Mauro Tramonte
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 5307/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos da Portaria 1911, publicada pelo Detran-MG em 24 de outubro de 2019, e seus reflexos nas atividades dos despachantes do Estado e de seus usuários. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 12/11/2019 | Autoria única |
| RQC 4686/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2019 | Requer seja encaminhado ao delegado diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre o cumprimento, por esse departamento, da Lei 18037 2009, que dispõe sobre o cadastro de entidades representativas de despachantes, assim como sobre a liberação de acesso dos despachantes ao sistema SRPR/SRAV. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQC 5397/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade do asfaltamento da Rodovia MG 060, entre os Municípios de Esmeraldas e São José da Varginha. | Aprovado desde 13/11/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5348/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/11/2019 | Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre se constam entre as diretrizes do Plano de Atendimento da Educação o fechamento de escolas estaduais e a exclusão de vagas no 1º ano do ensino fundamental. | Aprovado desde 07/11/2019 | Autoria única |
| RQC 5340/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Sérgio Moreira, pela posse na Presidência da Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo do Estado de Minas Gerais - Abrajet-MG | Aprovado desde 31/10/2019 | Autoria única |
| RQC 5339/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para suspender a repressão ao transporte intermunicipal passageiros realizado por vans e ônibus nas rodovias estaduais. | Aprovado desde 31/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5338/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2019 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Alexandre Kalil, prefeito municipal de Belo Horizonte, pelo reconhecimento, pela Unesco, de Belo Horizonte como Cidade Criativa da Gastronomia. | Aprovado desde 31/10/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 5337/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento do turismo e da gastronomia em Belo Horizonte e região, em face do reconhecimento da capital mineira como Cidade Criativa na Gastronomia, por parte da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco. | Aprovado desde 31/10/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 5336/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2019 | Requerem seja realizada audiência de convidados para a entrega do voto de congratulações com o Sr. Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte, pelo título, concedido pela Unesco, de Cidade Criativa na Gastronomia e consequentemente pelo impacto desse reconhecimento no desenvolvimento do turismo e da gastronomia da capital mineira. | Aprovado desde 31/10/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 5335/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre qual órgão ou entidade do governo detém atualmente a propriedade do Minascentro; e se a eventual privatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas gerais - Codemig -, conforme Projeto de Lei 1203 2019, de autoria do governador do Estado, afetaria a propriedade do referido espaço. | Aprovado desde 31/10/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 5061/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para debater os direitos culturais a fim de subsidiar a avaliação da implementação das ações do Plano Estadual de Cultura, nos termos do art 7º da Lei 22627, de 31 de julho de 2017. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5060/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para subsidiar a regulamentação da Política Estadual de Cultura Viva, criada pela Lei 22944, de 15 de janeiro de 2018. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5059/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja realizada visita ao Vapor Benjamim Guimarães, no Município de Pirapora. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5058/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha - pedido de informações sobre o planejamento, no que compete ao Estado, das ações de recuperação e reforma do Vapor Benjamim Guimarães, no Município de Pirapora. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5057/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações sobre a liberação de recursos, já viabilizados por emenda parlamentar, para execução de projetos de restauração do Vapor Benjamim Guimarães, no Município de Pirapora. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5056/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os investimentos estatais realizados na Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e os resultados alcançados, bem como sobre os objetivos do edital Orquestra de Minas (Edital Secult 1 2019). | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5055/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o projeto de construção do memorial em homenagem às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, idealizado pela secretaria de que é titular. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5054/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o planejamento das ações e o cronograma de execução do projeto de adequação de espaços culturais relevantes para as comunidades e para o Estado às normas de segurança e de prevenção contra incêndio, notadamente sobre os editais direcionados aos museus e às igrejas. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5053/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as ações de recuperação dos documentos furtados do Arquivo Público Mineiro e as medidas para prevenção de ocorrências dessa natureza. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5052/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a gestão atual do Circuito Liberdade e os novos equipamentos culturais a serem a ele integrados. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5051/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a execução das emendas populares referentes aos eventos Mucuriarte e Festivale, aprovadas na revisão de 2019 do PPAG 2016 2019. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5049/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que sejam instituídos grupos de trabalho com vistas ao planejamento das efemérides 300 anos da Capitania de Minas Gerais e 200 anos da Independência do Brasil. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5048/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que sejam desenvolvidas ações de descentralização e implantação do Sistema Estadual de Cultura, em parceria com os municípios. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5047/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para subsidiar a avaliação da implementação das ações do Plano Estadual de Cultura, nos termos do art 7º da Lei 22627, de 31 de julho de 2017, com debates sobre o Sistema Estadual de Cultura. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5046/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para subsidiar a avaliação da implementação das ações do Plano Estadual de Cultura, nos termos do 7º da Lei 22627, de 31 de julho de 2017, com debates sobre o tema "Sistema de financiamento da cultura: incentivo fiscal, Fundo Estadual de Cultura e critérios dos editais". | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 3278/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/11/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Paulo Henrique Amorim, brilhante jornalista reconhecido em todo o País. | Aprovado desde 10/07/2019 | Autoria única |
| RQC 3277/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/11/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância da Companhia Energética de Minas Gerais para o apoio dos projetos culturais mineiros. | Aprovado desde 10/07/2019 | Autoria única |
| RQC 3276/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/11/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências para que promova a inclusão das comunidades carentes de Belo Horizonte e região metropolitana no programa Gira Brasil, que leva cultura e entretenimento para crianças e adolescentes, exibindo filmes selecionados, em uma estrutura especialmente criada para funcionar como um cinema sobre rodas: o Cine Móvel. | Aprovado desde 10/07/2019 | Autoria única |
| RQC 4861/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja publicada a relação dos municípios e dos respectivos projetos que serão executados em 2020 no âmbito do programa Geração Esporte e para que seja dada ciência dessa publicação, oportunamente, à comissão. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4859/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a viabilidade de atendimento da solicitação de patrocínio da edição 2019 dos Jogos do Interior de Minas Gerais. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4858/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja publicado o relatório de análise de execução da Lei de Incentivo ao Esporte, anunciado pela gestora da pasta, e que seja dada ciência à comissão, quando de sua conclusão. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4856/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para seja realizada consulta pública para aprimoramento dos mecanismos de captação e prestação de contas no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte, conforme anunciado pela gestora da pasta, e que seja dada ciência dos resultados da consulta à comissão, quando da sua conclusão. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4853/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a conclusão dos estudos que deverão orientar a elaboração do edital para compra de material esportivo para distribuição aos municípios, conforme anunciado pela referida secretária, e para que, oportunamente, seja dada ciência à comissão dos resultados obtidos. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4850/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Federação Mineira de Motociclismo pela realização da Copa Estreante de Enduro de Regularidade. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria única |
