Pastorello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELO 6/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/12/2025 | Altera o caput, do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Cáceres e dá outras providências.”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| ELO 4/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/10/2025 | “Altera a redação do artigo 111, e dos §§ 1° e 2°, da Lei Orgânica Municipal de Cáceres/MT.” | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 20 de outubro de 2025 |
Coautoria |
| ELO 3/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/06/2023 | Os vereadores Cézare Pastorello (PT),Pedrinho do Sindicato (PT), Eng. Celso Silva (Republicanos), Lacerda do AKI (PRTB), Valdeníria (PSB), Professor Leandro (UB), Franco Valério (PROS), Marcos Ribeiro (PSDB) e Luiz Landim (PV). Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 17 de julho de 2023 |
Primeira assinatura de 9 |
| ELO 1/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 05/04/2019 | Dispõe sobre o exercício dos atos de fiscalização dos vereadores e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| ELO 2/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/02/2018 | Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 16/02/2018, "Dispõe sobre a inclusão do Distrito de Nova Cáceres na Lei Orgânica Municipal." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO 3/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/08/2017 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 03 DE 04 DE AGOSTO DE 2017. “Dispõe sobre a convocação de suplentes para licenças iguais ou superiores a 120 dias.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cáceres (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.