Deputado Federal · Minas Gerais
Caio Valace
Caio Lucius Valace de Oliveira Silva
1212 PDT — Partido Democrático Trabalhista
- Patrimônio declarado
- R$ 1,1 mi
- R$ 1.147.000,00
- Arrecadado
- R$ 745,0 mil
- R$ 745.000,00
- Despesa contratada
- R$ 616,1 mil
- 19,39% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Caio Lucius Valace de Oliveira Silva
- Nascimento
- 28/08/1961 (65 anos)
- Naturalidade
- Sete Lagoas / MG
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Advogado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PDT — Partido Democrático Trabalhista (nº 12)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PDT
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2004 Disputou Prefeito em Sete Lagoas PPS · Não Eleito
- 2012 Disputou Prefeito em Sete Lagoas PPS · 8.257 votos no 1º turno · Não Eleito
- 2016 Disputou Vice-prefeito em Sete Lagoas PSB · Concorrendo
- 2016 Disputou Vice-prefeito em Sete Lagoas PSD · Não Eleito
- 2020 Disputou Vereador em Sete Lagoas PODE · 901 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2024 Disputou Vereador em Sete Lagoas PDT · 1.487 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 06/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 355,0 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 509,9 mil em 337 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 340,0 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 106,2 mil em 45 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 50,0 mil em 1 lançamento.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 12123 | PDTPDT | Sete Lagoas | 1.487 | R$ 1,2 mi | Eleito Por Média | Ficha 2024 |
| 2020 | Vereador 19789 | PODEPode | Sete Lagoas | 901 | R$ 958,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2016 | Vice-prefeito 40 | PSBPSB | Sete Lagoas | — | R$ 800,0 mil | Concorrendo | Ficha 2016 |
| 2016 | Vice-prefeito 40 | PSDMelhor Para Sete Lagoas | Sete Lagoas | — | R$ 695,0 mil | Não Eleito | Ficha 2016 |
| 2012 | Prefeito 23 | PPSFazendo Forte O Futuro | Sete Lagoas | 8.257 | R$ 660,0 mil | Não Eleito | Ficha 2012 |
| 2004 | Prefeito 23 | PPSMovimento Competência e Honestidade | Sete Lagoas | — | R$ 0,00 | Não Eleito | Ficha 2004 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
1.487 votos em 1 cidade.
901 votos em 1 cidade.
146 votos em 1 cidade.
8.290 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Sete Lagoas | MG | 1.487 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Sete Lagoas | MG | 901 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Sete Lagoas | MG | 8.257 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 264 | Sete Lagoas | MG | 500 |
| 263 | Sete Lagoas | MG | 494 |
| 322 | Sete Lagoas | MG | 493 |
Votou em 3 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 264 | Sete Lagoas | MG | 325 |
| 263 | Sete Lagoas | MG | 310 |
| 322 | Sete Lagoas | MG | 266 |
Votou em 3 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 263 | Sete Lagoas | MG | 3.693 |
| 322 | Sete Lagoas | MG | 2.656 |
| 264 | Sete Lagoas | MG | 1.908 |
Votou em 3 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores
Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.
Plano de governo de 2012
-
Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a Sete Lagoas que construiremos!
