Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 238/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2026 | REQUER QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES À SELEÇÃO DO SAMPAIO BASQUETE PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO DA LIGA DE BASQUETE FEMININO (LBF). | Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, EM 18/08/2026. | Autoria única |
| REQ 214/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA, EM RECONHECIMENTO À SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 01/07/2026. desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 207/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE CALDERONI, FILHO (VICHÉ) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/06/2026 EDIÇÃO Nº 100 | Autoria única |
| REQ 206/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA, PELA SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 23/06/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/06/2026 EDIÇÃO Nº 100 | Autoria única |
| REQ 197/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA DEFENSORA PÚBLICA CRISTIANE MARQUES POR TOMAR POSSE NO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2026-2028. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/06/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/06/2026 EDIÇÃO Nº 095 | Autoria única |
| REQ 196/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALBERTH HENRIQUE GOMES GOUVEIA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE VIANA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/06/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/06/2026 EDIÇÃO Nº 095 | Autoria única |
| REQ 195/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE OS BIÊNIOS 2022-2024 E 2024-2026. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/06/2027 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/06/2026 EDIÇÃO Nº 095 | Autoria única |
| REQ 187/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AOS POLICIAIS DO GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE) DO 3º BPM, EM IMPERATRIZ, EM RECONHECIMENTO À POSTURA HUMANIZADA E AO EXEMPLO DE APROXIMAÇÃO COM A COMUNIDADE DEMONSTRADOS RECENTEMENTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/05/2026 EDIÇÃO Nº 088 | Autoria única |
| REQ 186/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A OBRIGATORIEDADE DO CURSO DE VIGILANTE PARA SEGURANÇA DE EVENTOS, CONFORME LEI Nº 14.967/2024, E SOLICITAR PRAZO DE CARÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL JOSÉ ROBERTO MOREIRA FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA ASSUNÇÃO AO COMANDO DO COMANDO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO (CPTUR), BEM COMO PELA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição lida em plenário — APROVADO EM 27/05/2026 - PROPOSIÇÃO LIDA EM 21/05/2026. DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/05/2026 EDIÇÃO Nº 085 | Autoria única |
| REQ 164/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O BIÊNIO 2026-2028. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/05/2026 EDÇÃO 080 | Autoria única |
| REQ 160/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLIETH MUNIZ MELO, 1º TENENTE QOEM, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Proposição lida em plenário — DEFERIDO EM 12/05/2026 - PROPOSIÇÃO LIDA EM 07/05/2026. | Autoria única |
| REQ 159/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUÍS FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, SOLDADO PM, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/05/2026 - PROPOSIÇÃO LIDA EM 07/05/2026. | Autoria única |
| REQ 158/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 92, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 08 (OITO) ANOS DA ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES MILITARES - AMCLAM, DO MARANHÃO, EM DATA A SER DEFINIDA, QUE, EM 31 DE MAIO, COMPLETARÁ 08 (OITO) ANOS DE HISTÓRIA. COM A TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL DA ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES MILITARES (AMCLAM), DESDE SUA FUNDAÇÃO, EM 2018, ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DE SEUS OITO ANOS DE ATUAÇÃO NO CENÁRIO CULTURAL MARANHENSE. EXAMINA-SE SUA ORIGEM, FUNDAMENTOS ESTATUTÁRIOS, OBJETIVOS INSTITUCIONAIS, PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, RECONHECIMENTO PÚBLICO E RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/05/2026 - PROPOSIÇÃO LIDA EM 07/05/2026. | Autoria única |
| REQ 156/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 28/2026, QUE CONCEDE A "MEDALHA MANOEL BECKMAN" À CORONEL AUGUSTA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/05/2026 EDÇÃO 074 | Autoria única |
| REQ 144/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | REQUER RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADEMAR ALVES MAGALHÃES, CONHECIDO COMO "FOGOIO", DE 61 ANOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 05/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/04/2026 EDIÇÃO Nº 070 | Autoria única |
| REQ 143/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FARYS MIGUEL LOPES DA SILVA, DE 46 ANOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/04/2026 EDIÇÃO Nº 070 | Autoria única |
| REQ 133/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO BRHANNER, PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL (CPTJD), OCORRIDA DURANTE O 2º ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, EM ABRIL DE 2026. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2026 EDIÇÃO Nº 069 | Autoria única |
| REQ 125/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2026 | REQUER O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ABIMAEL BERREDO DA SILVA NETO, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA). | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/04/2026 EDIÇÃO Nº 063 | Autoria única |
| REQ 115/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 156/2025, QUE CONCEDE A "MEDALHA MANOEL BECKMAN" AO SENHOR ILSON MATEUS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSIM SENDO, CONFIANTE NA SUA COMPREENSÃO, RENOVO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2026 EDIÇÃO Nº 062 | Autoria única |
| REQ 114/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO HENRIQUE CORDEIRO, ADVOGADO E PROFESSOR, NATURAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, NA BAIXADA MARANHENSE, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO MINISTRO DO ESPORTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2026 EDIÇÃO Nº 062 | Autoria única |
| REQ 113/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 7/2026, QUE CONCEDE A "MEDALHA MANOEL BECKMAN" À SENHORA ELIZABETH PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2026 EDIÇÃO Nº 062 | Autoria única |
| REQ 107/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO HENRIQUE CORDEIRO, ADVOGADO E PROFESSOR, NATURAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, NA BAIXADA MARANHENSE, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO MINISTRO DO ESPORTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/04/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 09/04/2026, EDIÇÃO Nº. 0057 | Autoria única |
| REQ 106/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE RIBEIRO DUAILIBE BARROS, ECONOMISTA E RECENTEMENTE NOMEADA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MARANHÃO (SEPLAN). | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/04/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 09/04/2026, EDIÇÃO Nº.057 | Autoria única |
| REQ 98/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 155/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DR. SALVATORE RINALDI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDA EM 07/04/2026, Nº 054. | Autoria única |
| REQ 97/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIO DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/04/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 06/04/2026, EDIÇÃO Nº 054. | Autoria única |
| REQ 96/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO SARGENTO VALDIVINO DE OLIVEIRA E AOS SOLDADOS RAIMUNDO NONATO BRAZ FILHO, DIEGO ALEXSANDRO VIEIRA, MICHAEL DE LIMA DA CONCEIÇÃO E YAN SANTOS FERREIRA, INTEGRANTES DO 43º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SEDIADO NA CIDADE OLÍMPICA, EM SÃO LUÍS, PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR NO SALVAMENTO DE UM BEBÊ EM SITUAÇÃO DE ENGASGO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/04/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 06/04/2026, EDIÇÃO Nº 054 | Autoria única |
| REQ 95/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 91/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SRA. RENATA DA SILVA DE BARCELLOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDA EM 07/04/2026, EDIÇÃO Nº 054. | Autoria única |
| REQ 86/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GONZAGA SILVA, REPÓRTER E APRESENTADOR AMPLAMENTE RECONHECIDO NA CIDADE DE IMPERATRIZ E EM TODA A REGIÃO TOCANTINA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/03/2026 EDIÇÃO 049 | Autoria única |
| REQ 85/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE APLAUSOS AO CAPITÃO QOPM GLEYDSON TEIXEIRA ALMEIDA, COMANDANTE DO 45º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SEDIADO EM BEQUIMÃO/MA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COM DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/03/2026 EDIÇÃO 049 | Autoria única |
| REQ 83/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 92, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL O IMPARCIAL, DO MARANHÃO, EM DATA A SER DEFINIDA, QUE COMPLETARÁ 100 ANOS EM 1º DE MAIO DE 2026, CONSOLIDANDO-SE COMO O MAIS ANTIGO EM CIRCULAÇÃO NO ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A. EM 25/03/2025, EDIÇÃO Nº 049. | Autoria única |
| REQ 82/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 92, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL PEQUENO, DO MARANHÃO, EM DATA A SER DEFINIDA, QUE, EM 29 DE MAIO, COMPLETARÁ 75 ANOS DE HISTÓRIA. FUNDADO EM 1951 POR RIBAMAR BOGÉA, A PUBLICAÇÃO MARANHENSE CONSOLIDOU-SE AO LONGO DAS DÉCADAS COMO SÍMBOLO DE JORNALISMO INDEPENDENTE, RESISTÊNCIA POLÍTICA E COMPROMISSO COM OS INTERESSES POPULARES. | Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM 26/03/2026. | Autoria única |
| REQ 55/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2026 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS FUTEBOL CLUBE - IAPE, PELA HISTÓRICA CONQUISTA DE TÍTULO NO CAMPEONATO MARANHENSE, ESTENDENDO-SE AOS JOGADORES, À COMISSÃO TÉCNICA E A TODOS OS TORCEDORES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 06/03/2026. EDIÇÃO Nº 036 | Autoria única |
| REQ 54/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 518/2024, QUE INSTITUI O "MÊS DEZEMBRO TRANSPARENTE" DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 51/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 92, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ÀS 11H, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, COMO FORMA DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A. EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 50/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 521/2024, QUE INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO CARAMELO" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 49/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 531/2024, QUE INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DONOHUE (LEPRECHAUNISMO)". | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 48/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 533/2024, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PANTOTHENATE KINASE-ASSOCIATED NEURODEGENERATION - (PKAN)". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 12/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 47/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES EM ÁUDIO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, POR AGÊNCIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 46/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 281/2025, QUE INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ESTADO DO MARANHÃO A "SEMANA ESTADUAL DAS MÃES ATÍPICAS DO MARANHÃO", A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 45/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 230/2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, AOS ABRIGOS E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 44/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 229/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DE PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO E DO SUICÍDIO, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO VOLTADO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 43/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 203/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 11.569, 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA ASSEGURAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE SOLICITAR E ACESSAR SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, POR MEIO DIGITAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 42/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 167/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE HOMICIDAS DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 41/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67/2025, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO GRATUITO E IRRESTRITO A MATERIAIS EDUCACIONAIS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 40/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 39/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 50/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 38/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE ONCOLOGIA INFANTIL AVANÇADA, COM FOCO EM TERAPIAS MENOS INVASIVAS E NO SUPORTE EMOCIONAL A CRIANÇAS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 37/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 395/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 36/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PLO 295.2025 | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 35/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PLO 24.2025 | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 34/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 13/2025, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 35. | Autoria única |
| REQ 31/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 520/2024, QUE INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E INTEGRA O MARANHÃO NAS AÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.617, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/03/2026 EDIÇÃO 034 | Autoria única |
