Silvia Regina
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2495/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 2621/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2494/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2021 | PREJUDICADO POR REQ 2458/2021 DE AUTORIA SILVIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2493/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2021 | SEJA PROCEDIDA, DENTRO DAS CONDIÇÕES DE ORÇAMENTO E PESSOAL, A COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO/COMPRA DE GUIA DE CALÇADA (MEIO-FIO) E INSTALAÇÃO AO ENTORNO DE TODA A HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTREAL/CANADA E HORTA JK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2491/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2021 | SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA EM TODA À EXTENSÃO DA RUA AMÉLIA PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2490/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2021 | SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM EM TODA À EXTENSÃO DA RUA AMÉLIA PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2458/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2021 | SEJA REALIZADA A FASE INTERNA DE LICITAÇÃO (DEFINIÇÃO DE OBJETO, ATOS PREPARATÓRIOS DE CONVOCAÇÃO, REGRAS PROCEDIMENTAIS DO CERTAME, TERMO DE REFERÊNCIA, ENTRE OUTROS) PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM OBJETIVO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BOULEVARD NA EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A AV. ZOELIO SOLA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ATÉ A APAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2457/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2021 | SEJA REALIZADA A FASE INTERNA DE LICITAÇÃO (DEFINIÇÃO DE OBJETO, ATOS PREPARATÓRIOS DE CONVOCAÇÃO, REGRAS PROCEDIMENTAIS DO CERTAME, TERMO DE REFERÊNCIA, ENTRE OUTROS) PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM OBJETIVO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2456/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2021 | SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO AV. RENATO AZEREDO ENTRE A HEMOMINAS E A PAC, BAIRRO DANTE LANZA / VAPABUÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2397/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/06/2021 | SEJA INFORMADO À ESTA VEREADORA O CÁLCULO OU PLANILHA QUE É UTILIZADO (OU TORNE POSSÍVEL) PARA APURAR O VALOR PAGO A TÍTULO DE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2396/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2021 | DENTRO DAS CONDIÇÕES DE ORÇAMENTO E PESSOAL, SEJA PROCEDIDA A DIGITALIZAÇÃO (OU VIRTUALIZAÇÃO) DO ARQUIVO QUE CONTÉM AS PASTAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2395/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2021 | SEJA INFORMADO À ESTA VEREADORA O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2394/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTE GABINETE PARLAMENTAR PLANILHA DETALHADA DA DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2393/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2021 | SEJA INFORMADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA LIQUIDA DO MUNICÍPIO, ATÉ O MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2214/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/05/2021 | QUANDO DA RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO, DOS SERVIÇOS E OUTROS SETORES DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO, SEJA INCENTIVADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE ORÇAMENTO E FINANCEIRO, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REMUNERADAS (DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS POR DECRETO OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO) EM FEIRAS E EVENTOS MUNICIPAIS, POR ARTISTAS DA CIDADE, A FIM DE CONTRIBUIR NA RETOMADA DA PRODUTIVIDADE E NO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2137/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTA PARLAMENTAR, DE FORMA DETALHADA, PLANILHA DE VALORES RELATIVOS À DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 INSCRITAS NOS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2136/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | SEJA APRESENTADO, ANTES DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA POR INTERMÉDIO DA TERCEIRIZAÇÃO, O MOTIVO E A MOTIVAÇÃO BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DE VIABILIDADE, ADEQUAÇÃO, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, POR SETOR, DA PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2135/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTA PARLAMENTAR, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS ENTIDADES SOCIAIS QUE RECEBERAM RECURSOS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO CORRENTE ANO E QUE JÁ TENHAM ESGOTADO A DATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2134/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTA PARLAMENTAR, O DOCUMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AO SUS, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO ART. 24, INC VI, DA PORTARIA GM/MS Nº. 3.410/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2133/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTA PARLAMENTAR, DE FORMA DETALHADA, PLANILHA DE EVENTUAIS EMPENHOS DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 SEM O RESPECTIVO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2036/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/04/2021 | SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. 