Página 4 do plano de 2012
Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06010486520266130000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06010321420266130000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Imóvel Rural Com A Respectiva Área de Terreno, Medindo 20.000m², Localizado No Bairro Residencial Goiabeiras, Em Sete Lagoas | R$ 520.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Valor Em Espécie, | R$ 250.000,00 |
| Prédio Comercial | Cota Hereditária de Um Prédio Comercial, Localizado Em Sete Lagoas | R$ 152.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Jeep Compass | R$ 100.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Toyota Corolla | R$ 93.000,00 |
| Prédio Residencial | Cota Hereditária de Um Imóvel Residencial, Localizado Na Rua Bairro Residencial Por do Sol, Em Sete Lagoas/mg (Matrícula N. 46.003), | R$ 26.000,00 |
| Prédio Residencial | Cota Hereditária de Um Imóvel Residencial, Localizado No Bairro Residencial Por do Sol, Em Sete Lagoas/mg (Matrícula N. 45.993), | R$ 6.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Prefeito | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2012 | Prefeito | R$ 660.000,00 | R$ 1.446.236,72 | +R$ 1,4 mi partindo de zero |
| 2016 | Vice-prefeito | R$ 800.000,00 | R$ 1.299.766,51 | -10% −R$ 146,5 mil |
| 2016 | Vice-prefeito | R$ 695.000,00 | R$ 1.129.172,15 | -13% −R$ 170,6 mil |
| 2020 | Vereador | R$ 958.000,00 | R$ 1.376.136,37 | +22% +R$ 247,0 mil |
| 2024 | Vereador | R$ 1.190.500,00 | R$ 1.315.132,95 | -4% −R$ 61,0 mil |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 1.147.000,00 | R$ 1.156.405,03 | -12% −R$ 158,7 mil |
Bens declarados em 20123 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Casa | Residencia Unifamiliar | R$ 400.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Sítio de 28 Mil M2 Em S. Lagoas/mg | R$ 200.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Chevrolet S10 | R$ 60.000,00 |
Bens declarados em 20165 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Imóvel Rural, Medindo 28.000,00 M2, Situado Na Rua Wagnar de Melo Franco Silva, S/N, No Chacreamento Goiabeiras, Municipio de Sete Lagoas/mg | R$ 450.000,00 |
| Casa | Casa Residencial A Rua Turim, 540 - Bairro Jardim Europa Em Sete Lagoas MG | R$ 400.000,00 |
| Casa | Casa Residencial Com Lote de 420,0 M2, Q 12, Localizada Na Rua Turim, 540, Bairro Jardim Europa, Sete Lagoas/mg | R$ 350.000,00 |
| Terreno | Terreno Rural Com 28 Mil M/2 Em Sete Lagoas | R$ 200.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Economia Em Cofre - Moeda Nacional | R$ 95.000,00 |
Bens declarados em 20165 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Imóvel Rural, Medindo 28.000,00 M2, Situado Na Rua Wagnar de Melo Franco Silva, S/N, No Chacreamento Goiabeiras, Municipio de Sete Lagoas/mg | R$ 450.000,00 |
| Casa | Casa Residencial A Rua Turim, 540 - Bairro Jardim Europa Em Sete Lagoas MG | R$ 400.000,00 |
| Casa | Casa Residencial Com Lote de 420,0 M2, Q 12, Localizada Na Rua Turim, 540, Bairro Jardim Europa, Sete Lagoas/mg | R$ 350.000,00 |
| Terreno | Terreno Rural Com 28 Mil M/2 Em Sete Lagoas | R$ 200.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Economia Em Cofre - Moeda Nacional | R$ 95.000,00 |
Bens declarados em 20205 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Terreno | 01 Terreno Medindo 20.000 M² Situado Na Ocmunidade Rural Denominada Goiabeiras Em Sete Lagoas | R$ 450.000,00 |
| Casa | 01 Imovel Residencial Com Respectivo Lote de Terreno Medindo 420M² Situado À Rua Turim, Nº 540 Bairro Jardim Europa | R$ 320.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Cota Hereditária 1/7 de Um Prédio Urbano Localizado A Avenida Antonio Olinto, 497 A 523, Salas de 11 A 15 No Centro, Sete Lagoas/mg | R$ 152.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Cota Hereditária 1/7 de Uma Casa Localizada A Rua Santo Agostinho, 6a, Braz Filizola, Sete Lagoas MG | R$ 18.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Cota Hereditária 1/7 de Uma Casa Localizada A Rua Santo Agostinho, 6, Braz Filizola, Sete Lagoas/mg | R$ 18.000,00 |
Bens declarados em 20249 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Outros Bens Móveis | Imovel Rural Com Respectiva Area de Terreno Medindo 3 Hectares Situado Em Sete Lagoas | R$ 520.000,00 |
| Outros Depósitos À Vista e Numerário | Economia Em Especie | R$ 250.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 1/7 Cota Hereditária de Um Prédio Urbano Em Sete Lagoas | R$ 152.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 1/8 Cota Hereditária de Imóvel Localizado Na Rua Lassance Cunha - Sete Lagoas | R$ 107.500,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Toyota Corolla Ano 2018 - Qqi0b32 | R$ 93.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 1/8 Cota Hereditária de Imóvel Localizado No Residencial Pousada do Sol - Sete Lagoas | R$ 26.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 1/7 Cota Hereditária de Uma Casa Localizada Na Rua Santo Agostinho - Sete Lagoas | R$ 18.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 1/7 Cota Hereditária de Uma Casa Localizada Na Rua Santo Agostinho - Sete Lagoas | R$ 18.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 1/8 Cota Hereditária de Imóvel Localizado No Residencial Pousada do Sol - Sete Lagoas | R$ 6.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 94.0%
- Recursos Próprios 4.7%
- Recursos de Pessoas Físicas 1.3%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 700.000,00 | 5 |