| RQC 4778/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/10/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para que inclua os patrimônios históricos, culturais e turísticos de Minas Gerais na ocasião da implantação do Programa Revive. | Aprovado desde 17/10/2019 | Autoria única |
| RQC 4730/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/10/2019 | Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se apure, com a devida urgência, o vazamento de gazes ou produto químico da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, haja vista a denúncia de moradores de Ibirité, que vêm sofrendo durante a noite com a inalação desses produtos. | Aprovado desde 17/10/2019 | Autoria única |
| RQC 4716/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/10/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre quando a Rede Minas vai efetivamente integrar a Empresa Mineira de Comunicação; qual será o regime de trabalho dos seus servidores; se eles irão perder algum benefício com a mudança; e se será viável a proposta dos servidores para que a Empresa Mineira de Comunicação se transformasse em uma "holding". | Aprovado desde 16/10/2019 | Autoria única |
| RQC 4658/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/10/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para prorrogação do prazo de indenização das vítimas da tragédia da creche Gente Inocente, em Janaúba, atual Cemei Heley de Abreu, estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com esse município. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria única |
| RQC 4556/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/10/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que promova políticas públicas de inclusão de idosos nas práticas esportivas. | Aprovado desde 01/10/2019 | Autoria única |
| RQC 4113/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que viabilize a execução de políticas públicas para crianças e jovens do aglomerado do Morro das Pedras, em Belo Horizonte, especialmente junto às escolas estaduais ali situadas, com objetivo de prevenção e combate ao uso de drogas. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4731/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se promovam as intervenções necessárias para resgatar as condições de acesso à água potável pela tribo indígena Pataxó, estabelecida na região de Brumadinho, haja vista que captavam água do Rio Paraopeba, poluído com a tragédia da Barragem do Fundão, e atualmente vem tendo problemas com a água fornecida pela Copasa. | Aprovado desde 16/10/2019 | Autoria única |
| RQC 4634/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/10/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de criação de políticas públicas para o fomento e incentivo do turismo sustentável nos municípios. | Aprovado desde 03/10/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4500/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo de Itabira pela realização da 3ª Semana do Turismo desse Município. | Aprovado desde 26/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4422/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a não municipalizar a Escola Estadual Jamir Lopes Dias, do Município de Ribeirão das Neves, diante de sua relevância como modelo de ensino do Estado nessa região. | Aprovado desde 26/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4450/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Câmara de Vereadores de Pedro Leopoldo pela aprovação do Projeto de Lei 16 2019, que institui o Programa Bolsa Atleta nesse município. | Aprovado desde 24/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4384/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que se verifique o cumprimento da Lei 22911 2018, que cria o cadastro estadual de agricultores familiares e organizações de agricultores do Estado de Minas Gerais para subsidiar políticas públicas e fomentar as aquisições de produtos da agricultura familiar, assim como determina que no mínimo 30% dos recursos destinados à compra institucional de gêneros alimentícios in natura ou manufaturados sejam aplicados em produtos da agricultura familiar, para atendimento das demandas de consumo de alimentos por parte dos órgãos e entidades da administração pública estadual em geral, incluídos hospitais e presídios. | Aprovado desde 24/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4411/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências com vistas à inclusão da Rota Capitão Senra no Programa Investe Turismo pela sua relevância para o mototurismo no Estado. | Aprovado desde 19/09/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4118/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que verifique a possibilidade de manutenção do funcionamento integral da urgência e emergência do Hospital Alberto Cavalcante em Belo Horizonte. | Aprovado desde 25/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4253/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requer seja encaminhado ao ministro da Cidadania pedido de providências com vistas a restabelecer os recursos necessários para a manutenção do instrumento de participação popular do Conselho Nacional de Política Cultural. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4248/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requerem sejam informados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão de Cultura para as reuniões de prestação de informações sobre a gestão da secretaria de Estado de Cultura e Turismo relativa ao segundo quadrimestre de 2019. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 4349/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Joaquim Corrêa, localizada no Município de Juatuba, pelo desempenho dos seus alunos no Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg 2019 – e na etapa regional sudeste dos Jogos Escolares da Juventude. | Aprovado desde 17/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4310/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcelo Alvaro Antônio, ministro do Turismo, pela conquista da vaga pelo Brasil no Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4309/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2019 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da Semana do Turismo e da Música de Itabira. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4306/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2019 | Requerem sejam informados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para a prestação de informações relativas à gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo no segundo quadrimestre de 2019. | Aguardando publicação da decisão da comissão desde 04/02/2020 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4166/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2019 | Requer seja encaminhado à Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil –, em Belo Horizonte, pedido de providências para que verifique a possibilidade de expansão do seu programa, realizado em parceria com prefeituras, de locação de bicicletas a baixo custo para a população. | Aprovado desde 10/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4165/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2019 | Requerem sejam informados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para as reuniões de prestação de contas sobre a gestão da secretária de Estado de Desenvolvimento Social relativa ao segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza. | Aprovado desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 4114/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja construído trevo de acesso na Avenida Presidente Wenceslau Braz, no Município de Poços de Caldas, no trecho de acesso aos loteamentos Chácara Poços de Caldas e Parque Pinheiros. | Aprovado desde 24/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4110/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2019 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o papel da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais — Codemig — e dos espaços administrados por essa empresa para o desenvolvimento do turismo no Estado. | Aprovado desde 05/09/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 4109/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2019 | Requerem seja realizada visita à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais — Codemig — para discutir, junto com empreendedores do setor turístico, a situação atual do Minascentro e as possibilidades para reabertura desse espaço. | Aprovado desde 05/09/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 4108/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2019 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater as ações da Prefeitura de Belo Horizonte contra as apresentações gratuitas do Samba da Feira Hippie da Avenida Afonso Pena e a suposta extinção de estacionamento destinado a ônibus de turistas que frequentam e visitam o local. | Aprovado desde 05/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4084/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/09/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências para que verifique a possibilidade de realização de cursos gratuitos dedicados à formação de artistas cênicos em Belo Horizonte, como estão sendo disponibilizados em Brasília (DF). | Aprovado desde 04/09/2019 | Autoria única |
| RQC 3944/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater as ações do Estado para combater incêndios criminosos. | Aprovado desde 03/09/2019 | Autoria única |
