Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 25 no total

Rogério Correia

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/09/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	29/05/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	28/08/2024	Substitutivo do relator ao PL 7552/2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	06/12/2022	Altera a Lei n° 12.846, de 10 de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para dispor sobre a exigência de certificação de gestor de sistema de integridade como condição para atenuar sanções administrativas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/07/2022	Parecer pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	11/07/2022	Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	15/06/2022	Pela aprovação com apresentação de substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/12/2021	Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	06/12/2021	Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/12/2021	Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/11/2021	Parecer pela aprovação do PL nº 3.710, de 2019, nos termos do Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	24/11/2021	Altera a Lei n° 12.846, de 10 de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para dispor sobre a exigência de certificação de gestor de sistema de integridade como condição para atenuar sanções administrativas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/11/2021	Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024, de 2020, na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/10/2021	Altera a Lei n° 12.846, de 10 de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para dispor sobre a exigência de certificação de gestor de sistema de integridade como condição para atenuar sanções administrativas. Aprova os Projetos de Lei nº 1.588, de 2020 e nº 9.062, de 2017 e aprova parcialmente os Projetos de Lei nº. 11.094, 11.095, 11.096, 11.170 de 2018, Projetos de Lei nº 81, 84, 85 e 182 e 183, de 2019 e Projetos de Lei nº 481 e 4.481, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	30/09/2021	Voto pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 488, de 2011; nº 4.494, de 2012; nº 3.576, de 2020; e PL nº 892, de 2021, nos termos do substitutivo anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/09/2021	Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	28/09/2021	Voto pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 488, de 2011; nº 4.494, de 2012; e nº 3.576, de 2020, nos termos do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/08/2021	Parecer pela aprovação do PL nº 4.154, de 2019, e do PL 535, de 2020, apensado, na forma do substitutivo anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/08/2021	Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, nos termos do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/05/2021	Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei n°10.816, de 2018, e apensado na forma do Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/04/2021	Parecer do Relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/06/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/06/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.