Adriana Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 164/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 29/09/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR ECO HORTA PEDAGÓGIA - CEMHEP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 160/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 15/09/2026 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NO BAIRRO TRÊS BARRAS, REGIÃO SEDE, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 154/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 15/09/2026 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO INTEGRADA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E PARA O MANEJO INTEGRADO DO FOGO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 109/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 07/07/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 108/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 23/06/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA ATUAL AVENIDA VEREADOR JOAQUIM COSTA PARA AVENIDA TAMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 101/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 16/06/2026 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO DE MUDAS ARBÓREAS EM ÁREAS PÚBLICAS DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 94/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 02/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DE STARTUPS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 92/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 26/05/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 75/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/05/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE REINDUSTRIALIZAÇÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 67/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 28/04/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA CIÊNCIA, NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO E NA INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 66/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 28/04/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.741, de 06 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLL 65/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 28/04/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO, TRANSPARENTE E EFICIENTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei-PL nº 5.779, de 06 de outubro de 2026 |
Autoria única |
| PLL 41/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 17/03/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 38/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 17/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA BANCO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 37/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 17/03/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 14/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 10/02/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa PROMULGAÇÃO DE LEI nº 5.717, de 19 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PLL 5/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 03/02/2026 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS AMEAÇADAS DE DESPEJO NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.755, de 28 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLL 485/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 04/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 473/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 21/10/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRITURAÇÃO, COLETA E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE VIDRO PROVENIENTES DE EMBALAGENS DE BEBIDAS, GERADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 467/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 21/10/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À REDE DE RECEPTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CELULARES FURTADOS E ROUBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 460/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 07/10/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, MANEJO E PROTEÇÃO DOS CÃES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLL 435/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 09/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa PROMULGAÇÃO DE LEI nº 5.715, de 19 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PLL 399/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 12/08/2025 | CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 398/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 12/08/2025 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 322/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 27/05/2025 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.735, de 16 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLL 302/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 13/05/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PASSEIO CICLÍSTICO GIRO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.650, de 16 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLL 294/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 13/05/2025 | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.729, de 02 de junho de 2026 |
Coautoria |
| PLL 287/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 06/05/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DO BAIRRO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.685, de 30 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLL 257/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 15/04/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NA VILA VAQUINHA, REGIÃO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.597, de 24 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PLL 166/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 18/02/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 163/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 11/02/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA (SISMAU), ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO URBANA, INCENTIVOS FISCAIS, MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 146/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 04/02/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO GRANJA OURO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.562, de 08 de abril de 2025 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.