DR. Florizan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLOL 67/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 10/11/2025 | Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLOL 49/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 11/08/2025 | Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOL 40/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2024 | Altera o art. 1º, da Lei nº 3.816, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre averba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLOL 39/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2024 | Fixa o valor dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Cargos de Direção e Assessoramento Geral (DAG). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLOL 38/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2024 | Fixa o valor do subsídio dos Vereadores do Município de Barra do Garças-MT para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLOL 2/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 05/02/2024 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.817, de 07 de fevereiro de 2024 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 55/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 13/11/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 54/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 09/11/2023 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.794, de 07 de dezembro de 2023 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 52/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 23/10/2023 | Dá nova denominação às vias públicas que mencionam, no Bairro Residencial Carvalho. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.811, de 15 de janeiro de 2024 |
Primeira assinatura de 15 |
| PLOL 51/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 23/10/2023 | Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.812, de 15 de janeiro de 2024 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 45/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 04/09/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 32/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 29/05/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOL 24/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 24/04/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 2/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 06/02/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 16/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 15/08/2022 | "Dispõe sobre a proibição de exercer cargo, emprego ou função pública no município de Barra do Garças às pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.