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Requerimento de comissão (RQC) · 2.538 no total

Celinho Sintrocel

Página 5 de 6, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de comissão (RQC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQC 1365/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o quadro de violência na Região Metropolitana do Vale do Aço, suas causas e consequências. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1347/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a prestação dos serviços da Azul Linhas Aéreas no Vale do Aço e no Estado. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1312/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos profissionais de enfermagem de Minas Gerais, especialmente a jornada de trabalho e o piso salarial de tais profissionais. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1311/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja realizado debate público para discutir os índices de desemprego no Estado e as políticas para seu combate. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1307/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja realizada reunião audiência pública para debater o atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – no Vale do Aço. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1588/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a situação do mobiliário escolar das escolas públicas do Estado. Aprovado desde 07/05/2015 Autoria única
RQC 1032/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2015 Requerem seja encaminhado pedido de informações ao Grupo de Trabalho instituído entre o Estado e INSS para discutir as implicações da ADI 4876 na questão previdenciária dos servidores designados atingidos pela referida ação, solicitando que tal grupo encaminhe às Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, Educação Ciência e Tecnologia, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Participação Popular relatórios periódicos contendo o andamento dos estudos realizados. Aprovado desde 09/04/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 949/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Vivo Telefonia pedido de providências com vistas à celeridade no cumprimento do Chamamento Público nº 001/2014 do Minas Comunica II, o qual destinou fornecimento de telefonia móvel ao Distrito de Cava Grande, em Marliéria. Aprovado desde 08/04/2015 Autoria única
RQC 892/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de operação do BRT Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 891/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de operação do BRT Move de Belo Horizonte. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 887/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado à Telefonia OI pedido de providências para o fornecimento de sinal de telefonia móvel e a instalação de sinal de torres de transmissão no povoado de Pompéu, situado no Município de Açucena, no Programa Minas Comunica II. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 886/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado à Telefonia Vivo pedido de providências para o fornecimento de sinal de telefonia móvel e a instalação de sinal de torres de transmissão no povoado de Pompéu, situado no Município de Açucena, no Programa Minas Comunica II. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 885/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado à Telefonia Tim pedido de providências para o fornecimento de sinal de telefonia móvel e a instalação de sinal de torres de transmissão no povoado de Pompéu, situado no Município de Açucena, no Programa Minas Comunica II. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 883/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para o cadastramento do povoado de Pompéu, situado no Município de Açucena, no Programa Minas Comunica II. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 881/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado ao Departamento Estadual de Telecomunicações - Detel - pedido de providências para o cadastramento do povoado de Pompéu, situado no Município de Açucena, no Programa Minas Comunica II. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 879/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para inclusão do Distrito de Aimorezinho, situado no Município de Serra dos Aimorés, no Programa Minas Comunica II. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 31/03/2015 Autoria única
RQC 878/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado à Telefonia Tim pedido de providências para o fornecimento de sinal de telefonia móvel no Distrito de Aimorezinho, situado no Município de Serra dos Aimorés. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 876/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado à Telefonia Vivo pedido de providências para o fornecimento de sinal de telefonia móvel no Distrito de Aimorezinho, situado no Município de Serra dos Aimorés. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 874/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada visita ao BRT Move de Belo Horizonte, para averiguar as condições de operação do sistema. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 873/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada visita ao BRT Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte para averiguar as condições de operação do sistema. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 872/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada visita à Creche Lar da Criança, em Teófilo Otôni, para averiguar as condições de funcionamento da entidade. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 871/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a situação de risco da Creche Lar da Criança, de Teófilo Otôni. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 870/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater o balanço anual da Copasa-MG referente ao ano de 2014. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 845/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação da MG- 760, seu traçado e suas ligações e alças. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 844/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a situação hídrica e o abastecimento de água nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e suas perspectivas. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 843/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater as condições dos serviços prestados pela Copanor na região de Araçuaí. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 842/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a situação hídrica e o abastecimento de água no Vale do Aço. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 840/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a pavimentação da MG-678 que liga Araçuaí à Novo Cruzeiro e Ladainha nas obras do Programa Minas Logística. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 839/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que seja instalada sinalização adequada na MG-232, em frente ao estabelecimento Comercial Andrade, situado no Bairro Industrial, no Município de Santana do Paraíso. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 838/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a realidade hídrica no Estado. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 918/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, os recorrentes acidentes e a realidade da produção de fogos de artifício no Município de Santo Antônio do Monte. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 917/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para proceder à abertura das negociações com o Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais - Sinjus. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 916/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a realidade e os desafios enfrentados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais - Sinjus. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 913/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer sejam ouvidos nesta reunião os Srs Gelson Alves da Silva e Edson Fernandes de Brito, integrantes da CTB e do Movimento por Mais Vagas na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 909/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa ofício solicitando o agendamento de reunião com o presidente do Senado para a discussão do Projeto de Lei nº 87 2010, que dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 905/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja realizada reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, o projeto de parceria público-privada para a prestação dos serviços do posto UAI Praça Sete. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 902/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja realizada reunião desta Comissão debater, em audiência pública, medidas para o aperfeiçoamento das formas de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 900/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja realizada reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e os avanços sociais que ele trouxe nos últimos 25 anos. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 899/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja realizada reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, os índices de desemprego no Estado de Minas Gerais e as políticas de combate ao desemprego. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 897/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o deficit de investigadores da Polícia Civil e a ampliação de vagas proposta pela Lei Orgânica aprovada em 2013. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 650/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requerem seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais o documento intitulado Aos governantes, autoridades e trabalhadores brasileiros, entregue nesta reunião, cuja finalidade foi debater o Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Aprovado desde 22/04/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 642/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requerem seja encaminhado ao Presidente desta Casa ofício solicitando agendamento de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei nº 4330 2004, para a qual seja convidada esta comissão, os autores desse requerimento e as centrais sindicais que atuam no Estado. Aprovado desde 18/03/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 640/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requerem seja encaminhado ao Presidente desta Casa ofício solicitando agendamento de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal para discutir o Projeto de Lei 4330 2004 para a qual seja convidada esta comissão, os autores desse requerimento e as centrais sindicais que atuam no Estado. Aprovado desde 19/03/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 636/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requerem seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais pedido de providências para que se posicionem contrariamente à tramitação e ao conteúdo do Projeto de Lei nº 4330, de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalhos dele decorrentes. Aprovado desde 18/03/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 634/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requerem seja encaminhado à Presidência dos Correios pedido de providências para a abertura de negociação com seus trabalhadores diante da greve iniciada em 18 3 2015 com o objetivo de discutir suas reivindicações. Aprovado desde 18/03/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 741/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater um plano de ação para transporte de cargas especiais ou excedentes e um plano emergencial para enfrentamento e combate a congestionamentos nas estradas de Minas Gerais. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 740/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Diretoria-Geral do DER-MG pedido de providências para promover concurso público a fim de suprir as necessidades da autarquia. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 739/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais pedido de providências para a publicação de edital de concorrência para recuperação e repavimentação asfáltica do acesso da BR-458 até Ipaba. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 738/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais pedido de providências para a publicação de edital de concorrência para recuperação e repavimentação asfáltica do acesso da BR-458 até Bugre. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 737/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais pedido de providências para a publicação de edital de concorrência para recuperação e repavimentação asfáltica da MG-120, entre Nova Era e São Domingos do Prata. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 736/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais pedido de providências para a publicação de edital de concorrência para recuperação e repavimentação asfáltica da MG-329, trecho entre a entrada da BR-116 e Bom Jesus do Galho. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 734/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais pedido de providências para a publicação de edital de concorrência para recuperação e repavimentação asfáltica da MG-474, trecho entre a entrada da BR-116 e Piedade de Caratinga. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 733/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais pedido de providências para a publicação de edital de concorrência para recuperação e repavimentação asfáltica da MG-820, entre São Domingos do Prata e Dionísio. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 732/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizada visita técnica às obras da BR-381, nos lotes 8 A e 8 B, nos subtrechos entre a MG-435 (Caeté) e a entrada da MG-020, para que sejam averiguados o andamento das obras, as condições de segurança de tráfego do local e a qualidade do trabalho desenvolvido. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 731/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizada visita técnica às obras da BR-381, no lote 7, no subtrecho Rio Una MG-435 (Caeté), para que sejam averiguados o andamento das obras, as condições de segurança de tráfego do local e a qualidade do trabalho desenvolvido. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 730/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizada visita técnica às obras da BR-381, no lote 6, no subtrecho entre João Monlevade e Rio Una, para que sejam averiguados o andamento das obras, as condições de segurança de tráfego do local e a qualidade do trabalho desenvolvido. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 729/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizada visita técnica às obras da BR-381, nos lotes 4 e 5, no subtrecho Ribeirão Prainha e Acesso Sul de Nova Era e no subtrecho Acesso Sul de Nova Era e Monlevade, para que sejam averiguados o andamento das obras, as condições de segurança de tráfego do local e a qualidade do trabalho desenvolvido. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 728/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizada visita técnica às obras da BR-381, nos lotes 1 e 2, trecho compreendido entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, para que sejam averiguadas as condições de segurança de tráfego do local. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 727/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais pedido de providências para a publicação de edital de concorrência para recuperação e repavimentação asfáltica da MG- 320, entre Jaguaraçu e Marliéria. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 726/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater as ações do Estado referentes à política habitacional. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 725/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para fornecimento de telefonia móvel ao Distrito de Vila Pereira, em Nanuque, no âmbito do programa Minas Comunica II. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 724/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para o fornecimento de telefonia móvel ao Distrito de Catuni, em Francisco Sá, no âmbito do programa Minas Comunica II. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 722/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para o fornecimento de telefonia móvel ao Distrito de São João da Vacaria, em Virgem da Lapa, no âmbito do programa Minas Comunica II. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 720/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Cemig pedido de providências para a extensão da rede elétrica no Distrito de São João da Vacaria, em Virgem da Lapa, possibilitando a instalação do sinal de telefonia móvel prevista pelo programa Minas Comunica II. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 719/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para inclusão do Distrito de Aimorezinho, em Serra dos Aimorés, no programa Minas Comunica II. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 750/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja dada prioridade e celeridade ao processo de investigação a respeito do atentado, de teor político e antidemocrático, ocorrido na madrugada do dia nove de março, em face a Rafael Gustavo Paiva Teixeira. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria única
