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Proposições legislativas · 2019–2026

Betão

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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3.108proposições com a assinatura
1.605como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
27transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de comissão (RQC) 2.601 1.399
Requerimento numerado (RQN) 297 88
Projeto de lei (PL) 136 116
Proposta de emenda à constituição (PEC) 38 0
Requerimento ordinário (RQO) 27 1
Projeto de resolução (PRE) 7 1
Projeto de lei complementar (PLC) 2 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 3884/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3385/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 42/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 28 autores
PEC 39/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 29 autores
PL 2111/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1634/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 417/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 904/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 842/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 576/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 6 autores
PLC 18/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 40 autores
PL 315/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 308/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 36 autores
PL 3892/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3441/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3440/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 76 autores
PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 32 autores
PL 2180/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 7 autores
PL 1595/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PRE 38/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1369/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/12/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 40/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 42 autores
PEC 37/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 27 autores
PL 481/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 456/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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