORADORES LOCAIS DESSA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 925/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE SE AJUSTE A QUILOMETRAGEM DOS TRANSPORTES ESCOLARES QUE ATENDEM O BAIRRO LAGOA GRANDE I E II, VISTO QUE HÁ CRIANÇAS QUE NÃO SÃO ATENDIDAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR POR PARTE DA PREFEITURA E POR ISSO NÃO CONSEGUEM TER O DEVIDO ACESSO ESCOLAR, E A PARTIR DAÍ POSSA TRAÇAR NOVAS ROTAS DE FORMA A ATENDER TODOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE PARA IR A ESCOLA. b) QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE QUE POSSA FAZER COM QUE A EMPRESA QUE CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE SETE LAGOAS, AUMENTE O NÚMERO CARROS QUE ATENDEM OS BAIRROS LAGOA GRANDE I E II E TRACEM NOVAS ROTAS QUE POSSAM ATENDER COM MAIOR AMPLITUDE O REFERIDO BAIRRO, POIS SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS HÁ A DEMORA NO ATENDIMENTO E TEM QUE SE DESLOCAR UMA GRANDE DISTÂNCIA PARA TER ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 924/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE SE TER UM ESF DA SAÚDE QUE ATENDA O LAGOA GRANDE E O BAIRRO SANTA FELICIDADE, VISTO QUE O DO BAIRRO DA CIDADE DE DEUS SOFRE COM A SUPERLOTAÇÃO. b) SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTÃO VISITANDO O RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II, DIANTE DISSO SOLICITAMOS QUE SE ENVIE O RELATÓRIO DESSAS VISITAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA REGIÃO. c) QUE SE ENVIE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ENVIADOS AO UBS DO CIDADE DE DEUS QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS NA REGIÃO, POIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS MORADORES LOCAIS NÃO ESTÃO RECEBENDO OS DEVIDOS REMÉDIOS. d) QUE SE ENVIE O NÚMERO DE ABSENTEÍSMO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DO UBS DO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 923/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA QUE SE TENHA O BENEFÍCIO DAS CESTAS BÁSICAS POR PARTE DA PREFEITURA, VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 909/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2711, DECRETO 7260, DE 07 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 251.322,71 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 908/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2711, DECRETO 7261, DE 07 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.321.263,02 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 894/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS: MARCIA REGINA DE MOURA, ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA., NUTRICIONAL FARMA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 884/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: CEFAP DE SETE LAGOAS LTDA , IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JENNIFER CAROLINA BATISTA CRIVELARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 883/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS: GLOBAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELE, DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA, LETICIA ROBERTA DE E RBQ COMERCIAL LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 878/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2709, DECRETO 7252, DE 05 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 942.108,27 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 877/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2709, DECRETO 7253, DE 05 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 516.119,16 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 836/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2707, DECRETO 7251, DE 04 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 835.410,40 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 818/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 797/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/06/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 17/2023, LICITAÇÃO PE 16/2023, CONTRATO 50/2024, EMPRESA: DCB-DISTRIB. CIRUG. BRASILEIRA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 186/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 16/2023, LICITAÇÃO PE 15/2023, COM A EMPRESA ALFALAGOS LTDA, POIS HÁ DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 751/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 17/2023, LICITAÇÃO PE 16/2023, CONTRATO 31/2024, EMPRESA: ALFALAGOS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 709/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2699, DECRETO 7243, DE 21 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 707/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023, REALIZADO COM A EMPRESA: DCB DIST. CIRUG. BRASILEIRA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 678/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 677/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2697, DECRETO 7241, DE 17 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.194.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 666/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LDM GAMA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS DADOS CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 665/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ABREU & FRANÇA LTDA E VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 657/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA 286/2023 - CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 641/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/05/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E/OU SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PELA COMISSÃO PROCESSANTE ACERCA DO CONTRATO 82/2021, QUE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM OFÍCIO DE Nº12/2024 – SEFPLAN, AFIRMOU QUE IRIA ENCAMINHAR A FIM DE AVERIGUAR OS POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS DO REFERIDO CONTRATO. QUE SE ENVIE TAMBÉM A CÓPIA TANTO DOS ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO COMO O ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA MESMA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 627/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2691, DECRETO 7237, DE 09 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 617/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2689, DECRETO 7231, DE 06 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 273.664,53 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 616/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2689, DECRETO 7229, DE 03 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 612.756,53 (SEISCENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 615/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2689, DECRETO 7233, DE 07 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 614/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2689, DECRETO 7234, DE 07 DE MAIO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA 171/2023 - CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, EMPRESA: DIFARMIG LTDA, DEVIDO À DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 586/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/05/2024 | QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, REITERANDO PARA QUE INFORME E COMPROVE QUAL FOI A DESTINAÇÃO DA GRAMA RETIRADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: L M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ITS MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI e CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2021, O EXTRATO DE CONTRATO 101/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 147/2021, EMPRESA: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: BRENO CAMPOLINA DE LIRA, AUTOPOSTO MILÊNIO LTDA, MENEZES E FRANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PRODEMGE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 170/2023, CONTRATO 16/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2684, DECRETO 7227, DE 29 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 8.063.759,47 (OITO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARTE DA LEI N° 9.823, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/05/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2684, DECRETO 7226, DE 29 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 58.882.755,01 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), PARTE DA LEI N° 9.823, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, A SECRETARIA DE ESPORTES, QUE INFORME QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E DOS VESTIÁRIOS DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA JOSÉ PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 40, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA PIAUI, BAIRRO BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA ARTUR GONÇALVES VIEIRA, BAIRRO PLANALTO II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS RESTAURANTES POPULAR E DO TRABALHADOR? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS PARA A SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR, JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA E RUA RITA AUGUSTA RIBEIRO, BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 523/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA AV. ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E A INTEGRAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, BEM COMO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, PROJETO HORTA SOCIAL, RESTAURANTES POPULARES, COZINHAS COMUNITÁRIAS E O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 521/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 520/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES ADOTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024, PARA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E COMUNIDADES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 519/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA AV. IRMÃ FLÁVIA Nº188, BAIRRO MONTE CARLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS NO TOCANTE AS HORTAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA BERNARDO ALVES COSTA QUE DIVIDE OS BAIRROS PROGRESSO E SÃO GERALDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO JK, NA AVENIDA DALTON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO E QUAL A PREVISÃO PARA CONFECÇÃO DE BUSTO DE BRONZE EM HOMENAGEM À MAURO GONÇALVES O "ZACARIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 513/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA POLICENA MASCARENHAS PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA HELENA, BAIRRO SÃO GERALDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 512/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS NO PRESENTE ANO DE 2024 PARA INCENTIVOS À PROJETOS DE TURISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 511/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL - ODONTOMÓVEL A SER REALIZADO EM AUTOMÓVEL DEVIDAMENTE ADEQUADO E ADAPTADO PARA PRÁTICA ODONTOLÓGICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 510/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HELENA ALVES GONÇALVES, BAIRRO ITAPUÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 508/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM AS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, BAIRRO SANTA MARCELINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 506/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A EXPANSÃO E MELHORAMENTOS DE REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 505/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANDRADAS, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 504/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA HILÁRIO PEREIRA, ENTRE Nº 441 A 521, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA BEATRIZ FLORÊNCIA, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 501/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA 30 (TRINTA) NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 500/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE VENÂNCIO FRAGA, BAIRRO N.S. DE FÁTIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 499/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 495/2024, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO MENDES, BAIRRO N.S. DE FÁTIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 496/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 494/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO DOS MUSEUS E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA DA CIDADE, JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ ALGUM PROJETO OU LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EM TREVOS E ROTATÓRIAS DO SISTEMA VIÁRIO, PREFERENCIALMENTE NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, BAIRRO MONTREAL. (PARTICIPAÇÃO CIDADÃ) E CONSTRUÇÃO DE TREVO, MARGINAL OU ROTATÓRIA A FIM DE DAR ACESSO AO BAIRRO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA MG 238, KM31. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 491/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 490/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA AV. DALTON, JK/PONTE DALTON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE PONTE CÓRREGO DO BARREIRO, PONTE DAS AREIAS, PONTE NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, PONTE SOBRE O CÓRREGO DO MATADOURO, PONTE SOBRE O CÓRREGO DO PAIOL, PONTE SOBRE O RIBEIRÃO JEQUITIBÁ, PONTE DA ESTIVA, PONTE NO SILVA XAVIER E PONTE CÓRREGO DOS CHAVES, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE AV. DALTON E O BAIRRO ALVORADA, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS TROPEIROS/ESMERALDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 488/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PISTA TIPO "PUMP TRACK", CONSTRUIÇÃO CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ETC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 487/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA MANOEL AMÂNCIO, BAIRRO JARDIM ARIZONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 486/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE – PLESC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 485/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA, NA ALTURA DO NÚMERO 646, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 484/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 483/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REI SALOMÃO, BAIRRO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 482/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ BREONE CHAMON, BAIRRO DONA DORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, NO BAIRRO CDI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO FACHAMENTO DOS CRUZAMENTOS DA AV. DEPUTADO EMÍLIO DE VASCONCELOS, AV. LASSANCE CUNHA E RUA DOUTOR AVELAR, PARA LIBERAÇÃO DA VIA EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 479/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM OS PROJETOS QUE FAZEM PARTE DE APOIO AO ESPORTE ESPECIALIZADO VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL? SOLICITO AINDA, OS PROJETOS QUE TAMBÉM FAZEM PARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 478/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM OS TORNEIOS DE FUTEBOL QUE FAZEM PARTE DO APOIO DO FUTEBOL AMADOR? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV.CARMEM KILESSE, BAIRRO IPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA FINLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JUSA BAHIA, BAIRRO INDÚSTRIAS II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MÔNACO, BAIRRO GLÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MESTRE JOÃO MATIAS, BAIRRO JARDIM ARIZONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM AS AÇÕES DO PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO DE ÁREAS VERDES E FOMENTO AO PAISAGISMO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DE SANTA HELENA (VIA BAIRRO PLANALTO) PISTA SIMPLES DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS NO ALTO DA SERRA DE SANTA HELENA, COM EXTENSÃO DE 6,5 KM, ONDE SERÁ REALIZADO TERRAPLANAGEM, SUB BASE E BASE, PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO POLIÉDRICOS E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS DOCUMENTOS REFERENTES À ESCOLA DALVA FERREIRA DINIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL, CALÇAMENTO POLIÉDRICO E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS EM VÁRIAS RUAS (PISTAS SIMPLES) DO DISTRITO DO BARREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 467/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA COMANDOS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS QUE TEM POR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO DISTRITO DE FAZENDA VELHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO COM AVENIDA NORTE SUL NO BAIRRO ELDORADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA, EM FRENTE AO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA ZONA RURAL DE MATOS DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RENATO AZEREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 461/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA COMUNIDADE DA ESTIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA ITAPERUNA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA SÁVIO SANTOS DUMONT NO BAIRRO BELO VALE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA MANOEL CORREIA DA CUNHA COM RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA, BAIRRO VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO PAPAVENTO COM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA, ATÉ A RUA SANTOS REIS NO BAIRRO CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES NO CENTRO, ATÉ O BAIRRO SÃO GERALDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE DOCUMENTOS REFERENTES À ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE DOCUMENTOS REFERENTES À ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2681, DECRETO 7222 DE 24 DE ABRIL DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2681, DECRETO 7221 DE 24 DE ABRIL DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO A À SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE TRÂNSITO E AO SETOR DE PATRIMÔNIO, PARA QUE INFORME POR QUAL MOTIVO O EXECUTIVO PERMITIU O FECHAMENTO RUA TUPÃ, NO PERÍMETRO QUE LIGA A RUA TUPÃ ATÉ A RUA PLATINA, NO BAIRRO VAPABUÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: TAJE, ACOLHER, PROCIR E BELMED. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 413/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/04/2024 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS REFERENTE AO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DO CASARÃO MUNICIPAL E OUTRAS INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 411/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CONFORME RESPOSTA EM ANEXO (OFÍCIO SMOISU/271/2024), O TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA E INSTRUMENTO DE GARANTIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA MDR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 402/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2672, DECRETO 7214 DE 11 DE ABRIL DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 401/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2672, DECRETO 7215 DE 11 DE ABRIL DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 394/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2671, DECRETO 7213 DE 10 DE ABRIL DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 387/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2670, DECRETO 7212 DE 09 DE ABRIL DE 2024? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/04/2024 | REQUERIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA LAGOA GRANDE II E I | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 382/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2669, DECRETO 7211 DE 08 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, VALOR DE R$ 1.395.250,98 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2669, DECRETO 7210 DE 08 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 499.655,61(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 288/2023, LICITAÇÃO PE 131/2023, EMPRESA: JOSÉ MARTINS COTTA, CNPJ: 31.957.034/0001-00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: AUTO POSTO MILÊNIO e NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 366/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/04/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2667, DECRETO 7208 DE 04 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 364/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA CEMIG, SOLICITANDO QUE SE ADEQUE OS CEP’S DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS EM SUAS RESPECTIVAS CONTAS DE ENERGIA, CONFORME IMAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 363/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE ADEQUE OS CEP’S DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS EM SUAS RESPECTIVAS CONTAS DE ÁGUA, CONFORME IMAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2662, DECRETO 7203, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME, DE ACORDO COM A RESPOSTA DO OFÍCIO SMOISU/0181/2024(ANEXO), SE JÁ FOI INICIADO O PROCESSO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO TERRENO LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE A RUA JASMIM E RUA ALFAZEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO USO DO TRANSPORTE DE VEÍCULO LICITADO POR QUILOMETRAGEM, DE TODAS AS VIAGENS REALIZADAS, CONFORME ESPECIFICADO NA LICITAÇÃO 25/2023 E NO REGISTRO DE PREÇO 21/2023, SOB O NÚMERO DO CONTRATO/CONVÊNIO/ATA SRP: 021/2023, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2658, DECRETO 7201, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, OS RELATÓRIOS DAS VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ANOS DE 2023 E 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2657, DECRETO 7200, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: EMPREITEIRA E TRANSPORTE LOPES LTDA, BHZ CONSTRUTORA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E NOVAS REDES, NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BARREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2652, DECRETO 7199, DE 12 DE MARÇO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/03/2024 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS LISTADOS NO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2649, DECRETO 7195, DE 07 DE MARÇO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS(DLO), QUE INFORME QUAIS FORAM AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO PARA A REFORMA DA PRAÇA DO CANAÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE INFORMAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME DE MANEIRA PORMENORIZADA, COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 173.683,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) RECEBIDA PELO MUNICÍPIO A PEDIDO DESTE VEREADOR POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO VITOR XAVIER, PARA QUE FOSSE APLICADA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME O MOTIVO DA SUPRESSÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GUIMARÃES ROSA, INFORMANDO SE HAVERÁ REPLANTIO E SE O MUNICÍPIO CUMPRIU COM AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2647, DECRETO 7194, DE 05 DE MARÇO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 079/2023, LICITAÇÃO PE 047/2023, EMPRESA: GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA, POIS HÁ DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/03/2024 | REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE AS SALAS MULTISSERIADAS, PEDAGOGAS, PSICÓLOGAS NAS ESCOLAS, ADEQUAÇÕES DETERMINADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, SOBRE NOVAS CRECHES MUNICIPAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/03/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.332, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2643, DECRETO 7190, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, NO VALOR DE R$ 894.