RQC 453/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Direitos Humanos, para debater, em audiência pública, o atentado contra Rafael Gustavo Paiva Teixeira, que teve seu veículo danificado na madrugada do dia 9 de março. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 408/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2015 Requer seja encaminhado à Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - pedido de providências para que seja instalada uma passarela suspensa para pedestres sobre a BR-251, nas proximidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas - IFNMG - Campus Salinas. Aprovado desde 24/03/2015 Autoria única
RQC 429/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário do turismo nos Vales dos Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e as formas de imcrementá-lo. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 427/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, as implicações para o Estado de Minas Gerais, Vale do Aço e sua região metropolitana, da implantação do projeto-piloto de Arranjos Produtivos Locais anunciada pela Petrobras para o Município de Ipatinga. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 422/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário que se encontra o turismo no Vale do Aço, bem como formas de incrementá-lo. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 421/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a ampliação do distrito industrial de Ipatinga. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 375/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, as implicações do Projeto de Lei 757 2011, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, que institui como política nacional de estado o programa Cultura Viva. Aprovado desde 24/06/2015 Autoria única
RQC 352/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a situação da FORLUZ/MG. Aprovado desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 351/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para apresentar, em audiência pública, o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Pesquisa de Emprego e Desemprego em Minas Gerais. Aprovado desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 350/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social no Vale do Aço para debater, em audiência pública, o piso salarial dos advogados. Aprovado desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 317/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja encaminhado à Tim Telefonia e à OI Telefonia pedido de providências para instalação de torres de transmissão para telefonia móvel no bairro Achados, no município de Santana do Paraíso. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 316/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja encaminhado ao Departamento Estadual de Telecomunicações -Detel- pedido de providências para instalação de torres de transmissão para telefonia móvel no bairro Achados, no município de Santana do Paraíso. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 315/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -Copasa- pedido de providências para que seja enviado o projeto, o planejamento das ações e o cronograma das atividades referentes à implantação do esgotamento sanitário e da construção da estação única de tratamento de esgoto para a região de Coronel Fabriciano e Timóteo. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 314/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - Copanor- pedido de providências para o imediato funcionamento do poço artesiano do Município de Araçuaí, na comunidade de Alfredo Graça, o qual ainda não está funcionando, mesmo após a conclusão das obras. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 313/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja encaminhado ao chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT- pedido de informações sobre as obras de recuperação da Ponte Velha, situada sobre o Rio Piracicaba, que liga Coronel Fabriciano à Timóteo. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 312/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, as condições de telefonia e do acesso à internet na região do Vale do Aço. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 311/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a implantação do esgotamento sanitário e da construção da Estação de Tratamento de Esgoto dos Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 310/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a criação de linhas de transporte público intermunicipal entre Moeda e Belo Vale, com quadro de horários que atenda à população. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 309/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que seja reformada a ponte localizada na estrada que liga Cocais ao Cachoeirão, em frente à Fazenda Córrego Batista, área rural de Coronel Fabriciano, à 15 km do centro da cidade. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 308/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para reativação da linha de transporte rodoviário intermunicipal que liga Belo Horizonte ao Distrito de São Sebastião do Gil, Município de Desterro de Entre Rios. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 307/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja incluído no Programa Caminho de Minas a estrada que interliga os Municípios de Capetinga a São Sebastião do Paraíso, passando por Goianazes, na região leste do Estado. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 306/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja concedida a isenção de taxas no uso de banheiros públicos para pessoas com necessidades especiais nos terminais rodoviários sob responsabilidade da instituição. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 03/03/2015 Autoria única
RQC 305/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a situação do transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 505/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o trabalho em condições degradantes ou análogas ao de escravo. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 504/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a regularização do profissional de Ciências do Estado. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 462/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, a realidade hídrica no Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 461/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, o novo marco regulatório do setor mineral, anunciado pelo Governo Federal. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 209/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais e aos líderes dos partidos na Câmara Federal, pedido de providências solicitando agilidade na votação, apoio e o voto favoravelmente à PEC 54 99 que garante estabilidade dos servidores que adentraram no serviço público de 1983 a 1988. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 208/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a proposta de implantação do Sistema Único do Trabalho – SUT e suas repercussões nos direitos sociais e na saúde dos trabalhadores. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 207/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a questão da regulação fundiária em Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 206/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, as condições de trabalho dos empregados de empresas de transporte de valores. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 204/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o PLS nº 250 05 de autoria do senador Paulo Paim, que ´estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência´. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 203/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja encaminhado à Presidência do Senado, pedido de providências para que seja colocado em votação o PLS nº 250 05, de autoria do senador Paulo Paim, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 202/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a regulamentação da profissão dos comerciários e suas implicações no estado de Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 201/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja encaminhado à Bancada Mineira, pedido de providências,para que apóiem a aprovação do PL nº 3592 2012, em tramitação na Câmara Federal, de autoria do senador Paulo Paim, o qual dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 198/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, os efeitos da mecanização do corte de cana no estado de Minais Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 197/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, as mudanças tributárias apresentadas pela proposta “Imposto Justo” produzida pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindfisco Nacional. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 195/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, as condições de trabalho dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais do Estado. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 193/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o processo minerário no Norte de Minas Gerais e suas implicações na vida dos trabalhadores do setor e da população da região. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 190/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, que se dará no dia 28 de abril de 2015. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 189/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho – relativa à Proteção do Direito de Organização e aos Processos de Fixação das Condições de Trabalho da Função Pública – que trata da negociação coletiva, direito de greve e resolução de conflitos no âmbito das três esferas de governo e poder. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 187/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a PEC nº 176 2012, em tramitação na Câmara Federal, que privilegia os idosos e os portadores de doença grave ou incapacitante na ordem de pagamentos de precatórios. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 186/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, os efeitos e as medidas cabíveis diante do contingenciamento orçamentário nas Instituições Federais de Ensino Superior de Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 185/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a abertura de capital da Caixa Econômica Federal. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 184/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a atual situação do setor metalúrgico em Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 183/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a situação do setor sucroenergético em Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 182/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater, em audiência pública, o piso salarial dos advogados em Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 180/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a situação e a garantia dos direitos previdenciários aos servidores atingidos pela decisão do STF de considerar inconstitucional a Lei Complementar nº 100 2007. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 178/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja encaminhado à Bancada Mineira e aos líderes de bancadas na Câmara Federal, pedido de providências para que auxiliem a colocar em pauta, apoiem e votem favoravelmente ao PL nº 4434 2008, que recompõe as perdas de pensões e aposentadorias. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 177/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e Emprego pedido de informações para que tal órgão encaminhe à Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social as análises de acidentes fatais em Minas Gerais realizadas nos últimos cinco anos. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 175/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública a Educação Superior no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, bem como as condições de trabalho no setor naquela região. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 174/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater, em audiência pública, a segurança e prevenção de acidentes de trabalho no polo de produção de fogos de artifício de Santo Antônio do Monte, Japaraíba, Moema, Arcos, Araújos, Lagoa da Prata, Itapecerica e Pedra do Indaiá. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 172/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, para discutir a garantia dos direitos previdenciários aos servidores atingidos pela decisão do STF de considerar inconstitucional a Lei Complementar nº 100 2007. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 171/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social no Vale do Aço, para debater, em audiência pública, a situação e a garantia dos direitos previdenciários aos servidores atingidos pela decisão do STF de considerar inconstitucional a Lei Complementar nº 100 2007. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 170/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública o PL nº 4434 2008, que recompõe as perdas de pensões e aposentadorias, em tramitação na Câmara Federal. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 136/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja encaminhado ao Banco do Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG pedido de providências para que proceda abertura de linha de crédito para compra de motocicletas e equipamentos de proteção individual – EPIs. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 133/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que seja criada a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais – Coetrae MG. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 111/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social ao Ministro da Saúde para discutir os Projetos de Lei nºs 2295 2000 e 4924 2009, que dispõem, respectivamente, sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 110/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja enviado ao Presidente da Câmara Federal pedido de providências para que paute e coloque em votação, naquela casa legislativa o PL nº 4434 2008, que recompõe as perdas de pensões e aposentadorias. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 148/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, os efeitos da Lei nº 13097 2015, que promove a abertura de serviços de saúde ao capital estrangeiro em Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 134/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, as condições de saúde pública no Vale do Aço e as medidas necessárias para o seu fortalecimento. Aprovado desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 46/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que envie a folha de desenvolvimento da carreira, incluindo a ficha financeira, de todos os servidores atingidos pela decisão de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, no que se refere aos profissionais da educação básica, das universidades (Uemg e Unimontes) e cedidos às instituições conveniadas (Apaes e congêneres). Aprovado desde 20/02/2015 Autoria única
