Fernando Pacheco
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 11477/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva, pelas relevantes contribuições sociais prestadas no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situações de diversas vulnerabilidades. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10310/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. | Arquivado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9140/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz. | Aprovado desde 09/05/2022 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 9075/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadã honorária do Estado de Minas Gerais a Bárbara Ferreira Viegas Rubim, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado para o desenvolvimento das energias renováveis no Estado. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9002/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Padre Júlio Renato Lancellotti, em reconhecimento à sua trajetória de ação humanitária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo referência nacional na defesa da dignidade humana e na proteção dos vulneráveis, com significativas repercussões em Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do artigo 62 da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753 2020. | Aprovado desde 27/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 7989/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja executada operação tapa-buracos nos trechos das Rodovias BR-116, entre os Municípios de Leopoldina e Além Paraíba, e BR-393, entre os Municípios de Além Paraíba e Pirapetinga. | Aprovado desde 13/07/2021 | Autoria única |
| RQN 7712/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2021 | Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que se delibere sobre a criação da Comissão do Idoso, seja de forma permanente ou extraordinária. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7684/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja garantido o fornecimento de medicamentos do chamado "kit intubação", essencial para o enfrentamento e tratamento dos pacientes acometidos pelo Sars- Cov 2, na microrregião de saúde de Cataguases, que abrange os Municípios de Cataguases, Além Paraíba, Argirita, Dona Euzébia, Estrela-D'alva, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Palma, Pirapetinga, Recreio, Santana de Cataguases, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande. | Aprovado desde 14/10/2021 | Autoria única |
| RQN 7451/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2021 | Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae - pedido de informações sobre o número de notificações recebidas por essa agência, advindas do Município de Cataguases, a respeito do descumprimento do contrato de programa firmado entre o referido município e a Copasa, desde o ano de 2015. | Aprovado desde 28/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7450/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2021 | Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações sobre o cumprimento do Contrato 1055927, firmado entre o Município de Cataguases e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, autorizado pela Lei Municipal 3840, de 9 de julho de 2010, referente à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nesse município, tendo em vista os relatos dos munícipes e da própria administração municipal sobre o sistemático descumprimento do instrumento mencionado, inclusive com a cobrança integral de taxas sobre serviços que não estão sendo prestados em sua integralidade, especialmente devido ao atraso no cronograma das obras. | Aprovado desde 28/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7387/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2021 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Marcus Vinícius de Ávila Furtado, secretário de Administração e Finanças de Serra do Salitre. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7372/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2021 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a manutenção, em caráter de urgência, do trecho da MG-448 entre os Municípios de Santa Bárbara do Tugúrio e Rio Pomba, o qual se encontra em péssimo estado de conservação, com a infraestrutura de uma ponte desmoronada e uma quantidade incontável de buracos, oferecendo alto risco de acidente aos usuários. | Aprovado desde 13/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7371/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2021 | Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o andamento das obras do trecho de 6,4km da rodovia municipal denominada Contorno Cataguases, que interliga a MG-288 à BR-120. | Aprovado desde 13/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7101/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/12/2020 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o andamento do projeto e da execução das obras de pavimentação de um trecho de quatorze quilômetros da Rodovia MG-280, entre os Municípios de Paula Cândido e Divinésia, na região da Zona da Mata. | Aprovado desde 14/04/2021 | Autoria única |
| RQN 6600/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/11/2020 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Rogério Simonetti Marinho Freitas, ministro do Desenvolvimento Regional, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do desenvolvimento da política nacional de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Aprovado desde 27/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6377/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2020 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Carlos da Silva, o Carlinhos do Hospital. | Aprovado desde 28/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6325/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/10/2020 | Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado pedido de informações sobre a forma de implementar a realização de audiências públicas das comissões por meio digital. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 5949/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2020 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a situação dos empresários que aderiram ao refinanciamento de débitos de anuidades e, em virtude dos impactos socioeconômicos, não estão sendo capazes de cumprir com os pagamentos das parcelas, podendo sofrer as sanções da perda dos benefícios inclusos no Refis, como juros, parcelas e certidão positiva com efeito de negativa de débitos tributários, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas para auxiliar esse grupo. | Aprovado desde 20/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5812/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade da construção de hospitais de campanha nas cidades-polo das macrorregiões de saúde do Estado, com o intuito de implementar e apoiar os municípios no combate à pandemia de covid-19. | Aprovado desde 26/06/2020 | Autoria única |
