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Indicação (INDIC) — Câmara Municipal de Divinópolis (MG) · 444 no total

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Indicação (INDIC) — Câmara Municipal de Divinópolis (MG) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INDIC 1571/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/12/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Divulgar amplamente na mídia da Prefeitura - site, instagram - e mídias pagas o novo cronograma da coleta seletiva municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1569/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/12/2022 O encaminhamento à mesa diretora da Câmara Municipal de Divinópolis para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Divulgar amplamente nos meios de comunicação da Câmara Municipal - rádio, tv e internet - o teor da Lei Municipal n. 9116/2022 que institui o Programa “Primeiro Acolhimento” para mulheres vítimas de violência doméstica e discriminação, segundo o qual a Câmara Municipal disponibilizará atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, por meio do setor de Direitos Humanos, reduzindo a termo as deúnicas e encaminhando para os órgãos competentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1570/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/12/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Elaborar um Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1537/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 12/12/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar capacitação dos profissionais da educação sobre os sinais, sintomas e tratamento de crianças e adolescentes com Diabetes tipo 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1536/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 12/12/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar melhorias URGENTES no acesso ao bairro Nova Fortaleza 2, tendo em vista a existência de diversos buracos e irregularidades na única via que dá acesso ao bairro, o que tem dificultado o trânsito, conforme é possível verificar por meio da leitura do QRCode abaixo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1535/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 12/12/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Efetivar no âmbito do município o que determina a Lei Federal n. 14254/21, garantindo acompanhamento escolar específico aos educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1513/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 12/12/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: As unidades de saúde entregarem um protocolo rastreável para os pacientes no momento em que estes deixam na unidade pedidos de exames, cirurgias e procedimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1512/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/12/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar a troca da iluminação no entorno da Universidade São João Del Rei - Campus Centro Oeste Dona Lindu e da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG, por iluminação de LED, reiterando-se o conteúdo da Indicação 673, protocolada em Maio de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1511/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/12/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Realizar um estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo à Escola Agogê - Unidade II, que se localiza na rua Niterói, n. 160, no bairro Manoel Valinhas, com a implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1491/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/12/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Realizar a troca da iluminação da Rua Inhapim, no bairro Orion, na extensão da Rua Goiás até a Rodovia 050, por iluminação de LED. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1490/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/12/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Realizar fiscalizações periódicas nas linhas do transporte coletivo municipal - pelos fiscais de trânsito - a fim de verificar a utilização de cinto de segurança pelos usuários cadeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1489/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/12/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Divulgar no site da Prefeitura, nas redes sociais da Prefeitura, bem como no SERSAM e também nas unidades de saúde - mediante cartaz informativo - o novo fluxo de atendimento das consultas psiquiátricas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1463/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/12/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar capacitação em libras dos servidores, colaboradores e comissionados da Câmara Municipal de Divinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1462/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/12/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Regulamentar a Lei Municipal 7662/13, que dispõe sobre suspensão de fornecimento de água pela concessionária, por meio da elaboração de Decreto Regulamentador, atribuindo a fiscalização à SEMSUR. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1461/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 29/11/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: - Calçamento da Rua Estanho, esquina com a rua Bório, no bairro São João de Deus. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1460/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Ampliar a disponibilização de vagas para crianças de 02 anos de idade, nos Centros Municipais de Educação Infantil do município, no ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1459/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar fiscalização acerca da obstrução da rua Rosa Viterbo Gontijo, no bairro Interlagos, em frente ao Tiro de Guerra do município, bem como proceder à liberação urgente da via, permitindo o exercício do direito de ir e vir da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1458/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Evitar a nomeação de pessoas para cargos de provimento em comissão que, embora não sejam parentes consanguíneos, colaterais ou por afinidade, possuam relação direta e estreita com agentes políticos. É sabido que não se tratam de contratações ilegais mas são imorais. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1451/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal 8423/18 que obriga o proprietário de novas construções, cuja frente for superior a 10 metros, a plantar uma árvore para liberação do Habite-se. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1450/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Mapear as áreas verdes existentes no perímetro urbano do município de Divinópolis até o ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1449/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar ações de divulgação e incentivo à utilização do aplicativo “Recicle +” desenvolvido pelos alunos do curso técnico de informática do CEFET, campus Divinópolis, que diz respeito a plataforma de apoio à coleta seletiva de recicláveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1436/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/11/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar um plano de monitoramento da qualidade das águas e quantidade, em termos de volume dos recursos hídricos, especialmente dos Rios Itapecerica e Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1435/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/11/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que Seja estudada junto ao órgão competente a ecessidade/possibilidade de: Mapear as nascentes e APPs de Divinópolis em sua área urbana até 2020 e rural até 2021; Monitorar a qualidade da água dos rios Itapecerica e Pará periodicamente, com elaboração de relatório. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1434/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/11/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar fiscalizações periódicas no aterro sanitário “controlado” do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1397/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar vagas para Deficientes Físicos - PcD próximo a lugares mais utilizados, como hospitais, laboratórios, farmácias, escolas etc; Intensificar a divulgação/demarcação das vagas para PcD no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1396/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a ligação de rede de esgoto na Rua Havaí, em direção à Rua Bogotá até o córrego, no bairro Jardim Belvedere II. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1395/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a extensão de rede elétrica para atender o imóvel localizado na Rua Conquista, no bairro São Sebastião, ao lado do número 786. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1371/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Orientar os hospitais do município sobre a importância da equipe prestar assistência à amamentação e orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente, em consonância ao que estabelece o artigo 10, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1370/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/11/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Elaboração de um plano municipal com o objetivo de incentivar e promover a captação, preservação e aproveitamento de águas pluviais, inclusive em prédios e locais públicos. Além disso, que a população possa ter desconto no IPTU ao realizar esse aproveitamento em suas residências e/ou comércios. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1369/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/11/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar fiscalização nos Postos de Combustível do município com relação à prática abusiva dos frentistas de abastecer os veículos e não informar aos consumidores que o preço da gasolina no crédito é diferente do preço no débito/dinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1368/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/11/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalar redutor de velocidade na extensão da Rua Márcia Alves Araújo, próximo ao número 611, no bairro Lagoa Park. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1367/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/11/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalar redutor de velocidade na extensão da Rua Almirante Tamandaré, no bairro Planalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1366/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/11/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalar banheiros químicos em todas as praças públicas do município de Divinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1316/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/10/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Instalar guarda corpo ao redor do córrego que se localiza no bairro Tietê, entre a rua Antônio Martins Vilela e a rua Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1324/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 24/10/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de se observar o que determina a Lei Federal n. 14250/21 que dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos, elaborando um fluxo para a fiscalização deste descarte, bem como a criação de um cadastro para os munícipes que detém PCB ou material contaminado. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1323/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 24/10/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de o município se adequar à Lei Federal nº. 13.714/18 e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS nas unidades públicas municipais, entidades e organizações de assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao SUAS no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1322/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 24/10/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: O município se adequar à Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, cumprindo o que determina a Lei Federal nº 13.819/19; O município realizar qualificações contínuas dos profissionais envolvidos na identificação dos casos de automutilação e suicídio; O município utilizar do mecanismo de notificação compulsória para os casos de violência auto provocada suspeitos ou confirmados pelos estabelecimentos de saúde públicos e privados, às autoridades sanitárias e dos casos suspeitos ou confirmados em estabelecimentos de ensino públicos e privados ao conselho tutelar. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1317/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 24/10/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de oferecer transporte público gratuitamente em Divinópolis no 2º turno das eleições, dia 30/10, para que as pessoas possam exercer o direito fundamental ao voto. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1315/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/10/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Realizar eventos gastronômicos na Praça Oswaldo Machado Gontijo, a fim de fomentar o comércio local. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1285/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/10/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Divulgar, em formato acessível às pessoas com deficiência visual, a existência de acervo de audiolivros na Biblioteca Pública Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1283/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/10/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: - O município se adequar aos ditames da Lei 13.185/15 que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e da Lei 13663/18 que inclui a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura da paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, mediante a implementação das seguintes medidas: - Produção e Divulgação de relatórios bimestrais com o número de ocorrências de intimidações sistemáticas (Bullying) na rede de ensino pública municipal; - Planejamento de ações para o combate às intimidações sistemáticas (Bullying) na rede de ensino pública municipal; - Capacitação dos profissionais da rede de ensino pública municipal para identificação e notificação de casos de intimidações sistemáticas (Bullying); - Que o município preste assistência psicológica, social e jurídica às vítimas de violência sistemática (Bullying) na rede de ensino pública municipal. - Construção de diretrizes pedagógicas a serem aplicadas na rede pública municipal de ensino, a fim de reduzir a prática de bullying, bem como estabelecer outras ações destinadas a promover a cultura da paz nas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1284/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 17/10/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: O município implementar a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência nas Unidades de Saúde, CRAS e demais órgãos da Assistência Social, bem como em bairros com maiores índices em parceria com entidades do terceiro setor, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, de forma a cumprir a Lei nº13.798/19. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1273/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 17/10/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: O município se adequar à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas instituída pela Lei nº 13812/19, bem como seja criado um fórum permanente fiscalizado pela Comissão de Segurança Pública, para capacitação constante de todos os agentes juntamente com discussão sobre os casos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1092/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 17/10/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: -Realizar um estudo sobre melhorias na sinalização na extensão da Rua Ibirité, no bairro Bom Pastor. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1272/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/10/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Oferecer transporte público gratuitamente em Divinópolis no 2º turno das eleições, dia 30/10, para que as pessoas possam exercer o direito fundamental ao voto. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1271/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/10/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Ligar a bomba de sucção do Poço Artesiano da Comunidade Amadeu Lacerda no período da manhã. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1139/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/10/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a fiscalização dos sinais sonoros nas saídas dos estacionamentos das garagens, especialmente do centro, pois a maioria não está funcionando ou funcionando precariamente, o que coloca em risco a segurança e integridade física dos deficientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1270/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/10/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Observar o que determina a Lei 8587/2019 e encaminhar à Câmara Municipal convite oficial para as reuniões do CODEMA - Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1269/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/10/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar mapeamento de todas as APP’s do município, com implementação de placas de identificação bem como alertas de preservação e não descarte de lixos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1211/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/09/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Joaquim Manoel Pereira, no bairro Sagrada Família, nos fundos da Escola Municipal Paulo Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1207/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar o patrolamento da Rua Pau Brasil até a Rua Pessegueiro, no bairro Jardinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1206/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar a limpeza do córrego localizado na Rua Martin Cyprien, no bairro Belvedere. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1205/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Luiz Magno Correia, especialmente próximo à esquina com a Rua Ferroviário Anísio Viriato, no bairro Vivendas da Exposição. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1204/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Implementar uma rotatória no encontro da Rua Ilicínia com a Rua Olinda, no bairro Bom Pastor. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1203/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a extensão de rede elétrica para atender a propriedade localizada na Avenida Angélica, n. 1141, no bairro Costa Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1202/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Estudar a viabilidade de instalar um semáforo no Cruzamento da Rua Pernambuco com a Avenida Getúlio Vargas, no Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1140/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Disponibilizar monitores na rodoviária para auxiliar as pessoas com deficiência a embarcar e desembarcar dos ônibus, dirigir-se ao banheiro, comprar lanche, entre outras atividades de orientações gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1138/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Reformar as calçadas do município, principalmente no centro da cidade, que estão esburacadas, com excesso de placas que atrapalham a locomoção dos deficientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1137/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Aprimorar o software do app “Fale Bus” a fim de atender às necessidades dos deficientes visuais. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1136/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Instalar sinais sonoros nos semáforos do município, especialmente nos localizados nas ruas centrais. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1135/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a extensão de rede elétrica para atender a propriedade rural de matrícula INCA n. 93201, localizada na Rodovia MG 050, km 138 Diu/Formiga (código de imóvel rural: 950.***.***.***-**). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1117/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/09/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Reformar o piso tátil da Avenida Primeiro de Junho e Rua Goiás, tendo em vista que foram projetados de forma equivocada, abaixo do nível da calçada. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1116/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/09/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Disponibilizar intérprete de libras nos eventos realizados pela Prefeitura em espaços públicos de uso coletivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1115/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/09/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar intérprete de libras nas reuniões da Câmara Municipal de Vereadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1114/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/09/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Desenvolver mecanismos para realização do Diagnóstico Social para mapeamento e identificação das pessoas com deficiência do município de Divinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1113/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/09/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Permitir o acesso dos vendedores ambulantes da Praça da Catedral ao banheiro do local e/ou disponibilizar banheiros químicos para uso dos mesmos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1112/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/09/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: No momento em que o usuário se cadastrar para retirada de determinado medicamento nas Farmácias Municipais, o mesmo ser imediatamente reservado para que no dia agendado não tenha o risco do usuário não conseguir retirar o medicamento sob a justificativa de medicamento em falta. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1094/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Ampliar a divulgação dos medicamentos que estão em falta na Farmácia Central, por meio da divulgação semanal de lista atualizada nas Unidades de Saúde; Informar e orientar os Agentes Comunitários de Saúde a repassarem para os usuários, durante as visitas, as informações de medicamentos que estão em falta na Farmácia Central; Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1093/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar melhorias (drenagem, calçamento e arborização) no cruzamento das ruas Monte Líbano e Professora Maria Catarina, no bairro Halim Souki. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1091/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Atribuir um Código de Endereçamento Postal - CEP - para todas as ruas do bairro São Frei Galvão. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1090/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: O município se adequar aos ditames da Lei 13.234/15 que alterou a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por meio da criação de um protocolo e de um cadastro municipal para identificar os alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica, bem como da elaboração de uma política de atendimento a estas pessoas dentro da rede municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1089/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Atualizar a legislação municipal em consonância com a Lei Federal n. 13.656/18, estabelecendo isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município, aos candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional e aos candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1076/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Todos os servidores que realizam visitas domiciliares sejam identificados por crachá contendo nome completo, cargo ocupado e número da matrícula. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1081/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 29/08/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de se incluir no currículo escolar municipal a educação alimentar e nutricional como tema transversal; A secretaria de educação buscar parcerias junto a universidades e outros órgãos visando aperfeiçoar o componente curricular de educação alimentar e nutricional; Criação de módulos sobre educação alimentar e nutricional observando a especificidade das diferentes faixas etárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1080/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 29/08/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instituir um Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e um Plano Municipal da Primeira Infância, em consonância com o que estabelece o artigo 7º da Lei 13.257/16. Que o município disponibilize informações e orientações sobre maternidade responsável, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento saudável, entre outros às gestantes e famílias com crianças na primeira infância, em observância ao disposto no artigo 14, §3º da Lei 13.257/16. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1079/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 29/08/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de pavimentação da Rodovia dos Batistas, em consonância com o que estabelece o Plano de Mobilidade Municipal - Lei 8.643/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1078/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 24/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: O município se adequar à Política Nacional de Leitura e Escrita, conforme disposição da Lei 13696/18, e construa juntamente com a sociedade civil estratégias permanentes para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1077/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 24/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Instalação de redutores de velocidade eficazes e pintura estratigráfica de faixas de pedestres na Rua Goiás, próximo ao número 1667, no Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1011/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Instalação de redutores de velocidade eficazes ao longo do trecho revitalizado da Avenida Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1010/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Instalação de redutores de velocidade eficazes e pintura estratigráfica de faixas de pedestres ao longo da Avenida Autorama. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1008/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implantar rotas intermunicipais seguras para o deslocamento cicloviário, voltadas para o turismo e o lazer, bem como a promoção de campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado como preconizado na Lei n°13724/2018; bem como solicitar recursos junto ao governo federal para a efetivação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1009/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 17/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a reforma do muro e a pintura da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1007/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 17/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Abrir uma continuação da Rua Augusto de Oliveira Torres, especificamente entre as ruas Venezuela e Honduras, no bairro Padre Eustáquio. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1006/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/08/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: O município de Divinópolis aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, tendo em vista que se trata de uma condição para que os os órgãos de promoção da igualdade racial do município participem do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, o FIPIR, um espaço de debate em busca de gestão descentralizada e democrática da política em nível nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 953/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/08/2022 O encaminhamento à mesa diretora da Câmara Municipal de Divinópolis para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: a) Ser realizado o agendamento pelos cidadãos para a Tribuna Livre desta Câmara Municipal, no site oficial, sem o fornecimento de email; b) Seja realizada a comunicação com os cidadãos que fazem o agendamento na Tribuna Livre por meio de contato telefônico e/ou whatsapp. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 952/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/08/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: As unidades de saúde disponibilizarem cadeiras de rodas para acolhimento de usuários idosos e/ou com mobilidade reduzida, a fim de que os mesmos possam adentrar à unidade para atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 951/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/08/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de atualizar os valores da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias - anexo da Lei Municipal n. 6655/2007 - em consonância com a EC 120/2022, a fim de que seja observado o piso constitucional na progressão da carreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 950/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/08/2022 Solicitando que a SETTRANS possa avaliar a melhor forma de se evitar acidentes na extensão da rua Itambé, no bairro Bom Pastor, uma vez que mesmo após a instalação de placas de sinalização de velocidade máxima - 40 km - em cada quarteirão, ainda têm acontecido inúmeros acidentes no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 949/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/08/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade da aquisição de itens que compõem o kit “Saúde com Agente”, incluindo colete, chapéu e bolsa, para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde do município com recursos encaminhados pela União para despesas diversas com vigilância em saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 948/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/08/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA), os valores a serem transferidos pela União em razão da publicação das Leis Aldir Blanc 2 - Lei 14.399/2022 - e Paulo Gustavo - LC 195/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 907/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/08/2022 Solicitando que Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de cumprir o que determina a Lei Municipal n. 9029/22, a qual obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no site oficial da Prefeitura, o cronograma trimestral com os agendamentos dos equipamentos esportivos e de lazer do município, contendo todos os dados que o artigo 1º, §2º determina, especificamente a “data do protocolo do pedido de cessão ou empréstimo”, bem como encaminhando para o Poder Legislativo, através de email, o cronograma com os agendamentos de cessão e/ou empréstimo dos equipamentos de esporte e lazer do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 909/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/07/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a pintura estratigráfica das faixas de pedestres (nas cores amarela ou vermelha) na avenida Paraná, entre as ruas Paraíba e João Notini, além de uma campanha educativa sobre o respeito à faixa de pedestre no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 908/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/07/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Os artistas residentes no município de Divinópolis paguem 50% do valor do aluguel do Teatro Gravatá. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 906/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 20/07/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de construir uma ciclovia em toda a extensão da estrada que dá acesso à Cruz de todos os povos; Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 905/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 20/07/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de instalação de travessia elevada na entrada principal da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 904/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 20/07/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que viabilize divulgar amplamente nos meios de comunicação da prefeitura a existência do call center e suas funcionalidades, salientando a importância dos cidadãos atualizarem seus números de telefone nos cadastros das unidades de saúde, a fim de que o call center consiga entrar em contato para confirmar consultas agendadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 861/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/07/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Construir um abrigo no ponto de espera do transporte escolar no bairro Chácaras Campo Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 860/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/07/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Garantir o acesso de todas as mulheres com deficiências a condições e equipamentos adequados para a detecção e prevenção do câncer de colo de útero e câncer de mama, em conformidade com o que estabelece a Lei 11.664/08. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 859/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/07/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Ampliar a disponibilidade, para todas as áreas urbanas, dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes, adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado, em consonância com as diretrizes nacionais para o saneamento básico - Lei 11445/07. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 858/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 29/06/2022 Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que cada unidade de saúde que possui em seu cadastro portadores de deficiência auditiva tenha pelo menos um funcionário habilitado a utilizar a Língua Brasileira de Sinais - Libras como a forma de comunicação e expressão para melhor atendê-los. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 857/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 29/06/2022 Solicitando que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que o serviço de Tratamento Fora do Domicílio informe ao paciente com, no mínimo 48 horas de antecedência a negativa ou o atendimento à solicitação de transporte para fora do domicílio. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 856/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 29/06/2022 Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que a prefeitura utilize drones para fiscalizar com agilidade lotes vagos com mato alto, bem como queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 825/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Elaborar um cronograma anual para limpeza dos campos de futebol dos bairros no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 824/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: As equipes técnicas que realizam limpezas de fossa no município já agendarem o retorno, a fim de que o proprietário do imóvel não precise entrar em contato novamente e solicitar nova limpeza. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 823/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Implementar a Semana Municipal do Esporte no município de Divinópolis, a ser realizada na semana do dia 23 de junho (Dia Nacional do Esporte), oportunidade em que deverão ocorrer incentivos às diversas modalidades de esporte, palestras proferidas por professores de Educação Física e atletas, e outras iniciativas que estimulem as atividades esportivas no Município, em consonância com o que estabelece a Lei Municipal n. 6906/08. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 822/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Padronizar no município a utilização do sistema e-sus a fim de otimizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e também visando a economicidade, uma vez que trata-se de sistema gratuito. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 821/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Toda unidade da atenção primária de saúde ter pelo menos um profissional capacitado para ser a referência no atendimento à população LGBTQIA+. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 820/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Cumprir o que determina a Lei Municipal n. 9029/22, a qual obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no site oficial da Prefeitura, o cronograma trimestral com os agendamentos dos equipamentos esportivos e de lazer do município, contendo todos os dados que o artigo 1º, §2º determina, bem como encaminhando para o Poder Legislativo, através de email, o cronograma com os agendamentos de cessão e/ou empréstimo dos equipamentos de esporte e lazer do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 787/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não sujar a cidade, em consonância com o que estabelece a lei municipal n. 7173/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 786/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar uma vistoria da regulação nas unidades de saúde para verificar se há pedidos de exames parados com o objetivo de incluir na fila única todos os pacientes que estão aguardando. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 785/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar a manutenção das manilhas do córrego situado próximo a Rua A, número 26, no bairro Morada Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 784/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Fornecer Equipamentos de Proteção Individuais - EPI’s e GPS para os fiscais e técnicos do meio ambiente realizarem vistorias com segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 783/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Disponibilizar no site oficial da prefeitura os novos horários de coleta de resíduos residenciais, com indicação da hora aproximada da coleta em cada bairro e não apenas a indicação de período diurno ou noturno. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 782/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar limpeza e manutenção das pontes, viadutos e pontilhões existentes no município: Ponte João Coronha, localizada na Av. Magalhães Pinto entre os bairros Halim Souki e Niterói; Viaduto Francisco Machado Gontijo, que liga o Centro ao bairro Esplanada; Ponte Vereador Sargento Geraldo na Rua Castro Alves, liga a Rua Castro Alves no bairro Catalão à Rua Espírito Santo, no Centro; Viaduto do Porto Velho, que liga o bairro Porto Velho ao Centro; Ponte Dr. Fábio Botelho Notini que liga o bairro Danilo Passos ao bairro Bom Pastor; Ponte do Gafanhoto, que se localiza sobre o Rio Pará; Ponte Aparecida José Salvino que liga o bairro Manoel Valinhas ao bairro Santa Clara. Ponte Noé Bueno, que liga o bairro Antônio Fonseca ao bairro Esplanada; Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 781/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 07/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de ronda noturna pela empresa responsável pela iluminação pública no município para identificar lâmpadas queimadas e/ou com defeitos para a devida manutenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 748/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 07/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Pintura de sinalização horizontal - faixa de pedestres - ou possibilidade de instalação de travessia elevada na Rua Minas Gerais, esquina com Rua Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 747/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 07/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar a limpeza - com capina e roçada, retirada de entulho, lixo e mato - dos córregos que passam pelo município de Divinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 746/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 02/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o cadastro e identificação com microchip de cães e gatos, de acordo com a lei estadual n. 21.970/16. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 745/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 02/06/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar uma busca ativa, em parceria com as Estratégias de Saúde da Família e escolas municipais, para identificar crianças acometidas com Síndrome Congênita do Zika Vírus; Divulgar nos meios de comunicação da Prefeitura a previsão legal de pensão especial mensal, vitalícia e intransferível, no valor de um salário mínimo, às crianças acometidas com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, que atendam aos requisitos previstos na Lei Federal nº. 13985/20. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 744/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Criar estratégias intersetoriais específicas de busca ativa para mulheres com dificuldades de acesso às ações de saúde relativas à prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama, em conformidade com o que determina a Lei Federal nº. 13.522/17. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 743/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de:Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar pintura estratigráfica na rua Pernambuco, próximo ao Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON, bem como instalação de um redutor de velocidade, tendo em vista o elevado número de acidentes que têm acontecido no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 722/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/05/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de o município se adequar aos ditames da Lei 13.186/15 que institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável, seja por meio da capacitação dos profissionais da educação para tratar do tema em sala de aula; seja por meio da promoção de campanhas em prol do consumo sustentável, em espaço nobre dos meios de comunicação de massa. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 721/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/05/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de implementar no município de Divinópolis uma política municipal de saúde integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Intersexo (LGBTI). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 720/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/05/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de produzir um banco de dados das empresas juniores do município com contato e serviços oferecidos para ser divulgado no site da prefeitura e outros meios de comunicação visando fomentar o empreendedorismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 719/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/05/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de implementar a lei municipal n. 7172/10, obrigando as concessionárias localizadas no Município de Divinópolis, que estão diretamente ligadas à venda de produtos (automóveis) que são fontes emissoras de dióxido de carbono (CO2), a doarem 01 (uma) muda de árvore para cada carro vendido, compensando a quantidade de veículos novos vendidos ao mês. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 718/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/05/2022 Solicitando ao Executivo Municipal seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que todos os encaminhamentos da Rede de Atenção à Saúde sejam rastreáveis, por meio da emissão de protocolo e disponibilização do “status” no site da prefeitura para acompanhamento pelo usuário e pelas equipes de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 717/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/05/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade, possibilidade de ampliação das equipes, profissionais que desenvolvem práticas integrativas e complementares junto a todas as unidades de saúde e hospitais públicos do município, em consonância ao que estabelece a lei municipal n. 7182/10. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 698/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 20/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Implementar no âmbito do município de Divinópolis o curso Pré Vestibular Popular denominado “Professor Carlos Altivo”, sob a coordenação e supervisão da Secretaria Municipal de Educação, conforme autoriza a Lei Municipal n. 7209/10. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 697/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 20/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: A SETTRANS observar, no momento da realização da perícia para concessão de Passe Livre às pessoas com autismo, o que determina a Lei 12764/12, especificamente no artigo 1º, §2º, incluindo o autismo no formulário de análise pelo médico. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 696/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 20/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Todas as famílias que realizaram cadastro para emissão da carteirinha de autista e não tiveram a mesma impressa por algum erro do sistema e/ou documentação incorreta, sejam contactadas pela Prefeitura para solucionar o problema e proceder à emissão da carteirinha de autista. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 695/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Disponibilizar uma pessoa específica capacitada para atender os telefones das unidades de saúde e fornecer informações/direcionamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 694/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: - Estabelecer incentivos à indústria da reciclagem; - Criar o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem e o Fundo de Investimentos para Projetos de Reciclagem. - Criar uma Comissão Municipal de Incentivo a Reciclagem similar à citada na Lei 14260/21, para que seja gerado certificados de reconhecimento a investidores, beneficiários e empresas que se destacarem na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 693/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Instalação/manutenção de lixeiras de pequeno volume para resíduos recicláveis e resíduos orgânicos nas ruas do município, tendo em vista que a ausência/depreciação destas pode desencadear no descarte irregular de lixos, entupindo bueiros e podendo causar inundações e alagamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 674/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar cursos técnicos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como fornecimento de equipamentos adequados aos mesmos para que cumpram suas funções, em observância ao artigo 4º da Lei 13.595/18; Qualificação periódica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para desenvolver ações de mobilização social por meio de Educação Popular em Saúde, em observância ao artigo 3º, §3º, III da Lei 13.595/18. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 672/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Contratação de médicos proctologistas para atendimento pelo Sistema Único de Saúde, a fim de atender a extensa lista de espera do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 671/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Pabloneli de Sousa Vidal, na reunião do Fórum de Desburocratização realizada no dia 26/04/22, na sede do CREA/MG em Divinópolis, oportunidade em que o Secretário de Meio Ambiente fez sérias acusações contra os servidores públicos que atuam na aprovação de projetos arquitetônicos do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 669/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/05/2022 Que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: - Garantir o pagamento do piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$2.424,00 em 2022), bem como adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 120. - Pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, com data retroativa, a fim de abarcar o período que os agentes ficaram sem receber o adicional, em razão do corte pela prefeitura de Divinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 673/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Realizar a troca da iluminação no entorno da Universidade São João Del Rei - Campus Centro Oeste Dona Lindu e da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG, por iluminação de LED. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 670/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/05/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: O município firmar parcerias com as instituições de educação superior para disponibilização de cursos e programas de extensão, presenciais ou à distância, adequados à população idosa, em consonância com o que preconiza o Estatuto do Idoso (artigo 25, parágrafo único). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 644/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/05/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja realizada a digitalização dos prontuários dos pacientes bem como a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de pacientes atendidos nos estabelecimentos de saúde públicos conforme a Lei nº13.787, seguindo também as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis arquivísticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 643/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/05/2022 Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar o serviço de vacinação pediátrica nas Unidades de Saúde que aderiram ao Programa Saúde na Hora, no período noturno (após as 18hs). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 642/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/05/2022 Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalar nos espaços públicos brinquedos e equipamentos de lazer adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 631/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Afixar na porta das farmácias municipais a listagem dos medicamentos que não são distribuídos pelas farmácias municipais uma vez que disponibilizados pelo programa Farmácia Popular. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 630/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar no site oficial da prefeitura uma aba com o acesso à ordem dos protocolos da construção civil, bem como a informação do setor em que o mesmo se encontra, em observância ao princípio da transparência. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 629/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/05/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Restabelecer o acesso ao acervo da biblioteca municipal no site oficial da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizar a possibilidade de renovação dos empréstimos de livros de forma online. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 628/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 29/04/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar no site oficial da prefeitura o fluxograma com a divisão das ações desenvolvidas no CREVISA por cada secretaria municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 563/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 29/04/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Informar ao cidadão, no momento do agendamento para retirada de medicamentos no site da prefeitura - na mesma aba -, sobre a disponibilidade ou não do medicamento nas farmácias da atenção primária de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 562/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 29/04/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Identificar e comunicar aos professores efetivos da rede municipal de ensino, que ainda não possuem curso superior, acerca da possibilidade de realizarem cursos superiores em entidades públicas por meio de processo seletivo diferenciado. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 561/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/04/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar a versão compilada das leis municipais atualizadas no site da prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 560/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/04/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalar placas indicativas na cor marrom, seguindo as normas e padrões já estabelecidos pelo Detran e Ministério do Turismo, nos acessos aos pontos turísticos do município, em consonância com o estabelecido na lei municipal n. 8320/17. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 559/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/04/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Inserir a modalidade esportiva de Skate no Plano Municipal de Esportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 558/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/04/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Instalar e manter em funcionamento no município, pelo menos uma instituição de longa permanência para idosos de natureza gratuita. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 524/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/04/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Implementar no município uma “Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivos à Redução do Consumo de Água”, em consonância com a lei municipal 7892/14. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 523/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/04/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar a íntegra dos contratos de “Adote um bem público” no site oficial da prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 522/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/04/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Restabelecer a concessão da gratificação de 20% de Unidade de Saúde aos servidores Auxiliares de Serviços lotados na Central de Esterilização. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 521/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/04/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Elaborar um Plano Municipal de Esportes e Lazer, estabelecendo as diretrizes para estruturar as políticas públicas de esportes e lazer no município por meio de objetivos estratégicos e ações que contemplem práticas esportivas, corporais, físicas, recreativas e de lazer, além de ações de governança e gestão pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 520/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/04/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar uma revisão do Boletim de Inspeção de Segurança que foi emitido pelo Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador, para avaliação das atividades laborais dos servidores detentores do cargo de Agente Comunitário de Saúde, o qual concluiu de forma equivocada que os ACS’s realizam atividades eminentemente educativas, voltadas para orientação e acompanhamento dos usuários do SUS, não executando atividades que exigem o manuseio de materiais infecto contagiantes e/ou o contato direto e permanente com os agentes que caracterizam risco biológico, trazidos pela Portaria 3214/78, não fazendo jus, assim, a adicional de insalubridade. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 519/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/04/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de Realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros dos Assistentes Educacionais que trabalham em estabelecimentos públicos de ensino da educação básica, em observância ao que estabelece a Lei 13.722/18. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 483/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 06/04/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:-Calçamento da Rua João Milani, no bairro Quinta das Palmeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 482/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 06/04/2022 O encaminhamento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Criação do Projeto Câmara Mirim, para crianças de 10 a 12 anos e adolescentes de 12 a 14 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 481/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 06/04/2022 O encaminhamento a mesa diretora da Câmara Municipal de Divinópolis para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de utilização de software tradutor de libras nas transmissões de reuniões, audiências públicas e solenidades realizadas na Câmara Municipal de Divinópolis pela TV Câmara e Youtube. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 480/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/04/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: - Criar uma ouvidoria para receber denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes em conformidade com a Lei 13427/17. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 479/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/04/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: - Criação de um programa municipal para atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica pelo SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 478/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/04/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: - A seleção das Vagas do Castramóvel e CREVISA sejam realizadas de acordo com localidades ou regiões que apontem para a necessidade de atendimento prioritário ou emergencial, em face da superpopulação, ou quadro epidemiológico, bem como o tratamento prioritário aos animais pertencentes ou localizados nas comunidades de baixa renda. E também a realização de campanhas educativas pelos meios de comunicação adequados, que propiciem a assimilação pelo público de noções de ética sobre a posse responsável de animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 468/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar uma aba no site da Prefeitura com a informação discriminada de cada Centro de Referência em Assistência Social - CRAS -, com os respectivos bairros atendidos, além de endereço e telefone de contato; bem como das Unidades de Saúde e os respectivos bairros atendidos por cada unidade, com endereço e telefone de contato. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 467/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico seguidos pelo município e dos estudos que as fundamentam, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 466/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Contratação de mais psicólogos para as Estratégias de Saúde da Família do município, de acordo com a demanda de cada unidade de saúde, com atendimentos no turno da manhã e da tarde. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 465/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/03/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de Disponibilizar atendimento de médico psiquiátrico na Policlínica. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 464/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/03/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de estudar a alteração da forma de cobrança decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerando de forma isolada ou combinada: - o peso ou o volume médio coletado por habitante ou por domicílio; - o consumo de água; - a frequência da coleta. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 463/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de Implementação de um sistema de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional De Informações sobre a Gestão Dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional De Gerenciamento De Recursos Hídricos (Singreh), observando a metodologia e a periodicidade estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 442/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/03/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que a seleção das Vagas do Castramóvel e CREVISA sejam realizadas de acordo com localidades ou regiões que apontem para a necessidade de atendimento prioritário ou emergencial, em face da superpopulação, ou quadro epidemiológico, bem como o tratamento prioritário aos animais pertencentes ou localizados nas comunidades de baixa renda. E também a realização de campanhas educativas pelos meios de comunicação adequados, que propiciem a assimilação pelo público de noções de ética sobre a posse responsável de animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 441/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/03/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja realizado uma ampla divulgação da Lei LEI Nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que institui o auxílio Gás dos Brasileiros às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social. Além de realizar uma busca ativa para atualização das famílias com CadÚnico. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 440/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/03/2022 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Desenvolver e manter um programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem cumprindo a Lei nº14254/21. Bem como seja realizado um elo entre os profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde e também capacitações continuadas aos professores da educação básica para a realização desse acompanhamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 439/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 21/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instituir no município a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO), com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os tipos de violência contra as mulheres mediante instrumento de cooperação federativa, conforme dispuser o regulamento da Lei nº 14 232/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 438/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 21/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que o engenheiro nomeado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação seja realocado para a secretaria e também fique responsável exclusivamente pelas demandas da pasta. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 437/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 21/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Resguardar o direito do profissional contratado pela Prefeitura Municipal de Divinópolis o direito à licença de acompanhamento por motivo de doença em pessoa da família, licença gala/matrimônio e folga de aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 400/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Ampliação do quadro de profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Plano de Cargos, Carreiras e Salários para integrarem as estratégias de saúde da família do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além do lançamento com ampla divulgação de editais para tais contratações. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 399/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, da presente indicação para que seja: que obriga o executivo a divulgar na página eletrônica da Prefeitura do Município de Divinópolis na rede mundial de computadores - internet, o valor das tarifas do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Divinópolis, bem como a sua composição de custos; além de obrigar a concessionária de serviço público de transporte coletivo do município de Divinópolis a afixar nos ônibus que realizam o transporte coletivo urbano e rural no município, o valor das tarifas do sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Divinópolis, bem como sua composição de custos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 398/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja direcionado no mínimo um funcionário para ficar responsável pela limpeza externa e capina em cada um dos Centros Municipais de Educação Infantil e também nas escolas municipais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 387/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Regulamentar no âmbito municipal a Lei nº 13935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 386/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja realizado de forma remota (internet ou whatsapp) o agendamento para uso do Transporte Fora do Domicílio (TFD) de pacientes com dificuldade de locomoção e/ou imunossuprimidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 385/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de divulgar no site oficial da prefeitura municipal de Divinópolis: Divulgar no site oficial da prefeitura municipal de Divinópolis: O calendário com as datas, horário e local das reuniões dos conselhos. A pauta e demais documentos necessários para as reuniões dos conselhos municipais com pelo menos 48h de antecedência da reunião relacionada. A gravação das reuniões no site oficial da Prefeitura Municipal no máximo até 48h após o acontecimento da reunião, para que seja possível acesso de todos os interessados. As atas de todas as reuniões de conselhos após a sua aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 380/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Adequar o horário do transporte escolar para estudantes da rede pública estadual, residentes na zona rural, a fim de que os mesmos possam cumprir toda a carga horária do Novo Ensino Médio, estabelecido pela Lei 13415/17. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 370/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Construir um abrigo para receber animais de ruas sadios e abandonados para serem alojados até serem adotados. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 359/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/03/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar no site oficial da prefeitura o(s) projeto(s) para implantação da rede de esgoto e calçamento de todos os pontos da cidade, iniciando pelo bairro Santo André, com atualizações sobre o andamento do deste(s) projeto(s). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 306/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/03/2022 Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de pelo menos um consultório de rua para ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 305/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/03/2022 Solicitando ao Executivo Municipal, avaliar a implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) em Divinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 304/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/03/2022 Solicitando ao Executivo Municipal a implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Ottoni Olimpio de Oliveira, n. 201, na entrada do SERSAM - Serviço de Referência em Saúde Mental , no bairro Manoel Valinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 303/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/02/2022 Solicitando ao Executivo Municipal, cadastrar todas as unidades de conservação e/ou área protegida localizadas no Município no Instituto Estadual de Florestas. Possuir sistema de tratamento ou disposição final de lixo ou de esgoto sanitário para atender ao subcritério de saneamento e assim receber repasse Estadual referente ao ICMS Ecológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 302/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/02/2022 Solicitando ao Executivo Municipal, incluir no Edital de licitação para a contratação da empresa responsável pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto que a Lei Federal nº14.198/21 seja cumprida pela empresa proporcionando videochamadas diária aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidade de terapia intensiva impossibilitados de receber visitas e seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 301/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/02/2022 Solicitando ao Executivo Municipal a instituir no município o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e de demais atos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher, conforme modelo aprovado por ato normativo conjunto do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 234/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/02/2022 Solicitando ao Executivo Municipal que faca a adesão do município às atribuições do Licenciamento Ambiental, possuindo órgão ambiental capacitado com técnicos devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das funções administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental, bem como manter o conselho municipal de meio ambiente paritário e deliberativo, a fim de se cumprir a Lei Complementar nº140/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 233/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/02/2022 Fiscalizar e catalogar todos os espaços utilizados como “bota fora” no município, para que seja notificado aqueles que descartam material incorreto em tais lugares e o fechamento daqueles localizados próximos à área de preservação ambiental, bem como a descrição de uso do terreno a fim de que futuras construções locais não tenham problema de solo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 232/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/02/2022 Indicação 232/2022 - Calçamento da Rua Elvina Xavier Moreira, localizada no bairro Ponte Funda, especialmente entre as ruas Bom Sucesso e Professor Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 231/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/02/2022 Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, adequar a Carteirinha de Identificação dos Autistas a Lei nº 13.977, de 2020, adicionando os dados da filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço residencial completo e número de telefone do identificado a carteirinha municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 230/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/02/2022 Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, realizar um cadastro de todas as nascentes localizadas no perímetro do Município e posterior diagnóstico de situação e necessidade de maior preservação das mesmas bem como com a demarcação das Áreas de Preservação Ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 229/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/02/2022 Solicitando ao Sr. Prefeiro Gleidson Azevedo, o fornecimento e fiscalização da utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s - e roupas adequadas para os trabalhadores da operação Tapa Buracos no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 184/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/02/2022 Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de retornar no quadro de funcionários o cargo de coordenador da ouvidoria e o posterior preenchimento deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 183/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/02/2022 Solicitando o ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana a possibilidade de instalação de placas com a indicação do nome das ruas no bairro Prolongamento Icaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 71/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: instituir no município por meio de um projeto de lei o Bolsa Atleta, destinada a beneficiar atletas amadores praticantes de esportes em modalidades organizadas em federação e confederação, enviada como anteprojeto por meio da Indicação nº 523/2018, pela no momento, vereadora Janete Aparecida. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 70/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/02/2022 Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo o ANTEPROJETO que visa instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte em anexo para que seja estudada a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 69/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Elaboração de um planejamento para aumentar a captação de recursos do ICMS esportivo Lei nº 18.030/2009, juntamente com um estudo para diagnóstico dos pontos de fragilidade do município que podem acarretar na redução do valor do imposto recebido. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 55/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja contabilizado nas pontuações dos futuros processos seletivos da Prefeitura o tempo de estágio dentro da secretaria relacionada ao processo de seleção. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 54/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto a Secretaria de Meio Ambiente a possibilidade de: Elaborar um plano Municipal de Arborização Urbana, seguindo Plano Municipal de Mobilidade Urbana e adequando os indivíduos arbóreos e as normas de plantio dentro da faixa de serviços nas calçadas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 53/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Indicação nº53/2022 - Identificar todos os estabelecimentos públicos de saúde do município em conformidade com o manual de identidade visual do Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 52/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 07/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Calçar a rua Guatemala entre as ruas Alzira Fonseca e Professor Jorge Angel Livraga no bairro Sagrada Família, ao lado da Escola Municipal Paulo Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 51/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 07/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar os trâmites para a emissão ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dos estabelecimentos utilizados pelo setor de esporte do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 50/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 07/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Que nos próximos cadastros escolares seja criado um campo para declarar o nome dos irmãos, se houver, e a escola em que estão matriculados, para que se tenha a preferência de que fiquem na mesma instituição escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 68/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 02/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar melhorias no fluxo bem como na divulgação de informações do serviço de limpeza de fossas, com número de protocolo para acompanhamento pelo cidadão. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 49/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 02/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Formar parcerias com entidades do terceiro setor que prestam assistência a pessoas com deficiências sensoriais, como ADEFOM, Instituto Helena Antipoff, APAE, entre outras, para que seja realizado um levantamento do quantitativo de residentes do município que possuem visão monocular e também maior divulgação da Lei Federal nº 14.126, de 22 de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para o maior alcance das pessoas deficientes a fim de conseguirem seus direitos garantidos por lei. Além disso, que o poder executivo realize a concessão do passe livre pela secretaria responsável para todos os cidadãos que possuem os critérios estabelecidos pela lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 48/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 02/02/2022 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Incluir o conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica por meio de palestras e eventos com parceiros como a Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, Ministério Público, Secretaria de Assistência Social e mulheres vítimas de violência que aceitarem compartilhar seus depoimentos. Além disso, instituir atividades relacionadas a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher de forma alinhada também com o Agosto Lilás, mês que representa a conscientização e combate à violência contra a mulher e que vem sendo tão bem trabalhado no município, de forma a não ocorrer somente em março, como preconizado na legislação e também já adicionado ao calendário escolar municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 67/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 24/01/2022 Implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Necésio do Nascimento Barreto, no quarteirão entre as ruas Pedro Martins Machado e a Rua Rodrigo de Souza Silveira (antiga Rua Dois, no Lagoa Park), no bairro Santa Lúcia. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 66/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 24/01/2022 Realizar uma cobertura nas áreas do parquinho e de convivência da Escola Municipal Emílio Ribas - localizada na Comunidade Rural do Choro. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 41/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 24/01/2022 ANTEPROJETO em anexo para que seja estudada a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 2028/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/12/2021 Que encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Adicionar as informações de horários e logradouros contemplados pela coleta ao cronograma da coleta seletiva de resíduos presente no site da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a fim de gerar maiores esclarecimentos a população que deseja fazer o descarte desses materiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 2029/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/12/2021 Requer o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Construção de uma sede própria para abrigar a Estratégia de Saúde da Família Lagoa dos Mandarins Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 2027/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/12/2021 Que encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Construção de uma sede própria para abrigar a Estratégia de Saúde da Família Nova Holanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 2021/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/12/2021 Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Criar gratificações para os cargos de referência técnicas da Secretaria Municipal de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 2026/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/12/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Construção da sede própria da Unidade de Saúde que abriga a Estratégia de Saúde da Família Jardim Candidés. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 2020/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 07/12/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Ampliação do caixa escolar das escolas municipais, levando em consideração além do quantitativo de alunos na instituição, a situação de vulnerabilidade social em que a comunidade atendida pela escola está incluída. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 2019/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 07/12/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Cultura a possibilidade de:Seja solicitado ao Corpo de bombeiros a vistoria para a emissão auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) de todos os equipamentos utilizados pela secretaria, como o Museu Municipal, o Teatro Municipal Usina Gravatá, a Escola Municipal de Música "Maestro Ivan Silva", a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs), dentre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 2018/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 07/12/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Delimitar e sinalizar áreas como de segurança escolar , através de estudo técnico, para garantir,através de ações sistemáticas e pronunciadas, a realização dos objetivos das instituições educacionais,cuja finalidade é proporcionar tranquilidade aos alunos, professores e pais, cumprindo a Lei nº 8.779/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1977/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 02/12/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social a possibilidade de: Seja solicitado ao Corpo de bombeiros a vistoria para a emissão auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) de todos os equipamentos utilizados pela secretaria, como todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e a Residência inclusiva, dentre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1976/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/11/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto aos órgãos competentes a possibilidade de: Realizar uma fiscalização dos hidrantes localizados nos logradouros do município para verificar quais estão em perfeitas condições para serem utilizados caso seja necessário e quais necessitam de manutenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1975/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/11/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto aos órgãos competentes a possibilidade de: Construção de uma unidade para abrigar a Estratégia de Saúde da Família em sede própria na região dos bairros Candelária, Jardim das Oliveiras, Dom Cristiano, Fonte Boa, Boa Vista, prolongamento do Bom Pastor e Santa Marta. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1957/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/11/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto aos órgãos competentes a possibilidade de: Construção de uma unidade para abrigar a Estratégia de Saúde da Família em sede própria no bairro São Paulo, abrangendo também os bairros Realengo, Jussara e Jardim das Alterosas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1956/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/11/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Reforma da estrutura física bem como pintura dos pontos de apoio da Estratégia da Saúde da Família Quilombo, localizados nas comunidades do Choro, Mata dos Coqueiros, Branquinhos e Cachoeirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1955/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/11/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto às secretarias competentes a possibilidade de: Reforma para conserto dos problemas estruturais e de infiltrações, bem como a pintura das Estratégias da Saúde da Família do Jardinópolis, Lagoa dos Mandarins e São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1954/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/11/2021 Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada, junto ao órgão competente da administração municipal, a necessidade de adequação do município às disposições do artigo 98, §3º da Lei 8112/90, acrescentado pela Lei 13370/16 - Lei Romário, que determina seja concedido horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1953/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 17/11/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada, junto ao órgão competente da administração municipal, a possibilidade de Envio de Projeto de Lei de doação de um terreno para abrigar a Escola Estadual De Educação Especial Helena Antipoff. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1886/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 12/11/2021 Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada, junto ao órgão competente da administração municipal, a possibilidade de alteração da Lei Municipal n. 52/98, para fazer constar o direito às Conselheiras Tutelares de prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias, aplicando-se a elas a LC 165/12. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1885/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 12/11/2021 Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada, junto ao órgão competente da administração municipal, a possibilidade de concessão das férias dos (as) Conselheiros (as) Tutelares em dois períodos, tendo em vista a previsão tanto do Estatuto do Servidor (Art. 150, §8º da LC 009/92) quanto do artigo 134, §1º da CLT. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1884/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/11/2021 Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo o ANTEPROJETO em anexo para que seja estudada a possiblidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1877/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/11/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada, junto ao órgão competente da administração municipal, a possibilidade de envio de Projeto de Lei de doação de um terreno para abrigar a futura sede da Organização Não Governamental CEU Azul-Centro Especializado Unidos pelo Autismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1876/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/11/2021 Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas a possibilidade de realizar as seguintes melhorias no bairro Marajó: 1- Adicionar no cronograma da prefeitura para que o bairro receba o programa “Meu bairro mais digno''. 2- Realizar uma ação de força tarefa de fiscais de posturas no bairro para notificar os proprietários dos lotes vagos que estão com mato alto, sem muro e passeio. 3- Realizar o patrolamento e cascalhamento da rua Pedro Militão, uma vez que a rua é usada pelo transporte público e se encontra em péssimas condições. 4- Realizar melhorias da iluminação pública no bairro, pois há inúmeros locais sem postes para iluminação, tornando as ruas escuras e perigosas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1874/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/11/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao Secretário Municipal de Saúde a possibilidade de:Elaborar um projeto arquitetônico de cada unidade de saúde da atenção primária para ser apresentado à Gerência de Infraestrutura Física da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1803/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/11/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto às Secretarias Municipais de Saúde e de Obras Públicas a possibilidade de:Adaptar as Unidades de Saúde do Município para atender com maior facilidade e acesso às pessoas com deficiência e/ou dificuldades de mobilidade, cumprindo a Lei 10098/2000, além das Norma Brasileira - ABNT NBR 9050. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1802/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/11/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de ´Saúde a possibilidade de que:As unidades de saúde atualizem o Manual de Normas de Rotinas e Procedimentos, bem como sigam o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Práticas para Funcionamento de Serviços de Saúde presente na RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1801/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/11/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de que:Todas as unidades de saúde do município tenham um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRSS), além de se adequarem ao Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde RDC 306. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1800/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/11/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde a possibilidade de:Realizar a expedição das carteirinhas de dentificação de pacientes com fibromialgia para atendimento prioritário nos locais mencionados na Lei Municipal nº 8.748/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1799/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de: Construção de um refeitório na Escola Municipal Professor Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1798/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/10/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar a construção de uma nova entrada, que atenda aos critérios de acessibilidade, para a Escola Municipal João Gontijo da Fonseca Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1797/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/10/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de:Todas as unidades escolares do município terem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) atualizados. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1796/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/10/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de:Todas as instalações da Atenção Primária de Saúde do município tenham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) atualizados. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1795/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Reformar a estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (Caps i) Cidah Viana, bem como adquirir novos mobiliários para o órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1794/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Reformar a estrutura física da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Bom Pastor, especialmente quanto a existência de mofo e infiltrações, buracos nas telhas e ausência de rede de esgoto no escovódromo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1778/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Reforma da estrutura física da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Planalto, especialmente no que tange a pintura, telhado e ampliação da sala do consultório odontológico para receber mais uma cadeira para atendimento por dentistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1777/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de:Elaborar os projetos necessários para a construção de cobertura das quadras e espaços de convivência das seguintes escolas municipais e centros municipais de educação infantil: - Escola Municipal Benjamim Constant, na comunidade Buritis - Escola Municipal José Quintino Lopes, no bairro Quintino - Escola Municipal São Sebastião, no bairro São Sebastião - Centro Municipal de Educação Infantil Candidés, no bairro Campina Verde - Centro Municipal de Educação Infantil José Cristovam, no bairro Interlagos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1774/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/10/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de:Reforma da estrutura física da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ipiranga ou a construção de uma nova unidade em sede própria. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1775/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de Abertura de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Levindo de Paulo Pereira e Walchir Resende. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1776/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para adequar e contemplar as atividades desenvolvidas pelos funcionários do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSi Cidah Viana. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1765/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de: Realizar os projetos necessários para futura execução da cobertura da quadra da Escola Municipal José Carlos Pereira, no bairro Belvedere. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1764/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de: Implementação de bibliotecas em todas as escolas municipais, juntamente com bibliotecário responsável e um acervo suficiente para cumprir a Lei Federal Lei 12.244/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1766/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 06/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Reformar os prédios que compõem o Complexo de Saúde localizado na região da antiga rodoviária, incluindo o Centro de Especialidades Médicas (CEM), a Policlínica Municipal e o Centro Municipal de Apoio à Saúde (Cemas). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1763/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 06/10/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de: Implementação do ensino da Língua Inglesa na grade curricular da Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental na rede pública de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1762/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/10/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar contratação de profissionais de Psicologia e de Assistência Social para prestarem serviços nas redes públicas de educação básica seguindo a Lei nº13935/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1721/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/10/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar o projeto de ampliação para um total de pelo menos 300 Assistentes Educacionais efetivos do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1636/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/10/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da rede particular, da REGIÃO DO BAIRRO SIDIL - Tindolelê, Agogê, Maternus, Roberto Carneiro,Colégio Presbiteriano, Arco Íris -, com a implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade,pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1723/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/10/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar as obras de melhorias na cantina e a cobertura do pátio da Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha de acordo com o projeto elaborado pela Usinas de Projetos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1722/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/10/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar a reforma do Centro Técnico Pedagógico - CETEPE, para melhoria da acessibilidade e segurança interna, com a emenda destinada pelo Deputado Estadual Gustavo Mitre Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1720/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/10/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar o projeto de drenagem e posterior calçamento das seguintes ruas no bairro SãoBento: - Rua Campinas; - Rua Patos de Minas; - Rua Acesita; - Rua Glaura; - Rua Mariana; - Rua Manhuaçu; - Rua Pedro Leopoldo; - Rua Montes Claros; - Rua Manhumirim; - Rua Campos do Jordão; - Rua Januária; - Avenida A; - Avenida Ayrton Senna da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1719/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/10/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar o projeto de drenagem e posterior calçamento das seguintes ruas no bairro Chácaras campo Grande: - Rua Deusdeth Rodrigues Neto - Rua Ferroviário Antonio da Conceição Nogueira - Rua José Flores de Melo - Rua narciso Alves Ferreira - Rua Odete Fonseca - Rua Sapateiro Francisco José da Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1299/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO NORDESTE AVANÇADO, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1298/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO NOROESTE AVANÇADO, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1713/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/09/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Elaborar o projeto para construção da cobertura da quadra da Escola Municipal José Quintino Lopes, localizada na rua Geraldo Araújo, número 440 no bairro Quintino Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1712/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/09/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar a elaboração do projeto para construir a cobertura da quadra da Escola Municipal Dona Maria Rosa, localizada na Rua Rubens Mariano Pacheco, número 61 no bairro Realengo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1665/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a construção do muro para demarcar o terreno total da Escola Municipal José Quintino Lopes, localizada na rua R. Geraldo Araújo, número 440 no bairro Quintino. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1663/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o calçamento da Rua Candeias entre as ruas Raimundo Correia e Euclides da Cunha no bairro São Judas Tadeu. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1711/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar os processos necessários para construir a cobertura da quadra da Escola Municipal Sidney José de Oliveira, no bairro Jardim Candidés que já possui projeto e emenda parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio destinada para a sua construção. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1710/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar os processos necessários para construir a cobertura do pátio da Escola Municipal Antonieta da Fonseca, no bairro Quinta das Palmeiras, que já possui projeto aprovado e emenda parlamentar do Deputado Estadual Cleitinho Azevedo destinada para a sua construção. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1709/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar os processos necessários para construir a cobertura da quadra da Escola Municipal Professor Paulo Freire, no bairro Dona Rosa, que já possui projeto e emenda parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio destinada para a sua construção. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1664/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Construir uma mini creche no interior da Escola Municipal Antonieta Fonseca, localizada na rua Primo Battaglini número 410, no bairro Quinta das Palmeiras com a proposta de emenda destinada pelo Deputado Gustavo Mitre. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1662/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 20/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Contratação de Terapeuta Ocupacional e Assistente Social para as Equipes Multidisciplinares itinerantes da educação especial que atuam atendendo alunos nas escolas do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1297/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 20/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO OESTE, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada, conforme o necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1296/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 20/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja realizado estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO NOROESTE, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada, conforme o necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1661/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/09/2021 Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Instalar um elevador na Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago para garantir acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao segundo andar da instalação. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1640/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de reforma da Escola Municipal Raio de Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1639/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar uma reforma no telhado da Escola Municipal Professora Hermínia Corgozinho, localizada na rua Viriato Corrêa, número 2400, no bairro Bela Vista e da Escola Municipal Doutor Sebastião Gomes Guimarães, situada na rua Bayssur número 561, no bairro Maria Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1295/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO CENTRAL, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1638/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de Nomeação ou Contratação Temporária de mais assistentes sociais para as Unidades de Saúde do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1637/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de Nomeação ou Contratação Temporária de mais fonoaudiólogos para o Centro de Reabilitação Regional - CRER. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1294/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO NORDESTE, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1293/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO SUDESTE, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1292/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/09/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO SUDOESTE, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1290/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 06/07/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidadede: Implementar Práticas Integrativas e Complementares no Município de acordo com a Portaria 971/2006 do Ministério da Saúde e com a Lei Municipal nº 7.182 de 06 de maio de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1193/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/06/2021 Que seja encaminhada à Câmara Municipal de Divinópolis, solicitação de apreciação e aprovação do anteprojeto anexado a esta indicação. Situação não informada pela Casa Coautoria
