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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 12 no total

Hildegard Gondim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 76/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 04/12/2024 Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Edinete Oliveira Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 75/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 04/12/2024 Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Scheila Carre Konzen. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 61/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 01/12/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____ / 2023 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Maiegson Sacramento Lima. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Maiegson Sacramento Lima. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 31 de Outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 53/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 10/11/2023 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Jean Sacramento Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 52/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 10/11/2023 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Daniel Barreto Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 10/11/2023 Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Juliana de Freitas Lins Rezende. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 58/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 22/11/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA MARLY SANTOS SACRAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 57/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 22/11/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR JAILTON SACRAMENTO LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 56/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 17/11/2022 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Solivan Silva Menton. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 37/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 04/11/2021 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Domingos Junior Andrade Bezerra. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 36/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 04/11/2021 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ronaldo Dessotti. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 32/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 27/10/2021 A concessão do título honorífico de Cidadão Rio-Branquense ao senhor Edivan Maciel de Azevedo, Médico veterinário. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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