| REQ 30/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 511/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/03/2026 EDIÇÃO 034 | Autoria única |
| REQ 29/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 510/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA LEUCEMIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/03/2026 EDIÇÃO 034 | Autoria única |
| REQ 28/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2026 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 509/2024, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A CAMPANHA "ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA", A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/03/2026 EDIÇÃO 034 | Autoria única |
| REQ 22/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MARQUES DE ARAÚJO JÚNIOR, UM DOS ADVOGADOS QUE OBTEVE DECISÃO LIMINAR GARANTINDO AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ROMILDO LEOBINO, LOTADO EM BOM JARDIM, O INÍCIO DO TRATAMENTO COM POLILAMININA, TORNANDO-O O PRIMEIRO MARANHENSE A RECEBER A SUBSTÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS HENRIQUE SILVA SOUSA, UM DOS ADVOGADOS QUE OBTEVE DECISÃO LIMINAR GARANTINDO AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ROMILDO LEOBINO, LOTADO EM BOM JARDIM, O INÍCIO DO TRATAMENTO COM POLILAMININA, TORNANDO-O O PRIMEIRO MARANHENSE A RECEBER A SUBSTÂNCIA. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 26/02/2026. | Autoria única |
| REQ 2/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 587/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E/OU DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. | Autoria única |
| REQ 681/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DA MOÇÃO 41/2023 QUE MANIFESTA EXTENSA ADMIRAÇÃO AO POLICIAL JOZADAQUE SOEIRO DE SOUSA, LOTADO NO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE) DA PMMA, EM VIRTUDE DE SEU ATO DE BRAVURA QUE CULMINOU NO SALVAMENTO DE UMA VÍTIMA DE INFARTO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 680/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 230/2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, AOS ABRIGOS E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 679/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 204/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OUTRAS MEDIDAS INCLUSIVAS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 678/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 203/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 11.569, 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA ASSEGURAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE SOLICITAR E ACESSAR SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, POR MEIO DIGITAL. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 677/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 167/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE HOMICIDAS DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 676/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 281/2025, QUE INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ESTADO DO MARANHÃO A "SEMANA ESTADUAL DAS MÃES ATÍPICAS DO MARANHÃO", A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 675/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 295/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERAPIA DO RISO E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS CASAS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 674/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 229/2025, QUE INSTITUI O "PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DE PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO E DO SUICÍDIO", COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO VOLTADO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 673/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 528/2024, QUE CRIA O SELO "SALÃO AMIGO DO AUTISMO" NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 672/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 83/2021, QUE RECONHECE A EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO AINDA QUE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE, PANDEMIA OU EPIDEMIA. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 671/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2020, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA". | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 670/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 92/2021, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE MENSAGENS ELETRÔNICAS PARA CANCELAMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 669/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 144/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 668/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 87/2021, QUE CONCEDE, À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA GESTANTE, O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR A CONSULTA PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 667/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 84/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 666/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 186/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, ÀS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 665/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 411/2021, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O "ABRIL LARANJA - MÊS DE VALORIZAÇÃO DA LEITURA". | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 664/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 413/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 663/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 148/2021, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO DESTINADO A IDENTIFICAR A DOENÇA DESIGNADA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NA TRIAGEM NEONATAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 662/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 192/2021, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO ANO DE FABRICAÇÃO E DA DATA DE INCORPORAÇÃO À FROTA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 661/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 294/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO JUNTO AOS EQUIPAMENTOS DE LEITURA ÓPTICA DE CÓDIGO DE BARRAS, PARA REPRODUZIR SONORAMENTE OS PREÇOS CONSULTADOS NOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 660/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 402/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 659/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 41/2021, QUE DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS, QUE DISPONIBILIZEM DE PRONTO ATENDIMENTO, O USO OBRIGATÓRIO DE APARELHO TRITURADOR DE AGULHAS INJETÁVEIS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 658/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40/2021, QUE ASSEGURA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ TRINTA DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 657/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 188/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE FLUVIAL OU MARÍTIMO EM DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DAS TAXAS INERENTES AOS SEUS SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO PROVENIENTE DE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 656/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 50/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 655/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 654/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 395/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL. ASSIM SENDO, CONFIANTE NA SUA COMPREENSÃO, RENOVO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 653/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE ONCOLOGIA INFANTIL AVANÇADA, COM FOCO EM TERAPIAS MENOS INVASIVAS E NO SUPORTE EMOCIONAL A CRIANÇAS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSIM SENDO, CONFIANTE NA SUA COMPREENSÃO, RENOVO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 652/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2025 | MENSAGEM DE APLAUSOS ANNA GRAZIELLA NEIVA | Requerimento encaminhado — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/02/2026 desde 09/02/2026 | Autoria única |
| REQ 651/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2025 | MENSAGEM DE APLAUSOS TATIANA PEREIRA COSTA | Requerimento encaminhado — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/02/2026 desde 09/02/2026 | Autoria única |
| REQ 650/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2025 | MENSAGEM DE APLAUSOS MARIANA PEREIRA NINA | Requerimento encaminhado — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/02/2026 desde 09/02/2026 | Autoria única |
| REQ 649/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 183/2022, INSTITUI A CAMPANHA "QUEM AMA VACINA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/12/2025 EDIÇÃO Nº 222 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 648/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 161/2022, VEDA A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DAS VAGAS DISPONÍVEIS NO CERTAME NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/12/2025 EDIÇÃO Nº 222 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 647/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 126/2022, INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMO FERIADO ESTADUAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/12/2025 EDIÇÃO Nº 222 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 646/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 38/2022, GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO EM TODA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM JEJUM. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/12/2025 EDIÇÃO Nº 222 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 645/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. A | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/12/2025 EDIÇÃO Nº 222 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 644/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE SISTEMA DE MENSAGENS ELETRÔNICAS PARA CANCELAMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/12/2025 EDIÇÃO Nº 222 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 643/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/12/2025 EDIÇÃO Nº 222 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 642/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2021, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/12/2025 EDIÇÃO Nº 222 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 641/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 481/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/12/2025 EDIÇÃO Nº 222 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 635/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, ÀS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 634/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO DESTINADO A IDENTIFICAR A DOENÇA DESIGNADA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NA TRIAGEM NEONATAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 632/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO CONCEDE, À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA GESTANTE, O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR A CONSULTA PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 631/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 27/2022, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 630/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 26/2022, DISPÕE SOBRE O VALE TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS COM ESTA SÍNDROME, EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 629/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 24/2022, CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS ESTUDAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 628/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 377/2022, "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. O DIA DA ALFABETIZAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 627/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 25/2022, VEDA OS PLANOS DE SAÚDE DE LIMITAR AS CONSULTAS E SESSÕES DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 626/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS ÀS SERVIDORAS KLICIA WALERIA LEITE, TIARA DAS NEVES PEREIRA E SUZAMIRA RAMOS MOURA SANTOS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO EM PARCERIA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTACANDO O EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA ACADÊMICA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 621/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 296/2022, "CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO COMO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO". | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 620/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 247/2022, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 618/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2022, INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 617/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2020, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA. | Proposição arquivada — APROVADO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 616/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 413/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 615/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 411/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O "ABRIL LARANJA - MÊS DE VALORIZAÇÃO DA LEITURA". | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 614/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 402/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 613/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 294/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO JUNTO AOS EQUIPAMENTOS DE LEITURA ÓPTICA DE CÓDIGO DE BARRAS, PARA REPRODUZIR SONORAMENTE OS PREÇOS CONSULTADOS NOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 609/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE FLUVIAL OU MARÍTIMO EM DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DAS TAXAS INERENTES AOS SEUS SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO PROVENIENTE DE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2025 EDIÇÃO Nº 217 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 