| Recursos Próprios | R$ 35.000,00 | 2 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 10.000,00 | 2 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido Democratico Trabalhista | 00.719.575/0001-69 | R$ 500.000,00 |
| Partido Democratico Trabalhista - Minas Gerais - MG - Estadual | 18.268.961/0001-47 | R$ 200.000,00 |
| Caio Lucius Valace de Oliveira Silva | ***.104.916-** | R$ 35.000,00 |
| Davidson Henrique da Silva Padrao | ***.428.306-** | R$ 5.000,00 |
| Jose Maria Lima de Carvalho | ***.148.786-** | R$ 5.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Actfy Agencia Digital Ltda | 19.397.572/0001-84 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 57.446,82 |
| Ebanx Pagamentos Ltda | 24.080.493/0001-85 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 40.000,00 |
| Destak Impressao Digital Ltda | 24.940.773/0001-16 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 15.000,00 |
| GNV Igas Ltda | 04.758.543/0001-23 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 12.000,00 |
| Renata Cavanholi Seles | ***.751.826-** | Despesas Com Pessoal | R$ 11.000,00 |
| 57.860.682 Pollyana Santiago Rodrigues Silva Miranda | 57.860.682/0001-20 | Diversas A Especificar | R$ 7.000,00 |
| Selma Geralda Pontelo | ***.056.996-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 7.000,00 |
| Destak Impressao Digital Ltda | 24.940.773/0001-16 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 6.600,00 |
| Luiza Elen Afonso da Conceicao | ***.242.946-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.250,00 |
| Contabilidade Ferreira Campos Ltda | 08.952.041/0001-90 | Serviços Contábeis | R$ 6.000,00 |
| Cleire Geralda Campos Azevedo | ***.675.556-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.500,00 |
| Jose Maria do Perpetuo Socorro Barroso | ***.504.316-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.500,00 |
| 57.278.981 Jean Lucas Silva Evangelista | 57.278.981/0001-50 | Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou Vídeo | R$ 5.000,00 |
| Auto Posto Guimaraes Rosa Ltda | 25.168.246/0001-06 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 5.000,00 |
| Rejane Vieira Pereira | ***.650.766-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG), de 2021 a 2025 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 2.068
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 2.056
- Transformadas em norma jurídica
- 80
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma80 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 2/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. | Decreto Legislativo nº 1.975, de 05 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 15 |
| PLO 225/2025 | DENOMINA VIA EVA GOMES DE OLIVEIRA LOPES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. | Lei nº 10.231, de 25 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 224/2025 | DENOMINA VIA CASSIANO LOPES SOARES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. | Lei nº 10.239, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 223/2025 | DENOMINA VIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA NO RESIDENCIAL BELVEDERE. | Lei nº 10.149, de 14 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 222/2025 | DENOMINA VIA WALTER DIONIZIO DA SILVA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. | Lei nº 10.145, de 11 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 206/2025 | DENOMINA VIA PESCADOR VALDÍVIO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. | Lei nº 10.141, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 196/2025 | DENOMINA VIA MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. | Lei nº 10.140, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 62/2025 | ALTERA A LEI 8.117, DE 10 FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7527 DE 13 DE DEZEMBRO D… | Lei nº 10.120, de 21 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 552/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.501/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “INSTITUI A BOLSA MORADIA EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei nº 10.106, de 06 de janeiro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 547/2024 | DENOMINA RUA PREFEITO VASCONCELOS COSTA A RUA “G”, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. | Lei nº 10.093, de 30 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 524/2024 | DENOMINA RUA JOVELINO RODRIGUES DE ANDRADE A RUA R, NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. | Lei nº 10.092, de 30 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PELOM 2/2024 | ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. | Emenda à Lei Orgânica nº 51, de 09 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 6 |
