Roberto Duarte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 30/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/08/2018 | Dispõe sobre o funcionamento de escritório virtual no Município de Rio Branco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/05/2018 | "Dispõe sobre a inclusão de conteúdos voltados ao Meio Ambiente no Currículo das escolas de Ensino Infantil e Fundamental da rede Pública Municipal de Rio Branco - Acre, e da outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/05/2018 | "Concede Título de Cidadão Verde a Sra. Manoela de Brito Paim" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/03/2018 | "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/02/2018 | "Institui a Educação Financeira como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Rio Branco.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/02/2018 | "Altera a Lei Municipal n°332 de 12 de janeiro de 1982, que institui o Regulamento do Transporte Coletivo do Município de Rio Branco - Acre e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 57/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/09/2017 | "Dispõe sobre a regulamentação do sistema de transporte motorizado privado, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.