Luiz Gonzaga
Candidatura a Deputado Estadual por AC pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 117 | 113 |
| Projeto de Lei (PL) | 59 | 59 |
| Requerimento (REQ) | 42 | 41 |
| Moção (MOÇÃO) | 29 | 29 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PR) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 60/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2009 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA." | Lei Ordinária nº 2.163, de 07 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PL 66/2008 Assembleia Legislativa — Acre | 27/11/2008 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA." | Lei Ordinária nº 2.067, de 10 de dezembro de 2008 | Autoria única |
| PL 133/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2006 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA". | Lei Ordinária nº 1.894, de 23 de março de 2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.