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2641, DECRETO 7187, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/02/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME QUANTOS VIGILANTES ESTÃO PROTEGENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, CONFORME OS ARTIGOS 2º, IV E 36, II DA LEI MUNICIPAL Nº 7.266/06 E QUAIS SÃO ESTES PATRIMÔNIOS, COM A LOCALIDADE EXATA DELES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/02/2024 | REQUERIMENTO PARA QUE DESIGNE REUNIÃO ESPECIAL, EM DATA E HORA INFORMADOS PELO GABINETE DESTE VEREADOR, COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A ATUAÇÃO E RELEVÂNCIA DOS COMISSÁRIOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2639-A, DECRETO 7184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2636, DECRETO 7181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2608, DECRETO 7158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2625, DECRETO 7172, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2024 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2626, DECRETO 7176, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2635, DECRETO 7180, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/02/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO RELATÓRIO DE TODOS OS ENSAIOS E TESTES FEITOS REFERENTES A QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA DOS ÚLTIMOS 84 MESES, ASSINADO PELO ENGENHEIRO QUÍMICO RESPONSÁVEL DURANTE TODO O PERÍODO SOLICITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/02/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS NOTAS FISCAIS E RELATÓRIOS DOS ÚLTIMOS 36 MESES DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS TANQUES NA ETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/02/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A QUANTIDADE DE LITROS DE ÁGUA TRATADOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES, E QUANTIDADE DE PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO, NA INTEGRA. ANEXAR RELATÓRIOS REFERENTES A QUANTIDADE DE AMÔNIA CONTIDA NA ÁGUA NOS ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2016 Á 2022, DEVIDAMENTE ASSINADOS POR ENGENHEIRO(A) QUÍMICO RESPONSÁVEL PELAS ANALISES DOS ANOS SOLICITADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/02/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A TITULARIDADE DA LIGAÇÃO DO HIDRÔMETRO NÚMERO A23BR - O173637, E QUE SEJA ENVIADO TODO O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO COM TODA DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO. QUEM FOI O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, BEM COMO SE O HIDRÔMETRO FOI FORNECIDO PELO SAAE E SE FOI COBRADO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/02/2024 | REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 201, XXVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, PARA QUE ELES COMPAREÇAM EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA EM DATA POSTERIOR A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS REFERENTES A EPIDEMIA DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, INFORMANDO SOBRE QUAIS AS MEDIDAS QUE JÁ FORAM TOMADAS ATÉ O MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL PARA IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO EM CASO DE PIORA DO QUADRO PARA ATENDER AS PESSOAS ADOENTADAS, QUAIS AS MEDIDAS QUE AS SECRETARIAS IRÃO TOMAR PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA, SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE, QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM FEITAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NECESSITAM DE LIMPEZA E QUANTAS MULTAS JÁ FORAM APLICADAS DE 2021 ATÉ A DATA DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO, QUANTOS LOTES INSTITUCIONAIS PASSARAM POR CAPINA E LIMPEZA NESTES 4 ANOS DE GESTÃO E QUANTOS AINDA NECESSITAM DE LIMPEZA POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL E OUTROS QUESTIONAMENTOS CORRELATOS AS ARBOVIROSES URBANAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/02/2024 | REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 201, XXVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE ELE COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA EM DATA POSTERIOR A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS REFERENTES A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO FEITA PARA AS CONCESSIONÁRIAS, COMO OS ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS PELA SECRETARIA, O FISCAL DO CONTRATO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS EMPRESAS ESTÃO PARALISANDO OS SERVIÇOS PARCIALMENTE, SE OS VALORES ESTÃO ADEQUADOS PARA A CONCESSIONÁRIA E PARA A POPULAÇÃO, ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIOS, DIMINUIÇÃO DE FREQUÊNCIA DE ÔNIBUS EM DETERMINADAS LINHAS E OUTRAS PERGUNTAS QUE VIEREM A SER ELABORADAS SOBRE O TEMA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA ALFAZEMA E A AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ALTURA DO NÚMERO 1020, BAIRRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS(DLO), ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS FORAM AS CONTRAPARTIDAS REALIZADAS PELA EMPRESA RECANTO DA SERRA PARTICIPAÇÕES LTDA, AO REALIZAR A OBRA DO LOCAL DENOMINADO “CERCADINHO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SABINÓPOLIS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 489 E 536, BAIRRO SÃO JORGE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, NO BAIRRO CDI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA JOÃO COELHO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA ALTURA DO NÚMERO 170. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA, NA ALTURA DO NÚMERO 646, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES, BAIRRO INDÚSTRIAS II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MENOS LETAIS E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/02/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PELO SETOR COMPETENTE PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL INVASÃO DE TERRENO EMBARGADO PELA PREFEITURA, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/02/2024 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA PARA ATENDIMENTO DE NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUANTAS SÃO SOLICITAÇÕES NORMAIS E QUANTAS SÃO SOLICITAÇÕES PRIORITÁRIAS, BEM COMO QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM E QUANTAS VEZES NA SEMANA HÁ ATENDIMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/01/2024 | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 1191/2022, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/01/2024 | AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NESTA CASA, EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS E RELEVANTES REFERENTE ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BARREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/01/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2600, DECRETO 7151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/01/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602, DECRETO 7154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/01/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602-A, DECRETO 7152, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/01/2024 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602-A, DECRETO 7157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3493/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2598, DECRETO 7146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3492/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2598, DECRETO 7147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3490/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2595, DECRETO 7144, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3478/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/12/2023 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE O PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA GARANTINDO O DIREITO DAS GRÁVIDAS EM ESCOLHEREM A ESCOLA DURANTE A GESTAÇÃO. ALÉM DESTE FATO, QUE SEJA