| PLO 450/2024 | “ALTERA A LEI N° 9.924 DE 12 DE AGOSTO DE 2024." | Lei nº 10.101, de 02 de janeiro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 447/2024 | ALTERA A LEI 7.548 DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 10.084, de 27 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 440/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PRO… | Lei nº 10.022, de 26 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 439/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COPA CORUJÃO DE FUTEBOL. | Lei nº 10.020, de 26 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 416/2024 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A DIVINA TILÁPIA DO BAR E RESTAURANTE CABANA DO PEIXE. | Lei nº 10.006, de 08 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 362/2024 | INSTITUI A FESTA FORRÓ APAEXONADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 9.986, de 17 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 361/2024 | INSTITUI A FESTA DA PARÓQUIA DE SANTA TERESA DOS ANDES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROV… | Lei nº 9.980, de 15 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 327/2024 | DENOMINA RUA RAIMUNDO BATATA ALVES GONÇALVES A VIA PÚBLICA QUE INICIA-SE NA AV. CONSTELAÇÃO, CONFRONTANDO COM TERRENO DE ELZA DIONÍZIO PEREIRA, E TERMINA NA VIA SEM DENOMINAÇÃO QU… | Lei nº 9.942, de 27 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 296/2024 | DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA Dr. MARCELO BARBOSA CHAVES NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I. | Lei nº 9.918, de 02 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 5 |
| PLO 285/2024 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CONCEITO DE… | Lei nº 10.035, de 09 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 260/2024 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BOLINHO DE CARNE RECHEADO DO BAR ÁREA VERDE. | Lei nº 9.925, de 12 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 250/2024 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PEIXE DO BAR DO PEIXE. | Lei nº 9.924, de 12 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 214/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES - TEMPO DE PLANTAR. | Lei nº 9.903, de 11 de julho de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLC 9/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 209/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | Lei Complementar nº 291, de 29 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 11 |
| PLO 118/2024 | DENOMINA ÁREA PÚBLICA - RAMPA VOO LIVRE "GILBERTO PEREIRA ARAÚJO" | Lei nº 9.865, de 10 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 95/2024 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ARTISTAS DE SETE LAGOAS QUE RECEBERAM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Lei nº 9.931, de 19 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 523/2023 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PASTEL DO NONÔ. | Lei nº 9.912, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 518/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Lei nº 9.769, de 27 de fevereiro de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 480/2023 | DENOMINA O VIADUTO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS LANZA MOURA (TONHÃO) NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. | Lei nº 10.014, de 25 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 479/2023 | DENOMINA O VIADUTO SÉRGIO GERALDO LANZA TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. | Lei nº 9.964, de 30 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 448/2023 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NEWTON FERNANDINO, NO BAIRRO SERRA VERDE. | Lei nº 9.799, de 01 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 447/2023 | DENOMINA RUA NEGO AVELINO A RUA 09 (NOVE), BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO | Lei nº 9.721, de 26 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 62/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À AMANDA LUIZA RIBEIRO LARA | Decreto Legislativo nº 1.877, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 61/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A DUDA SALABERT ROSA | Decreto Legislativo nº 1.876, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 60/2023 | CONDECE DIPLOMA DE MÉRITO À MARIA JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS | Decreto Legislativo nº 1.880, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 59/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PEDRO ENRIQUE ZWAAL. | Decreto Legislativo nº 1.875, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 58/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À JOÃO CIPRIANO DO NASCIMENTO NETO | Decreto Legislativo nº 1.960, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 22/2023 | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À FERNANDA ROCHA DE MATTOS MARTINS. | Decreto Legislativo nº 1.878, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 20/2023 | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À CLÉBER GERALDO VIEIRA DE CASTRO “CLÉBER DE CASTRO”. | Decreto Legislativo nº 1.879, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PELOM 2/2023 | ALTERA O §3º DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 03 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 9 |
| PLO 328/2023 | INSTITUI A SEMANA MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Lei nº 9.717, de 26 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 259/2023 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COSTELINHA COM MANDIOCA DO KOJAK BAR. | Lei nº 9.612, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 241/2023 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COSTELINHA COM ORA-PRO-NOBIS DO BAR DO WILIAM. | Lei nº 9.579, de 13 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 231/2023 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FEIRA LIVRE DO SANTA MARIA. | Lei nº 9.578, de 13 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 230/2023 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BOLINHO DE CARNE DO BAR LOPS (BAR DO ITO). | Lei nº 9.577, de 13 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 229/2023 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TORRESMO