608/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS, QUE DISPONIBILIZEM DE PRONTO ATENDIMENTO, O USO OBRIGATÓRIO DE APARELHO TRITURADOR DE AGULHAS INJETÁVEIS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2025 EDIÇÃO Nº 217 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 607/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO ASSEGURA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ TRINTA DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2025 EDIÇÃO Nº 217 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 606/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO ANO DE FABRICAÇÃO E DA DATA DE INCORPORAÇÃO À FROTA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2025 EDIÇÃO Nº 217 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 605/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 242/2022, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE SE AFIXAR NAS EMBALAGENS DE BRINQUEDOS O SELO MUNDIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2025 EDIÇÃO Nº 217 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 604/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 240/2022, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E CAMPAINHAS POR ALERTAS MUSICAIS ADEQUADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2025 EDIÇÃO Nº 217 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 603/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 381/2022, "INSTITUI-SE O PROGRAMA PARA MONITORAMENTO MENSAL PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NAS RESIDÊNCIAS HABITADAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE RESIDAM DESACOMPANHADOS, ÚNICO PARENTE OU ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2025 EDIÇÃO Nº 217 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 602/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 245/2022, "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DA LIPOMIELOMENINGOCELE", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2025 EDIÇÃO Nº 217 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 599/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 382/2022, "INSTITUI A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO MARANHÃO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2025 EDIÇÃO Nº 216 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 598/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 405/2022, "ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI ESTADUAL Nº 11.827, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, PROIBINDO A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2025 EDIÇÃO Nº 216 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 597/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 409/2022, "INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O "MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2025 EDIÇÃO Nº 216 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 596/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 481/2022, "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO O MÊS "DEZEMBRO VERMELHO", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DO HIV/AIDS". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2025 EDIÇÃO Nº 216 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 595/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 409/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2025 EDIÇÃO Nº 216 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 594/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2025 EDIÇÃO Nº 216 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 593/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 388/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2025 EDIÇÃO Nº 216 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 592/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 405/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2025 EDIÇÃO Nº 216 desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 589/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 379/2022, "INSTITUI O PROGRAMA "ÓCULOS FALANTES" PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/12/2025 EDIÇÃO Nº 215 desde 12/12/2025 | Autoria única |
| REQ 588/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 378/2022, "INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/12/2025 EDIÇÃO Nº 215 desde 12/12/2025 | Autoria única |
| REQ 587/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 305/2022, "INSTITUI O DIA DO CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 05 DE MAIO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/12/2025 EDIÇÃO Nº 215 desde 12/12/2025 | Autoria única |
| REQ 586/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 302/2022, "CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/12/2025 EDIÇÃO Nº 215 desde 12/12/2025 | Autoria única |
| REQ 585/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 300/2022, "CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES COMO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/12/2025 EDIÇÃO Nº 215 desde 12/12/2025 | Autoria única |
| REQ 583/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 37/2022, INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 10/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/12/2025 EDIÇÃO Nº 213 desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 582/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 35/2022, INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA", COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 10/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/12/2025 EDIÇÃO Nº 213 desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 581/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2022, INSTITUI O DIA DA MULHER ADVOGADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 10/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/12/2025 EDIÇÃO Nº 213 desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 580/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 10/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/12/2025 EDIÇÃO Nº 213 desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 574/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 377/2022, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — APROVADO EM 09/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/12/2025 EDIÇÃO Nº 212 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 573/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 305/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/12/2025 EDIÇÃO Nº 212 desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 572/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 378/2022, DE MINHA AUTORIA | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/12/2025 EDIÇÃO Nº 212 desde 04/12/2025 | Autoria única |
| REQ 571/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 379/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/12/2025 EDIÇÃO Nº 212 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 565/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 381/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2025 EDIÇÃO Nº 211 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 564/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 300/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2025 EDIÇÃO Nº 211 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 563/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 302/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2025 EDIÇÃO Nº 211 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 562/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2025 EDIÇÃO Nº 211 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 558/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 385/2024, QUE CRIA O BANCO DE DADOS DE REGISTRO ESTADUAL DE PACIENTES COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA, DE BASE POPULACIONAL NO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 266/2024, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE "PEELING DE FENOL" EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 391/2024, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FELV (LEUCEMIA VIRAL FELINA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 369/2024, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADRENOLEUCODISTROFIA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 368/2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM A DOENÇA DE MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS). | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2025 EDIÇÃO Nº 208 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 553/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 298/2024, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2025 EDIÇÃO Nº 208 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 552/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 108/2024, INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE PROCESSAMENTO SENSORIAL (TPS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2025 EDIÇÃO Nº 208 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 551/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 253/2024, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO A CAMPANHA "JUNHO AZUL TIFFANY", DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2025 EDIÇÃO Nº 208 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 547/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JESSÉ RAMOS DA SILVA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 207, de 27/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 545/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PLO 315.2024 | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 207, de 27/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 544/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PLO 340.2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 409/2024, INSTITUTO O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2022, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 536/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2022, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 207, de 27/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 534/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição arquivada — APROVADO EM 27/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 207, de 27/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 533/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 207, de 27/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 532/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 207, de 27/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 530/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 527/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 481/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO O MÊS "DEZEMBRO VERMELHO", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DO HIV/AIDS". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 526/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMO FERIADO ESTADUAL". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 525/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO EM TODA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM JEJUM". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 524/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 523/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA", COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 522/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "INSTITUI O DIA DA MULHER ADVOGADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Proposição arquivada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 521/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 520/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 519/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 518/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "DISPÕE SOBRE O VALE TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS COM ESTA SÍNDROME, EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 517/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO "VEDA OS PLANOS DE SAÚDE DE LIMITAR AS CONSULTAS E SESSÕES DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 514/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 111/2024, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 513/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 156/2024, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA SAÚDE DO SONO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 512/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 297/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS POVOS QUILOMBOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 511/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 390/2024, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO ADEQUADO E APOIO MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 510/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 262/2024, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A CAPELA DE SÃO PEDRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 507/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SERVIDOR DESTA CASA, FRANCISCO DE ASSIS PORFÍRIO SOUSA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/11/2025 - Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 206, de 26/11/2025 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 505/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM O DEVIDO RESPEITO, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, FABIANO ASSIS GALENO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. EXPRESSAMOS, POR MEIO DESTA, NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE, RECONHECENDO SUA DEDICAÇÃO À CORPORAÇÃO E LAMENTANDO A IRREPARÁVEL PERDA QUE AFLIGE SEUS ENTES QUERIDOS, AMIGOS E COLEGAS DE FARDA. | Requerimento encaminhado — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 501/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 251/2024, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA "SÍNDROME DE TOURETTE" E DO "TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO (TOC)" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 203, de 19/11/2025 Aprovado em 25/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 498/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 824/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARTAZES FIXADOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, EMERGÊNCIAS E POSTOS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMOS. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 203, de 19/11/2025 Aprovado em 25/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 500/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR JOCIEDSON DE AGUIAR, REPRESENTANTE DO PARTIDO LIBERAL (PL) NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO DILIGENTE E EXEMPLAR NA FISCALIZAÇÃO DAS DEMANDAS E PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA CIDADE, COM DESTAQUE PARA SUA ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 203, de 19/11/2025 Aprovado em 25/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 499/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR, CONHECIDO COMO JUNIOR CASTRO, VEREADOR EM EXERCÍCIO PELO PARTIDO REPUBLICANOS (REP) NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO DESTACADA NA FISCALIZAÇÃO DAS DEMANDAS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 203, de 19/11/2025 Aprovado em 25/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 497/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 591/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À FOME E A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 203, de 19/11/2025 Aprovado em 25/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 496/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE APLAUSOS, EXPRESSANDO NOSSA PROFUNDA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO O ADVOGADO THIAGO DIAZ, EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL PARA OCUPAR A VAGA DESTINADA À ADVOCACIA NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 203, de 19/11/2025 Aprovado em 25/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 495/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 804/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 200, de 14/11/2025 Aprovado em 18/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 494/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 837/2023, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE OCORRÊNCIAS DE ANAFILAXIA OU CHOQUE ANAFILÁTICO | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 200, de 14/11/2025 Aprovado em 18/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 493/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 419/2023, QUE CRIA O PROJETO "BOLETIM ESCOLAR DA SOCIEDADE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 200, de 14/11/2025 Aprovado em 18/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 492/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2025 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR DE FILOSOFIA WINSTON CAMPOS | Requerimento encaminhado — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR APLICATIVO DE MENSAGEM DE TEXTO, COM PROPOSIÇÃO EM ANEXO, PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA NA DATA DE 27/11/2025. desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 484/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2025 | COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 92, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ORIGINALMENTE AGENDADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO, DESTINADA À ENTREGA DAS SEGUINTES HONRARIAS: • MEDALHA "SARGENTO SÁ" AO SR. CARLOS CÉSAR PEREIRA FERREIRA (RL 918/2018); • MEDALHAS "MANUEL BECKMAN" ÀS SRAS. TATIANE DE OLIVEIRA FERNANDES (RL 1173/2023) E ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (RL 1373/2025). PROPOMOS QUE A REFERIDA SESSÃO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 10H, EM CONJUNTO COM A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO SOARES, CONSIDERANDO QUE O DIA 20 DE NOVEMBRO É FERIADO NACIONAL. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 198, de 12/11/2025 Aprovado em 12/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 482/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 638/2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS NA HIPÓTESE DE FRAUDES EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 198, de 12/11/2025 Aprovado em 12/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 481/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 589/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS E/OU ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 198, de 12/11/2025 Aprovado em 12/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 480/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 771/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REEDUCAÇÃO REFLEXIVA DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 198, de 12/11/2025 Aprovado em 12/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 476/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 386/2024, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 195, DE 07/11/2025. APROVADO EM 11/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 475/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 313/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DO ESTADO VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E A DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE INTESTINO. | Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 195, DE 07/11/2025. APROVADO EM 11/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 389/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. | Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 195, DE 07/11/2025. APROVADO EM 11/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 469/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 256/2024, QUE INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E VÍTIMAS DE QUEIMADURAS. | Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 193, DE 05/11/2025. APROVADO EM 06/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 468/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 252/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO PRIMEIRO MENU DE OPÇÕES, O ACESSO PARA FALAR COM UM DOS ATENDENTES NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 193, DE 05/11/2025. APROVADO EM 06/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 467/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 336/2024, QUE DEFINE AS DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL E HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO GRAVE OU POTENCIALMENTE GRAVE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 193, DE 05/11/2025. APROVADO EM 06/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 454/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 529/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA DISPONIBILIZAREM KITS DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ALERGIA A ALIMENTOS QUE CONTENHAM FRUTOS DO MAR E DERIVADOS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 603/2023, QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL), NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 452/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SILDILENE MARTINS, FALECIDA TRAGICAMENTE NA NOITE DE SÁBADO, DIA 25, EM DECORRÊNCIA DE UM ACIDENTE OCORRIDO NO TRECHO DE CAMPO DE PERIS, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, A APROXIMADAMENTE 58 KM DE SÃO LUÍS, ENQUANTO PARTICIPAVA DE UM DESAFIO CICLÍSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA VEREADORA DE LAGO VERDE/MA, FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/11/2025. desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 441/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 92, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 15H, EM HOMENAGEM À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 12.575/25, QUE RECONHECE O PACIENTE RENAL CRÔNICO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO-LHE OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/10/2025 EDIÇÃO Nº 185 desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 431/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 159/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA" EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/10/2025 EDIÇÃO Nº 180 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 430/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 636/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/10/2025 EDIÇÃO Nº 180 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 429/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 627/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/10/2025 EDIÇÃO Nº 180 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 419/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) KAIO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA LOCALIZAÇÃO DE UM ADOLESCENTE DE 15 ANOS QUE SE ENCONTRAVA DESAPARECIDO. MESMO ESTANDO DE FOLGA, O GCM DEMONSTROU AGILIDADE, COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO À PRESERVAÇÃO DA VIDA, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE MARANHENSE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 265/2024, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PERDAS DE PRODUTOS PERECÍVEIS DECORRENTES DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 422/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 294/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS PSÍQUICAS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 421/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SÍMBOLO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE À PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 416/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 254/2024, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E TREINAMENTO DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA POR ALIMENTOS OU BEBIDA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/10/2025 EDIÇÃO Nº 176 desde 14/10/2025 | Autoria única |
| REQ 415/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 43/2024, QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DOENÇAS AUTOIMUNES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/10/2025 EDIÇÃO Nº 176 desde 14/10/2025 | Autoria única |
| REQ 414/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS À SENHORA AMANDA ROCHA DUARTE, COORDENADORA DE DIREITOS E REGISTROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA CORRIDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EVENTO QUE PROMOVEU A INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIDORES, MAGISTRADOS E A COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E O BEM-ESTAR. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/10/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/10/2025 EDIÇÃO Nº 176 desde 15/10/2025 | Autoria única |
| REQ 410/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO CORONEL NICOLAU SAUAIA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ACADEMIA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR GONÇALVES DIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/10/2025 EDIÇÃO Nº 174 desde 10/10/2025 | Autoria única |
| REQ 407/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 530/2024, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/10/2025 EDIÇÃO 171 desde 06/10/2025 | Autoria única |
| REQ 405/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/10/2025- desde 06/10/2025 | Autoria única |
| REQ 404/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 267/2024, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/10/2025 EDIÇÃO 171 desde 06/10/2025 | Autoria única |
| REQ 401/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ALUNO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (CFAP) DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, JAILES VIEIRA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. POR MEIO DESTA, MANIFESTAMOS NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO ALUNO JAILES VIEIRA, RECONHECENDO SUA DEDICAÇÃO À FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. QUE SEU EXEMPLO E COMPROMISSO SIRVAM DE INSPIRAÇÃO PARA TODOS QUE O CONHECERAM. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PÚBLICADO EM 003/10/2025 EDIÇÃO 171 desde 07/10/2025 | Autoria única |
| REQ 398/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 441/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, A SER IMPLEMENTADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/10/2025 EDIÇÃO 169 desde 02/10/2025 | Autoria única |
| REQ 397/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 180/2023, DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ONCOLÓGICOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/10/2025 EDIÇÃO 169 desde 06/10/2025 | Autoria única |
| REQ 396/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 292/2023, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/10/2025 EDIÇÃO 169 desde 02/10/2025 | Autoria única |
| REQ 395/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 175/2023, QUE RECONHECE AO PORTADORES DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO - LES COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/10/2025 EDIÇÃO 169 desde 02/10/2025 | Autoria única |