| RQC 3960/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae - Minas Gerais pela estruturação da Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3959/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a organização Fartura - Comidas do Brasil pela realização da 22ª edição do Festival Cultura e Gastronomia de Tiradentes. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3958/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requerem que a comissão participe do seminário referente ao Dia Mundial do Turismo, que ocorrerá em 27 9 2019, nesta Casa. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3945/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para que se verifique a possibilidade de indicação dos municípios do Sul de Minas, especialmente os destinos das águas termais, doces, vinhos e azeites, como rotas para o Programa Investe Turismo. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQC 1455/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências com vistas a desburocratização e celeridade nos cadastros dos veículos vans de proprietários microempreendedores individuais, tendo em vista a dificuldade desses trabalhadores para obterem cadastro e registro nessa autarquia. | Aprovado desde 10/09/2019 | Autoria única |
| RQC 3879/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Rogério Bernardes e a Prefeitura de Congonhas pela realização da quarta etapa da Copa Internacional de Mountain Bike. | Aprovado desde 27/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3741/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o atleta mineiro Anderson Souza Barroso pela conquista da medalha de prata no Ciclismo BMX nos Jogos Pan-Americanos de Lima. | Aprovado desde 27/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3799/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2019 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater realizar a entrega do voto de congratulações ao artista plástico Fernando Pacheco pela comemoração de seus 70 anos. | Aprovado desde 21/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3450/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Fernando Pacheco por seus 70 anos de história e arte. | Aprovado desde 21/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3403/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede Minas pelos 35 anos de sua fundação. | Aprovado desde 21/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3402/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto Unimed-BH por incentivar seus cooperados e colaboradores a destinar parte de seu imposto de renda para projetos culturais realizados no Estado. | Aprovado desde 21/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3401/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2019 | Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente a voto de congratulações com a Rede Minas pelos 35 anos de sua fundação. | Aprovado desde 21/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3394/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que promova campanhas de incentivo com vistas a que pessoas físicas possam patrocinar projetos culturais através de doação do imposto de renda. | Aprovado desde 21/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3740/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/08/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios de distribuição de incentivo financeiro no âmbito da assistência farmacêutica do Programa Farmácia de Minas. | Aprovado desde 28/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3561/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/08/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que disponibilize com urgência os medicamentos para tratamento de fibrose cística, haja vista decisão judicial transitada em julgado que ampara as pessoas com a referida doença com o fornecimento desses medicamentos pelo Estado. | Aprovado desde 28/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3594/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre a Rodovia Capitão Senra e o desenvolvimento do mototurismo no Estado. | Aprovado desde 08/08/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 3593/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de provdiências para que analise a possibilidade de inclusão dos prestadores de serviços de todo setor da gastronomia no Cadastur, assim como de festivais, feiras e festas culturais. | Aprovado desde 08/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3478/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Igarapé pelo sucesso na realização do III Festival Igarapé Sabor - Mestras e seus Temperos. | Aprovado desde 08/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3462/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do azeite mineiro no mercado nacional e internacional. | Aprovado desde 08/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3486/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Esportes e Lazer de Poços de Caldas pela realização da Colônia de Férias Poços Ativa, que oferecerá, gratuitamente, atividades esportivas para crianças, jovens e adultos do município. | Aprovado desde 06/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3477/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o atleta mineiro Ícaro Miguel pela conquista da medalha de prata de "taekwondo", na categoria de até 80kg, nos Jogos Pan-Americanos de Lima. | Aprovado desde 06/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3451/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o atleta mineiro Maicon Andrade pela conquista da medalha de bronze no Taekwondo dos Jogos Pan- Americanos-2019, realizados em Lima, no Peru. | Aprovado desde 06/08/2019 | Autoria única |
| RQC 2462/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2019 | Requer seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - em Belo Horizonte pedido de providências para que viabilize a abertura cultural das estações do metrô de Belo Horizonte e região metropolitana, a fim de que artistas da música, do teatro e do circo possam gratuitamente utilizar os espaços internos dos terminais e dos trens para apresentar-se ao público. | Aprovado desde 12/06/2019 | Autoria única |
| RQC 3483/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para a limpeza do antigo depósito ou a retirada de veículos apreendidos, que se encontram no pátio desse órgão, no Município de Poços de Caldas, haja vista o temor da população local, pois o imóvel já foi incendiado e também acumula focos de dengue devido à água parada no interior dos veículos abandonados. | Aprovado desde 06/08/2019 | Autoria única |
| RQC 3437/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater políticas públicas existentes sobre a utilização de linha cortante em pipas e a aplicação de sanções para combater a incidência de crimes ocorridos com a utilização desse tipo de linha. | Aprovado desde 06/08/2019 | Autoria única |
| RQC 2638/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para viabilização de recursos para manutenção do Hospital Regional do Sul de Minas, localizado no Município de Varginha. | Aprovado desde 10/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2550/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2019 | Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de providências para que viabilize a promoção de programa social que permita o acesso de idosos e pessoas carentes aos serviços prestados nas Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas, haja vista os benefícios dos tratamentos termais para a saúde. | Aprovado desde 10/07/2019 | Autoria única |
| RQC 1680/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/07/2019 | Requer seja realizada audiência pública para comemorar os 20 anos do concurso Comida di Buteco. | Aprovado desde 25/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1189/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/07/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que mantenha aberto e em funcionamento o Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher de Minas Gerais -Cenar-MG - e ainda amplie seu atendimento, haja vista os objetivos estratégicos do Plano Decenal de Políticas para Mulheres do Estado de Minas Gerais - PDPM-MG -, que sinalizou a necessidade de expansão dos centros dessa natureza, tendo em vista o aumento de números de casos de violência doméstica contra a mulher em todo o Estado. | Aprovado desde 04/04/2019 | Autoria única |
| RQC 3282/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública pedido de providências com vistas a promover ações necessárias que garantam o repasse de recursos à Apac de Santa Luzia, com vistas à manutenção do mínimo necessário para os recuperandos. | Aprovado desde 10/07/2019 | Autoria única |
| RQC 3218/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a realização dos Jogos do Interior de Minas - Jimi. | Aprovado desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQC 3215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que viabilize políticas públicas voltadas para a valorização e o fomento do voleibol no Estado. | Aprovado desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQC 3139/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Feijoada do Maranhão pela comemoração dos 28 anos de sua realização. | Aprovado desde 04/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2459/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Guaxupé pela comemoração dos 107 anos desse município. | Aprovado desde 03/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2436/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2019 | Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre quais foram os critérios adotados para a primeira etapa de liberação de recursos para obras de reforma e ampliação de algumas escolas estaduais e o motivo pelo qual as escolas dos Municípios de Santa Luzia, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Itaúna, Sarzedo, Varginha, São Joaquim de Bicas, Mateus Leme, São José da Lapa, Itabirito e São João del-Rei não foram contempladas nessa etapa, indicando se há previsão de atendimento das escolas localizadas nesses municípios. | Aprovado desde 03/07/2019 | Autoria única |