RESPONDIDO O MOTIVO PELO QUAL O CONCURSO NÃO CONTEMPLOU O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR E TAMBÉM SE OS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO IRÃO AUXILIAR EM SALA DE AULA OU FORA DA SALA DE AULA E SE EXERCERÃO FUNÇÕES SEMELHANTES AO DOS PROFESSORES AUXILIARES. OUTRO QUESTIONAMENTO NECESSÁRIO PARA ESCLARECIMENTO É A INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A LEGISLAÇÃO QUE FOI APLICADA PARA HAVER A SUBSTITUIÇÃO DOS AUXILIARES DE PROFESSOR PARA CUIDADORES INFANTIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3477/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3476/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 179/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 219/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3475/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2594, DECRETO 7142, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3474/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2594, DECRETO 7143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3473/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 174/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 213/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3469/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2593, DECRETO 7140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3467/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 214/2023, REGISTRO DE PREÇOS 121/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3466/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2591, DECRETO 7139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.281,80 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3465/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2591, DECRETO 7138, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3463/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 272/2023, REGISTRO DE PREÇOS 091/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3452/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE, CÓPIA DOS DOCUMENTOS E NOTAS FISCAIS, QUE COMPROVAM O CUMPRIMENTO DO CONTRATO 138/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3450/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2589, DECRETO 7137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3432/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2587, DECRETO 7133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3428/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2586, DECRETO 7132, DE 1º. DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3427/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, AO JORNAL E SITE “WWW.PLANTAOREGIONAL24HORAS.COM.BR”, EM TODOS OS SEUS CNPJ´S, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO ATÉ DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3420/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS RECEBA UMA PARCELA MAIOR DO ICMS EDUCACIONAL, CONFORME PREVISÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020 E LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 24.431/2023, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DO ORÇAMENTO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3419/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AGENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXALÁ SETE LAGOAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LIQUIDAÇÃO Nº 306539, QUE FOI UTILIZADO PARA PAGAR AS ATRAÇÕES MUSICAIS DA 12ª PARADA DO ORGULHO LGBTQUIAPN+. ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS: • NOME DE TODAS AS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE APRESENTARAM NA PARADA COM O RESPECTIVO VALOR PAGO E DURAÇÃO DO SHOW; • NOME DE TODOS OS ARTISTAS QUE APRESENTARAM E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO; • INFORME O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O EVENTO; • CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA DE AGENCIAMENTO; • CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS NA LEI DE LICITAÇÕES, COMO, POR EXEMPLO, CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, NOTAS FISCAIS OU NOTAS DE EMPENHO, PARECER TÉCNICO DO SETOR INTERESSADO, REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E OUTROS PERTINENTES AO TEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3416/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO FOI DISPONIBILIZADO UM NÚMERO INFERIOR DE VAGAS, NO CONCURSO PÚBLICO PARA ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3415/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/11/2023 | REQUER, À CODESEL, NA PESSOA DA ENGENHEIRA TATIANE, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE UMA CRUZ, A SER INSTALADA NO MORRO SÃO JOÃO, ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3409/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2584, DECRETO 7127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3408/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2584, DECRETO 7128, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.371.884,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3407/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2584, DECRETO 7129, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3405/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 174/2023, LICITAÇÃO PE 087/2023, EMPRESA: TRADE MAGAZINE EIRELI. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3403/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2582, DECRETO 7124, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.235.907,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3383/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2580, DECRETO 7122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.262.550,00 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3381/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 165/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 084/2021, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), DESTINADOS À FROTA DA SMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3380/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2577, DECRETO 7121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 9.056.825,67 (NOVE MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3379/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575-A, DECRETO 7118, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 26.504.884,34 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3378/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2576, DECRETO 7119, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3346/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O PROCESSO LICITATÓRIO ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: JMF COMERCIAL EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3345/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3344/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O PROCESSO LICITATÓRIO ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: RPM RECICLADORA PARAÍSO DE METAIS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3340/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2023 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO ATO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAURÍCIO AMÂNCIO DE CARVALHO, ATO Nº 32.604/2023, DATADO DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3339/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575, DECRETO 7114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 8.509.