Roberto Duarte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 240/2025 Câmara dos Deputados | 30/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Ministro da Agricultura, CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO; à Diretora do DIPOA, Sra. JULIANA SATIÊ BECKER DE CARVALHO CHINO; á Coordenadora-Geral de Inspeção do MAPA, Sra. DANIELA PIEROTI FERREIRA; ao Coordenador de Suporte à Inspeção e Coordenador-Geral de Inspeção Substituto, JOÃO HELENO MOREIRA PIMENTEL, e à Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Sra Bruna CATHERiNE WEIRICH, pelo excelente trabalho realizado no desenvolvimento agropecuário no estado do Acre. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 71ª assinatura de 112 |
| REQ 262/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 44ª assinatura de 47 |
| REQ 3950/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 41 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.