| RQC 3117/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pelos 30 anos de sua fundação. | Aprovado desde 03/07/2019 | Autoria única |
| RQC 3088/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre quais os projetos culturais que foram beneficiados pelos Fundo Estadual de Incentivo à Cultura nos últimos dois exercícios, qual o valor total arrecadado pelo fundo e qual a quantia destinada a cada projeto. | Aprovado desde 03/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2777/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para realizar obras de revitalização da Rodovia Geraldo Martins Costa - Rodovia do Contorno, em Poços de Caldas e melhorar a sinalização do referido trecho rodoviário. | Aprovado desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2985/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a revitalização do acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra. | Aprovado desde 27/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2984/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, pedido de providências para o aumento de voos regionais para todo o Estado. | Aprovado desde 27/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2983/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Cultura e Turismo pedido de providências para revitalização das sinalizações dos circuítos turísticos do Sul de Minas. | Aprovado desde 27/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2982/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que viabilize políticas públicas de fomento e divulgação da gastronomia mineira. | Aprovado desde 27/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2980/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Águas pedido de providências para a manutenção de cota mínima do Lago de Furnas, de forma a não prejudicar seus múltiplos usos, inclusive o turístico. | Aprovado desde 27/06/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 2979/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a manutenção de cota mínima do Lago de Furnas, de forma a não prejudicar sua exploração turística e, por consequência, a população de seu entorno. | Aprovado desde 27/06/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 2978/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a melhoria da infraestrutura de acesso ao Parque Estadual do Rio Doce. | Aprovado desde 27/06/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 2977/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a melhoria do acesso ao Parque Estadual do Rio Doce, inclusive da sinalização turística, de forma a possibilitar o incremento da visitação no referido parque. | Aprovado desde 27/06/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 2646/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências com vistas à abertura de centros de formação de condutores de ciclomotores em todas regiões do Estado, especialmente na região do Vale do Aço, ou ao credenciamento daqueles que já requereram a devida habilitação. | Aprovado desde 04/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2645/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para obras de reparo e manutenção da Rodovia Ana Antônia Merli, no trecho entre Poços de Caldas e Palmeiral. | Aprovado desde 04/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2644/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG -pedido de providências para recuperação e manutenção da Rodovia MG -434, no trecho próximo à comunidade de Jurubeba, em São Gonçalo do Rio Abaixo . | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 25/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2643/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para que à Concessionária Nascentes das Gerais construa uma rotatória na Rodovia MG-050, no acesso ao Município de Fortaleza de Minas, no local conhecido como Posto Tupi. | Aprovado desde 04/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2461/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de São Lourenço pela realização do III Doce Minas - Festival Mineiro do Doce, de 20 a 22 6 2019. | Aprovado desde 27/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2895/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a priorização do segmento do turismo religioso nas ações de promoção e produção turísticas realizadas por esse órgão. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2893/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja feita gestão junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero – para que avalie a viabilidade de veicular mensagens, quando das boas-vindas ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins – Tancredo Neves –, indicando a chegada ao Estado em que nasceu Santos Dumont e ressaltando sua importância para a aviação. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2892/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja feita gestão junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero – para que o acervo dos bens artísticos que se encontravam em exposição no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins – Tancredo Neves – antes das obras de ampliação dos terminais e que estariam hoje na sede da empresa, em Brasília, possam voltar a ser expostos no referido aeroporto. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2890/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no programa de formação de agentes culturais para atuar no âmbito dos mecanismos de financiamento à cultura em Minas Gerais, sejam incluídos módulos destinados às empresas do interior do Estado que potencialmente possam ser patrocinadoras de projetos culturais e às suas assessorias jurídicas e contábeis. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2889/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providência para que os órgãos estaduais competentes, a Associação de Municípios do Lago de Furnas – Alago –, o Ministério das Minas e Energia, a Agência Nacional de Águas – ANA – e a empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. atuem conjuntamente para a manutenção do volume adequado do Lago de Furnas, de tal forma que moradores e turistas não sejam prejudicados. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2887/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja restaurada a edificação que abriga o Museu Histórico de Araxá, construída no começo do século XIX, com características da arquitetura do período colonial mineiro e que contém acervo relevante sobre a história da região, bem como peças associadas à dona Beja. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2885/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja restaurada a Igreja de São Sebastião, em Araxá, inscrita desde 1979 nos Livros de Tombo Histórico das Obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e de Belas Artes do Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2883/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja formalmente constituído grupo de acompanhamento da implementação das ações e metas do Plano Estadual de Cultura – Lei 22627, de 31 7 2017 –, bem como publicado detalhamento dos objetivos já alcançados. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2731/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - pedido de providências para que viabilize a criação de linha de crédito aos municípios mineiros, especificamente para aplicação em energia de fontes renováveis, haja vista a oneração desses entes federados com as contas de energia elétrica. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2683/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pelo trabalho e dedicação na defesa dos atingidos na tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2552/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos atingidos pela barragem de Mariana diante do descumprimento de obrigações pela Fundação Renova. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2551/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para restabeleça a qualidade do fornecimento de energia às zonas rurais do Estado, especialmente diante dos prejuízos noticiados pelos produtores rurais devido à constante queda de energia. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2386/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cemig pela aprovação do projeto da Vila Ecológica do Barreiro, que levará dignidade aos moradores com a instalação de luz em toda comunidade. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2637/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para cumprimento da Lei 23137, de 2018, que dispõe sobre o pagamento de indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório no Estado. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2503/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da cachaça mineira para a gastronomia e o turismo no Estado. | Aprovado desde 06/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2417/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requer seja encaminhado ao presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de informações sobre o conteúdo do dossiê encaminhado à Unesco para a candidatura dessa capital ao título de Cidade Criativa, que elevará mundialmente sua gastronomia e, por consequência, seu turismo. | Aprovado desde 06/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2328/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para realização de intervenções de melhoria de infraestrutura no Parque Nacional da Serra da Canastra, inclusive sinalização e calçamento de vias de acesso. | Aprovado desde 30/05/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 2327/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requerem seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Assunção de Ravena, o cronograma de execução e a data prevista de conclusão da obra. | Aprovado desde 30/05/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 2326/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requer seja realizada visita à vinícola da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, no Município de Caldas, para o conhecimento das atividades produtivas da empresa. | Aprovado desde 30/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2325/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância das festas e dos festivais culturais e gastronômicos do Estado. | Aprovado desde 30/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2324/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Cultura do Município de Poços de Caldas pela colaboração para o sucesso do Festival Literário de Poços de Caldas - Flipoços -, que a cada ano vem atraindo mais turistas para a cidade. | Aprovado desde 30/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2060/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que atue firmemente em defesa da instalação da sede do Comitê da Bacia do Rio Grande no Estado. