Petecão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INS 24/2026 Senado Federal | 15/07/2026 | Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudo acerca da oportunidade de apresentação de projeto de lei visando à criação da Universidade Federal do Vale do Juruá, nos moldes do Projeto de Lei nº 5.352, de 2025. | ARQUIVADA desde 21/08/2026 | Coautoria |
| INS 73/2024 Senado Federal | 11/09/2024 | Sugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso à Graduação de Suboficial. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 12/09/2024 | Coautoria |
| INS 3/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, promove indicação de estudo e de providência pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre eventuais violações e supressões de direitos humanos na Bolívia, a fim de instar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante a revisar e a pronunciar-se sobre denúncias que afrontam o Estado boliviano. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2018 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.