| REQ 391/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 441/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, A SER IMPLEMENTADA NO ÂMBITO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/09/2025 desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 393/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, /2025 NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM O DEVIDO RESPEITO, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA), BRUNO ALMEIDA SILVA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/09/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/09/2025 EDIÇÃO Nº 166 desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 390/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA LOCUTORA DA 92.3 FM, GABI COSTA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. MANIFESTAMOS, POR MEIO DESTA, NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE, RECONHECENDO SUA DEDICAÇÃO À PROFISSÃO E DESTACANDO QUE GABI COSTA FOI MAIS DO QUE UMA VOZ MARCANTE NO RÁDIO - FOI UMA AMIGA, UMA IRMÃ E UMA INSPIRAÇÃO DE FÉ PARA TODOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/09/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/09/2025 EDIÇÃO Nº 166 desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 384/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 118/2023, INSTITUI OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM MICROCEFALIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 23/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2025 EDIÇÃO 161 desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 383/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 749/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR NAS OBRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO A INFORMAÇÃO SOBRE ARBORIZAÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 23/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2025 EDIÇÃO 161 desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 382/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 23/2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO "CALL CENTERS", SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE "SAC" E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 23/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2025 EDIÇÃO 161 desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 380/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM O DEVIDO RESPEITO, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, FABIANO ASSIS GALENO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 23/09/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2025 EDIÇÃO 161 desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 362/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE APLAUSOS AO MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE (MAC), PELA HISTÓRICA CONQUISTA DO ACESSO À SÉRIE C DO CAMPEONATO BRASILEIRO, ESTENDENDO-SE AOS JOGADORES, À COMISSÃO TÉCNICA E A TODOS OS TORCEDORES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/09/2025 EDIÇÃO 156 desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 350/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 665/2023, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA "NÃO SE OMITA", COM A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DIVULGAÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E O FEMINICÍDIO | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/09/2025 EDIÇÃO 154 desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 349/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 142/2024, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES ACIMA DE 50 ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/09/2025 EDIÇÃO 154 desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 338/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA NOMEAÇÃO COMO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATO QUE MERECE AMPLA ADMIRAÇÃO E RESPEITO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/09/2025 EDIÇÃO Nº 151 desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 330/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" À SENHORA KARLA BIANCA RODRIGUES, A SER REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/09/2025 EDIÇÃO Nº 151 desde 28/08/2025 | Autoria única |
| REQ 324/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO SRA. DIRETORA ADMINISTRATIVA, MAGNANNY DE JESUS, E AO SR. DIRETOR GERAL, MANOEL FERREIRA DA SILVA, DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA - FEST, INSTITUIÇÃO FUNDADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2000, EM IMPERATRIZ/MA, PELO IRRESTRITO APOIO NA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES NA CIDADE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/08/2025 desde 28/08/2025 | Autoria única |
| REQ 322/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DR. DENILSON ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOMEAÇÃO COMO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, ATO QUE MERECE AMPLA ADMIRAÇÃO E RESPEITO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/08/12025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/08/2025 EDIÇÃO Nº 143 desde 25/08/2025 | Autoria única |
| REQ 303/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2025 | NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 72, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ME SEJA CONCEDIDA LICENÇA EM DECORRÊNCIA DA MINHA PARTICIPAÇÃO NO NCSL LEGISLATIVE SUMMIT EM BOSTON - MA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DE 02 A 11 AGOSTO DO CORRENTE ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1424/2009, REPRESENTANDO ESTE PODER, O ESTADO DO MARANHÃO E O BRASIL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/08/2025 EDIÇÃO Nº 131 desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 275/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2025 | NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 65/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SRA. RENATA DA SILVA DE BARCELLOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Deferida em 08/07/2025 e encaminhada a DL para providências desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 268/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PRE 49/2025 - QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. FAUZI BEYDOUN. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/07/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/06/2025 EDIÇÃO Nº 108 desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 265/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 158, INCISO I, E DO ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO PELA MESA DIRETORA, QUE, EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO N° 149/2025 DE NOSSA AUTORIA, QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO DIA 4 DE JULHO, ÀS 9H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ. O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA É DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE NO RIO TOCANTINS. | Proposição Encaminhada — DE ORDEM DA SRA PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE A DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS em 26/06/2025 / - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/06/2025 EDIÇÃO Nº 106 desde 25/06/2025 | Autoria única |
| REQ 257/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2025 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE APLAUSOS, EXPRESSANDO NOSSA PROFUNDA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO ÉGITON ROCHA, PELO MÉRITO DE SUA POSSE COMO DEFENSOR PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PRE 09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BECKMAN" AO DR. MARINEL DUTRA DE MATOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/06/2025 EDIÇÃO nº 103 desde 24/06/2025 | Autoria única |
| REQ 251/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO A MESA SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NO PERÍODO DE 31/05/2025 A 09/06/2025, EM DECORRÊNCIA DA MINHA PARTICIPAÇÃO NA PAN-AMERICAN FREEDOM FORUM - 2025, EM ORLANDO -FL, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1424/2009, REPRESENTANDO O ESTADO DO MARANHÃO E O BRASIL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 17/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2025 EDIÇÃO Nº 099 desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 250/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2022, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO DR. MARINEL DUTRA DE MATOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2025 EDIÇÃO Nº 099 desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 249/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PRE 46/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BECKMAN" AO DR. JOAQUIM WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2025 EDIÇÃO Nº 099 desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 242/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PRE 28/2021 - QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR JOÃO PAULO TEIXEIRA TORRES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/06/2025 EDIÇÃO Nº 093 desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 241/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2024, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/06/2025 EDIÇÃO Nº 093 desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 240/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2023, Nº 82/2024, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO. | Proposição aprovada — APROVADO9 EM 04/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/06/2025 EDIÇÃO Nº 093 desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 239/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR JOÃO PAULO TEIXEIRA TORRES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/06/2025 EDIÇÃO Nº 093 desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 238/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. JOAQUIM WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/06/2025 EDIÇÃO Nº 093 desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 229/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM JOSÉ TALYSSON, FILHO DO VEREADOR DE AÇAILÂNDIA, FÂNIO MANIA (PRD), EXPRESSANDO NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DO PRESENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/05/2025 EDIÇÃO Nº 085 desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 224/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO SARNEY, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF). | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/05/2025 EDIÇÃO Nº 083 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 03/06/2025 desde 21/05/2025 | Autoria única |
| REQ 219/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA , PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 218/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 216/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO URBANO SANTOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 215/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO TUFILÂNDIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 214/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DOS PATOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 213/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO BATISTA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 14 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 212/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTANA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 211/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO GOVERNADOR LUIZ ROCHA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 210/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ESPERANTINÓPOLIS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 209/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CEDRAL, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 09 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 208/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CARUTAPERA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 03 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 207/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BEQUIMÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 206/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BACURITUBA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 205/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ARARI, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 204/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AÇAILÂNDIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 06 DE JUNHO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2025 EDIÇÃO Nº 079 desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 203/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE, EXPRESSANDO NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO PRESENTE ANO. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário em 26-05-25, via Ofício nº 004/2025-GS1/DGM, de 21-05-2025. Pela Servidora Iracema Mendes desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 202/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SENHOR JOELLSON BRAGA, POR VENCER MARATONA NEW BALANCE EM PORTO ALEGRE. | Aguardando publicação — APROVADO EM 14//05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/05/2025 desde 13/05/2025 | Autoria única |
| REQ 201/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 156/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL. O REFERIDO PROJETO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SRA. TATIANE DE OLIVEIRA FERNANDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2019 E Nº 38/2022, DE MINHA AUTORIA. OS REFERIDOS PROJETOS CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SRA. MARIA JULIANA RODOVALHO DORIQUI E À SRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA DE SOUSA. | Aguardando publicação — DEFERIDO EM 14//05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/05/2025 desde 13/05/2025 | Autoria única |
| REQ 199/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2019, Nº 38/2022 E Nº 126/2024, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO. | Aguardando publicação — APROVADO EM 14//05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/05/2025 desde 13/05/2025 | Autoria única |
