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Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados · 4 no total

Paulo Guedes

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 20/2023 Câmara dos Deputados 14/08/2023 Requer a aprovação de Moção de repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, pelas falas discriminatórias direcionadas à região Nordeste, proferidas ao jornal O Estado de São Paulo, no dia 05 de agosto de 2023. Arquivada desde 09/05/2024 Autoria única
REQ 52/2023 Câmara dos Deputados 11/08/2023 Requer a aprovação de Moção de repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, pelas falas discriminatórias direcionadas à região Nordeste, proferidas ao jornal O Estado de São Paulo, no dia 05 de agosto de 2023. Arquivada desde 25/08/2023 Autoria única
REQ 2926/2020 Câmara dos Deputados 10/12/2020 Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa. Arquivada desde 22/12/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 42
REQ 1807/2020 Câmara dos Deputados 09/07/2020 Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão do governo de vetar o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública" Arquivada desde 16/07/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 48

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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