Roberto Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 573/2022 Senado Federal | 14/12/2022 | justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 14/2022 Senado Federal | 12/12/2022 | Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Roberto Rocha (SF/22619.35985/81), que altera disposições da Resolução no 1/2006-CN, para qualificar a execução das emendas de Relator- Geral. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/01/2023 | Autoria principal |
| REQ 53/2022 Senado Federal | 05/12/2022 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493de 17 de outubro de 2017” seja incluído um representante do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), vinculado ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC). | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 330/2022 Senado Federal | 05/07/2022 | Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 7 de junho de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 1/2022 Senado Federal | 13/06/2022 | Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 35/2019 - CDR, destinada a instruir o PLS 465/2018, que “altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 238/2022 Senado Federal | 26/05/2022 | Requer, nos termos do art.13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 25 de maio de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 225/2022 Senado Federal | 25/05/2022 | Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 24 de maio de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 26/2022 Senado Federal | 29/04/2022 | Requer, nos termos do art. 89, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015 (PLS 214/2015), que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, do qual sou relator, figure, oportunamente, na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente - CMA. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 11/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 30/2022 Senado Federal | 18/04/2022 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da emenda 3, ao PL 2.486/2021. | CONHECIDA desde 18/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 1/2022 Senado Federal | 16/02/2022 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos para o setor elétrico nos próximos anos. | REQUERIMENTO APROVADO desde 22/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 591/2021 Senado Federal | 17/12/2021 | Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 15 de dezembro de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 10/2021 Senado Federal | 19/11/2021 | Anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Roberto Rocha (SF218846973732 ), que altera o art. 47 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, quanto aos requisitos para as emendas de bancada. | Em tramitação | Autoria principal |
| REQ 450/2021 Senado Federal | 29/10/2021 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de prospectar investidores para o Brasil, por meio da apresentação do novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), do qual fui relator no Senado Federal, assim como as perspectivas relacionadas à Reforma Tributária da Base Consumo (PEC 110/2019), ainda sob minha relatoria, em Dubai, Emirados Árabes Unidos. | DEFERIDA desde 29/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 443/2021 Senado Federal | 28/10/2021 | Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 440/2021 - CDIR, que “Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021 a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE)”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 440/2021 Senado Federal | 28/10/2021 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações(ZPE). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 407/2021 Senado Federal | 19/10/2021 | Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 26 de setembro de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 292/2021 Senado Federal | 13/09/2021 | Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 31 de agosto de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 291/2021 Senado Federal | 13/09/2021 | Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 25 de agosto de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 232/2021 Senado Federal | 06/08/2021 | Requer nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 13 de julho de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 219/2020 Senado Federal | 08/10/2020 | Requer, nos termos do art. 13, fique justificada a ausência à sessão plenária de 1º de outubro de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2020 | Autoria principal |
| REQ 56/2020 Senado Federal | 07/04/2020 | Requer licença para os dias 31/03 e 03/04/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2020 | Autoria principal |
| REQ 18/2020 Senado Federal | 14/02/2020 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de encontros bilaterais com investidores norte-americanos do setor de telecomunicação e mídia, em Washington e Nova York, nos Estados Unidos. | APROVADA desde 18/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 71/2019 Senado Federal | 28/08/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 110/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Conseg; 2. Presidente do Sebrae; 3. Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) - Flavio Rocha; 4. Deputado Federal, Luiz Miranda e 5. Presidente FEBRAFISCO - Unadir Gonçalves Junior | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 68/2019 Senado Federal | 14/08/2019 | Requeiro, nos termos dos arts. 90, II e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiências públicas no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para instruir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 110, de 2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária. Para a realização das referidas audiências públicas solicito que sejam convidados as seguintes entidades e autoridades, em datas a serem definidas pelos membros da Comissão: • Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI • Presidente da Confederação Nacional da Agricultura – CNA • Presidente da Confederação Nacional do Comércio – CNC • Presidente da Federação Brasileira de Bancos – Febraban • Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB • Secretário da Receita Federal do Brasil • Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda • Presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil – ANFIP • Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receia Federal do Brasil • Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital • Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - Fenafim • Presidente da Confederação Nacional de Prefeitos • Presidente da Frente Nacional de Prefeitos • Presidente da Força Sindical • Presidente da Central Única dos Trabalhadores • Presidente União Geral do Trabalhadores • Ex-secretário da Receita, Everardo Maciel • Ex-deputado Luiz Carlos Hauly • Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy • Diretor-Executivo da IFI, Felipe Salto • Deputado Luciano Bivar; • Associação Brasileira da Advocacia Tributária - ABAT; • Representante da Comissão de Direito Tributário da OAB; • Eduardo Giannetti; • Eduardo Moreira; • Dr. José Roberto Afonso; • Ítalo Nogueira, Presidente da Federação das Associações de Empresas Brasileiras de Tecnologia - ASSESPRO; • Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - Abcomm; • Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – Câmara-e.net; • Dr. Miguel Abuhab; • Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE; • Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 67/2019 Senado Federal | 14/08/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar Sr. Ney Anderson da Silva Gaspar (delegado licenciado da Polícia Civil do Estado do Maranhão) e o Sr. Tiago Mattos Bardal (delegado da Polícia Civil do Maranhão). Faz-se necessário o convite aos delegados acima citados para reunião de Audiência Pública com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a acusação de que o Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão estaria investigando ilegalmente o Poder Judiciário do Estado, Parlamentares e adversários políticos do atual governo. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 55/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 03, de 2018. | MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO desde 21/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 3/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 131, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.