| REQ 194/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ABENAIAS ALMEIDA, EXPRESSANDO NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. | Aguardando publicação — DEFERIDO EM 08/05/2025 - incluído na ordem do dia 08/05/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/05/2025 EDICÃO 074 desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 193/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS DE CARVALHO, EXPRESSANDO NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. | Aguardando publicação — DEFERIDO EM 08/05/2025 - incluído na ordem do dia 08/05/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/05/2025 EDICÃO 074 desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 192/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2025 | COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 92, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO BOI BARRICA, COM O TEMA "LUZ DO AMOR BARRICA". | Aguardando publicação — APROVADO EM 08/05/2025 - incluído na ordem do dia 08/05/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/05/2025 EDICÃO 074 desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 182/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 158, INCISO I, E DO ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO PELA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOB A PROMOÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EM DATA A SER DEFINIDA. O OBJETIVO DESSE ENCONTRO É DEBATER E PROPOR MEDIDAS CONCRETAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO | Requerimento encaminhado — ENCAMINHADO A COMISSÃO desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 181/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. NÉA BELLO DE SÁ, EXPRESSANDO NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2025 EDIÇÃO Nº 071 desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 180/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO I, E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO PELA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NA CIDADE DE VIANA, PARA TRATAR SOBRE OS IMPACTOS NEGATIVOS DA ATUAL SITUAÇÃO DA MA-014, PARA OS MUNICÍPIOS REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA COMISSÃO DE OBRAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — ENCAMINHADO A COMISSÃO. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 179/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, À COMISSÃO DE OBRAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA MA 014, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS PELA COMISSÃO DE OBRAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — ENCAMINHANDO A COMISSÃO desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 178/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2025 EDIÇÃO Nº 071 desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 177/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PASSAGEM FRANCA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 08 DE MAIO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2025 EDIÇÃO Nº 071 desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 176/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO NOVA IORQUE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/05/2025 - desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 175/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ESTREITO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 12 DE MAIO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2025 EDIÇÃO Nº 071 desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 174/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CÂNDIDO MENDES, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 02 DE MAIO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2025 EDIÇÃO Nº 071 desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 173/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAJAPIÓ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2025 EDIÇÃO Nº 071 desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 172/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BARRA DO CORDA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2025 EDIÇÃO Nº 071 desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 171/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ALTO DO PARNAÍBA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE MAIO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2025 EDIÇÃO Nº 071 desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 170/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ABENAIAS ALMEIDA, EXPRESSANDO NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2025 EDIÇÃO Nº 071 desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 163/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2025 | COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO BOI DE SONHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA: O SENHOR JOSÉ WILHELMS VENTURA, DIRETOR DE OPERAÇÕES INDUSTRIAIS DA SUZANO, EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO, NA SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, PARA TRATAR ACERCA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE NO RIO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, À COMISSÃO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS NA FÁBRICA DA EMPRESA SUZANO, PARA APURAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE NO RIO TOCANTINS. | Requerimento encaminhado — RQUERIMENTO PUBLICADO EM DIARIO 067 DE 24/04/2025 E ENCAMINHADO A COMISSÃO desde 29/04/2025 | Autoria única |
| REQ 160/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO, AO ESCRITOR, SR. CARLOS AUGUSTO SOARES, PELO EMPENHO NO LANÇAMENTO DO LIVRO "VERTIGEM". | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/04/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/04/2025 EDIÇÃO Nº 066 desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 159/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2025 | COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO BOI DE MORROS | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/04/2025 EDIÇÃO Nº 066 desde 24/04/2025 | Autoria única |
| REQ 158/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2025 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2021, DE MINHA AUTORIA. O REFERIDO PROJETO CLASSIFICA O PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSO AOS DIREITOS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/04/2025 EDIÇÃO Nº 066 desde 24/04/2025 | Autoria única |
| REQ 157/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2021, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/04/2025 EDIÇÃO Nº 066 desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 153/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA, EXPRESSANDO NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/04/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/04/2025 EDIÇÃO Nº 065 desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 149/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO I, E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO PELA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE NO RIO TOCANTINS. | Requerimento encaminhado — RQUERIMENTO PUBLICADO EM DIARIO 062 DE 11/04/2025 E ENCAMINHADO A COMISSÃO desde 29/04/2025 | Autoria única |
| REQ 133/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO VITÓRIA DO MEARIM, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 132/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO TIMBIRAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 5 DE ABRIL DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 131/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2025. | Proposição arquivada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 130/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PEDREIRAS PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PARNARAMA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE ABRIL DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 128/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MORROS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 28 DE ABRIL DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO GRAJAÚ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 126/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DE BALSAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2025. | Proposição arquivada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 125/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BACABAL, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 124/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CODÓ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 123/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO COLINAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 122/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO RIACHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 121/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ROSÁRIO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 6 DE ABRIL DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2025 EDIÇÃO Nº 057 desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 115/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2025 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO I, E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO PELA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE, EM DATA A SER DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE TRATAR DAS REIVINDICAÇÕES DAS MÃES ATÍPICAS SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/04/2025 EDIÇÃO Nº 055 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 03/04/2025 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 114/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2025 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO I, E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO PELA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE, EM DATA A SER DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CLÍNICAS E HOSPITAIS DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/04/2025 EDIÇÃO Nº 055 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 03/04/2025 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 110/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2025 SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 55 ANOS DA RÁDIO TRANSMUNDIAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/03/2025 EDIÇÃO Nº 052 desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 103/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/24, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/03/2025 EDIÇÃO Nº 050 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 102/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/25, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. | Proposição arquivada — APROVADO EM 26/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/03/2025 EDIÇÃO Nº 050 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 70/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO TUTÓIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2025 EDIÇÃO Nº 042 desde 28/04/2025 | Autoria única |
| REQ 85/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO BENTO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 84/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO BERNARDO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 83/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 82/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 26 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 81/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA INÊS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 80/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PERI MIRIM, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MIRADOR, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 78/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO LORETO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 77/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CHAPADINHA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 76/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BOM JARDIM, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 75/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ARAIOSES, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 74/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AFONSO CUNHA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 73/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BALSAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 72/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BARÃO DE GRAJAÚ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 71/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BARREIRINHAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2025 EDIÇÃO Nº 042 desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 69/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO TUTÓIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2025 EDICÃO Nº 042 desde 28/04/2025 | Autoria única |
| REQ 62/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DEPUTADA IVANA POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/03/2023 EDIÇÃO Nº 040 desde 13/03/2025 | Autoria única |
| REQ 61/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA TIA JU POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA UNALE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/03/2023 EDIÇÃO Nº 040 desde 13/03/2025 | Autoria única |
| REQ 60/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025 SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO CURSO WELLINGTON. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/03/2025 EDIÇÃO Nº 040 desde 13/03/2025 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SUBJICE DOS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. PROPÕE-SE QUE A AUDIÊNCIA SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 24 DE MARÇO, DAS 8H 30 MIN ÀS 13H NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, PARABENIZANDO PELA POSSE DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA). | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2025 desde 11/03/2025 | Autoria única |
| REQ 54/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, PARABENIZANDO PELA POSSE DE VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2025 desde 14/03/2025 | Autoria única |
| REQ 41/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2025 COM O TEMA, "FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL" E O LEMA "DEUS VIU QUE TUDO ERA MUITO BOM" (GN 1,31), NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DATA A SER ACORDADA COM A MESA DIRETORA, O AUTOR DO REQUERIMENTO E A ARQUIDIOCESE DE SÃO LUÍS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/02/2025 EDIÇÃO N° 035 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2025 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2025. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/02/2025 EDIÇÃO N° 031 desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2025 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2025, | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/02/2025 EDIÇÃO N° 031 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, VISTO QUE, NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO 1ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UNALE, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/02/2025 EDIÇÃO N° 031 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 32/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, RETIRAR DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 38/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 46/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 88/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 87/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 84/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 85/2025 DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/02/2025 EDIÇÃO N° 030 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, RETIRAR DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 41/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 42/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 26/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 27/2025 DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/02/2025 EDIÇÃO N° 030 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, RETIRAR DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 54/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 35/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 39/2025 DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/02/2025 EDIÇÃO N° 030 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, RETIRAR DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 48/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 51/2025 DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/02/2025 EDIÇÃO N° 030 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, RETIRAR DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 8/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 11/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2025 DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/02/2025 EDIÇÃO N° 030 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA FABIOLA FERNANDES FAHEINA FERREIRA, LOTADA NA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ROSÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/02/2025 EDIÇÃO Nº 030 desde 17/03/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO, LOTADA NA 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ROSÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/02/2025 EDIÇÃO Nº 020 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 20/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, RETIRAR DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 053/2025, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/02/2025 - PUBLICADO EM 12/02/2025 EDIÇÃO Nº 025 desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 17/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2025 | DE ACORDO COM O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 163, IV, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2025, ÀS 11 HORAS, UMA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: SR. PAULO LIRA DOS SANTOS (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 125/2024); SRA. LARIANE TELLES MENDONÇA (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 123/2024); E SR. NILSON TAKASHI HAMADA (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 112/2024). | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/02/2025 - PUBLICADO EM 12/02/2025 EDIÇÃO Nº 025 desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 163, IV, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 11 HORAS, SESSÃO SOLENE REFERENTE A ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A CERES COSTA FERNANDES (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2023). | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/02/2025 - PUBLICADO EM 07/02/2025 EDIÇÃO Nº 022 desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A SRª LIANA MATOS, POR ASSUMIR O COMANDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (SEMGOP) | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/02/2025 - PUBLICADO EM 06/02/2025 EDIÇÃO Nº 021 desde 07/02/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A MAJOR FRANCILENE GONÇALVES, POR ASSUMIR O COMANDO DO 17º BPM EM CODÓ. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/02/2025 - PUBLICADO EM 05/02/2025 EDIÇÃO Nº 020 desde 07/02/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE APLAUSO AO DR. BRUNO LOBO, MÉDICO E PRATICANTE DE KITESURF, PELO ATO DE HEROÍSMO AO SALVAR UMA ADOLESCENTE DE AFOGAMENTO NA PRAIA DO CALHAU, EM SÃO LUÍS-MA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/02/2025 - PUBLICADO EM 05/02/2025 EDIÇÃO Nº 020 desde 07/02/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/02/2025 EDIÇÃO 020 desde 07/02/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PRESIDENTE VARGAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/02/2025 EDIÇÃO 020 desde 07/02/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MIRINZAL, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/02/2025 EDIÇÃO 020 desde 07/02/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MATINHA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/02/2025 - PUBLICADO EM 05/02/2025 EDIÇÃO Nº 020 desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ALDEIAS ALTAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/02/2025 - PUBLICADO EM 05/02/2025 EDIÇÃO Nº 020 desde 07/02/2025 | Autoria única |
| REQ 419/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TENENTE CORONEL CIRO (ELEITO PRESIDENTE), TENENTE CORONEL CASTRO (SECRETÁRIO GERAL), TENENTE SILVIO ROCHA (TESOUREIRO), CORONEL EDILENE (DIRETORIA DE SÓCIOS), TENENTE CORONEL SIPAUBA (PLANEJAMENTO E JUSTIÇA), TENENTE CORONEL NASCIMENTO ( DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE) PELA ELEIÇÃO DO CONSELHO ASSIOF, COM MANDATO DE 2025-2026. | Aprovado em 2º turno — APROVADO EM 18/12/2024 desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 410/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 125/2024, 123/2024, 112/2024, 82/2024, JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2024 EDIÇÃO Nº 227 desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 409/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NERIS, POR ASSUMIR O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/12/2024 - desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 408/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO E O CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO - AMMA, PARA O BIÊNIO 2025/2027 | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/12/2024 - desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 407/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2024 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2025 SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 55 ANOS DA RÁDIO TRANSMUNDIAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2024 EDIÇÃO Nº 227 desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 388/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI Nº PLO 389/2024, PLO 340/2024, PLO 315/2024, PLO 265/2024, PLO 43/2024, PLO 771/2023, PLO 838/2023, QUE JÁ CONTAM COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR. VALDECY URQUIZA, POR ASSUMIR O CARGO SECRETÁRIO-GERAL DA INTERPOL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/11/2024 EDIÇÃO Nº 209 desde 03/12/2024 | Autoria única |
| REQ 337/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO PERÍODO DE 15 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, VISTO QUE, NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO 7ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UNALE, EM BRASÍLIA-DF E BOA VISTA-RR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/10/2024 Nº 191 desde 22/10/2024 | Autoria única |
| REQ 336/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A SR. MILENA DUTRA OLIVEIRA COSTA, POR CONQUISTAR O 3° LUGAR, NA CATEGORIA VÍDEO NO PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/10/2024 Nº 191 desde 22/10/2024 | Autoria única |
| REQ 310/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 375/2024, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/09/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 11/09/2024 Nº 166 desde 11/09/2024 | Autoria única |
| REQ 288/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DR THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO, PARABENIZANDO POR ASSUMIR COMO MEMBRO DO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJDMA), PARA O BIÊNIO 2025/2026. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/08/2024 EDIÇÃO Nº 147 desde 14/08/2024 | Autoria única |
| REQ 282/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR JOÃOZINHO RIBEIRO, PARABENIZANDO POR SEUS 45 ANOS DE TRAJETÓRIA MUSICAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/08/2024 EDIÇÃO Nº 142 desde 08/08/2024 | Autoria única |
| REQ 281/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DR THIAGO BRHANNER, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJDMA), PARA O BIÊNIO 2025/2026. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 28/08/2024. desde 03/09/2024 | Autoria única |
| REQ 276/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/07/2024 | REQUER QUE SEJA RETIRADA A MINHA ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA QUE ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA VEDAR A UTILIZAÇÃO DE VÍDEO E ÁUDIO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR CÉLIO SÉRGIO SERRA FERREIRA, POR ASSUMIR A DIREÇÃO DO JORNAL O IMPARCIAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 28/08/2024. desde 03/09/2024 | Autoria única |
| REQ 244/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO TUFILÂNDIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/06/2024 desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 243/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTANA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADA EM 25/06/2024 desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 242/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADA EM 25/06/2024 desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 241/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ESPERANTINÓPOLIS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADA EM 25/06/2024 desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 240/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BEQUIMÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/06/2024 desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 239/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ARARI, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADA EM 25/06/2024 desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 238/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BACURITUBA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/06/2024 desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 237/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO GOVERNADOR LUIZ ROCHA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/06/2024 - desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 231/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, PARABENIZANDO PELA SUA ATUAÇÃO FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, NO BIÊNIO 2020/2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18.06.2024 desde 18/06/2024 | Autoria única |
| REQ 206/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA, PARABENIZANDO-O PELA NOMEAÇÃO AO CARGO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 29/05/2024. desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 205/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2024 SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/05/2024 EDIÇÃO Nº 095 desde 28/05/2024 | Autoria única |
| REQ 184/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM, PARABENIZANDO PELA NOMEAÇÃO CARGO DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 182/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA DISCUTIR SOBRE OS SUBJICE, CADASTRO DE RESERVA, DA POLÍCIA MILITAR DO ANO 2017. PROPÕE-SE QUE A AUDIÊNCIA SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 23 DE MAIO, DAS 14H ÀS 15H NO AUDITÓRIO PLENARINHO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 21/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 09/05/2024 EDIÇÃO Nº 084 desde 13/05/2024 | Autoria única |
| REQ 181/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ALTO DO PARNAÍBA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE MAIO DE 2024. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 10/06/2024 | Autoria única |
| REQ 180/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BARRA DO CORDA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO DE 2024. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 10/06/2024 | Autoria única |
| REQ 179/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAJAPIÓ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO DE 2024. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 10/06/2024 | Autoria única |
| REQ 178/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CÂNDIDO MENDES, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 02 DE MAIO DE 2024. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 10/06/2024 | Autoria única |
| REQ 177/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ESTREITO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 12 DE MAIO DE 2024. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 10/06/2024 | Autoria única |
| REQ 176/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO NOVA IORQUE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO DE 2024. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 10/06/2024 | Autoria única |
| REQ 175/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PASSAGEM FRANCA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 08 DE MAIO DE 2024. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 10/06/2024 | Autoria única |
| REQ 174/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DE 2024. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 165/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR FELIPE CAMARÃO, TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO MARANHÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CÁLCULOS REFERENTES AO VALOR DA COTA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 08/05/2024 EDIÇÃO Nº 083 desde 16/05/2024 | Autoria única |
| REQ 162/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 18 DE ABRIL DE 2024, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO NA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO DA MARGEM EQUATORIAL DO BRASIL-FMEQ, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 08/05/2024 EDIÇÃO Nº 083 desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 154/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), NA PESSOA DO RELATOR, CONSELHEIRO JOÃO PAULO SCHOUCAIR, PELA DECISÃO UNÂNIME EM RECONDUZIR O DESEMBARGADOR ANTÔNIO BAYMA AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA). | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/04/2024 EDIÇÃO Nº 070 desde 23/04/2024 | Autoria única |
| REQ 153/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO, PARABENIZANDO PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DESEMBARGADOR DO TJMA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/04/2024 EDIÇÃO Nº 070 desde 23/04/2024 | Autoria única |
