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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados · 5 no total

Emidinho Madeira

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 879/2025 Câmara dos Deputados 18/03/2025 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025 Coautoria — 78ª assinatura de 90
REQ 4151/2023 Câmara dos Deputados 30/11/2023 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/11/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 32
REQ 3779/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/10/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 43
REQ 1712/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr., que atua pela equipe do Real Madrid. Situação não informada pela Casa Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 247/2020 Câmara dos Deputados 17/02/2020 Requer Comissão Geral para debater a cota mínima dos reservatórios das represas de FURNAS e Mascarenhas de Moraes (Peixoto). Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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