Emidinho Madeira
Candidatura a Deputado Federal por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 26/2022 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. | Emenda Constitucional 134/2024 | Coautoria — 51ª assinatura de 171 |
| PEC 10/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. | Emenda Constitucional 121/2022 | Coautoria — 53ª assinatura de 174 |
| PL 6487/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite. | Lei Ordinária 14870/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2018 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 73 autores |
| PL 4979/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2018 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4816/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4689/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4675/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/10/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4536/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/08/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4324/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4206/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4170/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4033/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3995/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3874/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 35 autores |
| PL 3803/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3802/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3786/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3214/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3213/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3212/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3211/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3210/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3209/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3208/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3207/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2456/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 34/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 48 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.