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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Rogério Correia

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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPD 1 Câmara dos Deputados 02/08/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 48/2023 CTRAB Arquivada desde 13/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 11
RPD 81/2022 Câmara dos Deputados 12/07/2022 Requer inclusão de matéria extrapauta. Arquivada desde 15/07/2022 Coautoria — 18ª assinatura de 22
RPD 80/2022 Câmara dos Deputados 12/07/2022 Requer inclusão de matéria extrapauta. Arquivada desde 15/07/2022 Coautoria — 17ª assinatura de 26
RPD 78/2022 Câmara dos Deputados 12/07/2022 Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão, marcada para esta data. Arquivada desde 15/07/2022 Coautoria — 10ª assinatura de 17
RPD 57/2022 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento 56 na Pauta da presente reunião. Arquivada desde 08/06/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 23
RPD 119/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Requer inclusão extra pauta na Ordem do Dia. Arquivada desde 05/10/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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