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3338/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575, DECRETO 7114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.270.010,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL E DEZ REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3337/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEL: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PHILIPS MEDICAL SISTEMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3336/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA; SANDRA MARIA FRANÇA TEIXEIRA, REPRESENTADA POR GUSTAVO FRANÇA VILELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3335/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO/SEMADETUR/SMDET/1445/2023(ANEXO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3334/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO DE ACORDO COM O CONTEÚDO DA PORTARIA N° 109/2019(EM ANEXO), QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS, COM RELAÇÃO AO QUE FOI DETERMINADO NA PORTARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3333/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/11/2023 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE FAÇA O PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, LOCALIZADO NA AV. TRÊS, EM FRENTE AO NÚMERO 33. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3332/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 208/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 079/2023, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REALIZADO COM A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3324/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 075/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2023, A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3318/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2573-A, DECRETO 7112, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.991.442,16 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3317/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 231/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 160/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, COM ENTREGA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E PASTAS DE HOMENAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109069, EXPEDIDA PELO GABINETE DO PREFEITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3316/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 193/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 237/2023, ATA DO CONTRATO 103/2023, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA PERÍMETRO URBANO, COM CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2021, SEGURO TOTAL DEMAIS EXIGÊNCIAS DO CONTRAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3305/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2023 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE INFORME E COMPROVE QUAL FOI A DESTINAÇÃO DA GRAMA RETIRADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3304/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 183/2023, REGISTRO DE PREÇOS 183/2023, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3303/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 75/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2023 CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ENVIEM TAMBÉM POR FAVOR A RELAÇÃO DE TODAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO, OS VALORES POR CADA UM APRESENTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3298/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2570, DECRETO 7110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.681.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3297/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/11/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2570, DECRETO 7109, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.014.988,34 (DOIS MILHÕES, QUATORZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3292/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2023 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, CUJO OBJETO DO CERTAME É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) DO E-SOCIAL, INCLUINDO LAUDOS E ATESTADOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3291/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2023 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO VEREADOR CÓPIA DO OFÍCIO OU REQUERIMENTO DO VEREADOR IVAN LUIZ DE SOUZA, COM O RESPECTIVO PROTOCOLO, SOLICITANDO A CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO QUE ESTAVA EM ANEXO NOS REQUERIMENTOS Nº 283 E 288, OBJETO DE SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.260/2023, DE AUTORIA DO SUBSCREVENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3290/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2023 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO VEREADOR CÓPIA DE TODOS OS OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PASSAR OS VÍDEOS NAS REUNIÕES PLENÁRIAS, DE ACORDO COM A PREVISÃO DA PORTARIA Nº 10/2017 E A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO OU ÓRGÃO EQUIVALENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3289/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME SE EXISTE O PLANO DE SEGURANÇA SEGUNDO A PORTARIA GM/MS 888, DE 4 DE MAIO DE 2021, EM SEUS ARTIGOS 48 E 49. E QUE SE ENVIE CÓPIA DO MESMO A ESTE GABINETE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3287/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO VEREADOR SOLICITANTE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DAS VIAGENS QUE ENSEJARAM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ANO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3271/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2564, DECRETO 7101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.075.867,00 (OITO MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3265/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/10/2023 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ETA, CONFORME RESPOSTA ENCAMINHADA PELO SAAE (POR OFÍCIO 297/SAAE.PRES/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3260/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUE SEJA EMITIDA UMA CERTIDÃO INFORMANDO QUAIS ERAM OS ANEXOS CONSTANTES NOS OFÍCIOS 283 E 288, DE LAVRA DESTA PRESIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3250/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE MOVA GESTÕES JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO QUE EMITA PARECER EXPLICITANDO POR QUAL MOTIVO, FOI NEGADO O PEDIDO DE ABONO DO DIA, REFERENTE AO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DA SERVIDORA DE MATRÍCULA Nº 25732, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA A ESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3247/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/10/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE SINISTRO ENVOLVENDO 2(DOIS)TRANSPORTADORES ESCOLARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3246/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 144/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3245/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 155/2023, LICITAÇÃO PE 126/2023, EMPRESA: ROGÉRIO MENDES MOREIRA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 3.257,50; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 991,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3244/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2023, DISPENSA 08/2023, CONTRATO Nº 075/2023, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PLANEJAMENTO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 98.940,96 (NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SANDRA ALVARENGA AMARAL, NESTE ATO REPRESENTADA POR IMOBILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3240/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE SOLICITANDO AGENDAMENTO DE VISITA FISCALIZATÓRIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3239/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE SOLICITANDO AGENDAMENTO DE VISITA FISCALIZATÓRIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NO BAIRRO FLORABELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3238/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2557, DECRETO 7093, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.498.