03, DA ÁREA EM FRENTE A FEIRA ATÉ O NÚMERO 303, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1961/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA MARGEM DO CÓRREGO QUE PASSA SOB A PONTE DO BAIRRO ALVORADA, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS SÃO TOMAS DE AQUINO COM DOLORES DURAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1960/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR SE O MUNICÍPIO POSSUI RELAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERSÍVEIS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.087 DE 26 DE ABRIL DE 2019. REQUER AINDA, SE EM CASO POSITIVO, SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO MESMO E SE EM CASO NEGATIVO, SEJA PROCEDIDO O LEVANTAMENTO DOS MESMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1959/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTE GABINETE PARLAMENTAR O PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.252 DE 23 DE ABRIL DE 2020 QUE AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, A TÍTULO DE MERENDA ESCOLAR, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVASDECORRENTES DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1958/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTA PARLAMENTAR CÓPIA DA ÚLTIMA ATA DE DELIBERAÇÕES DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.673 DE 07 DE ABRIL DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1854/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/02/2021 | QUE PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ESTUDO TÉCNICO DA INTERSEÇÃO DAS VIAS JURACIARA COM PREFEITO ALBERTO MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/02/2021 | QUE PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A SOLICITAÇÃO PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALVARO FERREIRA FRAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/02/2021 | PREJUDICADO POR REQ 652/2021 DE AUTORIA RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1850/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/02/2021 | QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CANDIDO GONÇALVES FRANÇA, N° 37, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1849/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/02/2021 | SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. 02, ESQUINA COM RUA 59 E RUA 60 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1848/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/02/2021 | SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINA DENTRO E EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL CIDADE DE DEUS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: GERALDO TAVARES DE FREITAS, RUA 66 E RUA 65, BAIRRO CIDADE DE DEUS E TAMBÉM EM TORNO DA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DO REFERIDO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1835/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2021 | SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DE FUTEBOL CURITIBA, LOCALIZADO À RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1815/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/02/2021 | PREJUDICADO POR PP919/2021 PELO VEREADOR RODRIGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1802/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTE GABINETE PARLAMENTAR RELAÇÃO ATUALIZADA DE EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE RECEBERAM OU RECEBEM INCENTIVO FISCAL, DE 03 DE MARÇO DE 2011 ATÉ OS DIAS ATUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1782/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | SEJA IMPLEMENTADO NA ADMINISTRAÇÃO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE PESSOAL E DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, SETOR DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA ECONÔMICA, PREVISTO NA LEI 8.136/2012, QUE DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE MORADIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1781/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | SEJA AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DOS TALÕES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL COM INSCRIÇÃO DO ANO DE 2020 QUE ESTIVEREM EM PODER DOS USUÁRIOS, ATÉ 31 DE JULHO DE 2021 OU OUTRA DATA A SER ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, OBEDECIDAS AS INSTRUÇÕES DE USO NORMAIS IMPRESSOS NO VERSO DA FOLHA, COM A ABSTENÇÃO, TÃO SOMENTE, DA MARCAÇÃO DO CAMPO REFERENTE AO ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1756/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2021 | SEJAM DESIGNADOS, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, OS REPRESENTANTES DA UNIDADE DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SETE LAGOAS, PREVISTO NO DECRETO Nº. 5.405 DE 16 DE MARÇO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1755/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2021 | SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR OS RESULTADOS DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI 8.378 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUAL PARTICIPA NOSSO MUNICÍPIO NO QUE TANGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1754/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTE GABINETE PARLAMENTAR CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA DE RECURSOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1753/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTE GABINETE PARLAMENTAR CÓPIA DA ÚLTIMA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1752/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTE GABINETE PARLAMENTAR CÓPIA DA ÚLTIMA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1751/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO À ESTE GABINETE PARLAMENTAR CÓPIA INTEGRAL DOS RESULTADOS DA AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL A QUE SE REFERE O DECRETO MUNICIPAL 5.616 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1740/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/02/2021 | SEJA IMPLANTADO, OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, UM POSTO DE COLETA DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES E URINA ENTRE OUTROS) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1591/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/01/2021 | QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE COMPÕE O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO MONTREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1552/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ509/2021 PELO VEREADOR RODRIGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1434/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2021 | SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GUIMARÃES ROSA PRÓXIMO AO NÚMERO 807, BAIRRO SÃO VICENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1433/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA, MANTENÇÃO, E CONSERVAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO SÃO VICENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1432/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2021 | QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MORRO SÃO JOÃO, N° 343, BAIRRO SÃO VICENTE, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PASSEIO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1428/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2021 | SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1427/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2021 | QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DR CELSO MACHADO, NA ALTURA DO Nº 253, NO BAIRRO EMILIA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1426/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2021 | QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA GABIUBA, NA ALTURA DO Nº 130, NO BAIRRO EMILIA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1425/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2021 | SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAMAMBAIAS DO NÚMERO 700 ATÉ 707, BAIRRO MONTREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1405/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ56/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1404/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ VALADARES, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1403/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR QUAL O NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, CONFIRMADOS E SUSPEITOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1402/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | PREJUDICADO PELO PL 32/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1401/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | SEJA PROCEDIDA, DENTRO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO MUNICÍPIO, A DUPLICAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AV. RENATO AZEREDO, ALTURA DA RUA SÍTIO DA ABADIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1400/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | SEJA PROCEDIDA, DENTRO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO MUNICÍPIO, A DUPLICAÇÃO DA PISTA DA AV. RENATO AZEREDO, A PARTIR DO RAIO DO ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO, HOJE, BASE DO SAMU DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1399/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR O VALOR DISPONIBILIZADO BEM COMO OS BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PREVISTO NO INCISO I, DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL 6.397 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL .NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1398/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | PREJUDICADO POR PP1240/2021 PELO VEREADOR RODRIGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1397/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO VVIII, PRÓXIMO AO NÚMERO 328, BAIRRO PROGRESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1396/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ50/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1395/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | PREJUDICADO POR PP100/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1394/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADEMIR JOSÉ DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1358/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ48/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1357/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ55/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1356/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FERNANDO MARIA BALSAMÃO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ49/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ54/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1353/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ39/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEATRIZ FLORÊNCIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1351/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ91/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1350/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ40/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1349/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IOLANDA PEREIRA NASCIMENTO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1348/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR GERALDO AUGUSTO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1347/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | SEJA PROCEDIDA A RETOMADA GRADUAL DAS CIRURGIAS ELETIVAS NÃO ESSENCIAIS, SUSPENSAS PELO DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 6.441 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, OBSERVADOS PROTOCOLOS DE ORIENTAÇÃO SISTEMATIZADOS, NACIONALMENTE RECONHECIDOS, SE HOUVEREM, PARA AUXILIAR NO RETORNO DOS PROFISSIONAIS E DESTE TIPO DE SERVIÇO DE SAÚDE, CONSIDERANDO ESSE PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA COM A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ATENDIMENTO DO CRAS NO BAIRRO OLINTO ALVIM, ESPECIFICADAMENTE NO BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SANTA JULIANA, ALTURA DO CAMPO EUCALIPAL,PARA FINS DE ATENDIMENTO NÃO SÓ DO REFERIDO BAIRRO, COMO TAMBÉM DA REGIÃO, QUE COMPREENDEM OS BAIRROS SÃO VICENTE, EMÍLIA, BRÁS FILIZZOLA E OUTROS. OPORTUNAMENTE, REQUER TAMBÉM, CASO O MUNICÍPIO ENTENDA PELO DEFERIMENTO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO, SEJA PROCEDIDA A REFORMA DO REFERIDO IMÓVEL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO SEU ESPAÇO PÚBLICO ADJACENTE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, OBSERVADOS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | SEJA REALIZADO REGISTRO DE PREÇO OU QUALQUER OUTRO MEIO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO/REPARO (OU FUTURA AQUISIÇÃO) DE DECIBELÍMETRO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1344/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | SEJA PROCEDIDA A ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA - DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA O FIM DE FAZER CONSTAR NO REFERIDO DOCUMENTO O DIREITO DO SERVENTE ESCOLAR MUNICIPAL