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Proposições legislativas · 2011–2026

Neilando Pimenta

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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532proposições com a assinatura
151como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
26transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento numerado (RQN) 195 29
Projeto de lei (PL) 97 75
Requerimento sem número (RQS) 85 2
Requerimento ordinário (RQO) 58 5
Requerimento de comissão (RQC) 55 38
Proposta de emenda à constituição (PEC) 40 0
Projeto de lei complementar (PLC) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 4113/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3651/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3409/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3408/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2474/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3210/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2360/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/06/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2244/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/05/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1450/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3798/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/06/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 76 autores
PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 32 autores
PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 54 autores
PL 1182/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 37/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 27 autores
PL 5374/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 5258/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 5238/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 5231/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 73 autores
PEC 45/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 53 autores
PL 3874/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/11/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 35 autores
PL 3023/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3021/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1821/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/06/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1173/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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