| RQN 5811/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja apresentado um plano de contingência e ação condizente com o cenário de crescente índice de ocupação e subsequente esgotamento dos leitos de UTI voltados ao combate da covid-19 em diversas regiões do Estado, considerando-se o investimento de recursos e pessoal do hospital de campanha construído no Expominas, que se encontra inoperante e que pode neste momento ser melhor aproveitado. | Aprovado desde 04/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5370/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a determinação do governador do Estado que libera recursos na casa dos R$84.088.086,34 (oitenta e quatro milhões, oitenta e oito mil e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para a compra de ventiladores pulmonares para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e sobre a distribuição desses aparelhos pelo Estado, especialmente na Região da Zona da Mata, que tem como base principal os hospitais de Cataguases, Leopoldina e Além Paraíba. | Aprovado desde 09/07/2020 | Autoria única |
| RQN 5024/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2020 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para autorizar o Município de Cataguases a instalar barreira sanitária através do bloqueio do acesso à cidade pelo trevo que liga a MG-447 à BR-120. | Aprovado desde 21/05/2020 | Autoria única |
| RQN 4365/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantido o plano de atendimento proposto pela Escola Estadual Francisco Inácio Peixoto, de Cataguases, aprovado pela Superintendência Regional de Educação de Leopoldina no Sistema Mineiro de Administração Escolar - Simade -, uma vez que, se a proposta da SEE for imposta, sem se considerar a posição da referida escola, serão fechadas cinco turmas do 1º ano do ensino médio regular, gerando prejuízo incalculável para a comunidade local, com cerca de 200 alunos sem matrícula e vários professores excedentes ou ociosos. | Aprovado desde 08/04/2020 | Autoria única |
| RQN 4364/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Belo Horizonte por ter sido incluído no seleto grupo das Cidades Criativas da Unesco. | Aprovado desde 13/02/2020 | Autoria única |
| RQN 4270/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os alunos do 8º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Luiz Salgado Lima pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal. | Aprovado desde 08/04/2020 | Autoria única |
| RQN 3775/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Wolter Vecchi. | Aprovado desde 13/12/2019 | Autoria única |
| RQN 3095/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2019 | Requer sejam formulados votos de congratulações com Thaís Coelho Martins e com a Escola Estadual Coronel Vieira pela classificação da estudante para a etapa estadual da sexta edição da Olimpíada da Língua Portuguesa, com o poema "O lugar onde vivo". | Aprovado desde 22/11/2019 | Autoria única |
| RQN 2903/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ady Pereira de Resende. | Aprovado desde 12/12/2019 | Autoria única |
| RQN 2653/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cataguases pela comemoração do 142º aniversário desse município. | Retirado de tramitação desde 05/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade da Escola Estadual São José, de Além Paraíba, pela posse da nova diretoria da escola. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2206/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Santa Rita, em Além Paraíba, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2204/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Sebastião Cerqueira, em Além Paraíba, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2203/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professor Luiz Antônio Pires Souza, em Argirita, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2202/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Astolfo Dutra, em Cataguases, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2201/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Coronel Vieira, em Cataguases, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2200/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Dr Norberto Custódio Ferreira, em Cataguases, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2199/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Francisco Inácio Peixoto, em Cataguases, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2198/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Guido Marliere, em Cataguases, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 05/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2197/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto, em Cataguases, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 05/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2196/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Marieta Soares Teixeira, em Cataguases, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 05/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2195/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, em Cataguases, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 05/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2194/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual José Bittencout de Souza, em Estrela Dalva, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 05/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2193/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Isa Moraes