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Proposições legislativas · 2025–2026

Wendinho

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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15proposições com a assinatura
15como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
10transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 6 6
Moção (MOC) 4 4
Projeto de Resolução (PRE) 2 2
Requerimentos diversos (REQ) 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRE 27/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 12/05/2026 Concede o título de Cidadão Honorário ao sr. Evaldo Inácio Queirós Rocha Resolução da Câmara nº 24, de 27 de maio de 2026 Autoria única
MOC 13/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 12/05/2026 Moção de Aplausos à sra. Débora Cristina Santos Marra, em reconhecimento à sua trajetória profissional, humana e social, marcada pela dedicação à saúde, ao cuidado com o próximo, ao serviço voluntário e à promoção da vida Moção nº 13, de 27 de maio de 2026 Autoria única
MOC 10/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 04/05/2026 Moção de Aplausos à Maysa Karla da Silva, em reconhecimento à sua dedicação ao serviço público, à cidadania, à segurança pública e à segurança viária no Município de Itaúna. Moção nº 10, de 27 de maio de 2026 Autoria única
PLO 129/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 11/11/2025 Estabelece diretrizes para o Programa PROTEGE – Programa de Transparência e Gestão das Enchentes no Município de Itaúna, voltado à participação, fiscalização e controle social das ações de prevenção e enfrentamento de enchentes, e dá outras providências Lei nº 6.274, de 14 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 104/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 17/09/2025 Estabelece diretrizes para a política de conscientização para o trânsito e a convivência harmônica entre pessoas, veículos automotores e ferrovias, no município de Itaúna, e dá outras providências. Lei nº 6.308, de 03 de agosto de 2026 Autoria única
PLC 12/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 11/08/2025 Altera o art. 24 da Lei Complementar nº 148, de 12 de setembro de 2019, para dispor sobre o prazo de validade da Licença Sanitária do Município de Itaúna, e dá outras providências. Lei Complementar nº 235, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
MOC 18/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 24/06/2025 Moção de Aplausos ao Sr. Hélio Marques da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela fé e pelo exemplo de acolhimento e humanidade que impactou gerações Moção nº 18, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
MOC 17/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 24/06/2025 Moção de Aplausos a Helenice Moreira Araújo Otoni em reconhecimento à sua dedicação incansável, à sua fé transformadora e ao seu compromisso com a valorização da cultura e da espiritualidade no povoado de São José de Pedra Moção nº 17, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PRE 41/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 18/06/2025 Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Maria José Rocha Gonçalves. Resolução da Câmara nº 42, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 53/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 29/04/2025 Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Itaúna, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdos com apologia ao crime, incitação à violência ou mensagens de cunho discriminatório Lei nº 6.249, de 09 de junho de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itaúna (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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