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Proposições legislativas · 2022–2026

DR. Florizan

Candidatura a Deputado Federal por MT pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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470proposições com a assinatura
324como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
39transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PR 34/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 08/09/2025 Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva. Resolução-CMBG nº 35, de 09 de setembro de 2025 Autoria única
PR 33/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 08/09/2025 Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes. Resolução-CMBG nº 34, de 09 de setembro de 2025 Autoria única
PR 31/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 05/09/2025 Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino. Resolução-CMBG nº 32, de 09 de setembro de 2025 Coautoria
PR 25/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 22/08/2025 Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino. Errata de Resolução-CMBG nº 27, de 02 de setembro de 2025 Coautoria
PR 56/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 12/12/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Sávio Gomes do Nascimento e dá outras providências. Resolução-CMBG nº 56, de 17 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 15
PR 54/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 25/11/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. Resolução-CMBG nº 52, de 27 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 52/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 18/11/2024 Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. Resolução-CMBG nº 54, de 12 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 10
PR 50/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 01/11/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Resolução-CMBG nº 47, de 04 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 47/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/10/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Resolução-CMBG nº 48, de 12 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 46/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/10/2024 Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. Resolução-CMBG nº 46, de 22 de outubro de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 45/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/08/2024 Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Resolução-CMBG nº 45, de 26 de agosto de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 44/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 19/08/2024 Regulamenta o uso da assinatura eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Resolução-CMBG nº 44, de 20 de agosto de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 41/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 24/06/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Resolução-CMBG nº 40, de 24 de junho de 2024 Coautoria
PR 38/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 19/06/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Resolução-CMBG nº 38, de 24 de junho de 2024 Coautoria
PR 36/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/06/2024 Outorga Título de Cidadania Barragarcense. Resolução-CMBG nº 36, de 17 de junho de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 34/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/06/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Resolução-CMBG nº 34, de 17 de junho de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 29/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/06/2024 Outorga Título de Cidadania Barragarcense à munícipe Leila Batista da Silva e dá outras providências. Resolução-CMBG nº 29, de 11 de junho de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 27/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/06/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Resolução-CMBG nº 27, de 11 de junho de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 25/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 27/05/2024 Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Resolução-CMBG nº 26, de 27 de maio de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 24/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 24/05/2024 Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023. Resolução-CMBG nº 25, de 27 de maio de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 23/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/05/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Resolução-CMBG nº 24, de 27 de maio de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 21/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 15/05/2024 Outorga Título de Cidadania Barragarcense. Resolução-CMBG nº 22, de 27 de maio de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 20/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 09/05/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal. Resolução-CMBG nº 21, de 21 de maio de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 19/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 26/04/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal. Resolução-CMBG nº 20, de 07 de maio de 2024 Coautoria
PR 18/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 16/04/2024 Altera o inciso IV, do art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023. Resolução-CMBG nº 19, de 30 de abril de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 16/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 08/04/2024 Acrescenta o §2º, no art. 3º, da Resolução nº 018, de 28 de agosto de 2018. Resolução-CMBG nº 17, de 16 de abril de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 15/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 22/03/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Resolução-CMBG nº 16, de 02 de abril de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 14/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 18/03/2024 Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Resolução-CMBG nº 15, de 02 de abril de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 7/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 26/02/2024 Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. Resolução-CMBG nº 7, de 26 de fevereiro de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 6/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 26/02/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Resolução-CMBG nº 8, de 07 de março de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 5/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 19/02/2024 Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. Resolução-CMBG nº 5, de 20 de fevereiro de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 4/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 16/02/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Resolução-CMBG nº 6, de 26 de fevereiro de 2024 Autoria única
PR 3/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 05/02/2024 Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Resolução-CMBG nº 4, de 20 de fevereiro de 2024 Primeira assinatura de 4
PLOL 2/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 05/02/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. Lei Ordinária-CMBG nº 4.817, de 07 de fevereiro de 2024 Primeira assinatura de 4
PR 1/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/01/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. Resolução-CMBG nº 1, de 18 de janeiro de 2024 Primeira assinatura de 4
PLOL 54/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 09/11/2023 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e dá outras providências. Lei Ordinária-CMBG nº 4.794, de 07 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 4
PLOL 52/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/10/2023 Dá nova denominação às vias públicas que mencionam, no Bairro Residencial Carvalho. Lei Ordinária-CMBG nº 4.811, de 15 de janeiro de 2024 Primeira assinatura de 15
PLOL 51/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/10/2023 Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências. Lei Ordinária-CMBG nº 4.812, de 15 de janeiro de 2024 Primeira assinatura de 4
PELOM 2/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/08/2023 Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças –MT, e dá outras providências. Emenda à Lei Orgânica-CMBG nº 43, de 18 de setembro de 2023 Primeira assinatura de 15

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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