RQC 45/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja realizado concurso público para preenchimento de cargos públicos vagos na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Aprovado desde 20/02/2015 Autoria única
RQC 44/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para aprovação e realização da reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Francisco Weber, localizada no Município de São João do Oriente. Aprovado desde 20/02/2015 Autoria única
RQC 42/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, a experiência pedagógica da Escola da Serra. Aprovado desde 20/02/2015 Autoria única
RQC 4/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria Defesa Social pedido de providências para a implementação do Programa Fica Vivo no Município de Belo Oriente. Aprovado desde 12/02/2015 Autoria única
RQC 2/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a reimplementação de uma Companhia da Polícia Militar no Município de Belo Oriente. Aprovado desde 12/02/2015 Autoria única
RQC 10976/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIREÇÃO DA EMPRESA NOVELIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUE CONTENHA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AOS ATIVOS MÓVEIS E IMÓVEIS QUANDO FOR FECHADA SUA UNIDADE FABRIL EM OURO PRETO. ARQUIVADO desde 18/12/2014 Autoria única
RQC 10975/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO ENTRE A EMPRESA NOVELIS E OS MORADORES ATINGIDOS PELA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DE FUMAÇA PARA EQUACIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA IMPLANTAÇÃO DESSA HIDRELÉTRICA. ARQUIVADO desde 18/12/2014 Autoria única
RQC 10974/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FORMULADO UM PLANO DE AÇÃO SOCIAL PARA OS MORADORES ATINGIDOS PELA CONSTRUÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DE FUMAÇA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE MARIANA E DIOGO DE VASCONCELOS. ARQUIVADO desde 18/12/2014 Autoria única
RQC 10973/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO ENTRE O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JULIÃO DE OURO PRETO MARIANA E A EMPRESA NOVELIS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ALTERNATIVAS PARA O FECHAMENTO ANUNCIADO DA UNIDADE FABRIL LOCALIZADA EM OURO PRETO QUE ACARRETARÁ GRAVES REPERCUSSÕES PARA A POPULAÇÃO LOCAL E PARA A ECONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ARQUIVADO desde 18/12/2014 Autoria única
RQC 10972/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA FEDERAL. ARQUIVADO desde 18/12/2014 Autoria única
RQC 10971/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A POLÍTICA ESTADUAL EXISTENTE PARA AS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS. ARQUIVADO desde 18/12/2014 Autoria única
RQC 10970/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL AO CANTEIRO DE OBRAS E AO ALOJAMENTO DOS OPERÁRIOS DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SHOPPING VALE DO AÇO EM IPATINGA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E HOSPEDAGEM DOS TRABALHADORES. ARQUIVADO desde 19/12/2014 Autoria única
RQC 10941/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REIMPLEMENTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE. APROVADO desde 04/12/2014 Autoria única
RQC 10904/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE TIMÓTEO PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO LOCAL. APROVADO desde 25/11/2014 Autoria única
RQC 10903/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO A EMPRESA UNIVALE TRANSPORTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTENDA A LINHA DE ÔNIBUS ATÉ A ENTRADA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE TIMÓTEO. APROVADO desde 25/11/2014 Autoria única
RQC 10902/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR EXECUTIVO DE PROJETOS DE CAPITAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA VALE DO RIO DOCE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MÁRIO CARVALHO, TIMÓTEO - MG. APROVADO desde 25/11/2014 Autoria única
RQC 10901/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS ÀS OBRAS DA BR-381, NOS LOTES 1 E 2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE IPATINGA, CORONEL FABRICIANO E TIMÓTEO PARA QUE SEJAM AVERIGUADAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO DO LOCAL. APROVADO desde 25/11/2014 Autoria única
RQC 10900/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CONSÓRCIO ISOLUX CORSAN ENGEVIX, RESPONSÁVEL PELA DUPLICAÇÃO DA BR-381, NOS LOTES 1 E 2, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS ENTRE IPATINGA, CORONEL FABRICIANO E TIMÓTEO. APROVADO desde 25/11/2014 Autoria única
RQC 10899/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DER MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROMOVA A ISENÇÃO DE TAXAS NO USO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO. APROVADO desde 25/11/2014 Autoria única
RQC 10892/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FICA VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE E REGIÃO. APROVADO desde 25/11/2014 Autoria única
RQC 10805/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA DEBATE PÚBLICO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR A REFORMA POLÍTICA PROPOSTA PELA COALIZÃO DEMOCRÁTICA. APROVADO desde 10/12/2014 Autoria única
RQC 10804/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO NORTE DE MINAS E VALE JEQUITINHONHA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO SETOR NAQUELA REGIÃO. APROVADO desde 10/12/2014 Autoria única
RQC 10803/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PEC 176 2012, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL, QUE PRIVILEGIA OS IDOSOS E OS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE OU INCAPACITANTE NA ORDEM DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. APROVADO desde 10/12/2014 Autoria única
RQC 10802/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS IMPACTOS TRABALHISTAS E SOCIAIS DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 68, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS DE EMPRESAS ESTATAIS. APROVADO desde 10/12/2014 Autoria única
RQC 10801/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO DE TRABALHO - SUT - E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS SOCIAIS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES. APROVADO desde 10/12/2014 Autoria única
RQC 10871/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DNIT PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE VELHA, SOBRE O RIO PIRACICABA, QUE LIGA CORONEL FABRICIANO À TIMÓTEO. APROVADO desde 18/11/2014 Autoria única
RQC 10870/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDINDO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, A VIA VILA GABRIEL PASSOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NANUQUE E UMBURATIBA, NA REGIÃO DO VALE DO MUCURI DO ESTADO. APROVADO desde 18/11/2014 Autoria única
RQC 10869/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA BR-153, PRÓXIMO À CIDADE DO PRATA - MG. APROVADO desde 18/11/2014 Autoria única
RQC 10868/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA EMPRESA CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DA BR-153 COM A MG-497, NO MUNICÍPIO DE PRATA - MG. APROVADO desde 18/11/2014 Autoria única
RQC 10867/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COPANOR PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS O POÇO ARTESIANO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, NA COMUNIDADE DE ALFREDO GRAÇA, NÃO FOI LIGADO LOGO APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS. APROVADO desde 18/11/2014 Autoria única
RQC 10866/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COPANOR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, NA COMUNIDADE DE ALFREDO GRAÇA. APROVADO desde 18/11/2014 Autoria única
RQC 10865/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. APROVADO desde 18/11/2014 Autoria única
RQC 10856/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS ATUAIS DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, EM ESPECIAL DAS ÁREAS DE MARZAGÃO, LAGO DO AZEDO, BARCELOS, PANIFICADORA E DO TERRENO DA EMPRESA NOVELIS, EM SARAMENHA. APROVADO desde 27/11/2014 Autoria única
RQC 10787/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA MELHORIA DO EFETIVO E DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE NANUQUE, BEM COMO PELA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NAQUELA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE NA ESTRUTURA DE TAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. APROVADO desde 11/11/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10786/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NANUQUE, DO "PROGRAMA VIVA VIDA", QUE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO CONTINUADO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES EM SUAS DIVERSAS ETAPAS DA VIDA, DA ADOLESCÊNCIA À MATURIDADE. APROVADO desde 11/11/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10785/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, COM A PRESENÇA DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE NANUQUE E REGIÃO, PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS À MELHORIA DO POLICIAMENTO E DA INFRAESTRUTURA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR EM NANUQUE E REGIÃO, BEM COMO DEBATER AÇÕES NECESSÁRIAS À MELHORIA NA PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. APROVADO desde 11/11/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10784/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM PROL DO PROVIMENTO, MESMO QUE POR MEIO DE DESIGNAÇÕES, DE CARGOS DE DELEGADOS, DE INVESTIGADORES E DE ESCRIVÃES DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE NANUQUE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA, SOBRETUDO CONTRA MULHERES, O QUE ENSEJA UMA AÇÃO MAIS CONTUNDENTE DO PODER PÚBLICO NAS QUESTÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. APROVADO desde 11/11/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10783/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PELA IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NANUQUE, DE "CSAS ABRIGO" E DE "CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER", TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAQUELA LOCALIDADE E A NECESSIDADE DE SE PRESTAR MELHOR APOIO SOCIAL, PSICOLÓGICO, MÉDICO E JURÍDICO À MULHER. APROVADO desde 11/11/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10782/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NANUQUE, DE AÇÕES DO "PROGRAMA COM LICENÇA VOU À LUTA", COM VISTAS AO OFERECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APOIO AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E COLETIVOS EXECUTADOS POR MULHERES MINEIRAS. APROVADO desde 11/11/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10585/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO PEDIDO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 12 8 2014, EM CORONEL FABRICIANO, PARA SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO O CASO PENAL DE MORTE DE FREDERICO ALAN DE SOUZA PAIVA COM CELERIDADE E PRESTEZA. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10584/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 12 8 2014, EM CORONEL FABRICIANO, PARA AUMENTAR O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES E O ENVIO DE VIATURAS DE POLÍCIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10582/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 12 8 2014, EM CORONEL FABRICIANO, PARA INSTALAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL NESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10580/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TIMÓTEO, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS QUE VÊM OCORRENDO EM TIMÓTEO E QUE TÊM SIDO IMPUTADOS AOS REPRESENTANTES LEGAIS DE EMPRESAS SEDIADAS NO SETOR 7 DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10579/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA DE RELATÓRIO, SOBRE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS A EMPRESAS SEDIADAS NO SETOR 7 DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10578/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA DE RELATÓRIO, SOBRE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS A EMPRESAS SEDIADAS NO SETOR 7 DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10577/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TIMÓTEO PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA DE RELATÓRIO, SOBRE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS A EMPRESAS SEDIADAS NO SETOR 7 DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10576/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS PEDIDO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 12 8 2014, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA APURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO, NESSE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA AÇOVALE, AMBIENTALL, EDGEPAV, NUSI, OLI TECH, SOLVI E VAMTEC. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10575/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 12 8 2014, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA QUE SEJA ABERTO INQUÉRITO POLICIAL COM VISTAS À APURAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS QUE VÊM OCORRENDO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE TIMÓTEO E QUE FORAM OBJETO DE DENÚNCIAS APRESENTADAS NESSA REUNIÃO. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10574/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TIMÓTEO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 12 8 2014 NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DE FOTOGRAFIAS QUE DEMONSTRAM OS EFEITOS DANOSOS DECORRENTES DA POLUIÇÃO DO AR PRODUZIDO POR EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DESSE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM APURDOS EVENTUAIS CRIMES AMBIENTAIS NO LOCAL. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10573/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 12 8 2014 NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA QUE SEJAM APURADAS AS ATIVIDADES POLUIDORAS POR EMPRESAS SEDIADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO, NESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 19/08/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10823/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EM ABERTO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS- UNIMONTES. APROVADO desde 12/11/2014 Autoria única
RQC 10818/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGAR A FOLHA DE DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA - INCLUSO A FICHA FINANCEIRA - A TODOS OS SERVIDORES ATINGIDOS PELA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 100. APROVADO desde 12/11/2014 Autoria única
RQC 10797/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL PELA FAMÍLIA DA PACIENTE QUE MENCIONA, PORTADORA DA SÍNDROME DE LENNOX. APROVADO desde 12/11/2014 Autoria única
