Roberto Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 6423/2010 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Sugere aos Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saude, do Meio Ambiente e de Minas e Energia a majoração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o açúcar e produtos derivados. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 2496/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão no Plano Plurianual em vigor de projeto para construção de trecho da BR-402 no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 2495/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão no Plano Plurianual em vigor de projeto para duplicação de trecho da BR-135, entre Estiva e o entroncamento com a BR-222 (B), em Miranda do Norte, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 2348/2008 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de selos postais alusivos à Balaiada. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 2307/2008 Câmara dos Deputados | 24/04/2008 | Sugere ao Ministro da Defesa a modernização e a ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1102/2007 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instalação de uma representação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em São Luís-MA. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| INC 1052/2007 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação de uma Coordenadoria Regional do DNOCS, em São Luís - MA. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1023/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a criação de uma Agência Bancária do Banco do Nordeste no município de Porto Franco, Maranhão. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1022/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a edição do selo postal exibindo cena do Tambor de Crioula do Maranhão. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1021/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a criação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no município de Porto Franco, Maranhão. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 994/2007 Câmara dos Deputados | 30/08/2007 | Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a edição de selo postal exibindo foto dos "Lençóis Maranhenses", acidente geográfico no litoral do Estado do Maranhão. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 471/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Sugere a Casa Civil da Presidência d República o encaminhamento ao Congresso Nacional de Projeto de Lei dispondo sobre criação de Escola Agrotécnica Regional em Balsas - MA. | Arquivada desde 25/02/2014 | Primeira assinatura de 6 |
| INC 470/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Sugere a Casa Civil da Presidência da República o encaminhamento ao Congresso Nacional de Projeto de Lei dispondo sobre a criação de Escola Agrotécnica em Porto Franco - MA. | Arquivada desde 25/02/2014 | Primeira assinatura de 8 |
| INC 446/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Tocantins e Araguaia. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 80/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Sugere ao Minsitério da Integração Nacional a criação da Superintendência Regional da CODEVASF, no Município de Balsas, no Estado do Maranhão | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 3351/2002 Câmara dos Deputados | 08/05/2002 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão dos estudantes universitários carentes no Programa Nacional do Livro Didático, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), daquele Ministério. | Arquivada desde 16/09/2002 | Autoria única |
| INC 1227/2000 Câmara dos Deputados | 06/12/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, o encaminhamento de proposição com vistas à compensação de créditos e débitos da União. | Arquivada desde 11/04/2001 | Autoria única |
| INC 1222/2000 Câmara dos Deputados | 05/12/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a implantação de uma representação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em São Luís - Estado do Maranhão. | Arquivada desde 08/05/2001 | Autoria única |
| INC 1246/1998 Câmara dos Deputados | 30/04/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO AO RECONHECIMENTO COMO CIDADE PATRIMONIO HISTORICO DA HUMANIDADE, PELA UNESCO, DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 726/1996 Câmara dos Deputados | 17/12/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, MUDANÇA DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) INCIDENTE SOBRE AMBULANCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 534/1996 Câmara dos Deputados | 14/03/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EM SANTA INES - ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 522/1996 Câmara dos Deputados | 07/03/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EXAME DA OPORTUNIDADE DE 'A VOZ DO BRASIL' DIVULGAR OS ATOS DO PODER JUDICIARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 370/1995 Câmara dos Deputados | 14/09/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE EXAMINE, JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A OPORTUNIDADE E A CONVENIENCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO COBERTO EM SANTA LUZIA, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 369/1995 Câmara dos Deputados | 14/09/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E DA CONVENIENCIA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO COBERTO EM PINDARE-MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 368/1995 Câmara dos Deputados | 14/09/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAR UM DISTRITO SANITARIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM BALSAS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 367/1995 Câmara dos Deputados | 14/09/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E DA CONVENIENCIA DE VIABILIZAR, FINANCEIRAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO COBERTO EM VITORIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 27/1995 Câmara dos Deputados | 10/03/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REVALORIZAÇÃO DO SALARIO-FAMILIA DO SERVIDOR PUBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.