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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Paulo Guedes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SLD 16/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica. (Objetivo: 0056 - Inclusão de Meta: 280 unidades da quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou crítico na dimensão humana beneficiados com ampliação da oferta hídrica) Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 Autoria única
SLD 15/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis da Política Nacional de Desenvolvimento Regional(Objetivo: 0088 - Inclusão de Meta:10% da variação da renda familiar bruta das famílias beneficiadas) Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 Autoria única
SLD 14/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ( Objetivo: 0054 - Inclusão de Meta: 450.000 hectares da área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas) Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 Autoria única
SLD 7/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Requer a alteração do PLDO para "incluir a criação de reserva específica correspondente a 0,1% da receita corrente líquida de 2026, destinada à compensação de despesas obrigatórias ou de caráter continuado, bem como de renúncias de receita, garantindo a adequação orçamentária e financeira de projetos apresentados no âmbito do Congresso Nacional pelo Poder Legislativo." Arquivada desde 17/06/2026 Autoria única
SLD 3/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 ALTERA O ARTIGO 13 DO PLDO-2024 PARA PERIMITIR A CRIAÇÃO DE UMA RESERVA ESPECÍFICA PARA DAR ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL PELO PODER LEGISLATIVO QUE GEREM RENÚNCIAS DE RECEITA OU CRIAÇÃO DE DESPESA DE CÁRATER CONTINUADO. ESSA RESERVA CORRESPONDERÁ A 0,1% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 10/2022 Câmara dos Deputados 21/06/2022 REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. Arquivada desde 21/06/2022 Autoria única
SLD 9/2022 Câmara dos Deputados 21/06/2022 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS PARA OFERTA DE ÁGUA. Arquivada desde 21/06/2022 Autoria única
SLD 8/2022 Câmara dos Deputados 21/06/2022 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO. Arquivada desde 21/06/2022 Autoria única
SLD 4/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Construção de Trecho Rodoviário - Manga/Itacarambi - Na BR135/Minas Gerais - Inclusão de Meta Arquivada desde 21/06/2022 Autoria única
SLD 6/2021 Câmara dos Deputados 12/07/2021 Implantação de Infraestrutura Hídricas para oferta de água. Arquivada desde 13/07/2021 Autoria única
SLD 5/2021 Câmara dos Deputados 12/07/2021 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Arquivada desde 13/07/2021 Autoria única
SLD 1/2021 Câmara dos Deputados 12/07/2021 Revitalização da Bacia Hídrográfica do Rio São Francisco. Arquivada desde 13/07/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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