RQC 10643/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO DE LEI Nº 4170 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 18185 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 10509/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/08/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SITUAÇÃO DAS OCUPAÇÕES URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 06/08/2014 Autoria única
RQC 10250/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A CADEIA PRODUTIVA DE ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL E EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 16/06/2014 Autoria única
RQC 10249/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A TRANSFORMAÇÃO POR QUE PASSA A INDÚSTRIA BRASILEIRA. APROVADO desde 16/06/2014 Autoria única
RQC 10248/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PREVCOM-MG. APROVADO desde 16/06/2014 Autoria única
RQC 10247/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CONSEQUÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E, EM ESPECIAL PARA SEUS TRABALHADORES, DIANTE DAS POSSÍVEIS MUDANÇAS ANUNCIADAS PELA EMPRESA NOVELIS NAQUELE MUNICÍPIO. APROVADO desde 16/06/2014 Autoria única
RQC 10246/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA MG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS OCORREU O ATRASO NO ANDAMENTO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA VAZANTE COMUNIDADE BAINHA, DANDO-SE CIÊNCIA DO PEDIDO AO MOVIMENTO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA VAZANTE. APROVADO desde 16/06/2014 Autoria única
RQC 10245/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETIVADO O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA VAZANTE COMUNIDADE BAINHA, DANDO-SE CIÊNCIA DO PEDIDO AO MOVIMENTO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA VAZANTE. APROVADO desde 16/06/2014 Autoria única
RQC 10416/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/07/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA OBTER ESCLARECIMENTOS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A MORTE DE FREDERICO ALAN DE SOUZA PAIVA, OCORRIDA EM CORONEL FABRICIANO. APROVADO desde 09/07/2014 Autoria única
RQC 10332/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/06/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA DESEMBARGADOR BRÁULIO, NO BAIRRO ALTO DO VERA CRUZ. APROVADO desde 24/06/2014 Autoria única
RQC 10330/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/06/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS OBRAS NO SENTIDO DE GARANTIR O ESCOAMENTO PLUVIAL NO BAIRRO ALTO DO VERA CRUZ SEJAM REALIZADAS. APROVADO desde 24/06/2014 Autoria única
RQC 10327/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/06/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ALTERADO OS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA, DA ESCOLA MUNICIPAL ISRAEL PINHEIRO, NO BAIRRO ALTO VERA CRUZ. APROVADO desde 24/06/2014 Autoria única
RQC 10360/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CEMIG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PROPRIEDADE RURAL SÍTIO DA VOVÓ LILITA, MUNICÍPIO DE DIONÍSIO, LOCALIZADO A 400 METROS DO PESQUE E PAGUE TREMEDAL. APROVADO desde 25/06/2014 Autoria única
RQC 10310/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS DA RMBH. APROVADO desde 16/06/2014 Autoria única
RQC 10243/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO ÀS PREFEITURAS DE CORONEL FABRICIANO, IPATINGA, SANTANA DO PARAÍSO E TIMÓTEO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE MANTENHAM EM SEU QUADRO FUNCIONAL OS TRABALHADORES QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO SEM CONCURSO ENTRE OS ANOS DE 1983 E 1988 ATÉ QUE SEJA APRECIADA A PEC 54 99, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10242/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ORIENTAR OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS PARA QUE MANTENHAM EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS OS TRABALHADORES QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO SEM CONCURSO ENTRE OS ANOS DE 1983 E 1988 ATÉ QUE SEJA APRECIADA A PEC 54 99, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10241/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM MANTIDOS NOS QUADROS FUNCIONAIS ESTADUAIS OS TRABALHADORES QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO SEM CONCURSO ENTRE OS ANOS DE 1983 E 1988 ATÉ QUE SEJA APRECIADA A PEC 54 99, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10240/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INDICADO REPRESENTANTE DESTA CASA PARA O MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA PEC 54 99. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10239/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2014 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO SENADO FEDERAL, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ÀS PREFEITURAS DE CORONEL FABRICIANO, IPATINGA, SANTANA DO PARAÍSO E TIMÓTEO E À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A PEC 54 1999, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10238/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À BANCADA MINEIRA DO SENADO FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE APÓIE A APROVAÇÃO DA PEC 54 99. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10237/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À BANCADA MINEIRA, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS E DE BANCADAS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE APÓIEM A APROVAÇÃO DA PEC 54 99. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10236/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO LÍDER DE GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAUTADA A PEC 54 99. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10235/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DISCUTIR E APOIAR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 54 99, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL . APROVADO desde 04/06/2014 Autoria conjunta — 8 autores
RQC 10251/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR E APOIAR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 54 99, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL . APROVADO desde 04/06/2014 Autoria conjunta — 8 autores
RQC 10047/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS AO PONTO DE PARADA DOS ÔNIBUS NA RODOVIA FERNÃO DIAS, EM FRENTE A EMPRESA JAMEF, NA CIDADE INDUSTRIAL, EM CONTAGEM. APROVADO desde 27/05/2014 Autoria única
RQC 10044/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS ÀS OBRAS DA BR-381. APROVADO desde 27/05/2014 Autoria única
RQC 9980/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CONDIÇÕES DE TELEFONIA E DO ACESSO À INTERNET NA REGIÃO DO VALE DO AÇO. APROVADO desde 19/05/2014 Autoria única
RQC 9979/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPANOR NA REGIÃO DE ARAÇUAÍ. APROVADO desde 19/05/2014 Autoria única
RQC 9978/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO DE LEI 4506 2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO". APROVADO desde 19/05/2014 Autoria única
RQC 9954/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INCLUIR EM PAUTA O PROJETO DE LEI 3195 2012 QUE "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL REGIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ESTADO". APROVADO desde 14/05/2014 Autoria conjunta — 7 autores
RQC 9952/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 2295 2000 QUE "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM". APROVADO desde 14/05/2014 Autoria conjunta — 7 autores
RQC 9951/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3195 2012 QUE "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL REGIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ESTADO". APROVADO desde 14/05/2014 Autoria conjunta — 7 autores
RQC 9950/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE APOIE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2295 2000, QUE " DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM", EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. APROVADO desde 14/05/2014 Autoria conjunta — 7 autores
RQC 9948/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA DESANEXAR DO PROJETO DE LEI 77 2011 O PROJETO DE LEI 3195 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL REGIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ESTADO" E PARA AGILIZAR SUA VOTAÇÃO. APROVADO desde 14/05/2014 Autoria conjunta — 7 autores
RQC 9946/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, SALÁRIOS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA. APROVADO desde 14/05/2014 Autoria conjunta — 7 autores
RQC 9822/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO DOCUMENTO INTITULADO 'MANIFESTO EM DEFESA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PELA VIDA E TRABALHO DIGNO' ENTREGUE À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL NA REUNIÃO DE 29 DE ABRIL DE 2014. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9821/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE COMPÕEM A BANCADA MINEIRA E AOS LÍDERES DE PARTIDOS NA CÂMARA FEDERAL CÓPIA DO DOCUMENTO INTITULADO 'MANIFESTO EM DEFESA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PELA VIDA E TRABALHO DIGNO' ENTREGUE À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL NA REUNIÃO DE 29 DE ABRIL DE 2014. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9820/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO SINDICATO E AOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM GREVE DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL - EM SUAS UNIDADES DE ITAJUBÁ, JUIZ DE FORA, RIO DE JANEIRO, MAGÉ (RJ) E PIQUETE (SP). APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9819/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MANTIDA A NORMA REGULAMENTADORA 12 - NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM SUA INTEGRALIDADE, SEM ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM A SAÚDE E A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9818/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA DEFESA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ABERTAS AS NEGOCIAÇÕES COM OS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM GREVE DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, DANDO-SE CIÊNCIA AO SINDICATO DA CATEGORIA COM O ENVIO DE CÓPIA DESSE REQUERIMENTO. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9815/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O SINDGUARDAS, LEGÍTIMO REPRESENTANTE DOS GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DAS NEGOCIAÇÕES COM A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE QUE TRATAM DO NÃO- PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9814/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAUTAR E AGILIZAR A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4434 2008, QUE RECOMPÕE AS PERDAS DE PENSÕES E APOSENTADORIAS. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9813/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA CÂMARA FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AGILIZAÇÃO DA VOTAÇÃO E O APOIO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 4434 2008, QUE RECOMPÕE AS PERDAS DE PENSÕES E APOSENTADORIAS. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9812/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA CÂMARA FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AGILIZAÇÃO DAS VOTAÇÕES E O APOIO FAVORÁVEL AOS PROJETOS DE LEI 1332 2003 E 5805 2013. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9811/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO DE LEI FEDERAL 4434 2008, QUE RECOMPÕE AS PERDAS DE PENSÕES E APOSENTADORIAS, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9810/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA MINEIRA E AOS LÍDERES DOS PARTIDOS NA CÂMARA FEDERAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE POSICIONEM CONTRARIAMENTE AO PROJETO DE LEI 4246 2012, QUE ALTERA A LEI 12619, QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9809/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA MINEIRA E AOS LÍDERES DOS PARTIDOS NA CÂMARA FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AGILIDADE DA VOTAÇÃO, O APOIO E O VOTO FAVORÁVEL À PEC 54 1999, QUE GARANTE A ESTABILIDADE DOS SERVIÇOS QUE ADENTRARAM NO SERVIÇO PÚBLICO DE 1983 A 1988. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9808/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SOCIAL DO ESCOTISMO NAS REGIÕES DO VALE DO RIO DOCE E NO VALE DO JEQUITINHONHA. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9807/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROCESSO MINERÁRIO NO NORTE DE MINAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA VIDA DOS TRABALHADORES DO SETOR E DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA REGIÃO. APROVADO desde 04/06/2014 Autoria única
RQC 9770/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DE ENFERMAGEM DO ESTADO, SUJEITOS À CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DESUMANA E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. APROVADO desde 29/04/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 9769/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2014 REQUER SEJA SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PEC FEDERAL 54 1999, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL, QUE GARANTE A ESTABILIDADE DOS SERVIÇOS QUE ADENTRARAM NO SERVIÇO PÚBLICO DE 1983 A 1988. APROVADO desde 29/04/2014 Autoria única
RQC 9465/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/04/2014 REQUER SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA CONHECER A EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DA SERRA. APROVADO desde 09/04/2014 Autoria única
RQC 9429/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2014 REQUER SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A INCLUSÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, CONFORME PROJETO DE LEI FEDERAL 5805 2013 EM DISCUSSÃO NA CÂMARA FEDERAL. APROVADO desde 01/04/2014 Autoria única
RQC 9427/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO DEBATE PÚBLICO REALIZADO NO DIA 21 3 2014, QUE DEBATEU A APLICAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA LEI FEDERAL 12619 2012. APROVADO desde 01/04/2014 Autoria única
RQC 9449/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS E DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO ESTADO. APROVADO desde 29/04/2014 Autoria única
RQC 9448/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS COMPRADORES DAS AÇÕES DA AÇOMINAS. APROVADO desde 29/04/2014 Autoria única
RQC 9332/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO PELA FUNDACENTRO EM PARCERIA COM A CNTI INTITULADO "IDENTIFICAÇÃO, MENSURAÇÃO E ANÁLISE DOS ACIDENTES, DOENÇAS E MORTES NO SETOR MINERAL". APROVADO desde 26/03/2014 Autoria única
RQC 9321/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E ESPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI - E DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG - NO EDITAL DO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA BOLSA ATLETA. APROVADO desde 18/03/2014 Autoria única
RQC 9189/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2014 REQUER SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO NA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A LEI 12619, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA, ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E AS LEIS 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, 10233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, 11709, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E 12023, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, PARA REGULAR E DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO E O TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A SUA APLICAÇÃO INTEGRAL. APROVADO desde 11/03/2014 Autoria única
RQC 9125/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA PARA PEDESTRES NA MG-404 (RODOVIA SALINAS TAIOBEIRAS), NO TRECHO QUE PASSA DENTRO DA PROPRIEDADE DO IFNMG-CÂMPUS SALINAS. APROVADO desde 25/02/2014 Autoria única
RQC 9124/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DNIT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-251, NAS PROXIMIDADES DO IFNMG-CAMPUS SALINAS. APROVADO desde 25/02/2014 Autoria única
