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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados · 5 no total

Rogério Correia

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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 600/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 86
REQ 599/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 95
REQ 86/2022 Câmara dos Deputados 09/02/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 19
REQ 1116/2021 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Requer a realização de Comissão Geral para debate sobre o Projeto de Lei nº 399 de 2015. Tramitação Finalizada desde 20/05/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 13
REQ 1286/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 48

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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