EM RECEBER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DOS RISCOS À QUE ESTÁ EXPOSTO NA CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES BEM COMO SEJA REALIZADO O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO ADICIONAL, CONSIDERANDO TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO SETOR, PARA O FIM DE INICIAR O PAGAMENTO ASSIM QUE POSSÍVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1343/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR EM QUAL FASE DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE O CUMPRIMENTO DO ENCARGO PREVISTO NO § 1º DO ART. 3º DA LEI 9.054 DE 08 DE JUNHO DE 2020 QUE ALTERA A LEI 8.358 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MERCANTIL BASTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1338/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ44/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1337/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ110/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1336/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ47/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1335/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ45/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1334/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO OLINDO SILVA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1333/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EULER ARISTIDES NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1332/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO GERALDO BARBOSA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1331/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ40/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1330/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCO TÚLIO FRANÇA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1329/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CAETANO BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1328/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO TREU, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1327/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA FERNANDINO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1312/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GUARACI, BAIRRO EMÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1311/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU, ALTERNATIVAMENTE, FAIXA ELEVADA OU QUALQUER OUTRO MEIO REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS JOSÉ DUARTE DE PAIVA E QUINTINO BOCAIÚVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1310/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À NA RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA TOMÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 156, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1292/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | SEJA REALIZADA A FASE INTERNA DE LICITAÇÃO (DEFINIÇÃO DE OBJETO, ATOS PREPARATÓRIOS DE CONVOCAÇÃO, REGRAS PROCEDIMENTAIS DO CERTAME, TERMO DE REFERÊNCIA, ENTRE OUTROS) PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM OBJETIVO DE CONSTRUIR E ADMINISTRAR O SHOPPING POPULAR DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1291/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | PREJUDICADO PELO REQ 987/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA HELOISA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1290/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR EM QUAL FASE DE EXECUÇÃO ESTÁ O PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUAIS AS METAS DO REFERIDO PROJETO PARA O ANO DE 2021 BEM COMO SE O RECURSO DESTINADO PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA, ATRAVÉS DA AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS AINDA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1289/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR QUAIS AÇÕES A MUNICIPALIDADE PRETENDE ADOTAR PARA EFETIVAR A POLÍTICA INTERSETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO BEM COMO QUAIS SÃO AS METAS PARA O ANO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1288/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE PARLAMENTAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 2.185-35 PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI FEDERRAL 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 E CONSOANTE LEI MUNICIPAL 8.545/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1287/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | SEJA EDITADO, RESPEITADA A AUTONOMIA DA PASTA VINCULADA, O ATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI 8.536 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO/INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS BEM COMO SEJA REINICIADA AS ATIVIDADES, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, O MAIS BREVE POSSÍVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1286/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO OU EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS SOBRE A NECESSIDADE DO USO RACINAL DE MEDICAMENTOS, ARMAZENAMENTO E DESCARTE CORRETO DO MESMO, ASSIM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE FORMA GRATUITA, ATRAVÉS DAS FARMÁCIAS SOLIDÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1285/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | SEJA INFORMADO SE O MUNICÍPIO MANTÉM SISTEMA PRÓPRIO DE DEFINIÇÃO DOS REQUISITOS (CRITÉRIOS) PARA CADASTRO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E, EM CASO POSITIVO, SEJA ENCAMINHADO A ESTA PARLAMENTAR CÓPIA DA ÚLTIMA AUDITORIA DO MESMO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1284/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | SEJA REALIZADO ESTUDO ARQUITETÔNICO NO ESPAÇO PÚBLICO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA NORTE SUL PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA E MELHOR APROVEITAMENTO E APRIMORAÇÃO DO TRÁFEGO DE PEDESTRES NA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1283/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR QUAIS INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS URBANÍSTICAS A ATUAL ADMINISTRAÇÃO UTILIZA, COMO MEDIDA DE IGUALDADE, DECORRENTES DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.