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2682/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Félix Magno Von Dolliger, delegado de Polícia Civil, pela dedicação, contribuição científica e trabalho prestado à Segurança Pública do Estado. | Aprovado desde 25/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2406/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2019 | Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de providências para que mantenha o programa Voe Minas, diante da relevância do atendimento do transporte aéreo para a população e do desenvolvimento das diversas regiões do Estado amparadas pelo programa. | Aprovado desde 25/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2432/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública pedido de providências para apurar as denúncias dos moradores de Macacos, distrito de Nova Lima, diante da suposta ausência de amparo financeiro, médico e psicológico às famílias retiradas de suas casas pela Vale devido à previsão de rompimento de barragem naquele local. | Aprovado desde 05/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2385/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2019 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a continuidade e a expansão do projeto Cemig nas Comunidades. | Aprovado desde 05/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2269/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura pedido de providências para que disponibilize aos municípios mineiros um exemplar da cartilha "Jogos e Brincadeiras das Culturas Populares na Primeira Infância", diante da relevância desse trabalho, publicado em forma de manual, que reúne atividades e brincadeiras da cultura tradicional do Brasil para a primeira infância, divididos por faixa etária, desde o nascimento até os seis anos. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2220/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas pela comemoração dos 115 anos de sua fundação. | Aprovado desde 12/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2403/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Equipe de Ginástica de Trampolim do Município de Contagem pela conquista de 37 medalhas no Campeonato Estadual de Trampolim. | Aprovado desde 04/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2389/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Dr Tarso de Coimbra, do Município de Poços de Caldas, pelos 60 anos de sua fundação. | Aprovado desde 05/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/06/2019 | Requer seja encaminhado ao diretor da Ferrovia Centro-Atlântica pedido de informações sobre a existência de cláusula contratual de cessão do ramal ferroviário Santa Luzia - Belo Horizonte, passando por General Carneiro, em Sabará, para o trem de passageiros, em horários pré-determinados. | Aprovado desde 30/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2209/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2019 | Requerem seja realizada visita à Câmara dos Deputados, especialmente, aos membros da Frente Parlamentar do Café, para defender a manutenção das isenções da Lei Kandir relativas ao café. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2208/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2019 | Requerem sejam encaminhadas aos membros da Frente Parlamentar do Café da Câmara dos Deputados as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, que teve por finalidade debater a cadeia produtiva cafeeira no Estado e o atual cenário econômico do setor. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2040/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a regulamentação da Lei 23157, de 2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1932/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater - pela iniciativa de promover a integração dos produtores de café do Sul de Minas que fazem parte do Certifica Minas Café. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1931/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que realize o mutirão de cadastro no programa de Regularização Fundiária na região Sul do Estado, especialmente no Município de Poços de Caldas e seu entorno. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1936/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para que fiscalize a empresa de transportes rodoviários Viação Gardênia, especialmente no trecho de Belo Horizonte ao sul de Minas (BH-Poços de Caldas e Poços-Pouso Alegre), em razão do excesso de denúncias pela suposta precariedade e ausência de manutenção dos veículos que fazem esse trecho. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2172/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade do vinho mineiro e seu potencial de atração para o turismo gastronômico no Estado. | Aprovado desde 23/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2204/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2019 | Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de providências para que mantenha o convênio para o estágio dos alunos da Universidade José Rosário Velano- Unifenas - nas Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas, administrado por aquela companhia, haja vista que são estágios não remunerados que contribuem para o crescimento da instituição e ainda permitem o desenvolvimento do trabalho de pesquisa e atuação dos estudantes do curso de estética e cosmética da universidade. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2116/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de sistema de prevenção de incêndios nos museus mineiros. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2038/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - pelo lançamento do relatório Violência contra comunicadores no Brasil, realizado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp - em parceria com a Unesco no Brasil. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2037/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Secretaria de Educação de Poços de Caldas pela comemoração dos 30 anos do Festival Estudantil de Teatro. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2093/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a suspensão da homologação dos termos de compromisso da Lei de Incentivo ao Esporte, pela Subsecretaria da Receita Estadual, e os impactos dessa medida sobre o fomento às práticas esportivas formais e não formais - do esporte de rendimento, educacional e de lazer - especialmente às dedicadas ao surgimento e apoio a jovens talentos do esporte mineiro e à realização de eventos esportivos de âmbito regional, estadual e nacional, das diferentes modalidades. | Aprovado desde 21/05/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1999/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2019 | Requer seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - e à Federação do Comércio de Minas Gerais- Fecomércio - pedido de providências com vistas a incentivar as indústrias e comércios mineiros a aderirem à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte - Lei 20824, de 2013 -, que prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que couber ao Estado seja direcionado a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas. | Aprovado desde 21/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2008/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que viabilize a implantação de escola de ensino médio na zona Leste de Poços Caldas, haja vista que muitos alunos estão deixando de estudar devido à ausência de escola de ensino médio na região. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2010/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Unesco no Brasil pela publicação do relatório "Punir o crime, não a verdade: destaques sobre a segurança dos jornalistas e o perigo da impunidade". | Aprovado desde 21/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2058/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do doce mineiro para o desenvolvimento do turismo e da gastronomia. | Aprovado desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1836/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas relacionados a seguir, que foram indicados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese , em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: avaliação do impacto da nova organização administrativa do Poder Executivo para a execução das políticas públicas de esporte e lazer, tendo em vista a extinção da Secretaria de Estado de Esporte - Seesp; execução dos projetos, programas e ações da Pasta do Esporte previstos para 2019, em comparação com a execução dos projetos em 2018; gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, em especial os valores investidos, projetos e entidades beneficiados em 2018 e a previsão de investimento em 2019, bem como a situação da homologação dos termos de compromisso dos projetos aprovados. | Aprovado desde 07/05/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1730/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de providências para que fiscalize as execuções das obras de duplicação das BRs- 040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, 050, 060, 153 e 262 (Minas Gerais-Goiás), haja vista denúncias de paralisação das obras, mesmo diante da arrecadação bilionária das concessionárias com recursos dos pedágios. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1792/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública pedido de providências para que promova a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para escrivão da Polícia Civil de Minas Gerais, tendo em vista o grave déficit de preenchimento desse cargo. (Emendado pelo deputado João Leite.) | Aprovado desde 07/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1928/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do queijo artesanal mineiro para nossa gastronomia e o necessário apoio para aumentar sua internacionalização. | Aprovado desde 09/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1927/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que encaminhe à comissão as notas taquigráficas de todas reuniões realizadas pela Frente Parlamentar do Café para subsidiar os trabalhos dos membros da comissão, tendo em vista a relevância da cultura do café para a gastronomia do Estado. | Aprovado desde 09/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1902/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado os temas a serem enfatizados na reunião para exposição e prestação de contas de gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em atendimento ao art. 54 da Constituição Estadual: gestão do sistema de financiamento à cultura a partir do novo marco estabelecido pela Lei 22944, de 15 1 2018; gestão das políticas de patrimônio cultural; programas e projetos para atração de investimentos nas áreas de cultura e turismo; gestão da Empresa Mineira de Comunicação e os possíveis cenários no que se refere à manutenção da equipe, programação e transmissão AM da Rádio Inconfidência. | Aprovado desde 08/05/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1871/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre os investimentos, no primeiro trimestre deste ano, da secretaria de que é titular para o combate e a prevenção das endemias de dengue, incluindo boletins de alerta na imprensa - jornais, rádios, TV e mídias sociais -, segundo o Plano Estadual de Contingência - Doenças Transmitidas pelo Aedes, haja vista a necessidade de conhecermos se foram investidos recursos para o devido alerta da população diante do surto de dengue no Estado. | Aprovado desde 08/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1870/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Nacional de Circo pela formação da segunda turma do Curso Técnico em Artes Circenses. | Aprovado desde 08/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1869/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que, nos termos do Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue, envie reforços para os municípios mineiros, especialmente a capital, para o combate da endemia e atendimento aos pacientes, haja vista o surto de dengue no Estado, que teve aumento de 1000% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. | Aprovado desde 08/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1805/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para que, nos termos do Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue, envie reforços para os municípios mineiros, especialmente, a capital. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1788/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os organizadores do festival Made in Minas pelo sucesso desse evento gastronômico ocorrido em Belo Horizonte, que teve o propósito de divulgar e valorizar as riquezas da culinária e os produtos de cada região do Estado. | Aprovado desde 09/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1777/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE - MG - pedido de providências para que apure o motivo pelo qual o Estado não está cumprindo a Lei da Transparência, haja vista que desde fevereiro deste ano os salários dos servidores e secretários não estão sendo divulgados no portal do Estado destinado para isso. | Aprovado desde 14/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1776/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja encaminhado à Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais pedido de providências para que mantenha a Delegacia da Receita Federal no Município de Poços Caldas. | Aprovado desde 14/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1775/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que verifique a possibilidade de criação de varas especializadas de infância e juventude, assim como de conflitos derivados de violência doméstica contra a mulher, no Município de Poços Caldas. | Aprovado desde 14/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1937/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para que viabilize a implantação emergencial de uma nova unidade prisional no Município de Poços de Caldas, haja vista a interdição judicial do atual prédio diante a precariedade do local e a situação sub-humana em que vivem os detentos. | Aprovado desde 13/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1567/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2019 | Requer sejam encaminhadas ao Ministério do Turismo as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater a situação do vapor Benjamim Guimarães, única embarcação do tipo ainda em operação no mundo e que , apesar de ser patrimônio estadual, encontra-se em risco de deterioração. | Aprovado desde 24/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1566/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2019 | Requer seja encaminhado à Rede Minas pedido de providências para que documente na sua programação a memória do capitão Manoel Mariano, capitão do vapor Benjamim Guimarães. | Aprovado desde 24/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1563/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2019 | Requerem seja solicitado ao presidente desta Casa que analise a viabilidade de a TV Assembleia documentar a história do vapor Benjamin Guimarães. | Aprovado desde 24/04/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 1562/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2019 | Requerem seja encaminhado pedido de providências à Capitania dos Portos para que analise o risco de afundamento do vapor Benjamin Guimarães. | Aprovado desde 24/04/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 1477/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito de Poços de Caldas pelo lançamento de 11 editais para recebimento de propostas artístico-culturais a serem desenvolvidas ao longo do ano nesse município. | Aprovado desde 24/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1747/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de fortalecimento da tradição dos carnavais de rua mineiros para o desenvolvimento do turismo em nosso Estado. | Aprovado desde 02/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1685/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os fundadores e organizadores do festival gastronômico Sabor de Botequim pela segunda edição do festival, que será realizado de 25 4 e 2 6, em Ribeirão das Neves. | Aprovado desde 02/05/2019 | Autoria única |
| RQC 1592/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-MG em Belo Horizonte pedido de providências para que apure as denúncias dos usuários do metrô quanto à superlotação dos trens, a qual gera desconforto e insegurança das viagens, ainda mais se se levar em conta que houve aumento da tarifa de passagens. | Aprovado desde 24/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1478/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para o envio imediato de socorro aos estudantes mineiros, através de recursos financeiros ao Estado, para manutenção da escola de tempo de integral, haja vista que o governo do estado já anunciou que 1.140 escolas não terão mais o ensino em tempo integral, deixando de atender a 81 mil estudantes em todo o Estado. | Aprovado desde 24/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1467/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que se apurem as denúncias de desvio de recursos do caixa do Ipsemg, o que vem gerando danos aos usuários, especialmente pela suspensão dos atendimentos pelo Hospital Evangélico. | Aprovado desde 23/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1427/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que verifique a possibilidade de criação de câmaras especializadas em conflitos derivados da mineração, com equipe multidisciplinar, haja vista a demanda de conflitos dessa natureza em todo o Estado, decorrentes da tragédia de Brumadinho e Mariana, assim como das evacuações de áreas habitadas em Macacos, no Município de Nova Lima, Itatiaiuçu, São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais, Itabira e outros municípios atingidos. | Aprovado desde 24/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1607/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/05/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a interrupção dos repasses previstos na Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivos a projetos esportivos. | Aprovado desde 23/04/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1502/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/05/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria Especial de Esportes, do Ministério da Cidadania, pedido de providências para que encaminhe a todos os municípios mineiros a cartilha por ela publicada em abril, que contém informações sobre todos os programas disponíveis na área do esporte e apresenta a definição de cada programa, seu