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Proposições legislativas · 2025–2026

Adriana Souza

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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563proposições com a assinatura
513como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
15transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 198 196
MOÇÃO (MOC) 178 137
INDICAÇÃO (IND) 147 147
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO (PLL) 32 28
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO (SUPLL) 4 4
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) 3 1
PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO (PLOML) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLL 66/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) 28/04/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.741, de 06 de julho de 2026 Autoria única
PLL 65/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) 28/04/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO, TRANSPARENTE E EFICIENTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei-PL nº 5.779, de 06 de outubro de 2026 Autoria única
PLL 14/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) 10/02/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. PROMULGAÇÃO DE LEI nº 5.717, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLL 5/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) 03/02/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS AMEAÇADAS DE DESPEJO NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.755, de 28 de julho de 2026 Autoria única
SUPLL 17/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 18/11/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O USO DE TECNOLOGIA DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.723, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PR 34/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 14/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GERALDO VITOR DE ABREU. Resolução nº 27, de 28 de outubro de 2025 Autoria única
PLL 435/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 09/09/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. PROMULGAÇÃO DE LEI nº 5.715, de 19 de maio de 2026 Autoria única
SUPLL 10/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 01/07/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.644, de 30 de setembro de 2025 Autoria única
PLL 322/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 27/05/2025 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.735, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PLL 302/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 13/05/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PASSEIO CICLÍSTICO GIRO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.650, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PLL 294/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 13/05/2025 INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.729, de 02 de junho de 2026 Coautoria
PLL 287/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 06/05/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DO BAIRRO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.685, de 30 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 257/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 15/04/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NA VILA VAQUINHA, REGIÃO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. Lei nº 5.597, de 24 de junho de 2025 Autoria única
PR 7/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 18/03/2025 DENOMINA SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FLEURY ROSA, O SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Resolução nº 4, de 03 de junho de 2025 Coautoria
PLL 146/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 04/02/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO GRANJA OURO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Lei nº 5.562, de 08 de abril de 2025 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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