RQC 9123/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E O ACESSO DE PASSAGEIROS À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MÁRIO CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 25/02/2014 Autoria única
RQC 9097/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO NA MG-232 EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL EM SANTANA DO PARAÍSO. APROVADO desde 12/03/2014 Autoria única
RQC 9096/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO NA MG-232 EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL EM SANTANA DO PARAÍSO. APROVADO desde 12/03/2014 Autoria única
RQC 9095/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA O PROJETO DE LEI 250 2005, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, QUE ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA. APROVADO desde 12/03/2014 Autoria única
RQC 9088/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA ENTRE OS SINDICATOS DE COMÉRCIO VAREJISTA TRANSPORTADOR E REVENDEDOR DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DO ESTADO E DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA PREVISÃO 7.3, QUE PREVÊ A PROIBIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS DOMINGOS. APROVADO desde 12/03/2014 Autoria única
RQC 9087/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO DE LEI FEDERAL 250 2005, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, QUE ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA". APROVADO desde 12/03/2014 Autoria única
RQC 9086/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS DENÚNCIAS TRAZIDAS A ESTA COMISSÃO PELO SINTRAV-MG SOBRE DESCUMPRIMENTO DE NORMAS TRABALHISTAS POR PARTE DA EMBAFORTE - TRANSPORTE DE VALORES. APROVADO desde 12/03/2014 Autoria única
RQC 9014/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO DE LEI 21 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PROTÓGENES QUEIROZ, E APRESENTAR O LIVRO "OPERAÇÃO SATIAGRAHA - OS BASTIDORES DA MAIOR OPERAÇÃO JÁ FEITA PELA POLÍCIA FEDERAL". EMENDADO PELO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA. APROVADO desde 19/02/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8896/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2014 REQUEREM QUE A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PROMOVA O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MINAS COMUNICA II", DO GOVERNO DO ESTADO NOS DISTRITOS DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 04/02/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 8895/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-381. APROVADO desde 04/02/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 8894/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MINAS COMUNICA II", COM A DATA DE INSTALAÇÃO POR DISTRITO. APROVADO desde 04/02/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 8893/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CONTEÚDO DA CARTA INTERNACIONAL DE BENTO GONÇALVES, ELABORADA DURANTE O XVII CFIS - CONGRESSO FEDERATIVO INTERESTADUAL DA FASDERBRA. APROVADO desde 04/02/2014 Autoria única
RQC 8892/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A PASSAGEM DOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL "O COMETA ITABIRANO". APROVADO desde 04/02/2014 Autoria única
RQC 8858/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PARA DISCUTIR SOBRE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, O MELHORAMENTO E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA DA BR-381. APROVADO desde 17/12/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8837/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS AO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA PARA CONHECER O TREM TURÍSTICO CULTURAL DE RIO ACIMA, O TREM DAS CACHOEIRAS. APROVADO desde 12/12/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 8593/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/01/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA CPI DA TELEFONIA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A DEFASAGEM TECNOLÓGICA, OS PROBLEMAS DE SINAL, AS COBRANÇAS INDEVIDAS E OS ATOS DE DESRESPEITO AO CONSUMIDOR POR PARTE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA NO VALE DO AÇO. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única
RQC 8592/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS OPERADORAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única
RQC 8591/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/01/2014 REQUER SEJA DEBATIDA NA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO, APESAR DA VENDA DE SERVIÇOS PELAS OPERADORAS. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única
RQC 8590/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/01/2014 REQUER SEJA DEBATIDA NA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA, EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DOS DISTRITOS DE DIVINO DO TRAÍRA E SÃO JOSÉ DO ACÁCIO, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única
RQC 8425/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS À DIRETORA-PRESIDENTE DA PRODEMGE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, REALIZADA EM 23 10 2013. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 8423/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRODEMGE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SEUS SERVIDORES LOTADOS NA CIDADE ADMINISTRATIVA PARA 7 HORAS DIÁRIAS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8422/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PRODEMGE LOTADOS NA CIDADE ADMINISTRATIVA PARA 7 HORAS DIÁRIAS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8421/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, DO PLANO PREVIDENCIÁRIO E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA PRODEMGE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8420/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL À PRODEMGE, PARA A QUAL SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO, PARA CONHECER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA EMPRESA E AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO. REJEITADO desde 12/03/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8419/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SEPLAG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR E RESPEITAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA CIDADE ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 12/03/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8418/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, REALIZADA EM 23 10 2013. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8416/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À INTENDENTE DA CIDADE ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR E RESPEITAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES QUE LÁ ATUAM. APROVADO desde 12/03/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8412/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO PELA DETENÇÃO DE SINDICALISTA, POR DISTRIBUIR PANFLETOS AOS TRABALHADORES E SERVIDORES NA CIDADE ADMINISTRATIVA. REJEITADO desde 12/03/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8411/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG - PELA DETENÇÃO DE SINDICALISTA, POR DISTRIBUIR PANFLETOS AOS TRABALHADORES E SERVIDORES NA CIDADE ADMINISTRATIVA. REJEITADO desde 12/03/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8410/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, A RESOLUÇÃO 007 2011 DA SEPLAG E O DECRETO 45357 2010, TENDO COMO CONVIDADOS A SEPLAG E OS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES, E COMO CONVOCADA A DIRETORA-PRESIDENTE DA PRODEMGE. APROVADO desde 12/03/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8409/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REQUERER AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - ISENÇÃO DE ICMS PARA MOTOCICLETAS EQUIPADAS COM MOTOR NÃO SUPERIOR A 150 CILINDRADAS PARA MOTOTAXISTAS, EM OPERAÇÕES DE VENDAS NO ESTADO OU INTERESTADUAIS, REALIZADAS POR FABRICANTES OU REVENDEDORES AUTORIZADOS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8408/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 54 2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PREJUDICADO desde 12/03/2014 Autoria única
RQC 8407/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 54 2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PREJUDICADO desde 12/03/2014 Autoria única
RQC 8406/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2014. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8405/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTUAÇÕES E O NÚMERO DE INFRAÇÕES DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS APLICADAS PELA GERÊNCIA REGIONAL DE MONTES CLAROS RELATIVAS A TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO, TRABALHO INFANTIL, TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES E ACIDENTES DE TRABALHO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8404/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJAM ENCAMINHADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, REALIZADA EM 15 10 2013. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8403/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA GARANTIDA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES EM SUAS GERÊNCIAS EM MINAS GERAIS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8401/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO E PARA SERVIDOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8399/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FORTALECIDA A ESTRUTURA DA REGIONAL MONTES CLAROS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, REALIZADA EM 15 10 2013. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8398/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FORTALECIDA A ESTRUTURA DA REGIONAL MONTES CLAROS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, REALIZADA EM 15 10 2013. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8397/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DE MINAS GERAIS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8396/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ISENTAR DE ICMS MOTOCICLETAS EQUIPADAS COM MOTOR NÃO SUPERIOR A 150 CILINDRADAS PARA MOTOTAXISTAS, EM OPERAÇÕES DE VENDAS NO ESTADO OU INTERESTADUAIS, REALIZADAS POR FABRICANTES OU REVENDEDORES AUTORIZADOS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8395/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - BDMG- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO PARA A COMPRA DE MOTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8744/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DNIT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O PROJETO ADICIONAL QUE CONTEMPLA A DUPLICAÇÃO DA BR-381, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELO ORIENTE A GOVERNADOR VALADARES. APROVADO desde 06/12/2013 Autoria única
RQC 8743/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O PROJETO ADICIONAL QUE CONTEMPLA A DUPLICAÇÃO DA BR-381, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELO ORIENTE A GOVERNADOR VALADARES. APROVADO desde 06/12/2013 Autoria única
RQC 8389/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, AO DIRETOR-GERAL DA DETEL/MG, AOS DIRETORES-GERAIS DAS OPERADORAS VIVO, TIM, OI E CLARO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR NAS SEGUINTES LOCALIDADES: DISTRITO DE SÃO JOÃO DO VACARIA, MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA; TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO NOVO; DISTRITO DE FONSECA, MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS; DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BRAÚNAS E BOM JESUS DO BAGRE, MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE; DISTRITO DE AIMOREZINHO, MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS; DISTRITO DE COCAIS, MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO; DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO PONTAL, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; DISTRITOS DE QUARTEL DO SACRAMENTO, PASSA DEZ, PALESTINA, VISTA ALEGRE, CÓRREGO DA DERRUBADA E CÓRREGO DO AREIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO; DISTRITO DE VILA PEREIRA, MUNICÍPIO DE NANUQUE; DISTRITO DE COCAIS DAS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS; DISTRITO DE BOM JESUS DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS, DISTRITOS DE DIVINO DO TRAÍRA E SÃO JOSÉ DO ACÁCIO, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS E DISTRITO DE ABREUS, MUNICÍPIO DE ALTO DO RIO DOCE; DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO; BAIRRO DE MACUCO, MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 12/11/2013 Autoria única
RQC 7755/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR NO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS A ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAPETINGA A SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PASSANDO POR GOIANAZES, NA REGIÃO LESTE DO ESTADO. APROVADO desde 01/10/2013 Autoria única
RQC 8553/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/12/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO. APROVADO desde 26/11/2013 Autoria única
RQC 8552/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES; AO DIRETOR-GERAL DA DETEL/MG E ÀS OPERADORAS VIVO, TIM, OI E CLARO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. APROVADO desde 26/11/2013 Autoria única
RQC 8486/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/11/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O REPASSE PELOS MUNICÍPIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - ÀS CRECHES E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS. APROVADO desde 20/11/2013 Autoria única
