Nikolas Ferreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Institui o Programa Nacional de Incentivo à Tecnologia na Educação e Saúde – PRONITES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações do perfil de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de locações no mercado imobiliário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 19/11/2025 | Parecer ao PL 3811/2024 que cria premiação às Universidades Federais que obtiverem as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 19/11/2025 | Parecer ao PL 3811/2024 que cria premiação às Universidades Federais que obtiverem as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2025 | Parecer ao PL 3811/2024 que cria premiação às Universidades Federais que obtiverem as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 14 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 13 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 12 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 11 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 10 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 9 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 8 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2025 | Altera o §9º do art. 62 da Constituição Federal, para tornar nominal a votação das medidas provisórias por cada uma das Casas do Congresso Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | EMENDA Nº 3 Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 4o do Projeto de Lei nº 2.469, de 2024: "Parágrafo único. O programa deverá sensibilizar, incentivar e orientar os pais quanto à importância das práticas de literacia familiar e projetos de parentalidade desde a gestação.." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | EMENDA Nº 2 Dá-se ao art. 1o do Projeto de Lei nº 2.469, de 2024 a seguinte redação: "Art. 1o Fica instituído o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, com o objetivo de assegurar que todas as gestantes, crianças e suas famílias do Brasil tenham acesso a cuidados de educação, saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social. Parágrafo único. Além dos primeiros 1000 dias, o programa terá como objetivo proteger a vida desde a concepção, por meio de ações que otimizem e garantam o bom desenvolvimento da criança." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 7 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | EMENDA Nº 7 Desloque-se, sem alteração de redação, o art. 9o para a posição do atual art. 6o, renumerando os demais artigos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | EMENDA Nº 6 Suprima-se o art. 13 do Projeto de Lei nº 2.469, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | EMENDA Nº 5 Dá-se ao art. 8o do Projeto de Lei nº 2.469, de 2024 a seguinte redação: "Art. 8o As famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas em programas oficiais do governo, terão direito ao benefício da gratuidade nos serviços de transportes públicos urbanos e metropolitanos necessários ao cumprimento da agenda das ações do programa. .................................................................................... ....................................................................................…" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | EMENDA Nº 4 Dá-se ao art. 7o do Projeto de Lei nº 2.469, de 2024 a seguinte redação: "Art. 7o Serão realizados investimentos para construção e manutenção de áreas de convivência, em zonas urbanas e rurais, como praças e áreas de lazer comunitárias, bibliotecas públicas e outros espaços para promover o bem-estar e a integração das famílias e as atividades de orientação e formação atinentes ao programa." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | EMENDA Nº 1 A ementa do projeto de lei em epígrafe para a vigorar com a seguinte redação: Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.