Fernando Pacheco
Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo DEMOCRATA em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento de comissão (RQC) | 119 | 40 |
| Requerimento numerado (RQN) | 71 | 65 |
| Requerimento ordinário (RQO) | 31 | 3 |
| Projeto de lei (PL) | 20 | 17 |
| Proposta de emenda à constituição (PEC) | 15 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 3866/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2022 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 76 autores |
| PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 32 autores |
| PEC 64/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 31 autores |
| PL 2081/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 1913/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 46/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 30 autores |
| PL 1133/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1027/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 40/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 42 autores |
| PL 955/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 655/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.