RQC 8330/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE SINAL DOS TELEFONES CELULARES NO BAIRRO MACUCO, MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - MG, POIS HÁ A VENDA DE SERVIÇO NA LOCALIDADE PELAS OPERADORAS E NÃO HÁ SINAL HABILITADO, CAUSANDO FLAGRANTE DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8329/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A MÁ QUALIDADE DE SINAL DOS TELEFONES CELULARES NOS BAIRROS SANTA CRUZ, CALADINHO DE CIMA, POTIRA, CALADÃO, JARDIM PRIMAVERA E CONTENTE, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO - MG, POIS HÁ A VENDA DE SERVIÇO NA LOCALIDADE PELAS OPERADORAS E NÃO HÁ SINAL HABILITADO PARA ESTES BAIRROS, CAUSANDO FLAGRANTE DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8328/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A MÁ QUALIDADE DE SINAL DOS TELEFONES CELULARES NOS DISTRITOS DE CACHOEIRA ESCURA E PERPÉTUO SOCORRO, MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE - MG, POIS HÁ A VENDA DE SERVIÇO NA LOCALIDADE PELAS OPERADORAS E NÃO HÁ SINAL HABILITADO PARA ESTES DISTRITOS, CAUSANDO FLAGRANTE DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8327/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO DO VACARIA, DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8326/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO INDUSTRIAL DE CORONEL FABRICIANO - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8325/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE VILA PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE NANUQUE - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8324/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE COCAIS, DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8323/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE AIMOREZINHO, DO MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8322/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE FONSECA, DO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS - MG APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8321/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A PÉSSIMA QUALIDADE DE SINAL DOS TELEFONES CELULARES NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, CAUSANDO FLAGRANTE DESRESPEITO AO CONSUMIDOR E CONTABILIZANDO PREJUÍZOS PARA MAIS DE TRINTA EMPRESAS GERADORAS DE EMPREGO E RENDA. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8320/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO PONTAL, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8319/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BRAÚNAS E BOM JESUS DO BAGRE, DO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8318/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DO DISTRITO DE COCAIS DAS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8317/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O BAIRRO MACUCO, DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - MG APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8316/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DOS DISTRITOS DE DIVINO DO TRAÍRA E SÃO JOSÉ DO ACÁCIO, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8315/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE BOM JESUS DA VITÓRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8314/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DO DISTRITO DE FONSECA, MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8313/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE COCAIS DAS ESTRELAS, DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8312/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DOS DISTRITOS DE CÓRREGO NOVO - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8311/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DO DISTRITO DE ABREUS, MUNICÍPIO DE ALTO DO RIO DOCE - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8310/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE ABREUS, DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RIO DOCE - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8309/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BRAÚNAS E BOM JESUS DO BAGRE, DO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8308/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS DISTRITOS DE CÓRREGO NOVO - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8307/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DO DISTRITO DE AIMOREZINHO, MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8306/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS DISTRITOS DE DIVINO DO TRAÍRA E SÃO JOSÉ DO ACÁCIO, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8305/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DO DISTRITO DE VILA PEREIRA, MUNICÍPIO DE NANUQUE - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8304/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DO DISTRITO DE COCAIS, MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8303/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS VIVO, CLARO, OI E TIM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE O PLANO DE EXPANSÃO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS DISTRITOS DE QUARTEL DO SACRAMENTO, PASSA DEZ, PALESTINA, VISTA ALEGRE, CÓRREGO DA DERRUBADA E CÓRREGO DA AREIA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8302/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DO DISTRITO DE BOM JESUS DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8301/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO VACARIA, MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8300/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO PONTAL, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8298/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUER SEJA DEBATIDA PELA CPI DA TELEFONIA A FALTA DE INVESTIMENTO E A DEFASAGEM TECNOLÓGICA EM TELEFONIA MÓVEL, QUE VÊM CAUSANDO DANOS AOS CIDADÃOS DOS DISTRITOS DE QUARTEL DO SACRAMENTO, PASSA DEZ, PALESTINA, VISTA ALEGRE, CÓRREGO DA DERRUBADA E CÓRREGO DO AREIA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO - MG. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8012/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DA BHTRANS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADO UM ACESSO ADEQUADO DAS PISTAS DO VIADUTO MURILO RUBIÃO À AVENIDA CRISTIANO MACHADO, PARA OS VEÍCULOS VINDOS DA AVENIDA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA. APROVADO desde 22/10/2013 Autoria única
RQC 8293/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CULTURA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DAS ARTES PLÁSTICAS EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 06/11/2013 Autoria única
RQC 8134/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE TERRENOS URBANOS E ÁREAS DE TRANSFERÊNCIAS COMPULSÓRIAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 29/10/2013 Autoria única
RQC 7985/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROCESSOS ATIVOS E DE BAIXADOS DE PMS E CBMGS DESERTORES, COM O NOME E BATALHÃO DE ORIGEM, DE 1990 ATÉ A PRESENTE DATA. APROVADO desde 21/10/2013 Autoria única
RQC 7808/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/10/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO ENTRE 19 E 20 HORAS DO HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA DE RÁDIO "A VOZ DO BRASIL". APROVADO desde 08/10/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7807/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/10/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, À PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NO DIA 2 10 2013, QUE DEBATEU O PROGRAMA DE RÁDIO "A VOZ DO BRASIL". APROVADO desde 08/10/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7529/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, BEM COMO O NÚMERO E FUNÇÃO DOS TRABALHADORES À DISPOSIÇÃO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7528/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL ENTRE MOEDA E BELO VALE, COM QUADRO DE HORÁRIOS QUE ATENDA A POPULAÇÃO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7527/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHOS E CONSULTORIA ÀS ÁREAS QUE NÃO SEJAM INERENTES AO ÓRGÃO, VEDANDO A TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADES FINS, COMO EXECUÇÃO DE PROJETOS E TODAS AS FASES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE TRANSPORTE PÚBLICO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7526/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA, DANDO CONDIÇÕES A INSTITUIÇÃO DE REALIZAR DE FORMA DIRETA, AS ATIVIDADES FINS HOJE REALIZADOS POR TERCEIROS. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7525/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, AO DIRETOR-GERAL DO DER, AO SINTDER E À FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM DO BRASIL AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2013, COM A FINALIDADE DE DEBATER A REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES RODOVIÁRIAS. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7524/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2013, COM A FINALIDADE DE DEBATER A REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES RODOVIÁRIAS. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7519/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, O TRECHO DE 14 KM DE TERRA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BELO VALE, NA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7518/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXPANSÃO DO NÚMERO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL ENTRE MOEDA E BELO HORIZONTE, BELO VALE E BELO HORIZONTE, BONFIM E BELO HORIZONTE, COM QUADRO DE HORÁRIOS QUE ATENDA A POPULAÇÃO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7309/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LICITAÇÃO OU ALOCAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO PROJETO CREMA 2. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7308/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM MG PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS MOTIVOS QUE FUNDAMENTARAM A CONSTRUÇÃO DE PONTES PROVISÓRIAS NO TRECHO DA DA BR-367 QUE LIGA SALTO DA DIVISA A JACINTO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7307/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM MG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 497166, FIRMADO ENTRE O DNIT E O DER MG, NO VALOR DE 60 MILHÕES DE REAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 5 7 2002. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7306/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES EM MINAS GERAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ASFALTAMENTO DA BR-367 HAJA VISTA QUE HÁ TRECHOS AINDA SEM ASFALTO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7305/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGILIZADA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PROJETO EXECUTIVO DE ASFALTAMENTO DA BR-367, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE MINAS NOVAS E VIRGEM DA LAPA. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7304/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS À PRESIDENTA DO BRASIL, AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS DO ESTADO, SUPERINTENDENTE DO DNIT/MG, A TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES DA BANCADA MINEIRA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7303/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA CONSOL-ESPA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO LOTE Nº 1 DO PROJETO EXECUTIVO ELABORADO PARA A BR-367 OS TRECHOS NÃO ASFALTADOS E AS PONTES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JEQUITINHONHA E JACINTO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7302/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA CONSOL-ESPA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NO PROJETO EXECUTIVO ELABORADO PARA A BR-367, O TRECHO DO LOTE 1 PASSE O MAIS PERTO POSSÍVEL DO PERÍMETRO URBANO DE SALTO DA DIVISA, DE FORMA A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUSEU DO PERCURSO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7294/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE INSTALEM TORRES DE TELEFONIA QUE ATENDAM AOS MORADORES DO DISTRITO DE QUARTEL DO SACRAMENTO E ADJACÊNCIAS, COMPREENDIDAS POR PASSA DEZ, PALESTINA, VISTA ALEGRE, CÓRREGO DA DERRUBADA E CÓRREGO DO AREIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7293/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL QUE LIGA BELO HORIZONTE AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO GIL, MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE-RIOS. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7290/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7594/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CÓPIAS DAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS AO FECHAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE CORONEL FABRICIANO - UAI, ELABORADAS PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CORONEL FABRICIANO, TIMÓTEO, JAGUARAÇU, MARLIÉRIA E ANTÔNIO DIAS. APROVADO desde 17/09/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7592/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO, PELO ESTADO, EM PARCERIA COM A MGS, DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE CORONEL FABRICIANO - UAI, NOS MOLDES PLANEJADOS PARA A UAI PRAÇA SETE, EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 17/09/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7590/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DA QUAL PARTICIPEM CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E REGIÃO, PARA TRATAR DO POSSÍVEL FECHAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE CORONEL FABRICIANO - UAI, CONFORME EDITAL DE CONCORRÊNCIA 055 2013 E OFÍCIO GAB SEC 429 2013, DE 26 6 2013. APROVADO desde 17/09/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7435/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO DA REGULAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7492/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA À PRESIDENTE DA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS –, COM A PRESENÇA DE COMISSÃO DE TRABALHADORES, PARA DEBATER AS DEMISSÕES NESSA EMPRESA E A GARANTIA DOS EMPREGOS. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7483/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA GARANTIDO PELA MGS O EMPREGO DE SEUS FUNCIONÁRIOS ATUALMENTE LOTADOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, PARA AS QUAIS SERÃO FIRMADAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. PREJUDICADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7439/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/09/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA MGS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO EXECUTADO EM CADA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO NO ESTADO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, ASSIM COMO O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS, TRABALHADORES E TERCEIRIZADOS DA MGS QUE TENHAM SIDO ADMITIDOS E DEMITIDOS NESTE PERÍODO. APROVADO desde 04/09/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7429/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA A MARCHA DE COMBATE AO CRACK NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. APROVADO desde 04/09/2013 Autoria única
RQC 7279/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR O QUADRO DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO ESTADO. APROVADO desde 04/09/2013 Autoria única
RQC 7160/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER O ESTATUTO DA JUVENTUDE, SANCIONADO PELO GOVERNO FEDERAL. APROVADO desde 27/08/2013 Autoria única
RQC 7383/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SUPERLOTAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 7382/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM APURADAS DENÚNCIAS DE SUPOSTA FALTA DE FORMAÇÃO NO CURSO DE MANUSEIO DE ARMAS DE FOGO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS APROVADOS NO CONCURSO 2 2007 E LOTADOS NO CERESP DE IPATINGA, NO PRESÍDIO DE TIMÓTEO E NO PRESÍDIO DE CORONEL FABRICIANO. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 7381/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO COM VISTAS AO REFORÇO DO GRUPO DE ESCOLTA TÁTICA PRISIONAL - GETAP - OU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 18185, DE 2009, DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 7379/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO LANÇAMENTO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS, DENTISTAS E ASSISTENTES JURÍDICOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRESÍDIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 7378/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SUPERLOTAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO, E TAMBÉM SEJAM ENVIADAS ESSAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 7371/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE RESTRUTURAÇÃO E/OU REFORMA DO PRESÍDIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 7367/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL CÓPIA DO DOCUMENTO ELABORADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, QUE RELATA AS IRREGULARIDADES E PROBLEMAS ENFRENTADOS NO PRESÍDIO DE TIMÓTEO, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SANAR TAIS IRREGULARIDADES. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 7366/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL DO JUÍZO DA COMARCA DE TIMÓTEO, QUE DETERMINOU QUE FOSSE OBSERVADA A LOTAÇÃO MÁXIMA DO PRESÍDIO DESSE MUNICÍPIO, QUE É DE 80 DETENTOS. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 7369/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO EM UNIDADE PRISIONAL ADMINISTRADA PELA APAC, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE PRISIONAL NESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 7144/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DEBATER A PROGRAMAÇÃO E A SITUAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO TV MINAS. APROVADO desde 13/08/2013 Autoria única
RQC 7136/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES APOSTILADOS E APOSENTADOS ANTES DE 2003 NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 21/08/2013 Autoria única