Freitas, em Itamarati de Minas, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2192/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, em Leopoldina, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 21/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2191/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Augusto dos Anjos, em Leopoldina, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2190/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Dr Pompílio Guimarães, em Leopoldina, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2189/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Luiz Salgado Lima, em Leopoldina, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2188/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Marco Aurélio Monteiro de Barros, em Leopoldina, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2187/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Omar Rezende Peres, em Leopoldina, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2186/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professor Botelho Reis, em Leopoldina, pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2185/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Sebastião Medeiros, em Leopoldina, pela posse da sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2184/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho, em Leopoldina, pela posse da sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2183/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Olavo Bilac pela posse da sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2182/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Capitão Godoy, em Volta Grande, pela posse da sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2181/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Arthur Bernardes, em Palma, pela posse da sua nova diretoria. | Aprovado desde 12/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2180/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual São José, em Palma, pela posse da sua nova diretoria. | Aprovado desde 19/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2179/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Olinto Almada, em Astolfo Dutra, pela posse da sua nova diretoria. | Aprovado desde 19/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2178/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Corina Vieira Henriques, em Dona Euzébia, pela posse da sua nova diretoria. | Aprovado desde 19/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2167/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Escola Estadual Coronel Francisco Gama pela posse de sua nova diretoria. | Aprovado desde 19/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2094/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Severino Rezende pela posse da nova diretoria da escola. | Aprovado desde 07/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2084/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Escola Estadual Deputado Edson Rezende pela posse da nova diretoria da escola. | Aprovado desde 07/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2083/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Escola Estadual Ormenzinda Alves Duarte pela posse da nova diretoria da escola. | Aprovado desde 07/08/2019 | Autoria única |
| RQN 1989/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Domiciano Esteves pela posse da nova diretoria da escola. | Aprovado desde 07/08/2019 | Autoria única |
| RQN 1954/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr César Piva pelo fomento da arte e da produção audiovisual na Zona da Mata Mineira. | Aprovado desde 19/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1166/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o paratleta Leandro Caio de Lima Bento pela vitoriosa participação no Abu Dabhi Grand Slam Oficial, realizado nos Emirados Árabes Unidos, representando o "jiu- jitsu" mineiro e brasileiro. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQN 885/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Sérgio Henrique Silva, o vereador Paraíba. | Aprovado desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQN 740/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os alunos e professores do Cefet-MG Unidade Leopoldina pela participação na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, realizada na USP, especialmente pela apresentação de importante pesquisa sobre identificação de "fake news" na internet. | Aprovado desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQN 342/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em cópia do convênio celebrado entre o governo do Estado e o Hospital de Cataguases - Santa Casa de Misericórdia -, em outubro de 2013, o qual prevê a construção de um pronto-socorro e de uma nova UTI adulta e neonatal nas dependências do estabelecimento. | Aprovado desde 25/09/2019 | Autoria única |
| RQN 327/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2019 | Requer seja encaminhado ao presidente em exercício do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre a previsão de pagamento dos débitos referentes ao Hospital de Cataguases - Santa Casa de Misericórdia. | Aprovado desde 01/08/2019 | Autoria única |
| RQN 326/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o débito acumulado pelo governo do Estado com o Hospital de Cataguases - Santa Casa de Misericórdia, referente às Resoluções SES-MG nºs 5.508, de 6 12 2016, no valor de R$341.731,77; 5667, de 22 3 2017, no valor de R$400.000,00; 5975, de 23 11 2017, no valor de R$400.000,00; 6001, de 6 12 2017, no valor de R$836.303,93; 6141, de 2 3 2018, no valor de R$8.566,60; 6218, de 26 4 2018, no valor de R$ 11.552,77; 6.258, de 5 6 2018, no valor de R$ 1.591,51; 6393, de 4 9 2018, no valor de R$1.581,82; 6412, de 20 9 2018, no valor de R $4.286,51; 6442, de 29 10 2018, no valor de R$6.814,68; 6555, de 21 12 2018, no valor de R$11.833,25; e 6556, de 21 12 2018, no valor de R$19.005,22, e sobre a previsão de quitação desse débito. | Aprovado desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQN 209/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Jorge Eduardo Santos, em 8 2 2019, no Rio de Janeiro. | Aprovado desde 11/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.