Roberto Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 6092/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul Maranhense, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 5324/2009 Câmara dos Deputados | 02/06/2009 | Altera o art. 28 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para especificar as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 06/10/2009 | Autoria única |
| PL 3895/2008 Câmara dos Deputados | 20/08/2008 | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 3874/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 3873/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 3435/2008 Câmara dos Deputados | 20/05/2008 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| PL 1930/2007 Câmara dos Deputados | 30/08/2007 | Dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior. | Arquivada desde 18/02/2009 | Autoria única |
| PL 1929/2007 Câmara dos Deputados | 30/08/2007 | Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, Estado do Maranhão, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naqueles Municípios. | Arquivada desde 05/11/2008 | Autoria única |
| PL 1717/2007 Câmara dos Deputados | 08/08/2007 | Altera a Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil - estabelecendo que o juiz, ao determinar pensão alimentícia para filhos, fixará a data de seu término. | Tramitando em Conjunto desde 14/10/2009 | Autoria única |
| PL 7469/2002 Câmara dos Deputados | 11/12/2002 | Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. | Arquivada desde 29/05/2007 | Autoria única |
| PL 4523/2001 Câmara dos Deputados | 19/04/2001 | Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio dos Municípios de São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, Estado do Maranhão, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naqueles Municípios. | Arquivada desde 29/05/2007 | Autoria única |
| PL 4164/2001 Câmara dos Deputados | 21/02/2001 | Dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior. | Arquivada desde 29/05/2007 | Autoria única |
| PL 3304/2000 Câmara dos Deputados | 27/06/2000 | Revoga a alínea "a" do inciso VI do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições" | Arquivada desde 29/05/2007 | Autoria única |
| PL 980/1999 Câmara dos Deputados | 19/05/1999 | Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 4650/1998 Câmara dos Deputados | 24/06/1998 | Projeto de lei que dispensa os servidores públicos federais, estaduais, civis e militares, e municipais, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas. | Arquivada desde 29/05/2007 | Autoria única |
| PL 3830/1997 Câmara dos Deputados | 06/11/1997 | Torna obrigatória a inscrição de mensagens nas publicidades de armas e nos estabelecimentos comerciais especializados. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 3670/1997 Câmara dos Deputados | 25/09/1997 | Determina a redução nos preços de passagens aéreas e rodoviárias interestaduais para maiores de cinqüenta e cinco anos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 2614/1996 Câmara dos Deputados | 04/12/1996 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2613/1996 Câmara dos Deputados | 04/12/1996 | Altera a redação do inciso VIII, parágrafo único, art. 145, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, concedendo aos servidores militares federais e estaduais a prerrogativa de votarem fora de suas respectivas seções, nas condições que estabelece. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 1833/1996 Câmara dos Deputados | 25/04/1996 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA, EM ONIBUS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 979/1995 Câmara dos Deputados | 21/09/1995 | Proíbe a fabricação, a importação e a comercialização de simulacros que possam ser confundidos com armas de fogo. | Arquivada desde 29/05/2007 | Autoria única |
| PL 789/1995 Câmara dos Deputados | 10/08/1995 | DETERMINA A REDUÇÃO DA TAXA DE MATRICULA E DAS MENSALIDADES ESCOLARES NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | Arquivada desde 24/09/1996 | Autoria única |
| PL 197/1995 Câmara dos Deputados | 16/03/1995 | Determina a inclusão, no currículo pleno dos estabelecimentos de 1º e 2º graus, da disciplina "Introdução às Normas de Trânsito". | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| PL 153/1995 Câmara dos Deputados | 10/03/1995 | Altera a redacao do art. 66 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1.991, que dispoe sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social. | Arquivada desde 12/11/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.