RQC 7135/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS EMPRESAS PROEMA MINAS LTDA E PROTECO MINAS LTDA. APROVADO desde 21/08/2013 Autoria única
RQC 7274/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/08/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A PROGRAMAÇÃO E A SITUAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO TV MINAS. APROVADO desde 27/08/2013 Autoria única
RQC 6940/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, À PRESIDENTA DILMA HOUSSEF, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DE IPATINGA, TIMÓTEO, CORONEL FABRICIANO, E SANTANA DO PARAÍSO, PARA DEBATER O RECONHECIMENTO PELO GOVERNO FEDERAL, DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6959/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG - NO VALE DO AÇO. APROVADO desde 21/08/2013 Autoria única
RQC 6838/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO IPSEMG NO VALE DO AÇO. APROVADO desde 03/07/2013 Autoria única
RQC 6709/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DEBATER A EMANCIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DE CORDEIRO E SÃO CÂNDIDO, NO MUNICÍPIO DE CARATINGA. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6687/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS À CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES E A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA DO ESTABELECIMENTO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6673/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O ITINERÁRIO DA LINHA IPATINGA - SANTA CRUZ SEJA ESTENDIDA ATÉ OS BAIRROS CALADÃO E POTIRA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6671/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO CANCELAMENTO DA LINHA AÉREA IPATINGA - RIO DE JANEIRO. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6668/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS AEROPORTOS E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6667/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA AZUL LINHAS AÉREAS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS VOOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE EM IPATINGA, CONFORME EXPOSTO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2013, COM A FINALIDADE DE DEBATER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6665/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO E AS RAZÕES DE ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VOOS DA EMPRESA AZUL/TRIP NO AEROPORTO DE SANTANA DO PARAÍSO, NO VALE DO AÇO, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6663/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC -, À DIREÇÃO DA AZUL LINHAS AÉREAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO PROCON-MG AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2013 COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6662/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA AZUL LINHAS AÉREAS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO CANCELAMENTO DA LINHA AÉREA IPATINGA - RIO DE JANEIRO. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6660/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS RELATÓRIO DAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS PELA AGÊNCIA, RELATIVAS À AVIAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6655/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS POR PARTE DA AGÊNCIA PARA IMPEDIR OS RECORRENTES CANCELAMENTOS, REMANEJAMENTOS, SUSPENSÕES E ATRASOS DE VOOS NA AVIAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6654/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS À AGÊNCIA NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL - ANAC -, COM O OBJETIVO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A AVIAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO A SITUAÇÃO DA ROTA AÉREA BELO HORIZONTE - IPATINGA. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6653/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A FISCALIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS E DO AEROPORTO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM BELO HORIZONTE, SEJA REALIZADA 24 HORAS POR DIA. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6652/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CAMPINAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO EM CAMPINAS E AO PROCON CAMPINAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2013 COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6651/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO SINDICATO DOS AERONAUTAS E AO SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2013 COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6650/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO E AS RAZÕES DOS CANCELAMENTOS E ATRASOS DE VOOS NOS AEROPORTOS REGIONAIS EM MINAS GERAIS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6649/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR DO PROCON ESTADUAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS RELATÓRIO CONTENDO AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS PELO PROCON NOS ÚLTIMOS SEIS MESES SOBRE A AVIAÇÃO REGIONAL. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6647/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS À SEDE DO DNIT EM BRASÍLIA, PARA ACOMPANHAR A SESSÃO PÚBLICA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC 165201300, DESTINADA AO RECEBIMENTO DA PROPOSTA INICIAL DE PREÇOS E DA PROPOSTA TÉCNICA DE CADA LOTE LICITADO PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-381. APROVADO desde 06/06/2013 Autoria única
RQC 6681/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS À DIRETORA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 3ª REUNIÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DESTINADA A REALIZAR EM 10 6 2013, O DEBATE PÚBLICO "CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITE DO PROJETO DE LEI FEDERAL 4330 2004 E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS", INFORMANDO SOBRE O POSICIONAMENTO DESSA COMISSÃO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL 4330 2004, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ACOMPANHAMENTO DOS DEBATES ACERCA DO REFERIDO TEMA PELA OIT, TENDO EM VISTA A AMEAÇA DE SUPRESSÃO DE DIREITOS DOS TRABALHADORES. APROVADO desde 10/06/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 6680/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS ÀS AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DA 3ª REUNIÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA ÀS 9 HORAS DO DIA 10 6 2013, DESTINADA A REALIZAR DEBATE PÚBLICO "CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITE DO PROJETO DE LEI FEDERAL 4330 2004 E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS". APROVADO desde 10/06/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 6679/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS SENADORES DE MINAS GERAIS, À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, AO MINISTRO DA SECRETARIA GERAL E À MINISTRA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 3ª REUNIÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZADA EM 10 6 2013 INFORMANDO SOBRE O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL 4330 2004, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ENVIDAREM ESFORÇOS PELA DEFESA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES, AMEAÇADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E DEMAIS FORMAS DE SUPRESSÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS. APROVADO desde 10/06/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 6678/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ENVIDAREM ESFORÇOS PELA DEFESA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES, AMEAÇADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E DEMAIS FORMAS DE SUPRESSÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS, POR MEIO DE TELEGRAMA ASSINADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS INFORMANDO SOBRE O POSICIONAMENTO DESTA COMISSÃO, CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL 4330 2004. APROVADO desde 10/06/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 6677/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA COLHER DADOS E DEBATER SOBRE AS CONTRATAÇÕES FEITAS PELA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A - MGS, E POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SAÚDE E CONSÓRCIOS EM GERAL, QUE ESTARIAM INCORRENDO EM IRREGULARIDADES, INCLUSIVE VIOLANDO DIREITOS TRABALHISTAS. APROVADO desde 10/06/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6676/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DE MINAS GERAIS A "CARTA DE PARLAMENTARES PELA PAZ NA COLÔMBIA". APROVADO desde 10/06/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 6675/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEBATER A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO COMO GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO, BEM COMO A LIVRE MANIFESTAÇÃO DA PLURALIDADE DE IDEIAS. APROVADO desde 10/06/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6614/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ANALISADOS, EM FACE DA LEI 19445, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, O DECRETO 45997, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E O OFÍCIO CATIDETRAN 752-13, DE 17 DE ABRIL DE 2013. APROVADO desde 06/06/2013 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 6611/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/06/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DE TRANSPORTES E DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DER-MG E O DETRAN-MG PARA COOPERAÇÃO NO QUE SE REFERE AO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS. APROVADO desde 06/06/2013 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 6566/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DESTA COMISSÃO E A DE SEGURANÇA PÚBLICA À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES E A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA DESSE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. APROVADO desde 29/05/2013 Autoria única
RQC 6528/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI RELATIVO AO PISO SALARIAL REGIONAL PARA OS ADVOGADOS, CONFORME MINUTA ANEXA APRESENTADA PELO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINAD -, NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6460/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DA BR-367, NO TRECHO ENTRE MINAS NOVAS E VIRGEM DA LAPA, NO NORTE DE MINAS. APROVADO desde 22/05/2013 Autoria única
RQC 6423/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DE ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE FRANCISCO WEBER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6422/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE FRANCISCO WEBER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6389/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ALTERAÇÃO DO ICMS PARA O SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6284/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE IPATINGA. APROVADO desde 07/05/2013 Autoria única
RQC 6512/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO-LHE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4924 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 6511/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO-LHE URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI 2295 2000, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 6510/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE PARA DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI 2295 2000 E 4924 2009, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6509/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL AO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6508/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL À CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE UBÁ, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6507/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL ÂNTÔNIO DIAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6506/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL AO CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA - CEPAI, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6505/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6504/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL JOÃO XXIII, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6499/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS IMPLEMENTADAS PELO INSS E SUAS IMPLICAÇÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6498/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER O SISTEMA USIMINAS E SEUS INVESTIMENTOS SOCIAIS EM IPATINGA E NA REGIÃO. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6497/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E AS AÇÕES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NA REGIÃO DE MONTES CLAROS. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6496/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ÁREA DA ENFERMAGEM, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6073/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS. APROVADO desde 14/05/2013 Autoria única
RQC 6072/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT-MG, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM APRESENTADOS PLANO DE TRABALHO, PROJETO, VALORES DA OBRA E PRAZO PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PONTE VELHA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORONEL FABRICIANO E TIMÓTEO, NO VALE DO AÇO. APROVADO desde 14/05/2013 Autoria única
RQC 6318/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 15/05/2013 Autoria única
RQC 6204/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE PARA MEDIAR O CONFLITO COM OS GUARDAS MUNICIPAIS EM GREVE. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6202/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, EM 26 4 2013, AOS ÓRGÃOS E AUTORIDADES QUE MENCIONA. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6201/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA APERAN (ANTIGA ARCELORMITTAL E ACESITA) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FAÇAM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS E OS RISCOS DE INCÊNDIO QUE A ATIVIDADE DA EMPRESA PODERIA PROVOCAR NO SEU COLAR DE ATIVIDADE. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6200/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE HECTARES DA RESERVA DO PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE ATINGIDOS POR INCÊNDIO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6199/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ESPECIFICANDO AS UNIDADES. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6198/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS ESTATÍSTICOS, SOBRE O NÚMERO DE INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS E SOBRE A RELAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE TODO TIPO NO MESMO PERÍODO, ESPECIFICANDO CADA UMA DELAS. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6197/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA TAXA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6196/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA METROPOLITANA DO VALE DO AÇO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM TIMÓTEO. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6195/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E CUSTO DAS OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6194/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO NA REVISÃO DO PPAG DA PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE TIMÓTEO, CONSIDERANDO-SE A EXISTÊNCIA DE UM TERRENO PARA TAL FINALIDADE, JÁ CEDIDO PELA PREFEITURA LOCAL, A DENSIDADE POPULACIONAL, A PROXIMIDADE DE RODOVIAS E A PRESENÇA DO PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6169/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, BEM COMO A RELAÇÃO DA PREFEITURA COM SEUS FUNCIONÁRIOS. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6168/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER OS EFEITOS DA MECANIZAÇÃO DO CORTE DA CANA NO ESTADO. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6167/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO SETOR MINERAL NO ESTADO. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6166/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER AS IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA SIDERÚRGICA APERAM. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6165/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT -, NO SEU SEPTUAGÉSIMO ANO DE VIGÊNCIA. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 5834/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. APROVADO desde 02/04/2013 Autoria única
