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Proposições legislativas · 2005–2026

Tchê

Candidatura a Deputado Estadual por AC pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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419proposições com a assinatura
417como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
20transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 218 217
Projeto de Lei (PL) 81 81
Requerimento (REQ) 70 69
Moção (MOÇÃO) 40 40
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4 4
Projeto de Resolução (PR) 4 4
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 1
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 70/2009 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2009 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA AMADO CORSO." Projeto de Lei nº 2.170, de 07 de dezembro de 2009 Autoria única
PL 71/2009 Assembleia Legislativa — Acre 18/11/2009 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO CORDEIRO E SILVA." Lei Ordinária nº 2.174, de 07 de dezembro de 2009 Autoria única
PL 103/2008 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2008 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSMARINA CATRINA MONSTREZOL. Lei Ordinária nº 2.056, de 10 de dezembro de 2008 Autoria única
PL 102/2008 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2008 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTUR JOSÉ SILVA PALMADUARTE". Lei Ordinária nº 2.055, de 12 de outubro de 2008 Autoria única
PL 98/2008 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2008 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JARBAS NUNES. Lei Ordinária nº 2.054, de 10 de dezembro de 2008 Autoria única
PL 97/2008 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2008 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZIMAR BARBOSA VIEIRA. Lei Ordinária nº 2.053, de 10 de dezembro de 2008 Autoria única
PL 96/2008 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2008 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS ALBERTO SPULDARO. Lei Ordinária nº 2.052, de 10 de dezembro de 2008 Autoria única
PL 95/2008 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2008 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA DE NAZARETH MELLO DE ARAÚJO LAMBERT". Lei Ordinária nº 2.051, de 10 de dezembro de 2008 Autoria única
PL 132/2007 Assembleia Legislativa — Acre 27/11/2007 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR SERAFIM DE ANDRADE". Lei Ordinária nº 1.979, de 31 de dezembro de 2007 Autoria única
PL 131/2007 Assembleia Legislativa — Acre 27/11/2007 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSCAR EDMUNDO FRUHAUF . Lei Ordinária nº 1.980, de 31 de dezembro de 2007 Autoria única
PL 100/2007 Assembleia Legislativa — Acre 13/11/2007 "EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO EALDER MACEDO LUNA" Lei Ordinária nº 1.941, de 29 de novembro de 2007 Autoria única
PL 97/2007 Assembleia Legislativa — Acre 13/11/2007 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NICODEMO FICARELLI" Lei Ordinária nº 1.994, de 18 de fevereiro de 2008 Autoria única
PL 108/2006 Assembleia Legislativa — Acre 06/12/2006 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARCELINO SCHAFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lei Ordinária nº 1.859, de 21 de março de 2007 Autoria única
PL 78/2006 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2006 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS FERNANDES GOMES MARTINS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". Lei Ordinária nº 1.837, de 21 de março de 2007 Autoria única
PL 61/2006 Assembleia Legislativa — Acre 11/07/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMILTON AMADEU COGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.830, de 20 de março de 2007 Autoria única
PL 57/2006 Assembleia Legislativa — Acre 29/06/2006 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMAURI GILBERTO CLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.824, de 20 de março de 2007 Autoria única
PL 51/2006 Assembleia Legislativa — Acre 06/06/2006 CONCIDERA DE UTILIDE PÚBLICA A CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE MADUREIRA NO ESTADO DO ACRE - CONEMAD. Lei Ordinária nº 1.796, de 04 de dezembro de 2006 Autoria única
PL 38/2006 Assembleia Legislativa — Acre 25/05/2006 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DA PASTORAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.785, de 03 de julho de 2006 Autoria única
PL 28/2006 Assembleia Legislativa — Acre 09/05/2006 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRISSÍMO SENHOR VALDIR JOÃO FRARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.815, de 20 de março de 2007 Autoria única
PL 26/2006 Assembleia Legislativa — Acre 03/05/2006 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.814, de 20 de março de 2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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