INDIC 1182/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/06/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o sistema de drenagem e posterior calçamento no bairro São Geraldo, nas seguintes ruas:-Rua Bragança Paulista-Rua Marechal Ernesto, acima da Rua Inácio de Loiola-Rua Flor do Campo- Rua Marechal Tamandarante- Rua Marechal Hermes- Rua marechal Deodoro- Rua Inácio de Loiola. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1181/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/06/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a implantação dos interceptores de esgoto nos bairros Jardinópolis e Floresta, no município de Divinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1180/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/06/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de disponibilizar listagem sempre atualizada dos cargos ocupados e vagos no portal da transparência do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1179/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/06/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar a Reforma do Teatro Gravatá e da Escola de Música Maestro Ivan Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1178/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/06/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua Venceslau Braz no bairro Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1131/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a pintura estratigráfica na Rua Ibirité da Praça Nelson Pelegrino no Bairro Bom Pastor até a Rua Francisco Theodoro da Silva no bairro Alvorada. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1130/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Elaboração de projetos e cronogramas para reformar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)Nordeste, localizado na Rua José Santos Silva nº45 no bairro Danilo Passos II e Noroeste, localizado na Rua Pedro Ferreira Amaral nº 30 no bairro Padre Libério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1129/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Santa Tereza e Terra Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1128/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Cidade Jardim e Nova Holanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1127/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Padre Eustáquio, Nossa Senhora das Graças e Aeroporto. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1126/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Vale do Sole Santos Dumont. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1125/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 31/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Vila das Roseiras, Sagrada Família e Quita das Palmeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1124/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/05/2021 Realizar urgente limpeza e dedetização nos seguintes cemitérios municipais, e também a elaboração de um cronograma para essas atividades serem realizadas regularmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1123/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/05/2021 Implementação de uma Unidade Móvel de Vacinação (Vacimóvel) para percorrer os bairros com equipes de vacinadores, indo até as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1122/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/05/2021 Indicação nº1122/2021 - Realizar o sistema de drenagem e posterior calçamento no bairro Jardim das Mansões Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1008/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de testagem periódica dos profissionais da educação para a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1007/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros Esplanada, Santa Luzia e Sidil. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1006/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o sistema de drenagem e posterior calçamento no bairro João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1005/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o sistema de drenagem e posterior calçamento nos bairros Juscelino Kubitschek e Granjas do Sheik. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1004/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nas seguintes comunidades rurais: -Rural Sul: Buritis e Comunidade Boa Vista; -Rural Norte: Quilombo, Choro, Branquinho, Cachoeirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1003/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o sistema de drenagem e posterior calçamento no bairro Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1002/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de inserção de mais fontes de proteína nas cestas básicas distribuídas pelos órgãos da Assistência Social Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1001/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 27/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o sistema de drenagem e posterior calçamento no bairro Alterosa, nos seguintes endereços: -Rua Bruno Ferreira Da Silva, Antiga Rua "A" - Rua Maria José Sbampato, Antiga Rua “Dois”-Rua Lúcia Teodoro Guerra, Antiga Rua “Três”-Rua "Luciano Martins Coelho" Antiga Rua "B"-Rua "Elerson Rocha Vilela", Antiga Rua "Um. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 982/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar manutenção urgente do assoreamento do córrego localizado no Bairro Morada Nova, juntamente com a limpeza ao seu redor e posterior estudo para canalização do mesmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 1000/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 17/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros Paraíso, São Bento e Santa Lúcia nos seguintes endereços: -Rua Olímpio Moreira,no quarteirão do número 106;-Rua Orozimbo J. Marcolino, no quarteirão do número 106;-Rua Claudoveu Barbosa, no quarteirão do número 661;-Rua Nigéria, no quarteirão do número 221;-Rua Tailândia, no quarteirão do número 255;-Rua Juiz de Fora;-RuaPatos de Minas, na altura do número 2355;-Rua Mariana, no quarteirão do número 371;-Rua Sargento Caliópio, no quarteirão do número 381;-Rua Lauro Epifânio Correia, no quarteirão do número 420;-Rua Teodósio Costa, no quarteirão do número 152. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 999/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 17/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de patrolamento das ruas do chacreamento Campo Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 983/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 17/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros Interlagos, Dona Rosa, Mangabeiras e Maria Helena nos seguintes endereços: -Rua João Dias, no quarteirão do número 151;-Avenida do Aço, no quarteirão do número 553;-Avenida do Trabalho, no quarteirão dos números 95 e 871;-Rua Candidés, no quarteirão do número 537;-Rua Adelino Gomes dos Santos;-Rua Havana, nos quarteirões entre as ruas Guatemala e Nicaragua;-Rua Francisco Borges Faria, na altura do número 30;-Rua Diamante, no quarteirão do número 1190;-Rua Bayssur, no quarteirão do número 200;-Avenida Orion, no quarteirão do número 125;-Rua São Judas Tadeu, no quarteirão do número 150. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 981/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o sistema de drenagem e posterior calçamento no bairro Vivendas da Exposição, nas seguintes ruas: - Rua Conceição Valdina De Jesus - Alameda José Domingos Dos Santos - Alameda Augusto Pereira Da Silva - Rua Cabo Heitor Raimundo Dos Santos - Rua Professor José Alaor - Alameda Conceição Claudina De Jesus - Alameda Scheilla Miranda Coelho - Alameda Jorge Miranda Coelho - Alameda José Domingos Rosa - Alameda Antônio Torres Filho - Alameda 7 - Alameda 1 - Rua 1 Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 980/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Casa Nova, Copacabana, Geraldo Pereira, Jardim Real, Quintino e Padre Herculano, nos seguintes endereços: - Avenida Ilda Bataglini Cardoso, entre as ruas Marcio Francisco Gonçalves e Alice faria; - Avenida Domingos José Rosa; - Avenida Wilson Milani; - Rua Roselândia; - Rua José Garcia Marques, próximo à rua Pastor Geraldo de Jesus; - Dr Márcio Antonio Sebastião Marques 941; - Manoel dos Reis Carvalho, próximo ao número 430; - Gualter Teixeira, próximo à rua Manoel dos Reis Carvalho; - Angelina Vasconcelos Carrilho, depois da rua Quatro; - Geraldo de Paula Pereira, próximo aos números 200 e 400; - Rua Júlia Mitre 290; - Rua Quatro, próximo ao número 36; - Rua José Gualberto Ribeiro, próximo ao número 410; - Av. Mozart Nogueira Soares, entre as ruas Romualda Cândida e rua das Seriguelas; - Av. leri Rocha, Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 979/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros João Paulo II, Realengo, São Domingos, Vivendas da Exposição, nos seguintes endereços: - Rua lírio, entre as ruas Antúrio e Papoula; - Rua Lotus; - Rua Olímpio Rodrigues, próximo ao número 60; - Cabo Heitor Raimundo Santos 121, 621, 750; - Rua Soldado Baldonero Boaventura esquina rua Soldado Amador Caetano; - Soldado Domingos Brandão, próximo ao número 421; - Cabo José dos Reis Correa, próximo a rua Soldado Geraldo; - Rua Cezar Afonso Mendes, próximo ao número 320; - Alameda José Domingos dos Santos (antiga Alameda Seis); - José Domingos Rosa (antiga Alameda Nove), próximo ao número 153; - Alameda Conceição Claudina de Jesus; - Rua José Alaor (antiga Alameda quatro), entre a Rua Conceição Claudina de Jesus e Alameda Dez. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 978/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Planalto, Ipiranga e Santo Antônio, nos seguintes endereços: - Rua Ipanema, entre a rua João Lara e Avenida do Contorno; - Rua Minas Gerais, próximo aos números 1850 e 2118; - Avenida Contorno, entre as ruas Ipanema e Ipatinga; - Rua Anita Garibaldi, entre as ruas Ipanema e Ipatinga; - Rua Delfinópolis, entre as ruas Ari Parreiras Barbosa e Duarte - Bambuí, próximo ao número 219. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 977/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Porto Velho e Santa Rosa, nos seguintes endereços: - Rua Mateus Leme, no quarteirão entre as ruas Manoel Valinhas e Deolino de Sousa; - Rua Estados Unidos, no quarteirão do número 1381; - Rua Moscou, nos quarteirões entre as ruas Berenice Dias e Paulo Ferreira, bem como entre as ruas Rosa Fonseca e Silva e a Padre Eustáquio; - Rua Berenice Dias, no quarteirão entre as ruas Havana e Nicaragua; - Rua Califórnia, no quarteirão entre as ruas Rosa Fonseca e Silva e a Padre Eustáquio; - Rua Paraguai, na esquina com a Avenida do Aço; - Rua Havana, no quarteirão entre a rua Berenice Dias e a Joaquim Neto; - Rua Guatemala, esquina com a rua Berenice Dias; - Rua Chile, esquina com a rua José Teodoro Ferreira; - Rua Paulo Pereira da Silva, no quarteirão do número 230; - Rua José Teodoro Ferreira, entre as ruas Nicaragua e Paulo Fer Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 945/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o sistema de drenagem e posterior calçamento no bairro São Paulo, nas seguintes ruas: - Rua Corvino Diniz Costa - Rua Francisco Cristovam Da Fonseca - Rua João Galdino - Rua Assuero De Barros Lovaglio - Rua Geraldo Mariano Da Silva - Rua João Gonçalves Dias Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 944/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o sistema de drenagem e posterior calçamento no bairro Residencial Castelo, nas seguintes ruas: - Rua Sargento Henrique Loureiro dos Santos - Rua Cabo Frei Orlando - Rua Cabo Heitor Raimundo dos Santos - Rua Cabo João Amaral - Rua José dos Reis - Rua 16 - Rua 17 - Rua Roberto Cruz - Rua Leda Corgozinho De Souza - Rua Prefeito Walchir Resende Costa - Rua Hermínia De Oliveira Corgozinho - Rua Alceu Amoroso Lima Após a Rua 17 - Rua Elerson Rocha Vilela - Rua Armando Fonseca e Silva - Rua Antônio Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 943/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 13/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o sistema de drenagem e posterior calçamento no bairro Itacolomi, nas seguintes ruas: - Rua Armando Moreira Filho - Rua José Ferreira Lopes - Rua José Resende Vaz - Rua Geraldo Fernandes da Silva - Rua Domingos Francisco Brandão - Rua Amador Pedro Caetano - Rua 5 - Rua 4 - Rua Antônio Carlos Dos Santos - Rua Isaías Cândido De Oliveira - Paulino Rosa - Rua Soldado Geraldo Fernandes após a Rua Armando Moreira Filho - Rua Soldado Geraldo após a Rua Armando Moreira - Rua Antônio Paulino Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 947/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/05/2021 Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Construção de uma passarela de veículos e pedestres no ponto de interseção entre as Avenidas Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, do Contorno e rua Sergipe, no bairro Esplanada. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 946/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/05/2021 Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação do programa “Meu Bairro Mais Digno” no bairro João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 908/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 06/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros São Roque, Tietê e Jardim Betânia, nos seguintes endereços:-Rua Leônidas Schwinn, entre as ruas Goiás e Minas Gerais;-Rua Martinha Silvinha Tavares, entre as ruas Pernambuco e Sergipe;-Rua José Pio da Fonseca, entre as ruas Sergipe e Ceará;-Rua Ceará Esquina com José Pio da Fonseca;-Alameda Rio Xingu, próximo à Rua Dr. Dulphe Pinto de Aguiar;-Alameda Rio Paranaíba, entre as ruas Rio Crixás e Rio Bananal;-Rio Bananal 154, entre as Alamedas Rio Xingu e Rio Paranaíba;-Alameda Rio Araguaia, próximo à Alameda Rio Caiapó;-Alameda Rio Xingu, próximo ao número 70;-Rua 9, próximo ao número 41;-Rua Goiás, entre as ruas Alfredo Rachid e Elidio Costa Pé;-Rua Geraldo Mesquita, próximo ao número 120. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 907/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 06/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros Belo Vale e Rancho Alegre, nos seguintes endereços:-Rua Magnólia, entre a Av dos Pinheiros e a rua do Contorno;-Avenida das Palmeiras, entre as ruas Manacás e Acalifas;-Travessia dos pedestres 50;-Cidade Ladainha, entre as ruas Antônio Isac F e Paraíba;-Paraíba, pŕoximo aos números 4011, 3631, 3980 e 4081;-Sebastião Cadavid, próximo ao número 190;-Marlene Gomes Morato, próximo ao número 140;-João de Barro Neto, próximo ao número 190, esquina com a Rua Paraíba;-Coronel João Notini, próximo à rua Dico Fernandes;-Dico Fernandes, próximo ao número 201;-Rua Maria Fernandes Gontijo, próximo ao número 426. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 905/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 06/05/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública no bairro Campina Verde, nos seguintes endereços:-Rua Alto do Chuá, próximo a rua Santa Cruz;-Rua Cristo Redentor, próximo aos números 1412 e 1437;-Rua Curitibanos, entre as ruas Asa Delta e Alice Faria;-Rua Cesóstre Milagre, próximo a Rua Asa Delta;-Rua Jarbas Alves do Amaral (antiga rua Panorama),próximo aos números 1241 e 1351;-Rua Vilar das Andorinhas 527;-AV da Urca 475, entre as ruas Cristo Redentor e Santa Cruz;-Rua Roselândia, próximo ao números 640 e 894;-Rua Santa Cruz, entre as avenidas Alto do Chuá e Altodo Jroa;-Rua Francisco Faria Filho, próximo a Rua Alice Faria;-Avenida Ilda Battaglini, próximo a Rua Asa Delta;-Avenida dos Crepúsculos, entre as Ruas Panorama e Asa Delta;-Avenida Antônio Faria, próximo ao número 711. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 906/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/05/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de elaboração de um Plano Municipal de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 904/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Santa Marta, Serra Verde, Nossa Senhora da Conceição e Nova Fortaleza I e II, nos seguintes endereços: - Antonio Martins Campos, próximo ao número 121 - Domingos Teodoro Da Fonseca, entre as ruas Oito de Março e Zé Padeiro - Rua Zé Padeiro, entre as ruas Célia R. Lamounier e Mauro L. de Araujo - Rua Maria Marlene, próximo aos números 120 e 220 - Rua dos Rouxinóis, entre as ruas Maria da Conceição e Pintassilgos - Av das Garças, próximo aos números 91 e 341 - Rua Francisco Teodoro da Silva, próximo ao número 161 - Rua Artur Bernardes, entre as ruas João de Barro e Porto Príncipe - Rua Cidade Lisboa, próximo ao número 64 - Rua João Pinheiro, entre as ruas Itaipu e Monte Alvarenga - Rua Joaquim Cota, entre as ruas Augusto de Lima e Afonso Pena - Rua Porto Príncipe, entre as ruas Porto Príncipe e Monte Alvarenga - Rua Vinte Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 780/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Candelária, Comunidade Boa Vista, Dom Cristiano, Jardim das Oliveiras, nos seguintes endereços: - Rua Camboriú, entre as ruas Camboriú e Marataízes. - Avenida Terra e Areia, entre as ruas Castelhanos e Cidade Oceania - Rua Vila Romana, próximo a Rua Porto Seguro - Rua Cidade Oceania, entre as ruas Vila Velha e Iriri - Rua Marataízes, entre as ruas Caraguatatuba e Ubatuba - Rua Ubatuba, entre as ruas Vila Velha e Iriri - Rua Recife, entre as ruas Saulo Pereira Bastos e Maria Fernandes Quadros - Rua Iriri, entre as ruas Cidade Oceania e Vila Romana - Rua Vila, entre as ruas Velha Mar e Terra e Mar e Areia - Rua Guanabara, entre as ruas Antônio Teodoro e Nova Almeida - Rua Ciro Guerra, próximo ao número 661 Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 779/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 04/05/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Afonso Pena, Alvorada, Alto São Vicente e São Sebastião, nos seguintes endereços: - Raimundo Xavier da Costa, próximo ao número 67; - Rua Inhazinha Epifania, próximo à Rua José Ferreira Maia; - Rua Mendes Mourão, entre as ruas Maranhão e Mato Grosso; - Rua Ibirité, entre as ruas Olímpio Fagundes Nascimento e Professora Diva; - Rua Petrópolis, próximo aos números 670 e 940; - Rua Ítalo Consoli, abaixo da Rua Petrópolis; - Rua Professora Diva de Oliveira, entre as Ruas Petrópolis e Itamarandiba; - Rua Francisco Teodoro da Silva, entre as ruas Itaobim e Iguatama. - Rua Itamarandiba, próximo à Rua José Maria Campos; - Rua Espírito Santo, próximo à Rua Reinaldo Passos; - Rua Tiradentes, entre as ruas Orsine Gomides Campos e Mato Grosso; - Fortuna, entre às ruas Bahia e Rio Grande do Sul; - Rua Pedro Pires, entre a Rua Mato Gr Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 778/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/04/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública nos bairros Manoel Valinhos, Danilo Passos e Vila Romana, nos seguintes endereços: - Rua Planalto 131 e esquina com Rua Cruzeiro; - Rua Cruzeiro próximo aos números 401; 460 e 615; - Rua Concórdia próximo aos números 171, 311, 430, 460 e 700; - Rua José Gomes, próximo a rua Concórdia; - Rua Canavial, próximo ao número 651; - Rua Nossa Senhora das Graças entre as Ruas Belvedere e Santos Dumont; - Rua Manoel Cassimiro, pŕoximo à Rua Xavante; - Rua José Gomes, próximo à Rua Bom Pastor; - Rua Industrial, próximo a Rua José Gomes. - Rua Padre Raul Silva, próximo à Rua Orozimbo Chagas; - Rua Belona, entre a Avenida Vaticano e Rua Paulo VI, - Rua Paulo VI, pŕoximo aos números 150 e 481; - Rua São Pedro, entre as Ruas Líber e Belona. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 777/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 30/04/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Negociar e celebrar contratos com as Empresas Juniores nas futuras atividades do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 776/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 26/04/2021 Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar um estudo para implementação de um redutor de velocidade na Rua Dolores de Aguiar Rabelo, próximo a Escola Estadual Lauro Epifânio, no bairro Interlagos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 773/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 26/04/2021 Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Criação e manutenção de um cronograma online de limpeza e desentupimento de bueiros no site da Prefeitura e no aplicativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 775/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros Halim Souki, Niterói e São Luiz, nos seguintes endereços:-Rua Marechal São Bento Menni 108, Halim Souki-Rua Oito 31;-Rua Oásis próximo à Rua Minduri;-Rua Professor Ronan de Oliveira próximo aos números43 e 165;-Rua do Cobre 55, próximo à rua Marfim;-Rua Mesquita próximo à rua Arapuã;-Rua Beira Alta próximo aos números 20 e 881;-Rua Itaguara entre as ruas Itaguara e Malacacheta;-Rua Tupis, próximo aos números 120 e 170;-Rua Monte Líbano entre as ruas Tamoios e Caeté;-Rua Turmalina, próximo a avenida Antônio Neto. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 774/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros Jardim Primavera e Santa Cruz, nos seguintes endereços: -Rua Antônio Pedro Ribeiro, 161; -Rua Finico próximo aos números 161 e 290; -Rua Maria Aparecida de Brito, próximo à rua Oito;- Rua Joaquim Leandro Filho entre as ruas Alpino Joaquim Rodrigues eIraci Clementino Pereira; -Rua José Gregório Branquinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 772/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realocação de um engenheiro para a Secretaria Municipal de Educação, voltado exclusivamente para a produção de projetos da pasta. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 771/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de implementação do programa “Meu Bairro Mais Digno”no Campina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 767/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros São Lucas, Del-Rey e Primavera, nos seguintes endereços: -Rua Joaquim Leandro Filho 200, entre as ruas Iraci Clementino Pereira e Alpino Joaquim Rodrigues; -Rua Samambaia, próximo aos número 591 e 671; -Rua Dos Coqueiros, próximo ao número 371; -Rua José Gregório Branquinho próximo à rua das Camélias; -Rua Ipê Roxo entre as ruas Mal. Deodoro e Mal. Floriano; -Rua Caju, próximo aos números 171 e 163. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 766/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública no bairro Candidés, nos seguintes endereços: -Rua Ceci, próximo ao número, próximo ao número 972; -Rua Antônio Gonçalves Júnior, próximo ao número 1240; -Rua Antonia Vieira dos Santos, próximo ao número 1616; -Rua Carijós, entre as Avenidas Lago Azul e Nova Friburgo; -Rua Tapuias, próximo aos números 614 e 71; -Av. Goitacazes, próximo aos números 1448 e 1613; -Rua Tupiniquim,entre as ruas Aimorés e Rugendas; -Rua Peri, próximo ao número 751; -Rua Anhanguera, próximo ao número 1871-Rua Guajajaras, próximo aos números 1345 e 1020;-Rua Marajoaras, próximo ao número 651; -Rua Carijós, entre as Avenidas Antônio Gonçalves e Rugendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 765/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros Grajaú, São Simão e São Geraldo nos seguintes endereços: -Rua Luiz Gonzaga, próximo ao número 151; -Rua Brasilino Sérgio, próximo ao número140; -Rua Clarismundo Diniz Pereira, próximo ao número240; -Rua São bento Menni, próximo ao número 475; -Rua Frei Odulfo, próximo ao número 401. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 764/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros Icaraí e Lagoa dos Mandarins, nos seguintes endereços: -Rua Vera Cruz, próximo à Rua Rosana Noronha; -Av. Liberdade, entre as Ruas Vera Cruz e Itararé; -Av. Leda, próximo aos números 941 e 1201; -Av. Paraíso, próximo à rua Madrigal; -Av. Jussara, entre as ruas Cibele e Ruth de Lima. -Rua Cibele, próximo ao número 291;-Rua Paraíso, entre as ruas Itaúna e Vera Cruz; -Rua Itaúna, próximo à avenida Brasil; -Rua Três, próximo ao número 211; -Rua Vera Cruz, próximo aos números 331 e 791; -Rua Maria Bueno, próximo ao número 1345; -Rua Ruth de Lima, próximo ao número 281 e 350; -Rua João de Oliveira, próximo ao número 1290; -Rua Guilherme Nogueira Avelar, próximo ao número 195; -Rua Pedestre, próximo ao número 17. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 763/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 16/04/2021 Que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de iluminação pública nos bairros São Judas Tadeu e Morada Nova, nos seguintes endereços: -Rua Érico Veríssimo, próximo aos números 2144 e 2594; -Rua José Lourenço, próximo ao número 1430; -Rua Euclides da Cunha, próximo aos números 570 e 1431; -Rua Viriato Correia, próximo ao número 303; -Rua Carbonita, próximo ao número 851; -Rua Capelinha, próximo ao número 470; -Rua Júlio Nogueira, próximo ao número 1411; -Rua Raimundo Correa, próximo ao número 535; -Rua Luiz Magno Correa, próximo ao número 690;-Rua Maria José Carregal, próximo ao número 201. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 738/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 14/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de criar mais um Conselho Tutelar para atuar no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 737/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar 68 de 1º de novembro de 2000. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 734/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a pintura estratigráfica em todas as ruas necessárias no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 732/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de construir as e de própria da Estratégia de Saúde da Família do Jardinópolis, no terreno entre o CMEI e o CRAS do mesmo bairro. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 731/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalar uma Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 730/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto aoórgão competente a possibilidade de elaborar um plano museológico para os museus do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 714/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalar a sinalização vertical e pintura estratigráfica na Rua Alceu Amoroso Lima, no trecho entre as ruas Professora Dilza Nery de Faria e Sargento Henrique Loureiro dos Santos, no bairro Chanadour. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 713/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto aoórgão competente a possibilidade de realizar a análise da água da Lagoa do Sidil, para verificar se ainda há o lançamento de esgoto na água e presença de minerais em níveis que possam resultar no processo de eutrofização. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 712/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o controle biológico dos carrapatos da espécie Amblyomma cajennense, conhecidos como "carrapato estrela" no Parque da Ilha e na mata ciliar do Rio Itapecerica. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 699/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o projeto de drenagem e posterior calçamento das seguintes ruas nos bairros Dona Rosa, Sagrada Família e Santa Lúcia: Rua Rosa Fonseca e Silva entre as Ruas Califórnia e Guatemala, bairro Dona Rosa; Rua Joaquim Manoel Pereira entre as Ruas Peru e Havana, bairro Sagrada Família; Rua Lauro Epifânio Pereira entre as Ruas Cinco e Pedro Machado Martins, bairro Santa Lúcia; Rua José Machado Gontijo entre a Rua José Penha Laine e o córrego, bairro Santa Lúcia; Rua José Berredo entre a Rua Pedro Machado Martins até o final do campo de futebol, bairro Santa Lúcia. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 698/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o projeto de drenagem e posterior calçamento das seguintes ruas no bairro Padre Eustáquio: Rua Dois entre a Rua Padre Eustáquio e a Rua Lavínia Fonseca; Rua Sargento Caliopio entre as Ruas Padre Eustáquio e a Rua Lavínia Fonseca; Avenida Jesuíno Ferreira da Silva entre a Rua Juarez B de Aguiar e a Rua Cinco; Rua Juarez B de Aguiar entre a Rua Lauro Epifânio Pereira e o córrego; Rua Juarez B de Aguiar entre a Rua José Jaime e a Rua José Berredo; Rua Cinco a Rua José Jaime e a Rua José Berredo; Rua José Jaime entre a Rua Montreal e a Rua Pedro Machado Martins. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 697/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o projeto de drenagem e posterior calçamento das seguintes ruas no bairro Davanuze; Rua Blumenau entre a Rua Prof Francisco Dias e a Avenida Bom Despacho; Avenida Berlim entre a rua Estados Unidos até o córrego que faz divisa com a Rua Blumenau; Rua Beirute entre a Rua Bom Jardim e a Rua João Severino de Azevedo; Rua Bruxelas entre a Rua Bom Sucesso e a Avenida Berlim; Rua Estados Unidos entre a Rua Avenida Bom Despacho e a Rua Bom Sucesso; Rua Atenas entre a Rua Joaquim Manoel e a Rua Lavínia Fonseca Rua Cinco entre a Rua Joaquim Manoel e a Rua Lavínia Fonseca. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 736/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/04/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Limpar o córrego localizado na Rua Santa Helena, bem como o recapeamento do asfalto da Avenida Orion e da Rua Santa Lúcia, sendo todos os logradouros localizados no bairro Maria Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 735/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/04/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Solicitar às concessionárias de serviços públicos que distribuam gratuitamente máscaras PFF2 para os seus funcionários em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 711/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de criação de um centro de triagem (com atendimento noturno) voltado exclusivamente para a verificação de sintomas do coronavírus em um único local e assim, evitar a propagação da doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 710/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/04/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Distribuir gratuitamente máscaras PFF2 para os funcionários da administração pública direta e indireta, bem como aos terceirizados, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 696/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/04/2021 Encaminhamento ao Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de consertar as infiltrações e retirar o mofo presente na Estratégia da Saúde da Família do Morada Nova, localizado na R. Cruz e Souza, 1310- Morada Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 695/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/04/2021 Encaminhamento ao Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de elaborar um projeto para a reforma do prédio da CREVISA, localizado na rodovia Divinópolis/Carmo do Cajuru, km6, estrada de acesso às Chácaras Beira Rio, sentido Getsêmani. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 682/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de seguir a nova orientação do Ministério da Saúde e utilizar as novas doses da vacina contra a COVID-19, sem fazer estoque para a segunda dose, ajustando o calendário de vacinação do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 681/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/04/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto aoórgão competente a possibilidade de colocar em atendimento de forma remota através do Telecovid os profissionais de saúde do Município que estão em Home Office por serem dogrupo de risco na Pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 680/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/03/2021 Instituir, no âmbito do Município, o Auxílio Emergencial Municipal, para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, conforme o anteprojeto que segue anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 679/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/03/2021 Organização de uma força tarefa para que os kits básicos com itens perecíveis e não perecíveis sejam entregues às famílias dos alunos da rede pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 678/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/03/2021 Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Nomeação ou contratação temporária de mais fiscais sanitários. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 666/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Atualizar todas as placas de todas as ruas que tiveram nome votado e alterado nesta Câmara Municipal, juntamente com a atualização nos aplicativos de localização, como o google maps. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 665/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de iluminação pública no bairro Padre Eustáquio, nos seguintes endereços: - R. Altino de Oliveira Campos próximo aos números 20 e 510; - R. Atenas, entre as ruas José Teodoro Ferreira e Santa Clara; - R. José Teodoro Ferreira, próximo aos números 880 e 976; - R.Viena, próximo aos números 250 e 411; - R. Montreal, próximo aos números 566 e 491; - R. Lisboa, entre as ruas Augusto de Oliveira Torres e José Teodoro Ferreira; - R. Maria do Carmo Souza, entre as ruas Viena e Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 663/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de iluminação pública nos bairros Bela Vista e Chanadour, nos seguintes endereços: - R. Alceu Amoroso Lima, entre as ruas Francisco Fernando Fernandes e Nizia Gonçalves Corrêa; - R. Noe Soares, próximo ao número 281 - Monteiro Lobato, entre a R. Noel Rosa e a Av. Martin Cypriem; - Av. Martin Cypriem, entre as ruas Machado de Assis e Monteiro Lobato; - R. Tucuruçá, entre as ruas Viriato Corrêa e José de Alencar; - R. Rio Casca, próximo ao número 271; - R. Julio Nogueira, próximo aos números 3421 e 2230. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 662/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de iluminação pública no bairro Copacabana, nos seguintes endereços: - José Garcia Marques, próximo a rua R. Pastor Geraldo de Jesus - R. Sebastião Marques, próximo ao número 941 - R. Manoel dos Reis Carvalho, entre as ruas Maria Clementina Tavares e Gualter Teixeira. - R. Gualter Teixeira, próximo à Rua Manoel Reis de Carvalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 658/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Melhorias das condições das ruas finais do bairro Jardinópolis, esquecidas pela prefeitura há anos. São as ruas: Rua Peroba Rua Jaboticabal Rua Peneira Rua Eucalipto Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 664/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Limpeza e capina do campo localizado à Rua Dezoito no bairro Grajaú. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 657/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Inserção dos bombeiros na lista de prioridade de vacinação contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 656/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Inserção dos coveiros na lista de prioridade de vacinação contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 654/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar pintura estratigráfica da Rua Vera Cruz, localizada entre a Rua Lêda e a Avenida Pontal, bem como a instalação de redutores de velocidade no logradouro, no bairro Icaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 655/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Capina e limpeza da Área Verde localizada na Rua Pedro Eustáquio de Oliveira (antiga rua Três), na interseção com a Rua Maria Zulmira, bem como a revitalização do local, com a construção de um calçadão em seu entorno, no bairro Tietê. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 652/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de um sistema virtual para que os cidadãos possam recorrer das notificações de trânsito junto a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETTRANS). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 651/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/03/2021 Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental que integra a Vigilância em Saúde das populações expostas aos agrotóxicos (VSPEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 650/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/03/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Inserção da Policlínica e do Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids no Programa Saúde na Hora. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 649/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/03/2021 Ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Desentupimento e limpeza de todos os bueiros localizados na Rua Mato Grosso do Sul, no bairro Nova Fortaleza II. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 648/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/03/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Regulamentação da emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 637/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/03/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação do Programa de Vigilância Ambiental dos Riscos associados aos desastres de origem antropogênica (VIGIAPP). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 636/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/03/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Alteração da legislação atual, de iniciativa do Poder Executivo, para aumentar as unidades de referência para os valores das multas aplicadas aos concessionários de serviços públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 635/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/03/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Prolongamento do horário de vacinação dos idosos no sistema de drive thru, para após as 18h e também nos finais de semana. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 634/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/03/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a busca ativa pela equipe da Atenção Primária de Saúde do município dos idosos que possuem idade já contemplada pela campanha de vacinação do COVID 19 e não foram vacinados através do Sistema de Drive Thru. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 633/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/03/2021 Requer de Vossa Excelência, após ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o ANTEPROJETO ANEXO para que o mesmo estude a possibilidade de remetêlo à Câmara Municipal de Divinópolis, como Projeto de Lei que Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) no município de Divinópolis e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 562/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/03/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Calçamento ou asfaltamento da saída do Centro Industrial pelo bairro Grajaú, pela rua Gentil Gastão Silva (antiga Rua 10). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 561/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 18/03/2021 Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Fiscalização dos elevadores para cadeirantes dos ônibus do Consórcio Transoeste, responsável pelo transporte coletivo municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 612/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 12/03/2021 Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de implementação de iluminação pública nos bairros Belvedere II, nos seguintes endereços:-Rua Francisco Fernandes Fernando, entre as ruas Amim José Barreto e Lagoa da Prata-Av Brasília, próximo ao PSF Belvedere;-Rua Vital Santos, próximo aos números 220 e 290;-Rua Hava, próximo aos números 391, 431;-Rua João Adelino Pires, próximo a rua Lagoa da Prata;-Rua Almin José Barreto, entre as ruas Erotides Gomes de Souza e João Adelino Pires-Rua Rio Casca, próximo ao número 111;-Rua Caracas, entre as ruas Viriato Corrêa e Julio Nogueira;-Rua Viriato Corrêa, próxima ao número 2850;-Rua Noé Soares entre a Av. Paraná e a rua Erotides Gomes de Souza.-Rua Quito, próximo aos números 231 e 600. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 611/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 12/03/2021 O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de implementação de iluminação no bairro Santo André, nos seguintes endereços: -Av. Epifânio Correia-Rua Cecília Diniz Marques-Rua Sebastião Gomes Azevedo-Rua Professora Marta Eugênia (antiga Rua quatro)-Rua Waldomira Antunes Silva-Rua Maria Augusta, próximo ao número 100-Rua Maria Cecília Campos, próximo ao número 181-Maringá, próximo ao número 211. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 610/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 12/03/2021 Requer de Vossa Excelência o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de iluminação pública no bairro Jardinópolis, nos seguintes endereços: - Rua Cedro, entre as ruas Figueira e Mangueira; - Rua Cedro, após a Rua Goiabeira; - Rua Sebastião, próximo à rua Mangueira; - Rua Jaboticabal, entre as ruas Cajueiro e Goiabeira; - Rua Caviúna, entre as ruas Limeira e Mangueira; - Rua Paineiras, próximo aos números nº 550, 630 e 674; - Rua Sucupira, após a rua Mangueira - Rua Embuia, entre as ruas Limeira e Um. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 560/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 11/03/2021 Requer o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Notificar os proprietários dos lotes vagos da rua Porto Príncipe, próximo à rua Urbano Sexto no bairro Nova Fortaleza I. Para que limpem e realizem a construção de muros e calçadas de acordo com a legislação vigente. E também a limpeza do mato que está nas calçadas e no meio da rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 559/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/03/2021 Requer o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso do Sul, no bairro Nova Fortaleza II. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 558/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/03/2021 Requer o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental de populações expostas às áreas contaminadas por contaminantes químicos (VIGISOLO). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 529/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/03/2021 Requer o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de Ecopontos de lixo eletrônico em locais estratégicos do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 528/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/03/2021 Avaliar e executar melhorias de iluminação, limpeza de lotes vagos e implantação de lixeiras no bairro Chanadour. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 527/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/03/2021 Implementação de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no bairro Jardim das Oliveiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 526/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/03/2021 Capina e limpeza do passeio na integralidade da rua São João del-Rei, localizado ao longo do bairro Belvedere. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 525/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 08/03/2021 Implementação do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos riscos decorrentes dos desastres naturais (VIGIDESASTRES). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 519/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/03/2021 Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, em referência ao CGO: Exercício 2020, que este imposto seja cobrado relativo aos meses trabalhados, ou seja, o mês de fevereiro e 15 dias de março; e, no Exercício 2021, que o imposto seja cobrado referente aos meses trabalhados no exercício. Situação não informada pela Casa Coautoria
INDIC 488/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/03/2021 Para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Adesão do município ao Minas REURB - Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 487/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 05/03/2021 Isentar do pagamento no estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município as entidades sem fins lucrativos que possuam título de Utilidade Pública Municipal, Estadual ou Federal, conforme o anteprojeto que segue anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 486/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 03/03/2021 Implementação do Programa de Vigilância em Saúde das Populações Expostas aos Poluentes Atmosféricos (VIGIAR). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 485/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/03/2021 Nomeação de um psicólogo para ser locado na Estratégia da Saúde da Família do Jardinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 484/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/03/2021 Nomeação de mais médicos para o Posto de Saúde do bairro Ipiranga, bem como melhorar o procedimento para marcação de consultas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 482/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/03/2021 Manutenção da canalização da nascente localizada à Rua Pedro Pires, altura do número 141, no quarteirão entre a rua Bahia e Rio Grande do Sul, no bairro São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 481/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/03/2021 Drenagem da água que periodicamente escoa da caixa d'água da COPASA localizada na Rua Medina, entre a Avenida Paraná e a Rua Castro Alves, no bairro Bela Vista, bem como a notificação da concessionária para interromper tais vazamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 480/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/03/2021 Construção de uma rotatória na esquina das Ruas Noel Rosa, Castro Alves e Álvares de Azevedo, bem como limpeza e capina em calçadas de pedestres no trecho que compreende da Rua Guapé entre a Avenida Paraná e Rua Castro Alves, no bairro Bela Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 479/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/03/2021 Implementação da iluminação na Rua Castro Alves, nos quarteirões entre a Rua Guapé e Rua Noel Rosa, no bairro Bela Vista, bem como adequações na pavimentação da pista de rolamento e construção de calçada de pedestres. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 478/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/03/2021 Adequar a pavimentação da Rua Noel Rosa, no bairro Bela Vista, nas proximidades da Escola Hermínia Corgozinho, bem como a construção de calçada para pedestres. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 469/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 26/02/2021 Construção de um acesso interligando a Rua Coelho Neto (Bairro Chanadour) à rua Álvares de Azevedo (Bairro Bela Vista). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 437/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 26/02/2021 Criação de uma linha de ônibus, ou adaptação de uma linha já existente, que atenda aos bairros Candidés, Grajaú, Nova Suíça, São Lucas, São Simão, Del Rey, Primavera e seus adjacentes, tendo como destino ou parada o CRAS Nordeste, localizado à Rua José Santos Silva. 45, no bairro Danilo Passos II. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 467/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/02/2021 Realizar a atualização da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 466/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/02/2021 Construir uma pista de Cooper na rua Sebastião Gonçalves Coelho, próximo a Universidade Federal São João del Rei, bairro Chanadour. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 465/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 25/02/2021 Capina próxima à linha férrea da VLI e também limpeza dos bueiros próximos, no bairro Niterói. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 436/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/02/2021 Implementação do CRAS Volante no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 435/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 23/02/2021 Solicita trocar as 14 lâmpadas queimadas no interior da CREVISA, na estrada municipal Padre Euclides, no quilômetro 6 da estrada para Carmo do Cajuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 434/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/02/2021 Desentupir e colocar tampa nos bueiros da rua Castanheira, no bairro Jardinópolis, bem como instalação de uma lixeira na esquina com a Rua Limeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 433/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/02/2021 Nivelamento, patrolamento e capina da rua Mangueira, entre as ruas Caviúna e Cedro, no bairro Jardinópolis, o desentupimento dos bueiros do logradouro, bem como a fiscalização da coleta de esgoto no local, e a aplicação das devidas sanções à COPASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 217/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 22/02/2021 Realizar operação “tapa-buracos” no bairro Itaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 414/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/02/2021 Instalação de redutores de velocidade na Rua Bom Despacho, principalmente no quarteirão do n° 61, no Bairro Davanuze. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 413/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/02/2021 Instalação de redutores de velocidade na Rua Pitangui, principalmente no trecho que tangencia a Rua Geraldo Lara, terminando no final do logradouro, onde se encontra o Clube dos Servidores Municipais de Divinópolis, no Bairro Padre Libério. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 412/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/02/2021 Analisar e solucionar o problema de drenagem da rua Itambacuri, entre as ruas Goiás e Rio de Janeiro, visando o calçamento da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 411/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/02/2021 Abrir e limpar a Rua Antônio Florentino de Castro, no Bairro Nova Holanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 410/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 19/02/2021 Realização de estudo de viabilidade para utilizar o salão comunitário do bairro Padre Eustáquio como Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) até que o Centro previsto para o bairro seja construído. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 326/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/02/2021 Patrolamento da rua Rodolfo Carvalho no bairro Jardim das Mansões, até o final da rua Rua Leão XIII, no bairro Vila Romana. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 325/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/02/2021 Instalação de braços de luminária grandes em todos os postes da Rua Januário de Souza Rocha, no bairro Realengo (Zona Rural “Turma do 48”). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 324/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/02/2021 Instalar um abrigo de ponto de ônibus na Rua Sd. Domingos Brandão, entre os números 630 e 640, no bairro Realengo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 323/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/02/2021 Cobertura dos buracos localizados na Rua Piúnas, entres as ruas Baobá e Seringueira, no bairro Jardim das Acácias. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 322/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 15/02/2021 Desentupir os bueiros da Rua Miguel Gontijo, localizada entre a Rua Nigéria e a Rua Barcelona, no bairro Paraíso, com posterior avaliação da necessidade de construção de novos bueiros, e avaliação da vazão de água pluvial. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 216/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 10/02/2021 Limpar e organizar a Praça Elizeu Zica, situada na Rua Marechal Castelo Branco, entre Avenida Amazonas e Rua Júlio Nogueira, no bairro São Miguel. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 215/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/02/2021 Capina e limpeza, bem como o direcionamento de varredores para o calçadão do Porto Velho, localizado na Avenida Jovelino Rabelo, iniciando-se na rua Isauro Ferreira, e terminando na rua Tomé de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 214/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/02/2021 Construção de uma travessia elevada de pedestres em frente à Escola Estadual São Francisco de Paula, com endereço na Avenida Bela Vista, nº 922, no bairro Icaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 213/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/02/2021 Limpeza do córrego localizado na Avenida Joaquim André, próximo à Rodoviária. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 84/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 09/02/2021 Limpeza do córrego localizado ao final da rua Alberto Coimbra, próximo ao número 91. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 75/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 01/02/2021 Solicitar limpeza campo de futebol no Vila das Roseiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 83/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/01/2021 Fiscalização da Alameda Ubaldo Scarioli, nos períodos das 06:00 às 08:00, e das 16:00 às 18:00 horas, iniciando-se na UNIFENAS, e terminando na rua Ipatinga, e consequente multa dos infratores, uma vez que o local se tornou ponto de descarte clandestino. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 82/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/01/2021 Instalação de, pelo menos, 01 (um) poste com braço de luminária grande, bem como a restauração, construção de passeio e capina do campo de futebol na rua Leão XIII, mais especificamente em frente ao nº 361, no bairro Vila Romana. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 81/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/01/2021 Podar as árvores, limpar os lotes e construir passeio nos lotes da prefeitura localizados à rua Beato José de Anchieta, no bairro Danilo Passos II (a rua é próxima ao trevo do bairro Vila Romana). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 80/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/01/2021 Patrolamento da Rua Sd. Domingos Brandão, iniciando-se os pontos críticos perto do Restaurante Peniel, e terminando no Bar do Pedro, no bairro Realengo (Zona Rural “Turma do 48”). Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 79/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/01/2021 Instalação de, pelo menos, um braço de luminária grande na Rua José Pinto de Medeiros, abaixo da Rua Soldado Domingos Brandão, no bairro Realengo (Zona Rural “Turma do 48”), além do patrolamento da única via de acesso ao endereço. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 78/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/01/2021 Realizar obras nas estradas de acesso às comunidades do Macuco e do Quilombo, mais especificamente a passagem de patrola niveladora. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 77/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/01/2021 Construir um calçadão na rua Dois, esquina com a rua Seis, no bairro Fonte Boa. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDIC 76/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) 28/01/2021 Limpar e nivelar as ruas do bairro Santo André, bem como notificar os proprietários dos lotes para que realizem a capina, construção de passeio e de muro nos lotes privados do bairro, sob pena de multa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Divinópolis (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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