RQC 5824/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PAVIMENTAÇÃO DA MG-760, SEU TRAÇADO E AS SUAS LIGAÇÕES E ALÇAS. APROVADO desde 02/04/2013 Autoria única
RQC 5823/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PADRONIZAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR. APROVADO desde 02/04/2013 Autoria única
RQC 5822/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA AO MINISTRO DE TRANSPORTE, COM A PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL DO DNIT, DOS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS NORTE-MINEIROS, DOS DEPUTADOS FEDERAIS E DOS SENADORES MINEIROS PARA DISCUTIREM ASSUNTOS RELACIONADOS À BR-251. APROVADO desde 26/03/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5821/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DNIT PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BR-251, SOBRE O PLANO DE TRABALHO E O PROJETO DO NOVO TRAÇADO DA BR-251, E SOBRE OS DOCUMENTOS DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. APROVADO desde 26/03/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5820/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES MINEIROS PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL TAMBÉM REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FAVOR DA RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA BR-251. APROVADO desde 26/03/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5810/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA A PONTE VELHA, QUE LIGA CORONEL FABRICIANO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PELA AVENIDA TANCREDO NEVES, TRECHO URBANO DA BR-381. APROVADO desde 21/03/2013 Autoria única
RQC 5630/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DEBATER AS IMPLICAÇÕES PARA MINAS GERAIS, O VALE DO AÇO E A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO-PILOTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS ANUNCIADA PELA PETROBRÁS PARA A CIDADE DE IPATINGA. APROVADO desde 12/03/2013 Autoria única
RQC 5608/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DEBATER A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DAS OBRAS DA BR-381. APROVADO desde 12/03/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5585/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DISCUTIR A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DAS OBRAS DA BR-381. APROVADO desde 13/03/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5584/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE ENFERMAGEM NO ESTADO. APROVADO desde 13/03/2013 Autoria única
RQC 5583/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ÁREA DE ENFERMAGEM, NO VALE DO AÇO E REGIÃO. APROVADO desde 13/03/2013 Autoria única
RQC 5355/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CEMIG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A INSTITUIÇÃO REABRA AS NEGOCIAÇÕES COM O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE GÁS COMBUSTÍVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO - E O SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO SUL DE MINAS GERAIS - SINDSUL - NO QUE SE REFERE AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. APROVADO desde 12/03/2013 Autoria única
RQC 5354/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE MINAS GERAIS CÓPIA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 579 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE A REDUÇÃO DOS ENCARGOS SETORIAIS, SOBRE A MODICIDADE TARIFÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ANEXO, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS PARLAMENTARES AS APRESENTEM EM MOMENTO OPORTUNO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5351/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CEMIG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE REDUÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE: A) POSSÍVEL DISPENSA DE TRABALHADORES; B) PRAZO DE ADOÇÃO EM RELAÇÃO À DISPENSA DE TRABALHADORES; C) ESTIMATIVA DE QUANTOS SERÃO DISPENSADOS; D) IMPACTOS AO CONSUMIDOR, AOS TRABALHADORES E À SOCIEDADDE; E) IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PARA OS TRABALHADORES. REQUER, AINDA, SEJA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA CÓPIA DO PLANO DE REDUÇÃO DE DESPESAS POR MEIO DE AJUSTE DE PESSOAL, CONSOANTE MATÉRIA JORNALÍSTICA, PUBLICADA NOS JORNAIS ESTADO DE MINAS, O TEMPO E HOJE EM DIA, NO DIA 20 11 2012, ALÉM DA LISTA DOS ACIDENTES DE TRABALHO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS OCORRIDOS COM OS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5543/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PARA DEBATER O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR MINERAL, ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL. APROVADO desde 12/03/2013 Autoria única
RQC 5514/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE MARQUE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS OBRAS DA BR-381, NO TRECHO QUE LIGA BELO HORIZONTE À GOVERNADOR VALADARES. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5508/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP, PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NA MG-424, QUE LIGA VESPASIANO A SETE LAGOAS E PASSA POR MUNICÍPIOS COMO MATOZINHOS E PEDRO LEOPOLDO. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5499/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE DECRETE "ESTADO DE EMERGÊNCIA", NA REFORMA DA PONTE SOB O RIO PIRACICABA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORONEL FABRICIANO E TIMÓTEO, NA REGIÃO DO VALE DO AÇO. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5497/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA PONTE SOB O RIO PIRACICABA, ENTRE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO, INTERDITADA PELO DNIT. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5566/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, À UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO VERDE - UNICOR, LOCALIZADA NA CAPITAL PARA VERIFICAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5428/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR AS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS DA IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 356 DO CONTRAN, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA A SEGURANÇA DE MOTOFRETISTAS. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5427/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5426/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5425/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM PROL DO ESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO PERMANENTE COM O SINDGUARDAS. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5422/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 1847 2011, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE ESTABELECE EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS COM GRANDE PÚBLICO NO ESTADO E CRIA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS EM DETERMINADAS EDIFICAÇÕES NO ESTADO. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5421/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR O PAPEL DA MULHER E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO ESTADO. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5404/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2013 REQUER SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADOS OS CURSOS TÉCNICOS DE COMPUTAÇÃO, CONTABILIDADE E SECRETARIADO NA ESCOLA ESTADUAL DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. APROVADO desde 19/12/2012 Autoria única
RQC 5350/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER OS CASOS DE ASSALTOS A ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5347/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE VIVIDA PELO SETOR DO ALUMÍNIO PRIMÁRIO NO ESTADO. APROVADO desde 12/12/2012 Autoria única
RQC 5140/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA APOIAREM A APROVAÇÃO DO PDC 711/2012, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB/SP, O QUAL DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL. APROVADO desde 20/11/2012 Autoria única
RQC 5138/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A APLICAÇÃO DA LEI 12619 2012, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MOTORISTA NO BRASIL. APROVADO desde 20/11/2012 Autoria única
RQC 5160/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER O PAPEL DESENVOLVIDO PELO SINPRO - MG AO LONGO DE SEUS 80 ANOS DE EXISTÊNCIA. APROVADO desde 28/11/2012 Autoria única
RQC 5124/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS ATAQUES QUE O RECÉM-ELEITO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, SR GILBERTO MAIA, VEM SOFRENDO EM FUNÇÃO DA CONQUISTA DA CADEIRA DE VEREADOR. APROVADO desde 20/11/2012 Autoria única
RQC 5119/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DOS CONSELHOS TUTELARES - GUARDIÕES DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 14/11/2012 Autoria única
RQC 5118/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO APOIO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3592 2012, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO, E SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL. APROVADO desde 21/11/2012 Autoria única
RQC 5117/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO - 28 DE ABRIL. APROVADO desde 21/11/2012 Autoria única
RQC 5116/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR O PROJETO QUE PREVÊ O "ACORDO COLETIVO ESPECIAL". APROVADO desde 21/11/2012 Autoria única
RQC 5073/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DOS GUARDIÕES DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - OS CONSELHOS TUTELARES -, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 14/11/2012 Autoria única
RQC 5059/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS SOBRE O SISTEMA DE COTAS, ADOTADAS PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 21/11/2012 Autoria única
RQC 5041/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/11/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS, ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL, E A POSIÇÃO DA CEMIG FRENTE À QUESTÃO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5040/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/11/2012 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MEDIDA PROVISÓRIA 579, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE A REDUÇÃO DOS ENCARGOS SETORIAIS, SOBRE A MODICIDADE TARIFÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO desde 30/10/2012 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 4751/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2012 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DESTA COMISSÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL REGIONAL NO ESTADO, COM A PRESENÇA DAS CENTRAIS SINDICAIS. APROVADO desde 19/09/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4750/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2012 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DESTA COMISSÃO À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG - PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL REGIONAL NO ESTADO, COM A PRESENÇA DAS CENTRAIS SINDICAIS. APROVADO desde 19/09/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4749/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2012 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DESTA COMISSÃO À FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG - PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL REGIONAL NO ESTADO, COM A PRESENÇA DAS CENTRAIS SINDICAIS. APROVADO desde 19/09/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4748/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2012 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO ÀS SEGUINTES ENTIDADES: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG -, FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG -, E FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONHECIMENTO. APROVADO desde 19/09/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4747/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2012 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA CONHECIMENTO. APROVADO desde 19/09/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4746/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2012 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DESTA COMISSÃO À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMÉRCIO -, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL REGIONAL NO ESTADO, COM A PRESENÇA DAS CENTRAIS SINDICAIS. APROVADO desde 19/09/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4745/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2012 REQUEREM SEJA FORMULADO APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SOLICITANDO A ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM GREVE E O FIM DAS MEDIDAS DE RETALIAÇÃO AO MOVIMENTO E DAS PERSEGUIÇÕES AOS GREVISTAS. APROVADO desde 19/09/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4724/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ABRA NEGOCIAÇÕES, A FIM DE EQUACIONAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS SANTAS CASAS E DEMAIS HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DA SAÚDE. APROVADO desde 29/08/2012 Autoria única
RQC 4723/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL SIDERÚRGICA LOCALIZADO EM CORONEL FABRICIANO - MG. APROVADO desde 29/08/2012 Autoria única
RQC 3944/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS E AOS PARLAMENTARES DA BANCADA MINEIRA DAQUELAS CASAS, RECEBIDO NESTA REUNIÃO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3943/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXMA. MIRIAM BELCHIOR, MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PARA QUE NÃO PROMOVA O CORTE NO PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM GREVE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3942/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXMA MIRIAM BELCHIOR, MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PARA QUE SE ABRAM AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - IFES -, EM GREVE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3941/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXMA MIRIAM BELCHIOR, MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PARA QUE SE ABRAM AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM GREVE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3940/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA DESTINAR 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3939/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, PARA QUE NÃO PROMOVA O CORTE NO PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM GREVE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3938/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, PARA QUE SE ABRAM AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - IFES -, EM GREVE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3937/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, PARA QUE SE ABRAM AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM GREVE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3935/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO MARCO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE SE ABRAM AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - IFES -, EM GREVE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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