Roberto Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 333/2010 Câmara dos Deputados | 12/05/2010 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ações realizadas pelo governo brasileiro e as propostas que serão levadas à 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Conveção da Diversidade Biológica, a ser realizada em Nagoya/Japão, no próximo mês de outubro. | Arquivada desde 29/06/2010 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 296/2009 Câmara dos Deputados | 15/10/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre a concessão de licenciamento ambiental para funcionamento da fábrica de fertilizantes das empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil que será instalada em Anitápolis, Santa Catarina. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 294/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Requer que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realize seminário na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá-PA, a fim de debater os aspectos socioambientais das propostas de verticalização mineral na área de influência do Projeto Carajás. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 290/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Requer a inclusão de convidados na audiência públcia objeto do Rquerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petroleo do pré-sal. | Arquivada desde 05/02/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 285/2009 Câmara dos Deputados | 03/09/2009 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a posição brasileira na Conferência de Copenhague. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 282/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal. | Arquivada desde 05/02/2015 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 278/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 277/2009 Câmara dos Deputados | 18/08/2009 | Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia. | Arquivada desde 05/02/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 273/2009 Câmara dos Deputados | 10/08/2009 | Requer a realização de seminário no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes. | Arquivada desde 05/02/2015 | Autoria única |
| REQ 268/2009 Câmara dos Deputados | 15/07/2009 | Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-Americana | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 267/2009 Câmara dos Deputados | 14/07/2009 | Solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como convidado o Senhor Roberto Borges, Diretor da Forest Trends, para expor sobre a prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 262/2009 Câmara dos Deputados | 06/07/2009 | Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável participe conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da promoção do III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 261/2009 Câmara dos Deputados | 24/06/2009 | Requer a realização de reunião destinada à apresentação de monografia sobre o Bosque dos Constituintes por alunos de graduação do curso de engenharia florestal da UnB-Universidade de Brasília, no próximo dia 30/06/2009. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 256/2009 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, para discussão sobre o relatório Farra do Boi na Amazônia, da ong ambiental Greenpeace, com o objetivo de recolher dados sobre a questão da certificação de origem agrícola. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 249/2009 Câmara dos Deputados | 13/05/2009 | Requer a realização de reunião no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 248/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública na Semana do Meio Ambiente, período de 1º a 5 de junho, para discussão sobre as Propostas de Emendas à Constituição destinadas à inclusão do Cerrado e da Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional, constante do § 4º do art. 225 da Constituição Federal. | Arquivada desde 19/10/2010 | Autoria única |
| REQ 236/2009 Câmara dos Deputados | 06/04/2009 | Requer a realização de evento destinado ao lançamento do Projeto Piloto denominado "É-LEGAL", tendo como tema escolhido "MUDANÇAS CLIMÁTICAS" e do site desta Comissão. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 231/2009 Câmara dos Deputados | 19/03/2009 | Requer a inclusão do Sr. Roberto Mangabeira Unger, Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no rol de expositores da reunião de audiência pública ordinária destinada a discutir a MP 458, de 2009, que "Trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente", objeto do Requerimento n.º 229, de 2009, do Sr. Deputado Wandenkolk Gonçalves. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 230/2009 Câmara dos Deputados | 19/03/2009 | Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Viação e Transportes, com o objetivo de discutir a sustentabilidade urbana, em virtude de intercâmbio entre os Governos do Brasil a da Suécia. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 130/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Requer realização de Audiência Pública para discutir a ampliação da rede de abrangência da telefonia móvel celular nas regiões Norte e Nordeste. | Arquivada desde 25/06/2008 | Autoria única |
| REQ 71/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos para debater, em audiência pública, os projetos e metas daquela Pasta para o ano de 2008. | Arquivada desde 02/04/2008 | Autoria única |
| REQ 63/2007 Câmara dos Deputados | 16/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o modelo de Rádio Digital a ser implantado no País | Arquivada desde 22/08/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.