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Emenda (EMEND) · 11 no total

Kell Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EMEND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMEND 53/2026 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/09/2026 Emenda Modificativa nº CM-053/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº CM-049/2026, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo a Novos Criadores de Moda - Altera dispositivos para adequar critérios de seleção e financiamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 41/2026 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 02/07/2026 Emenda aditiva CM nº 41/2026 ao Projeto de Lei CM nº 44/2025 - Acrescenta o Parágrafo único ao art. 2º, para incluir entre as ações atividades educativas sobre educação sexual, prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar responsável e promoção da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 39/2026 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/06/2026 Emenda CM - 39/2026 ao PLCM-56/2026, que Altera a Lei n. 7354/2011, que "Torna obrigatória a afixação, nos estabelecimentos que menciona, de placas que alertem para o fato de que a violência doméstica é crime e dá outras providências.", estabelecendo penalidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 34/2026 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/05/2026 Emenda Modificativa nº CM-034/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-008/2026 – prazo para contemporaneidade da prova material, pensão por morte, alíquotas de contribuição. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 76/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/10/2025 Emenda Impositiva nº CM 076/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EMEND 75/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/10/2025 Emenda Impositiva nº CM 075/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EMEND 74/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/10/2025 Emenda Impositiva nº CM 074/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EMEND 29/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 26/06/2025 Emenda modificativa nº CM-029/2025 ao Projeto de Lei nº CM-069/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 14/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/04/2025 Emenda modificativa CM nº 014/2025 ao PL CM nº 046/2025 - Altera os artigos 5º, 7º, 8º e 9º. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 12/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/04/2025 Emenda Modificativa nº CM-012/2025 ao Projeto de Lei nº CM-005/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 1/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 26/02/2025 Emenda modificativa CM n° 01/2025 ao Projeto de Lei EM nº 01/2025 - Altera a redação do artigo 1º e seu parágrafo único. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Divinópolis (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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