DO BAR DO JACARÉ. | Lei nº 9.576, de 13 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 228/2023 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PÉ DE PORCO DO CARLINHOS CENTER BAR. | Lei nº 9.575, de 13 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 227/2023 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A LÍNGUA DE BOI DO MATOS E MATOS BAR. | Lei nº 9.574, de 13 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 38/2023 | DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O DOCE DE LEITE FABRICADO PELA COOPERSETE. | Lei nº 9.573, de 13 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 36/2023 | DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A MANTEIGA FABRICADA PELA COOPERSETE. | Lei nº 9.572, de 13 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 494/2022 | RECONHECE O WHEELING (GRAU) E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 9.928, de 19 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PELOM 4/2022 | ALTERA O §3º DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 17 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 6 |
| PLO 454/2022 | DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CHOURIÇO DO NÔ. | Lei nº 9.494, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PELOM 3/2022 | ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 14 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 10 |
| PLO 440/2022 | SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 440/2022 - DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O BAR E MERCEARIA RAZENA(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACES… | Lei nº 9.493, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 439/2022 | DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A BARRACA DO PEIXE NO MERCADÃO | Lei nº 9.495, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 370/2022 | DECLARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAPITAL MINEIRA DO ESPORTE WHEELING – “GRAU”. | Lei nº 9.497, de 13 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PELOM 2/2022 | “SUPRIME A SEGUNDA PARTE DO INCISO I DO ART. 188 DA LEI ORGÂNICA DE SETE LAGOAS” | Emenda à Lei Orgânica nº 45, de 13 de fevereiro de 2023 | Primeira assinatura de 7 |
| PLO 346/2022 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA MANOEL TEIXEIRA DOS ANJOS NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. | Lei nº 9.416, de 11 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 341/2022 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA MAURÍCIO TEIXEIRA NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. | Lei nº 9.409, de 29 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 340/2022 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA CLÁUDIO EDUARDO DIAS NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. | Lei nº 9.404, de 19 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 271/2022 | ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 7.538 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM NOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE PÚ… | Lei nº 9.488, de 02 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 193/2022 | DECLARA A AS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 9.388, de 18 de agosto de 2022 | Primeira assinatura de 12 |
| PLO 172/2022 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MERCADO MUNICIPAL – MERCADÃO. | Lei nº 9.337, de 04 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 171/2022 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO MERCADO MUNICIPAL – MERCADÃO. | Lei nº 9.336, de 04 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 125/2022 | SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 125/2022 - DECLARA O DOCE DE LEITE – CREMOSO DA ROÇA – COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA O… | Lei nº 9.489, de 02 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 124/2022 | DECLARA O PÃO COM BOLA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) | Lei nº 9.483, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 117/2022 | (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – ACMC/SL | Lei nº 9.335, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 74/2022 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA MÁRCIO JOSÉ CAMPELLO NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. | Lei nº 9.309, de 23 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 553/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA CARLOS HENRIQUE LOPES CORDEIRO NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. | Lei nº 9.311, de 23 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 552/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA AURA FERREIRA DA ROCHA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. | Lei nº 9.310, de 23 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 544/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JOAQUIM GONÇALVES NETO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. | Lei nº 9.303, de 17 de março de 2022 | Autoria única |
| PRE 20/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Resolução nº 1.203, de 16 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 6 |