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3215/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 25544, DECRETO 7090, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 1.050.354,05 (UM MILHÃO, CINQUENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3214/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE O CONTRATO DE VENDA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA. EPP (FACSETE), QUE TEM POR CPNJ 01.282.149/0001-73, CUJA REPRESENTANTE LEGAL É DORIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE DE COMPRA DO TERRENO DO ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA PONTELO, CHÁCARA DO PAIVA, BEM COMO, TODAS AS NEGOCIAÇÕES PACTUADAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FACSETE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3213/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2553, DECRETO 7089, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.909.030,90 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3204/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2545, DECRETO 7077, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 3.734.131,81 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3203/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2545, DECRETO 7078, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3202/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2549, DECRETO 7087, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 2.793.800,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3201/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2546, DECRETO 7081, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.720.364,28 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3200/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2548, DECRETO 7083, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.454.994,60 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3199/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2539, DECRETO 7075, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3198/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2536, DECRETO 7070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 7.169.000,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3197/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2538, DECRETO 7073, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 5.483.237,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3196/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2539, DECRETO 7074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.213.919,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3194/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS FORAM OS CRUZAMENTOS DE SINAIS DE TRÂNSITO QUE RECEBERAM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE, INFORMANDO O VALOR GASTO, A DOTAÇÃO DA RECEITA OU EM CASO DE LICITAÇÃO, O NÚMERO DA LICITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3193/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2528, DECRETO 7064, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.316.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3188/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/10/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA APROVADO EM PLENÁRIO, A DOAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO RESTANTE DO DUODÉCIMO QUE SOBROU DO EXERCÍCIO DE 2023 AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - HNSG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3175/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2023 | REQUEREM À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES SOBRE A PESQUISA REALIZADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO CONTRATO 001/2023, COM CONTEÚDO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 3154/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/09/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO À SUBSECRETARIA DE CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A PRESENÇA DE 02(DOIS) VIGIAS PARA CADA MUSEU MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3153/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/09/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DA SECRETARIA, A FIM DE FISCALIZAR OS NÍVEIS DE RUÍDO PRODUZIDOS POR ANTENA DE TELEFONIA CELULAR, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA LUIZ LOPES, N° 35, BAIRRO CANADÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3140/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/09/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUANTO EM QUANTO TEMPO SÃO FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NECESSITADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3139/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/09/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS RESIDÊNCIAS DO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, DO BAIRRO LAGOA GRANDE II ESTÃO DESOCUPADAS, COMO TAMBÉM POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO DESOCUPADAS E SE TEM PREVISÃO PARA QUE PESSOAS POSSAM SER COMTEMPLADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3138/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/09/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE VIABILIDADE PARA EXTENSÃO DE LINHA DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELO BAIRRO CIDADE DE DEUS, VÁ ATÉ O SHOPPING SETE LAGOAS AO MENOS AOS DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3120/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/09/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO ESTÁ PAGANDO CORRETAMENTE O VALOR DEVIDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3119/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/09/2023 | REQUER, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 12.994 DE 17 JUNHO DE 2014 E NO DECRETO N.º 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INFORMANDO A ESTE VEREADOR A PREVISÃO DA CONCESSÃO DO INCENTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3118/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/09/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO 2797/2023, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3116/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/09/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUE SEJA INFORMADO AOS VEREADORES SOLICITANTES O NOME DE TODOS OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA, DE QUAL PARTIDO ELES PERTENCERAM NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 E DE QUAL BANCADA OU BLOCO ELES FORAM E SÃO NOS ANOS CITADOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3081/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/09/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA À ABERTURA DE CPI PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEVIDO À PUBLICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA SEM A ASSINATURA DOS MEMBROS DA CASA LEGISLATIVA; APURAÇÃO QUANTO AO FATO DE RECOLHIMENTO DE CELULARES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INTERNA, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2023; APURAÇÃO DE ATOS DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM NOME DA MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3070/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/09/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO AO VEREADOR SOLICITANTE QUAL A PROVIDÊNCIA QUE A CÂMARA ADOTARÁ FRENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.049/2023 QUE DECLARA A ANULAÇÃO DA SANÇÃO E RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 194 E 236 DE 2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 QUE GEROU AS RESPECTIVAS LEIS: LEI MUNICIPAL Nº 9.581/2023, LEI MUNICIPAL Nº 9.588/2023 E LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 274/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3067/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, OS CONTROLES DE JORNADA, CONTENDO REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA, DE SERVIDOR, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3064/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS, SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA ORIUNDA DA ETA – SISTEMA RIO DAS VELHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3063/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2023 | REQUER, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE JUNTAMENTE COM O SETOR DE RH DA AUTARQUIA, INFORME A ESTE VEREADOR, O NOME, FUNÇÃO, FORMAÇÃO ACADÊMICA E A CARGA HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE CONFIANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3062/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RELATÓRIO POR DATA, CONTENDO O VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM MULTAS DE TRÂNSITO POR EXCESSO DE VELOCIDADE, DESDE A REATIVAÇÃO DOS RADARES ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3056/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2523, DECRETO 7059, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.135.