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Requerimento ordinário (RQO) · 32 no total

Mauro Tramonte

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento ordinário (RQO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQO 1262/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/11/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º  aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Requerimento deferido desde 16/11/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1275/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino, celebrado na capital mineira no dia 1º de junho. Requerimento deferido desde 28/06/2022 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/05/2022 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. Requerimento deferido desde 17/05/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 960/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1113/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade,  instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal. Requerimento deferido desde 09/11/2021 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1121/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista brasileira pelos 150 anos do início de seus trabalhos no Brasil. Requerimento deferido desde 20/10/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria conjunta — 43 autores
RQO 1095/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/09/2021 Requerem seja  convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil. Requerimento deferido desde 22/09/2021 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 959/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2021 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Serviço Social Autônomo - Servas - pelos 70 anos de sua fundação e  pelos relevantes serviços prestados aos mineiros ao longo de sua trajetória. Requerimento deferido desde 08/09/2021 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 957/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA - pelos 10 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/08/2021 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 1070/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Policial Militar Feminino, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° de setembro. Requerimento deferido desde 18/08/2021 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. Requerimento deferido desde 03/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 927/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 85 anos do Minas Tênis Clube,  celebrados em 15 11 2010. Requerimento deferido desde 19/11/2020 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 819/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial. Requerimento deferido desde 10/03/2020 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 786/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha. Requerimento deferido desde 18/02/2020 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 725/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Belo Horizonte pelos seus 40 anos de história em defesa da liberdade religiosa irrestrita, da educação, das práticas saudáveis de saúde e da assistência social. Requerimento deferido desde 05/11/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 723/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2019 Requerem seja realizada reunião especial destinada a comemorar os 100 anos da Ordem DeMolay. Requerimento deferido desde 05/11/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 604/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2019 Requer seja o Projeto de Lei 551 2019 distribuído à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Aprovado desde 24/10/2019 Autoria única
RQO 694/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde. Requerimento deferido desde 10/10/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 509/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil. Requerimento deferido desde 25/09/2019 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 683/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 24/09/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 669/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as entidades que representam os surdos pelo Dia Mundial da Língua de Sinais, pelo Dia Nacional do Surdo, pelo Dia Internacional do Surdo e, principalmente, pelo relevante trabalho que realizam. Requerimento deferido desde 17/09/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 662/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Médico- Veterinário, celebrado em 9 de setembro. Requerimento deferido desde 10/09/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 320/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg - pelos 50 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 10/09/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Pastoral da Criança pelos seus 35 anos de atuação no Estado. Requerimento deferido desde 20/08/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 345/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano. Requerimento deferido desde 08/08/2019 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 450/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr Carlos Eduardo Guimarães Leão pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 01/08/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 216/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defesa Civil e as equipes de  voluntariado pelo  trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 383/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2019 Requer a convocação de Reunião Especial para comemorar os 150 anos do Instituto Presbiteriano Gammon. Requerimento deferido desde 21/05/2019 Autoria conjunta — 25 autores
RQO 215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pela comemoração dos 80 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 26/02/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. Requerimento deferido desde 26/02/2019 Autoria conjunta — 42 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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