Caio Valace
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELOM 2/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/09/2024 | ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 51, de 09 de dezembro de 2024 |
Primeira assinatura de 6 |
| PELOM 2/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/09/2023 | ALTERA O §3º DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 03 de outubro de 2023 |
Primeira assinatura de 9 |
| PELOM 4/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2022 | ALTERA O §3º DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 17 de maio de 2023 |
Primeira assinatura de 6 |
| PELOM 3/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/11/2022 | ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 14 de junho de 2023 |
Primeira assinatura de 10 |
| PELOM 2/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2022 | “SUPRIME A SEGUNDA PARTE DO INCISO I DO ART. 188 DA LEI ORGÂNICA DE SETE LAGOAS” | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 45, de 13 de fevereiro de 2023 |
Primeira assinatura de 7 |
| PELOM 1/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| PELOM 1/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2021 | (VEJA O SUBSTITUTIVO 02/2022 À PELOM Nº 01/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). ALTERA O INCISO XV E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.