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3055/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2525, DECRETO 7062, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.513.569,04 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3049/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, ESCLARECIMENTOS JUNTO AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3037/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2522, DECRETO 7061, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.620.000,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3036/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2522, DECRETO 7060, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.877.453,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3028/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/08/2023 | REQUER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI , QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO QUE POSSUIR ÚNICO IMÓVEL REGISTRADO EM SEU NOME, CUJO VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3027/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ESPERANÇA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3021/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO DESCRITOS (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3020/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2022 (CONFORME PRINTS ABAIXO), PROCESSO LICITATÓRIO 158/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIAO, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, NO. 375, BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE NO. 102919, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA; E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3019/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS ADITIVOS AO CONTRATO 032/2019, PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3018/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2023 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SUBSECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3008/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/08/2023 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, TODAS AS FICHAS OU RELATÓRIOS, CONTENDO O CONTROLE DE ENTREGA E TROCA DE UNIFORMES E EPI´S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2020 ATÉ JULHO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3004/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023, EMPRESA: UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 71.567,95; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 78.469,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3003/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2518, DECRETO 7057, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 560.900,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3002/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023, EMPRESA: ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 2.550,00; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 29.632,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2993/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2023 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2992/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7051, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 159.294,94 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2991/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7054, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, NO VALOR DE R$3.635.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2990/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7055, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.269.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2989/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7052, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$2.525.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2988/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7053, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2960/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/08/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS: 1. CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022; 2. O PARECER JURÍDICO APROVANDO TODOS OS TERMOS ADITIVOS; 3. O PARECER DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE OS TERMOS ADITIVOS; 4. OS ATESTADOS DO ENGENHEIRO MUNICIPAL OU PESSOA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO INFORMANDO O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DAS OBRAS PREVISTAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS; 5. A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA FINALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2958/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/08/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISTO QUE HÁ MAIS DE UM ANO FOI SOLICITADO A TROCA OU REPARO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA PRAÇA FRANCISCO SALES, BAIRRO CENTRO, E A MESMA NÃO FOI EFETUADA, SOLICITO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PRAZO PARA QUE SEJA SOLUCIONADO A REQUERIDA SITUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2943/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2942/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 57/2023, EMPRESA: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O VALOR ESTÁ DE R$ 2.370,00; NO DOM TEM DOIS VALORES DA MESMA EMPRESA, UM DE R$ 349,50 E OUTRO DE R$ 8.410,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E NA PÁGINA QUE ANTECEDE O CONTRATO (PÁGINA DO CONTRATO EM ANEXO), NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, ESTÁ O VALOR DE R$ 8.410,00. QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2939/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2506, DECRETO 7046, DE 1º. DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.188.312,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2938/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: PAPELSETE DISTRIBUIDORA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2936/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/08/2023 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE MOVA AS GESTÕES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SOLICITANDO QUE ESTABELEÇAM PARCERIAS ENTRE AS SECRETARIAS, HNNG E CISMISEL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A MELHORIA NA ALIMENTAÇÃO DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. SOLICITO AINDA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2935/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/08/2023 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE MOVA AS GESTÕES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MAIS VAGAS NO TRANSPORTE UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS TODOS OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. SOLICITO AINDA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2915/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2503, DECRETO 7040, DE 19 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 60.843,34 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2914/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2503, DECRETO 7045, DE 27 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NO VALOR DE R$ 4.080.274,59 (QUATRO MILHÕES, OITENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.