Ir direto ao conteúdo
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 7 no total

André Kamai

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 109/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 18/11/2025 Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 92/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 14/10/2025 Concede o título Campos Pereira ao Senhor Afranio Moura de Lima. Situação não informada pela Casa
Decreto-RL nº 12, de 24 de abril de 2026
Autoria única
PDL 83/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 08/10/2025 Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Mário Marques Neto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 79/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 03/10/2025 Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes. Situação não informada pela Casa
Decreto nº 107, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 78/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 03/10/2025 Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Esperanza Lucila Hernández Angulo. Situação não informada pela Casa
Decreto nº 74, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 77/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 03/10/2025 Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Roraima Moreira da Rocha. Situação não informada pela Casa
Decreto nº 73, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 47/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 17/09/2025 Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Alex Costa Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente