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Requerimento ordinário (RQO) · 31 no total

Leninha

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento ordinário (RQO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQO 1262/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/11/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º  aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Requerimento deferido desde 16/11/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1300/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2022 Requer a retirada de tramitação do Requerimento 11865 2022, de sua autoria. Requerimento deferido desde 08/11/2022 Autoria única
RQO 1275/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino, celebrado na capital mineira no dia 1º de junho. Requerimento deferido desde 28/06/2022 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1266/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o artista Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 28/06/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/05/2022 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. Requerimento deferido desde 17/05/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 960/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1121/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista brasileira pelos 150 anos do início de seus trabalhos no Brasil. Requerimento deferido desde 20/10/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria conjunta — 43 autores
RQO 959/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2021 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Serviço Social Autônomo - Servas - pelos 70 anos de sua fundação e  pelos relevantes serviços prestados aos mineiros ao longo de sua trajetória. Requerimento deferido desde 08/09/2021 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 199/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2021 Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o centenário do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, bem como a importância mundial de seu pensamento e sua obra. Requerimento deferido desde 08/09/2021 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 957/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA - pelos 10 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/08/2021 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. Requerimento deferido desde 03/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 763/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido dos Trabalhadores por seus 40 anos de fundação. Requerimento deferido desde 11/12/2019 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 675/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2019 Requer seja o Projeto de Lei 3601 2016 distribuído à Comissão de Direitos Humanos para parecer. Aprovado desde 24/10/2019 Autoria única
RQO 582/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2019 Requer seja o Projeto de Lei 1480 2015 distribuído à Comissão de Direitos Humanos para parecer. Aprovado desde 24/10/2019 Autoria única
RQO 703/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/10/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/10/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce. Requerimento deferido desde 01/10/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 641/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora pelas conquistas e contribuições para a classe empresarial e para a sociedade econômica desse município. Requerimento deferido desde 18/09/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 640/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2019 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Requerimento deferido desde 05/09/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 454/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Requerimento deferido desde 28/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Pastoral da Criança pelos seus 35 anos de atuação no Estado. Requerimento deferido desde 20/08/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 610/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pelos 50 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 20/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 345/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano. Requerimento deferido desde 08/08/2019 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 218/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil e a Polícia Militar pelo trabalho realizado em virtude do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale do Rio Doce, no Município de Brumadinho. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 216/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defesa Civil e as equipes de  voluntariado pelo  trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 370/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa BH pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/04/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 361/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior pelo título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, já concedido conforme Decreto 254, de 17 5 2017. Requerimento deferido desde 16/04/2019 Autoria conjunta — 35 autores
RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. Requerimento deferido desde 26/02/2019 Autoria conjunta — 42 autores
RQO 18/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3968 2016, do deputado Rogério Correia. Requerimento deferido desde 20/02/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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