público-alvo e a forma de pleitear os recursos disponíveis. | Aprovado desde 23/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1439/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento do turismo e da gastronomia em Minas Gerais, bem como as políticas públicas de apoio a esses setores. | Aprovado desde 11/04/2019 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 1438/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2019 | Requer seja realizada visita ao Ministro do Turismo, em Brasília, para solicitar apoio ao turismo e à gastronomia de Minas Gerais e a disponibilização de todas as políticas públicas federais em apoio ao desenvolvimento desses setores nos municípios mineiros. | Aprovado desde 11/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1437/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância de criação do circuito de cervejarias artesanais do Estado. | Aprovado desde 11/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1436/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministro de Turismo pedido de providências para que viabilize recursos para o incremento do turismo de todos os municípios mineiros, especialmente para aqueles que tiveram seu turismo afetado pelas empresas mineradoras. | Aprovado desde 11/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1433/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2019 | Requer seja enviado às Secretarias Municipais de Turismo e Cultura dos 853 municípios mineiros ofício comunicando a existência da Comissão Extraordinária do turismo e Gastronomina. | Aprovado desde 11/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1432/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2019 | Requer seja realizada visita ao Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau, em Belo Horizonte, para conhecer as iniciativas dessa instituição para o desenvolvimento do turismo. | Aprovado desde 11/04/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1466/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2019 | Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e beneficiários do Ipsemg no que tange à assistência à saúde e à questão previdenciária. | Aprovado desde 22/10/2024 | Autoria única |
| RQC 1286/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2019 | Requer seja realizada visita ao Instituto de Identificação , no Município de Belo Horizonte, para conhecimento das condições das dependências desse instituto e do trabalho dos seus servidores. | Aprovado desde 23/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1285/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que mantenha a estrutura de atendimento e número de servidores da Unidade Integrada de Atendimento do Barro Preto - UAI Barro Preto, haja vista a significância coletiva dessa prestação de serviço para todo o Estado. | Aprovado desde 23/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1403/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/04/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto Moreira Salles de Poços de Caldas pela comemoração de seus 26 anos. | Aprovado desde 10/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1279/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam realizadas manutenções na estrada da Serra do Selado, BR 146, em Poços de Caldas, especialmente podas de árvores no entorno da rodovia. | Aprovado desde 16/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1179/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que sejam liberados os repasses de recursos devidos ao Hospital João XXIII, diante da iminência de paralisação das atividades, haja vista a falta de insumos básicos para o atendimento dos pacientes. | Aprovado desde 17/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1381/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2019 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que promova a nomeação dos candidatos aprovados em todas as etapas do concurso público para o cargo de investigador da Polícia Civil, Edital 2014, tendo em vista o elevado déficit de investigadores, o que torna inviável a preservação da ordem pública. | Aprovado desde 10/04/2019 | Autoria conjunta — 22 autores |
| RQC 1278/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que promova a liberação dos recursos para reforma e cobertura da quadra da Escola Estadual Dr João Eugênio de Almeida, no Município de Poços de Caldas. | Aprovado desde 10/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1338/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2019 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à reabertura da Unidade Integrada de Atendimento do Barro Preto - UAI - e à realocação de seus servidores e daqueles que foram dispensados da Unidade Praça Sete, considerando-se o comprometimento do atendimento ao cidadão mineiro da capital e do interior, uma vez que foram dispensados 270 servidores. | Aprovado desde 10/04/2019 | Autoria conjunta — 24 autores |
| RQC 1175/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2019 | Requerem seja encaminhado à Vale pedido de providências para encaminhar a esta Casa a matriz de reparação elaborada pela empresa em face do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, conforme informado por seu representante, Marcelo Klein, na audiência pública realizada pela comissão em 2 4 2019 . | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1174/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2019 | Requer seja encaminhado à Vale pedido de providências para enviar relatório sobre as ações executadas na primeira fase de atendimento emergencial à população e sobre o montante dos recursos repassados pela empresa aos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1173/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2019 | Requer seja encaminhado à Vale pedido de providências para que assuma o pagamento de todas as dívidas vencidas e vincendas dos trabalhadores rurais atingidos pelo rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, contraídas junto ao Pronaf, ao Banco do Brasil e outros, em decorrência de sua atividade produtiva, e providencie o rápido reassentamento dos agricultores familiares, arrendatários e meeiros para que possam retomar suas atividades. | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1172/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2019 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig - pedido de providências para encaminhar à comissão cópia dos contratos de fornecimento de energia elétrica da Vale. | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1171/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2019 | Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam - pedido de providências para que o monitoramento da qualidade da água da Bacia do Rio Paraopeba seja feito diariamente até a Represa de Três Marias, com ampla divulgação dos resultados. | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1170/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2019 | Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que dê preferência às empresas e trabalhadores locais na contratação para obras, atividades e serviços de recuperação e reparação dos danos decorrentes do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho. | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1169/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2019 | Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação dos empreendimentos atingidos pela Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, para que apure as denúncias apresentadas na reunião. | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1222/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pedido de providências para que promova a liberação de recursos para Minas Gerais para a expansão dos centros de referência de atendimento à mulher, haja vista o aumento de números de casos de violência doméstica contra a mulher em todo o Estado. | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1072/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais -MPMG - pedido de providências para que apure a situação da comunidade quilombola de Vargem da Lua, localizada próximo à Mina Brucutu em São Gonçalo do Rio Abaixo, haja vista a ameaça de rompimento da barragem da Vale localizada próxima àquela comunidade, o que já vem gerando prejuízos no local. | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1047/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2019 | O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art 100, V, do Regimento Interno, seja realizada audiência pública para debater o credenciamento das empresas fabricantes de placas de veículos no Estado. | Aprovado desde 02/04/2019 | Autoria única |
| RQC 979/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se apure, com a devida urgência, as recentes denúncias contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, pelo descarte de esgoto sem tratamento nos córregos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que vem gerando multas milionárias a essa autarquia. | Aprovado desde 09/04/2019 | Autoria única |
| RQC 888/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Wilson Hedy Molinari, localizada no Município de Poços de Caldas, pelos 70 anos de sua fundação. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria única |
| RQC 884/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja apurado com a devida urgência os danos coletivos ocorridos no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, derivados do erro da empresa Vale S.A em disparar, por engano, a sirene de alerta de rompimento de barragens nessa localidade, provocando pânico e prejuízos à população. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria única |