| PLO 382/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ARMANDO RESENDE NO BAIRRO RESIDENCIAL BOUGANVILLE II E BOUGAVILLE III. | Lei nº 9.289, de 21 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 485/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NICOLAU MIGUEL SCHAUN NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. | Lei nº 9.284, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 252/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JAIME PAULINO NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. | Lei nº 9.221, de 15 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 248/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ILDA ALVES TEIXEIRA FRANÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES. | Lei nº 9.217, de 13 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 238/2021 | ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS. | Lei nº 9.243, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Moção (MOC) | 1.139 |
| Pedido de Providência (PED) | 547 |
| Requerimento (REQ) | 175 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 135 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 23 |
| Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei (EM2PL) | 7 |
| Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município (PELOM) | 7 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 6 |
| Recurso (REC) | 4 |
| Anteprojeto de Lei (APL) | 3 |
| EMENDA ADITIVA 02 PLC (E2PLC) | 2 |
| Emenda Aditiva 01 Projeto Lei (EA1PL) | 2 |
| Anteprojeto de Lei Complementar (APLC) | 1 |
| EMENDA ADITIVA 01 AO PLC (E1PLC) | 1 |
| EMENDA ADITIVA 01 AO PR (EA1PR) | 1 |
| EMENDA ADITIVA AO SUBST. PROJETO RESOLUÇÃO (EASPR) | 1 |
| EMENDA MODIF. PROJETO RESOLUÇÃO (EMPRE) | 1 |
| EMENDA MODIF.05 PLC (E5PLC) | 1 |
| EMENDA MODIFICATIVA 03 AO SUBST. 02 À PELOM 03 (EMSPL) | 1 |
| Emenda Aditiva 03 Projeto Lei (EA3PL) | 1 |
| Emenda Modif. 01 Projeto de Lei (EMPL1) | 1 |
| Emenda Modif. 01 Subst. 01 Projeto de Lei (EMSPL) | 1 |
| Emenda Modif. 02 Projeto Lei (EM2PL) | 1 |
| Emenda Modif.12 Projeto Lei (EM12P) | 1 |
| Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei (ESPL) | 1 |
| Emenda Supressiva 02 Projeto Lei (ES2PL) | 1 |
| Indicação (IND) | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 |
| RECURSO 02 AO SUBST. 01 AO PLO (RECUR) | 1 |
| SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI (S1PL) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PED 7822/2025 | 16/07/2025 | SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG A DOAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA… | Situação não informada pela Casa |
| PED 7814/2025 | 16/07/2025 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS… | Situação não informada pela Casa |
| MOC 631/2025 | 16/07/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS COMO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL… | Situação não informada pela Casa |
| MOC 630/2025 | 16/07/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TRÍCIA CRISTINA LESSA DE FARIA, PELA SUA ATUAÇÃO COMPROMETIDA NO CME, SEMPRE PAUTADA PELO ZELO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PELA BUSC… | Situação não informada pela Casa |
| MOC 629/2025 | 16/07/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SIMONE ERMELINDA SANT'ANA FÉLIX, PELA CONTRIBUIÇÃO TÉCNICA E SENSÍVEL NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO MAIS INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA. | Situação não informada pela Casa |
| MOC 628/2025 | 16/07/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA SILVANIA MARIA DE SOUZA, PELA PRESENÇA ATIVA E CONSTRUTIVA NOS DEBATES E DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa |
| MOC 627/2025 | 16/07/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SILVANA SANTANA LOPES FIGUEIREDO, POR SUA COLABORAÇÃO INCANSÁVEL NAS AÇÕES DO CME EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO MAIS JUSTA E DE QUALIDA… | Situação não informada pela Casa |
| MOC 626/2025 | 16/07/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA SALETE DIAS ARAÚJO, PELA TRAJETÓRIA MARCADA PELA RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 2.068 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Certidao TRF 6 Regiao 1 e 2 Graus.pdf | |
| Certidao de Crimes Eleitorais TSE.pdf | |
| pje-Certidão Criminal TRF1 Caio Lucius.pdf | |
| pje-Certidão Criminal TRF6 eproc Caio Lucius.pdf | |
| pje-Certidão Criminal TRF6 pje Caio Lucius.pdf | |
| Certidao Criminal TJMG 1 Grau.pdf | |
| Certidao Criminal TJMG 2 Grau.pdf | |
| pje-Certidão Criminal TJMG Caio Lucius.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ipsensus Pesquisas | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Promidia Pesquisas de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1034 | R$ 32,5 mil | Contratada |
| Promidia Pesquisas de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 37,5 mil | Contratada |
| Resultado Pesquisa e Assessoria Ltda - Me | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 7,0 mil | Pesquisa própria |
| Resultado Pesquisa e Assessoria Ltda - Me | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 7,0 mil | Pesquisa própria |
| Nexxus Mais | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 803 | R$ 8,3 mil | Contratada |
| Promidia Pesquisas de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1200 | R$ 37,5 mil | Contratada |
| Ipsensus Pesquisas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 18,2 mil | Contratada |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Site www.caiovalace.com.br
- Site www.setelagoanoraiz.com.br
- Facebook facebook.com/caiovalace
- YouTube youtube.com/caiovalace
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/130002538304.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 130002538304
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.