Prof. Gilmar Miranda
Candidatura a Deputado Estadual por MT pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
180proposições com a assinatura
167como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
24transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 71 | 66 |
| Requerimento (REQ) | 45 | 44 |
| Moção (MOC) | 26 | 19 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 13 | 13 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 10 | 10 |
| Emenda Modificativa (EM) | 4 | 4 |
| Emenda Substitutiva (EMS) | 2 | 2 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELOM) | 2 | 2 |
| Ato da Mesa (AM) | 1 | 1 |
| Decreto Legislativo (DL) | 1 | 1 |
| Edital de Convocação - Prefeitura (ECP) | 1 | 1 |
| Emenda Aditiva (EA) | 1 | 1 |
| Emenda Supressiva (ES) | 1 | 1 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 6/2020 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 14/08/2020 | Declara inservíveis e quebrados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. | Resolução nº 236, de 08 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 41/2020 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 03/07/2020 | Dispõe sobre a criação do Portal de Transparência: COVID-19, em página exclusiva no sítio eletrônico oficial do município para disponibilização de todos os valores e recursos arrecadados e a sua devida destinação, ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e dispõe sobre o REMUME. | Lei Ordinária nº 1.517, de 18 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PRE 5/2020 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 18/05/2020 | Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. | Resolução nº 234, de 01 de junho de 2020 | Autoria única |
| PRE 4/2020 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 06/04/2020 | Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana/MT. | Resolução nº 233, de 07 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 28/2020 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 16/03/2020 | Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMAT, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.501, de 08 de abril de 2020 | Autoria única |
| PRE 3/2020 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 28/02/2020 | Transfere data de Sessão Ordinária. | Resolução nº 232, de 17 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 27/2020 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 17/02/2020 | Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Estágio Profissional no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Mato Grosso. | Lei Ordinária nº 1.499, de 05 de março de 2020 | Autoria única |
| PRE 2/2020 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 03/02/2020 | Declara inservíveis e queimados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. | Resolução nº 231, de 19 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PRE 1/2020 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 03/02/2020 | Estabelece Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT. | Resolução nº 230, de 19 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PRE 6/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 18/11/2019 | Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar. | Resolução nº 229, de 03 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 62/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 04/11/2019 | Institui o regime 'Ficha Limpa' como requisito para nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação em função gratificada no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.470, de 09 de dezembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 04/11/2019 | Concede Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) de Canarana. | Decreto Legislativo nº 108, de 19 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 61/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 21/10/2019 | Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMT e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.468, de 05 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 5/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 16/09/2019 | Declara Queimados e Inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. | Resolução nº 228, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 4/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 06/05/2019 | Declara Ociosos e Queimados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo. | Resolução nº 226, de 21 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLC 2/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 15/04/2019 | Dispõe sobre alteração parcial do anexo I da Lei Complementar nº 029/2002; Dá nova redação ao § 3º do Art. 4º da Lei Complementar nº 125/2014, e ao Art. 37 da Lei Complementar nº 123/2014, visando a maior eficiência da gestão do Município, dando, ainda, outras providências. | Lei Complementar nº 176, de 20 de maio de 2019 | Autoria única |
| PRE 3/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 18/03/2019 | Transfere data de Sessão Ordinária. | Resolução nº 225, de 19 de março de 2019 | Autoria única |
| PRE 2/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 27/02/2019 | Transfere data de Sessão Ordinária. | Resolução nº 224, de 28 de fevereiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 17/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 04/02/2019 | Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.414, de 20 de fevereiro de 2019 | Autoria única |
| PRE 1/2019 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 04/02/2019 | Estabelece Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT. | Resolução nº 223, de 19 de fevereiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 61/2018 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 17/09/2018 | Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.399, de 02 de outubro de 2018 | Primeira assinatura de 10 |
| PELOM 1/2018 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 05/03/2018 | Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 03 de abril de 2018 | Primeira assinatura de 11 |
| PLO 59/2017 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 06/11/2017 | Estabelece o valor de verba de Natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar. | Lei Ordinária nº 1.335, de 22 de novembro de 2017 | Primeira assinatura de 10 |
| PRE 10/2017 Câmara Municipal de Canarana (MT) | 06/11/2017 | Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT. | Resolução nº 213, de 22 de novembro de 2017 | Primeira assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Canarana (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.