| RQC 815/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam adotados mecanismos de monitoramento da saúde dos profissionais do corpo de bombeiros, polícia militar, defesa civil e polícia civil, que trabalharam ou ainda trabalham na Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em consequência da tragédia ali ocorrida, especialmente, daqueles que tiveram contato direto com a lama tóxica. | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria única |
| RQC 814/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Sedese - em Belo Horizonte pedido de providências para que sejam adotadas políticas públicas de inclusão, no mercado de trabalho, de pessoas obesas, aliadas à criação de mecanismos para o tratamento da saúde e apoio psicossocial dessas pessoas. | Aprovado desde 02/04/2019 | Autoria única |
| RQC 784/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de providências para que inclua na Resolução ANM 4 2019 a proibição de exploração de mineração próximo aos patrimônios culturais e históricos de todo o País. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria única |
| RQC 587/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que sejam liberados os recursos para a conclusão do Convênio do Estado 1920 2012, celebrado com a santa casa de Poços de Caldas, para a construção do centro de tratamento intensivo- CTI - neonatal/pediátrico e a aquisição de equipamentos. | Aprovado desde 03/04/2019 | Autoria única |
| RQC 968/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para que promova com urgência a liberação de recursos para a manutenção dos presídios do Sul de Minas, haja vista as condições precárias de trabalho vivenciadas pelos profissionais e presos dessa região. | Aprovado desde 28/03/2019 | Autoria única |
| RQC 675/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância da cultura da cerveja artesanal para o Estado. | Aprovado desde 20/03/2019 | Autoria única |
| RQC 760/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para que viabilize mecanismos de suspensão do credenciamento de empresas fabricantes de placas de veículos denunciadas aos órgãos de defesa do consumidor por abuso de cobrança excessiva no fornecimento de placas. | Aprovado desde 20/03/2019 | Autoria única |
| RQC 680/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para suspensão da decisão que prevê o encerramento do contrato com a empresa de vigilância privada que realiza a segurança de nossas escolas. | Aprovado desde 20/03/2019 | Autoria única |
| RQC 676/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública no Município de Poços de Caldas para debater a relevância da restauração das ferrovias desse município. | Aprovado desde 21/03/2019 | Autoria única |
| RQC 621/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG –pedido de providências para que sejam criados mecanismos para suspensão do credenciamento das empresas de transporte de passageiros de coletivos urbanos e intermunicipal que têm dado causa a reiteradas denúncias de seus usuários devido a imprudência dos motoristas, estado de conservação dos veículos, conforto e limpeza. | Aprovado desde 20/03/2019 | Autoria única |
| RQC 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para que sejam dedicados esforços na fiscalização dos transportes rodoviários de passageiros que fazem o trajeto Belo Horizonte-Poços de Caldas, diante das inúmeras denúncias de seus usuários pelas reiteradas irregularidades quanto ao estado de conservação dos veículos, conforto e higiene. | Aprovado desde 26/03/2019 | Autoria única |
| RQC 557/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - pedido de providências para que suspenda os cortes dos recursos destinados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, especialmente daqueles vinculados às pesquisas de doenças e epidemias como leishmaniose, malária, esquistossomose e influenza. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria única |
| RQC 499/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que restabeleça os convênios para a construção do Hospital do Câncer de Poços de Caldas. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria única |
| RQC 681/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Guaxupé, para debater os impactos da Lei Kandir no café mineiro. | Aprovado desde 26/03/2019 | Autoria única |
| RQC 572/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de providências para que, ao longo do ano, sejam mantidas as atividades esportivas destinadas às crianças e adolescentes do Município de Brumadinho. | Aprovado desde 12/03/2019 | Autoria única |
| RQC 219/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos empreendimentos atingidos pela Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria única |
| RQC 604/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências com vistas à promoção de políticas públicas para proteção dos patrimônios históricos, artísticos e culturais do Estado. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria única |
| RQC 603/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2019 | Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com a Banda São Sebastião, de Brumadinho. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria única |
| RQC 558/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que ao longo do ano sejam mantidas as atividades culturais destinadas às crianças e adolescentes de Brumadinho. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria única |
| RQC 498/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza, localizado no Município de Poços de Caldas, pela comemoração de seu 41º aniversário. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria única |
| RQC 216/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a incidência de risco das barragens localizadas no Estado e os mecanismos que serão utilizados para sua desativação ou extinção. | Aprovado desde 14/03/2019 | Autoria única |
| RQC 147/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2019 | Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Águas pedido de informações sobre a identificação e a localização de todas as barragens de rejeito de minério localizadas no Estado, com os respectivos laudos de Categoria de Risco e Dano Potencial Associado, e sobre os procedimentos adotados em relação às barragens que apontaram algum comprometimento na segurança de acordo com o último Relatório de Segurança de Barragens. | Aprovado desde 14/03/2019 | Autoria única |
| RQC 403/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os músicos da Banda de São Sebastião de Brumadinho pela relevante atuação ao confortar os corações das famílias das vítimas da tragédia da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, através da música e das homenagens. | Aprovado desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQC 220/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos atingidos pela barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. | Aprovado desde 26/02/2019 | Autoria única |
| RQC 349/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública pedido de providências para que os candidatos classificados no concurso da Polícia Civil homologado em 7 de agosto de 2015 sejam nomeados com a devida urgência, haja vista o déficit de servidores no atual quadro e a aproximação do vencimento do concurso. | Aprovado desde 26/02/2019 | Autoria única |
| RQC 217/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Karla Lessa Alvarenga Leal, major do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, pela competência e coragem ao realizar resgates significativos na direção do helicóptero da corporação, em meio ao caos da tragédia da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. | Aprovado desde 21/02/2019 | Autoria única |
| RQC 290/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requer seja realizada visita ao presidente da Câmara dos Deputados para defender o cumprimento da Lei Kandir para o Estado. | Aguardando votação em comissão desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQC 150/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater os aspectos da nova estrutura administrativa e organizacional e os consequentes impactos orçamentários propostos pelo Projeto de Lei 367 2019, do governador do Estado. | Aprovado desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQC 148/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos candidatos classificados no último concurso da Polícia Militar de Minas Gerais. | Aprovado desde 19/02/2019 | Autoria única |
| RQC 149/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2019 | Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater os aspectos da nova estrutura administrativa e organizacional e os consequentes impactos orçamentários propostos pelo Projeto de Lei 367 2019, do governador do Estado. | Aprovado desde 19/02/2019 | Autoria única |
| RQC 21777/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja informado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo o tema que menciona, definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026. | Aguardando publicação do requerimento desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1785/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Ferrero pela realização do Projeto Kinder Joy of Moving, que tem contemplado os estudantes de escolas públicas com atividades esportivas. | Aguardando publicação do requerimento desde 16/05/2023 | Autoria única |
| RQC 12617/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de tombamento e seus fundamentos conceituais, técnicos e jurídicos, tendo em vista a Proposta de Emenda à Constituição 67 2021. | Aguardando publicação desde 20/06/2022 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 11178/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que apoie a atração de rotas aéreas que atendam aos Municípios de Araxá e Poços de Caldas, bem como ao restante da região Sul de Minas. | Aprovado desde 09/12/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5979/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Luiz Cláudio Costa, presidente da Record TV. | Aguardando publicação desde 10/12/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.