Flavio Marra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SI PL 93/2026 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 06/05/2026 | Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-93/2026, que "Institui, no Município de Divinópolis, o “Agosto do Divino Sertanejo", alterando para “Institui, no Município de Divinópolis, o Festival do Divino Sertanejo Gastronômico no mês Agosto”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| SI PL 134/2023 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 19/10/2023 | Substitutivo I - Proj.Lei nº CM 134 de 2023 - Ar condicionado e trocadores nos veículos de transporte público coletivo de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 167/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 18/10/2023 | Substitutivo I - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria e convênio com a Faculdade Pitágoras e outras para criação da UPA PET. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 154/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 06/09/2023 | Altera a alínea “a” do Art. 2º da Lei Municipal nº 2460 de 15 de Dezembro de 1998, que tomba o imóvel denominado Usina Gravatá do Município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 99/2023 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 23/08/2023 | Denomina "Professor Junio Fernandes" a Rua "Dezesseis", localizada no I Prolongamento do Bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 31/2023 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 25/04/2023 | Dispõe da orientação sobre a necessidade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 46/2023 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 12/04/2023 | "Orienta e autoriza o uso de detectores de metais em escolas públicas municipais do Município de Divinópolis." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 7/2023 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 23/01/2023 | Substitutivo ao Proj.Lei nº CM 007 de 2023 - Alteração da Lei 5380 de 2002 e revogação da Lei 8053 de 2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 171/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 13/12/2022 | Substitutivo I - Projeto de Lei nº CM 171 de 2022 - "Institui normas para vacinação de animais domésticos no Município de Divinópolis e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 4/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 09/02/2022 | Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7197 de 25 de Maio de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 176/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 22/10/2021 | Obriga a fixar cartaz ou placa contendo informações sobre o crime de maus-tratos a cães e gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 90/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 24/05/2021 | Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-090 de 2021 - Altera o Artigo 17 da Lei Municipal no 8.448 de 7 de Maio de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 22/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 29/04/2021 | SUBSTITUTIVO I AO PROJETO DE LEI Nº CM 022/2021 - Altera os §§2o, 5o e 6o do Art. 1o, o inciso V do Art. 2o e altera Art. 4o da Lei Municipal no 7.174 de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Divinópolis (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.