| REQ 138/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR SOBRE O PL 12/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CODÓ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 131/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 130/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO TIMBIRAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 05 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 129/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PEDREIRAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 128/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO RIACHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 127/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO VITÓRIA DO MEARIM, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 126/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MORROS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 125/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO GRAJAÚ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 124/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BACABAL, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 123/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DE BALSAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 122/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ROSÁRIO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 06 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 121/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PARNARAMA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 120/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO COROATÁ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 08 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 119/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO COLINAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 112/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR. ERNANDO FARIAS TIMÓTEO, PELO PROFISSIONALISMO EM SER COMUNICADOR EM IMPERATRIZ NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 02/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/03/2024 EDIÇÃO Nº 056 desde 01/04/2024 | Autoria única |
| REQ 111/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO PINHEIRO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Requerimento encaminhado — Encaminhado via Ofício nº 007/2024-GS1/DGM, em 10/04/2024, pela Servidora Iracema Mendes desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 94/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/03/2024 - desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 81/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO BRAGA, PARABENIZANDO O JOGADOR DE BEACH SOCCER DO BRASIL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO DIA 25 DE FEVEREIRO, E VITÓRIA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BEACH SOCCER. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/03/2024 EDIÇÃO Nº 041 desde 11/03/2024 | Autoria única |
| REQ 80/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE APLAUSO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO AO SENHOR NARCISIO MENDES CUNHA JUNIOR, SOLDADO PM 94/18, LOTADO NO 1°BMT - BATALHÃO DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO EM SÃO LUÍS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/03/2024 - desde 11/03/2024 | Autoria única |
| REQ 72/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DO BOI DE AXIXÁ. DESSA FORMA, DADA A IMPORTÂNCIA DESSE INSTITUTO PARA TODA A SOCIEDADE REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/02/2024 EDIÇÃO Nº 036 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 65/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2024 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 69/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 68/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 67/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 26 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 66/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA INÊS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 64/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 63/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 62/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 61/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LORETO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 60/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 59/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MIRANDA DO NORTE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BALSAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 57/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BARREIRINHAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 56/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 55/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AFONSO CUNHA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 54/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 53/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 52/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BOM JARDIM, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 51/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 50/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MATA ROMA , PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 04/03/2024 | Autoria única |
| REQ 44/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR. TARCISIO JOSÉ SOUSA BONFIM, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 42/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 163, IV, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 11 HORAS, SESSÃO SOLENE REFERENTE A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ANTONIO DINO TAVARES (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 52/2023). | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 40/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO BOI DE MORROS. DESSA FORMA, DADA A IMPORTÂNCIA DESSE INSTITUTO PARA TODA A SOCIEDADE REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 39/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR. VALDENIO CAMINHA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 34/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2024 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI 161/2022 DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/02/2024 EDIÇÃO Nº 026 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 29/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGEA, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE 1 VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - Diário Oficial Da Alema Publicado em 08/02/2024 Edição 025 desde 20/02/2024 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSE LUIZ OLIVEIRA ALMEIDA, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - Diário Oficial Da Alema Publicado em 08/02;2024 Edição 025 desde 20/02/2024 | Autoria única |
| REQ 26/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII, O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSE JORGE FIGUEREDO DOS ANJOS, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE 2 VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2024 - Diário Oficial Da Alema Publicado em 08/02;2024 Edição 025 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 24/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRª MÁRCIA REGINA SEREJO MARINHO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Requerimento encaminhado — DEFERIDO EM 07/02/2024. DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO 024. Encaminhado ao destinatário através do Ofício nª 002/2024-GS1/DGM, via correios. desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 16/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA DRA. MÁRCIA CHAVES, PARABENIZANDO-O ASSUMIR A VAGA DE DESEMBARGADORA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - Diário Oficial Da Alema Publicado em 07/02;2024 Edição 024 desde 20/02/2024 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2024 | SENHORA PRESIDENTE, BNA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR JOSÉ NILO, PARABENIZANDO-O ASSUMIR A VAGA DE DESEMBARGADORA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. POR TUDO ISSO, PARABENIZAMOS E EXTERNAMOS ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR JOSÉ NILO, PARABENIZANDO-O ASSUMIR A VAGA DE DESEMBARGADORA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DESEJO SUCESSO FRENTE AO CARGO. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 24 DE JANEIRO DE 2024. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - Diário Oficial Da Alema Publicado em 07/02;2024 Edição 024 desde 20/02/2024 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA DRA. ORIANA GOMES, PARABENIZANDO-O ASSUMIR A VAGA DE DESEMBARGADORA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - Diário Oficial Da Alema Publicado em 07/02;2024 Edição 024 desde 20/02/2024 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2024 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 161/2022 DE MINHA AUTORIA. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 23 DE JANEIRO 2024 | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2024 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS AUGUSTO SOARES, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-O ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2024 - Diário Oficial Da Alema Publicado em 07/02;2024 Edição 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 6/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2024 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR EDILÁZIO JR, PARABENIZANDO-O ASSUMIR O CARGO NA PETROBRAS. POR TUDO ISSO, PARABENIZAMOS E EXTERNAMOS ADMIRAÇÃO AO DR EDILÁZIO JR, PARABENIZANDO-O ASSUMIR O CARGO NA PETROBRAS. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 17 DE JANEIRO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2024 - Diário Oficial Da Alema Publicado em 07/02;2024 Edição 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2024 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR TARCÍSIO ARAÚJO, PARABENIZANDO-O ASSUMIR A VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. DESTACO QUE O DR. TARCÍSIO É ADVOGADO E FOI PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS GESTÕES DO DEPUTADO ESTADUAL OTHELINO NETO. POR TUDO ISSO, PARABENIZAMOS E EXTERNAMOS ADMIRAÇÃO AO DR TARCÍSIO ARAÚJO, PARABENIZANDO-O ASSUMIR A VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 17 DE JANEIRO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2024 - Diário Oficial Da Alema Publicado em 07/02;2024 Edição 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2024 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR RODRIGO MAIA, PARABENIZANDO-O ASSUMIR A VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. POR TUDO ISSO, PARABENIZAMOS E EXTERNAMOS ADMIRAÇÃO AO DR RODRIGO MAIA, PARABENIZANDO-O ASSUMIR A VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2024 - Diário Oficial Da Alema Publicado em 07/02;2024 Edição 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2024 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRª TERESINHA DE JESUS BARBOSA GOMES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/02/2024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 540/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR AMERICO BOTELHO LOBATO NETO PARABENIZANDO-O SER AGRACIADO PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EMC 19/12/2023 desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 539/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO PARA AO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, POR ASSUMIR O CARGO DE VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (MA) PARA O BIÊNIO 2024/2025. | Proposição aprovada — APROVADO EMC 19/12/2023 desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 538/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO PARA A DESEMBARGADORA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, POR ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (MA) PARA O BIÊNIO 2024/2025. | Proposição aprovada — APROVADO EMC 19/12/2023 desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 522/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SR. IZIANE MARQUES, POR ASSUMIR A SECRETÁRIA NACIONAL DE ALTO DESEMPENHO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário através do Ofício nº 103/2023-GS1/DGM, via ECT, em 20/12/2023 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 494/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 675/2023, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 29/11/2023 nº 210 desde 30/11/2023 | Autoria única |
| REQ 493/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 682/2023, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 29/11/2023 EDIÇAO N° 210 desde 04/12/2023 | Autoria única |
| REQ 483/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - TJMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA, PELO ALCANCE DOS SEUS 210 DUZENTOS E DEZ) ANOS DE FUNDAÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12211/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 22/11/2023 nº 205 desde 22/11/2023 | Autoria única |
| REQ 477/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR FERNANDO CARVALHO SILVA, PARABENIZANDO PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE REITOR DA UFMA PARA O MANDATO DE 2023-2027. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 16/11/2023 nº 201 desde 22/11/2023 | Autoria única |
| REQ 476/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APOIO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO, PARA QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RECONSIDERE DECISÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE DESEMBARGADOR. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao interessado via Oficio nº 070/2023-GP/DGM, em 10-01-24, pela Servidora Iracema Mendes desde 10/01/2024 | Autoria única |
| REQ 475/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 474/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 473/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 472/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 471/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 470/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 469/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 468/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 467/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 466/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 465/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 464/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 462/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 461/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 460/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 459/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 458/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 457/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 456/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 455/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 454/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 453/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 452/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.