Roberto Duarte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 181/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Sugere ao Ministério da Educação a adoção do método IntraAct como opção na alfabetização de crianças no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/05/2025 | Autoria única |
| INC 175/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Sugere ao Ministério da Educação alterações e aperfeiçoamentos nas regras para aplicação dos processos seletivos para o Sisu, ProUni e FIES e para os exames do ENEM, Encceja e Enade e realocação de vagas ociosas do FIES para o ProUni. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 43 |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 92ª assinatura de 113 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 43 |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 38 |
| INC 929/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o cumprimento da Lei nº 12.317/2010, para estabelecer a duração do trabalho de Assistente Social, aplicada a todas as servidoras e servidores públicos que ocupam cargo privativo de assistente social | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Autoria única |
| INC 382/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Sugere à Ministra da Saúde que adote valores diferenciados por região na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 362/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Pede à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para prorrogar prazo para aplicação de multas e embargos nas propriedades da região amazônica por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.