Wendinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 31/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 18/05/2026 | Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “Itaúna Limpa e Empreendedora”, voltado ao apoio à formalização, capacitação e eventual credenciamento de Microempreendedores Individuais para a prestação complementar de serviços de capina, roçada, jardinagem simples e zeladoria leve no Município de Itaúna, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 129/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 11/11/2025 | Estabelece diretrizes para o Programa PROTEGE – Programa de Transparência e Gestão das Enchentes no Município de Itaúna, voltado à participação, fiscalização e controle social das ações de prevenção e enfrentamento de enchentes, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.274, de 14 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PLO 104/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/09/2025 | Estabelece diretrizes para a política de conscientização para o trânsito e a convivência harmônica entre pessoas, veículos automotores e ferrovias, no município de Itaúna, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.308, de 03 de agosto de 2026 |
Autoria única |
| PLO 91/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 11/08/2025 | Institui o Qualitrans Itaúna, que estabelece diretrizes para avaliação da qualidade do transporte público coletivo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 83/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 03/07/2025 | Institui o Qualitrans Itaúna que estabelece diretrizes para avaliação da qualidade do transporte público coletivo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 53/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 29/04/2025 | Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Itaúna, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdos com apologia ao crime, incitação à violência ou mensagens de cunho discriminatório | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.249, de 09 de junho de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itaúna (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.