Roberto Duarte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 128/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/01/2020 | Moção de Congratulação aos "ADVOGADOS DO ESTADO DO ACRE" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/11/2018 | Solicita à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, o envio de Ofício a DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, na pessoa do seu representante, o Senhor George Luiz P. Santos - CEL BM,convidando-o para APRESENTAR o PLANO DE CONTINGÊNCIA, com as medidas a serem adotados para ajudar a controlar uma possível enchente do Rio Acre para o inicio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/11/2018 | Moção de Pesar ao Senhor "Feliciano Vasconcelos de Oliveira" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/11/2018 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR FELICIANO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/11/2018 | Moção de Louvor aos Deputados Federais Constituintes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/10/2018 | Moção de Congratulação aos "Professores do Estado do Acre" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 175/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/09/2018 | Moção de Congratulação aos "Farmacêuticos do Estado do Acre" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/09/2018 | Moção de Congratulação aos"Farmacêuticos do Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/09/2018 | Solicita a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene, no dia 01 de outubro, data em que se comemora o Dia do Vereador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/08/2018 | Moção de Pesar a Senhora "MARIA CEZARINETE DE SOUZA AUGUSTO ANGELIM" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica Os Autonomistas" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica Igualdade Acreana" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica Vigilantes da Fronteira" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. R. L. S. Sete de Setembro VIII" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. R. L. S. Liberdade Acreana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. R. L. S. Estrela do Acre" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. R. L. S. Barão do Rio Branco" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. R. L. S. Adolfo Barbosa Leite" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. R. L. S. Acácia Acreana" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. R. L. S. Univ. Profa Carmem Sylvia de Albuquerque Feitosa" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. R. L. S. Imperador Galvez | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. R. L. S. Rei Salomão" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica L. E. P. M. Ataíde Viana Barbosa" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. E. L. S. Adonay Barbosa dos Santos" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A. E. L. S. União e Trabalho" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A.B.L.S. Manoel Marinho Monte" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A.B.L.S. Sete de Setembro" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2018 | Moção de Congratulação à "Loja Maçônica A.B.L.S. Igualdade Acreana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/08/2018 | Moção de Congratulação aos FILÓSOFOS DO ESTADO DO ACRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/08/2018 | Moção de Congratulação aos "ECONOMISTAS DO ESTADO DO ACRE" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/08/2018 | Moção de Congratulação ao "Sr. Ezimar Rodrigues Carneiro" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/08/2018 | REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2018, destinada a discutir questões relacionadas aos diversos casos de crianças, no Acre, que apresentaram graves efeitos colaterais, supostamente após receberem dose da vacina HPV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/05/2018 | solicita a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, o envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, REQUERENDO que este órgão, responsável por fiscalizar as contas públicas, faça uma PERICIA nas planilhas de tarifa do transporte coletivo apresentadas pelo SINDICOL e pela Câmara Técnica de Transportes Públicos ao Conselho Municipal de Transportes Públicos de Município de Rio Branco - Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/05/2018 | solicita a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, o envio de Ofício à Promotoria De Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, REQUERENDO que este órgão, responsável por fiscalizar a prestação de serviços públicos ao consumidor, faça uma PERÍCIA nas planilhas de tarifa do transporte coletivo apresentadas pelo SINDICOL e pela Câmara Técnica de Transportes Públicos ao Conselho Municipal de Transportes Públicos de Município de Rio Branco - Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/05/2018 | "Moção de Louvor ao Sr. Adgeferson Diniz da Silva" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/05/2018 | REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de maio de 2018, às 09:00 horas, destinada a discutir o suposto aumento da tarifa dos transportes coletivos do Município de Rio Branco — Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/05/2018 | Moção de Louvor ao Sr. Anthagoras Dantas de Mesquita | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/04/2018 | "Moção de Louvor ao Sr. Wendell Meneses Barbosa" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/04/2018 | Moção de Pesar ao Senhor "Eduardo Rodrigues da Silva Filho" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/04/2018 | Moção de Pesar ao Senhor "ANTÔNIO ELIAS BADY CASSEB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/04/2018 | "Moção de Congratulação a Sra. Degeane Santos" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/04/2018 | "Moção de Louvor ao Sr. Derineudo de Souza dos Santos." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/04/2018 | "Moção de Louvor ao Sr. Bartolomeu Bispo dos Santos." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/04/2018 | "Moção de Louvor ao Sr. Manoel da Conceição Ferreira." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/03/2018 | solicita a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, o envio de Ofício o PREFEITO DE RIO BRANCO E SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO, na pessoa de seus representantes,o Senhor MARCUS ALEXANDRE VIANA MEDICI AGUIAR E OTENIEL ALMEIDA, convidando-o para prestar EXPLICAÇÕES a respeito da CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS FEMININO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/02/2018 | Moção de Pesar ao Senhor "BENILSON SOUZA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/02/2018 | Solicita a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, o envio de Ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Rio Branco, o Senhor MARCUS ALEXANDRE VIANA, requerendo cópia do Projeto Estrutural de Drenagem do Município de Rio Branco (Redes Estruturais e Canais) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/02/2018 | "Moção de Pesar ao Senhor ILZOMAR PONTES DO ROSÁRIO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/02/2018 | "Moção de Congratulação aos REPÓRTERES DO ESTADO DO ACRE" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/02/2018 | "Solicita a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, o envio de Ofício a Empresa PEDRA NORTE, na pessoa do seu representante, o Senhor JARBAS SOSTER, convidando-o para prestar EXPLICAÇÕES a respeito do PROGRAMA RUAS DO POVO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/02/2017 | REQUEREM à mesa diretora da Câmara Municipal de Rio Branco — Acre, com supedâneo Art. 58, § 3°, da nossa Carta Magna, na Lei Federal n° 1.579/52, do Art. 49, § 3°, da Constituição do Estado do Acre, com base no Art. 44 a 46 e Art. 114, § 3°, inciso XI do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que deverá investigar pelo prazo de 90 (NOVENTA) dias; denúncia de supostas irregularidades nos termos aditivos de renovação da contratação das empresas de transporte público municipal; e a participação de agentes públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.