Luiz Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 149/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 07/10/2026 | Concede o Título de Cidadão Acreano a LUCI MARIA TESTON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 113/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | "Declara de utilidade pública o lnstituto Notáveis" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 45/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 17/03/2026 | "Declara de utilidade pública IGREJA EVANGELICA FILADELFIA DA PALAVRA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 215/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | "Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA BESOURO PRETO MANGANGA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 192/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2025 | "Concede o Título de Cidadão Acreano a PEDRO ALBERTO MARIO RUBIN HERAUD" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 143/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2025 | "Concede o Título de Cidadão Acreano a PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 90/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 24/06/2025 | "Lei Juliana Chaar" - Institui medidas de proteção à vida em ambientes noturnos, o Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Trânsito e o Cadastro Estadual de Frequentadores Violentos, no âmbito do Estado do Acre" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 42/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2025 | Reconhece o Município de Feíjó, no Estado do Acre, como a "Capital do Açaí" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 19/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/02/2025 | "Institui o Programa de Farmácias Vivas no Estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 175/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2022 | "Concede o Título de Cidadão Acreano a 'Lina Grasiela do Nascimento". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 174/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2022 | "Concede o Título de Cidadão Acreano a "Sérgio Ferreira de Sã". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 173/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2022 | "Concede o Título de Cidadão Acreano a "Danilo Cerqueira do Espírito Santo". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 172/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2022 | Declara de utilidade pública o CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, NUCLEO NOVO HORIZONTE" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 171/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2022 | "Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO CRUZEIRO DO SUL." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 130/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 25/10/2022 | "Declara de utilidade pública Associação Música Amigos Solidários (AMAS)" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 113/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2022 | "Declara de utilidade pública o Centro Espírita União do Vegetal, 7ª Região Núcleo Jardim da Realeza." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 84/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 21/06/2022 | "Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. "GETÚLIO GABRIEL DA COSTA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 60/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 17/05/2022 | Institui o Programa Lente Azul, no Âmbito do Estado do Acre, assegurar o procedimento e fornecimento de óculos de forma gratuita para toda criança portadora do transtorno do Espectro Autista (TEM e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH),através da Secretaria de Estado de Saúde, com recurso do Ministério da Saúde" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 13/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 23/02/2022 | "Concede o Título de Cidadão Acreano a "LUCIANO BATISTA DE LIMA " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 283/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2021 | "Concede o Título de Cidadão Acreano a "LAURO DA VEIGA SANTOS ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 249/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 08/12/2021 | "Declara como Entidade de Utilidade Pública O Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Coração do Mestre" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 248/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 08/12/2021 | "Declara como Entidade de Utilidade Pública O Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Estrela Divina, localizado no Município de Plácido de Castro" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 247/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 08/12/2021 | "Concede o Título de Cidadão Acreano a CARLOS EDUARDO DEMÉTRIO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 246/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 08/12/2021 | "Concede o Título de Cidadão Acreano a "JOSÉ ARISTIDES JUNQUEIRA FRANCO JÚNIOR ». | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 224/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 07/12/2021 | "Declara como Entidade de Utilidade Pública O Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Maciel, localizado no Município de Mâncio Lima" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 147/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 08/09/2021 | "Altera os dispositivos da Lei nº 3.715 de 15 de Janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a fim de alterar o volume III, da Lei Orçamentaria, descrições ,às Emendas Parlamentares". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 141/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/09/2021 | ALTERA DO SISPOSITIVO DA LEI N. 3.715, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 44/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 20/04/2021 | "Altera e acresce dispositivos da Lei n°2.976, de 22 do junho de 2015." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 23/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 06/04/2021 | "Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfretamento da emergência de saúde pública e as respectivas punições pelo descumprimento no Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 122/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2020 | "Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos durante a pandemia de Coronavirus no Estado do Acre?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 95/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2020 | "Dispõe sobre a concessão de procedimento especial de contagem de tempo de serviço para aposentadoria aos Servidores Públicos Estaduais que exerceram suas funções durante o período de calamidade pública no Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 117/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2019 | "Altera dispositivos da Lei n° 3.129, de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Bolsas para a Educação Básica, Educação Profissional e Ensino Superior, no âmbito do Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 85/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 21/08/2019 | Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Etelvino Biondo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 71/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 21/08/2019 | Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Jéu Campelo Bessa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 74/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2019 | "Dispõe sobre a faculdade ao consumidor a fornecer a dados pessoais próprios ou de terceiros ao comércio varejista". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 59/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2019 | "Declara de utilidade pública o Centro Espírita União do Vegetal, 7ª Região Núcleo Jardim Real" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 48/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2019 | "Dispõe sobre o combate ao vandalismo e a punição e reparação do bem público nas instituições de ensino do Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2019 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita União do Vegetal, 17ª Região - Núcleo João Brandinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 35/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2018 | RECONHECE A DISLEXIA, DIFICULDADES CORRELATAS E O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM OU SEM HIIPERATIVIDADE (TDAH) COMO NECESSIDADES ESPECIAIS E CRIA A SEMANA ESTADUAL DA DISLEXIA E TDAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 11/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 141/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2017 | "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ELEANDRO CÂNDIDO DAPONT" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 125/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, NÚCLEO ENCANTO DA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 116/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO CANTOR E COMPOSITOR MARCOS LESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 106/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/11/2016 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HELOIZIO HELENO RIBEIRO DE CASTRO - HELOY DE CASTRO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 170/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 27/11/2015 | "CONCEDE O TÍTULO ·DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FRANCISCO DE SOUZA NETO" . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 149/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2010 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SÉRGIO SEBASTIÃO DE BARROS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 86/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2010 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUIZ GONZAGA ALVES." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 85/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2010 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ COUTINHO RAMOS FILHO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 84/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2010 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOÃO LUIZ ANGELIM." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 87/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2010 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA AUXILIADORA SANTIAGO DO NASCIMENTO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 146/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 15/12/2009 | "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 122/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 01/12/2009 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO BELO JARDIM." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 111/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 01/12/2009 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA MELO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 75/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2009 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO O SR. CLAUDINIR FRANCISCO BONAMIGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 74/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2009 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO O SR. AMARO SOARES DE OLIVEIRA FILHO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 60/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2009 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA." | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.163, de 07 de dezembro de 2009 |
Autoria única |
| PL 16/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 18/06/2009 | "PROÍBE A APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR SEMÁFOROS COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 66/2008 Assembleia Legislativa — Acre | 27/11/2008 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA." | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.067, de 10 de dezembro de 2008 |
Autoria única |
| PL 133/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2006 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.894, de 23 de março de 2007 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.