Petecão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 5392/2010 Câmara dos Deputados | 01/12/2010 | Solicita informações ao Ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, acerca das ações que o Governo brasileiro pretende implantar juntamente com os governos do Estado da Bolívia e Peru para prevenção e combate ao narcotráfico. | Arquivada desde 08/02/2011 | Autoria única |
| RIC 5294/2010 Câmara dos Deputados | 02/06/2010 | Requer informações ao ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, acerca das ações da Polícia Federal (PF) na prevenção e combate a imigração ilegal nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia, no Estado do Acre, ao tempo em que solicita maior contingente da Polícia Federal na região para maior eficácia das operações. | Arquivada desde 20/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4984/2010 Câmara dos Deputados | 28/04/2010 | Solicita informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acerca da responsabilidade técnica e civil da construção da ponte sobre o Rio Caeté, situada na BR 364 (município de Sena Madureira, Estado do Acre) e o montante despendido pela União para a realização da obra. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4983/2010 Câmara dos Deputados | 28/04/2010 | Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca da disponibilidade (número) no Estado do Acre de mamógrafos para a realização de exames como determina a legislação e as condições de uso. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4608/2009 Câmara dos Deputados | 15/12/2009 | Solicita informações ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do aumento percentual de incidência de dengue no Estado, em particular na capital, Rio Branco, assim como as providências que a Secretaria de Saúde do Estado do Acre vem tomando no combate, tratamento e prevenção da doença. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4444/2009 Câmara dos Deputados | 04/11/2009 | Solicita informações ao ministro da Justiça,Tarso Genro,acerca da posição do estado do Acre no ranking da violência em relação ás demais unidades da Federação e os critérios utilizados para a coleta de informações contidas na pesquisa do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.