Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 6310/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DR. ORLANDO (PCDOB) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 29/01/2024 | Autoria única |
| IND 6309/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) PROFESSOR BARTOLOMEU (REPUBLICANOS) DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 29/01/2024 | Autoria única |
| IND 6308/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DANIELLY TRABULSI (PTB) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 29/01/2024 | Autoria única |
| IND 6307/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) VAL CUNHA (PL) DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 29/01/2024 | Autoria única |
| IND 6306/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) JOSA (REPUBLICANOS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 22/01/2024 | Autoria única |
| IND 6305/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) WALTER AZEVEDO (DEM) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 22/01/2024 | Autoria única |
| IND 6304/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) MARCONY (CIDADANIA) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 22/01/2024 | Autoria única |
| IND 6303/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) ANTONIO COELHO (PDT) DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 22/01/2024 | Autoria única |
| IND 6302/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DR. ALEXANDRE (PTB) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 22/01/2024 | Autoria única |
| IND 6301/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) ADRIANO FREITAS (DEM) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 22/01/2024. desde 22/01/2024 | Autoria única |
| IND 6300/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) SELITON MIRANDA (PDT) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 19/01/2024. desde 19/01/2024 | Autoria única |
| IND 6299/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) RUI FILHO (PTB) DO MUNICÍPIO DE ARARI, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 19/01/2024. desde 19/01/2024 | Autoria única |
| IND 6298/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DEUSINHA (PL) DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 19/01/2024. desde 19/01/2024 | Autoria única |
| IND 6297/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) LINIELDA DE ELDO (PCDOB) DO MUNICÍPIO DE MATINHA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 19/01/2024. desde 19/01/2024 | Autoria única |
| IND 6296/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) CONCEIÇÃO (PDT) DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 19/01/2024. desde 19/01/2024 | Autoria única |
| IND 6295/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) GLAUBER AZEVEDO (PCDOB) DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 19/01/2024. desde 19/01/2024 | Autoria única |
| IND 6294/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6292/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6291/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TIMON, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6290/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6289/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6288/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6287/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6286/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6285/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6284/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6283/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6282/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6281/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6280/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6279/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VIANA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6278/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6277/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6276/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6275/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6274/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6273/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6272/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6271/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6270/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6269/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6268/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6267/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6266/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6263/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6262/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6261/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6260/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6259/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6257/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6256/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6255/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6253/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6252/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6251/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6250/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6249/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6248/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6247/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6246/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6245/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SÃO BENEDITO DO RIO PRETO- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6244/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SAMBAÍBA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6243/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SANTA FILOMENA DO MARANHÃO- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6242/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SANTA HELENA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6241/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SANTA INÊS- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6240/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SANTA LUZIA DO PARUÁ- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6239/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | RAPOSA- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6238/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | RIACHÃO- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6237/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | RIBAMAR FIQUENE- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6236/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ROSÁRIO- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6235/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SANTA RITA- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6234/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6233/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SANTANA DO MARANHÃO- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6232/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SÃO BENTO- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6231/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PRESIDENTE DUTRA- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6230/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PRESIDENTE JUSCELINO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6229/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PEDRO DO ROSÁRIO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6228/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PRESIDENTE MÉDICI- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6226/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PINHEIRO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6225/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PRESIDENTE SARNEY - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6224/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PAULO RAMOS - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6223/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PEDREIRAS - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6222/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PORTO RICO DO MARANHÃO- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6221/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PINDARÉ-MIRIM - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6220/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PERI MERIM - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6219/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6218/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6217/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIO XII, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6216/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6215/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PENALVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6214/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6213/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6212/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6211/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6210/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6209/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOVA IORQUE - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6208/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PAÇO DO LUMIAR - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6207/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PARAIBANO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6206/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | OLINDA NOVA DO MARANHÃO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6205/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | MIRINZAL - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6204/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | MORROS - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6203/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PALMEIRÂNDIA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6202/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | PARNARAMA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6200/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | MIRANDA DO NORTE - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6199/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6198/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6197/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6196/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6195/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6193/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6192/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6190/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6189/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATINHA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6188/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LORETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6187/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6186/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6185/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6184/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6183/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6182/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6181/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6180/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6179/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6178/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6177/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6176/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6175/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6174/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6173/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6172/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6171/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTUNA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6170/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6169/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6168/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6167/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6166/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6165/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6164/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6163/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ICATU, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6162/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6161/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6160/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6159/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6158/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6157/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6156/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6155/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6154/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6153/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6152/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6151/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6149/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | GODOFREDO VIANA -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6148/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | GOVERNADOR NUNES FREIRE- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6144/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | CODÓ JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6142/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | CAROLINA -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6140/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | CURURUPU -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6139/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | COLINAS -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor Eliezer em 16/01/2024 desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6138/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | CÂNDIDO MENDES -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6137/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | DAVINOPOLIS - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6135/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | CAXIAS JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6134/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | CARUTAPERA - JANEIOR BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6133/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | CEDRAL - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6132/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | CENTRAL DO MARANHÃO -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6131/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | CENTRO DO GUILHERME - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6130/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | COROATÁ - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6129/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | CIDELÃNDIA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6128/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | DOM PEDRO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6127/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BOM LUGAR - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6126/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BERNARDO DO MEARIM - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6125/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BREJO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6124/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BURITI BRAVO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6123/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BEQUIMÃO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6122/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BURITICUPU - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6121/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BURITIRANA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6119/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BREJO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6116/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | IND. JANEIRO BRANCO - BARREIRINHAS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6107/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BALSAS- JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6106/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BARÃO DE GRAJAÚ - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6105/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BARRA DO CORDA -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6103/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BENEDITO LEITE JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6102/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BELÁGUA -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6101/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BOM JARDIM -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6100/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BACABEIRA -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6099/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | BACURITUBA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6098/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6097/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | AXIXÁ - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6096/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ARARI - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6095/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ARAME - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6094/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ARAIOSES - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6093/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ARAGUANÃ -JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6092/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | APICUM-AÇU - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6091/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ANAPURUS - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6090/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6089/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ALTAMIRA DO MARANHÃO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6088/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ALDEIAS - ALTAS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6087/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | AFONSO CUNHA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6086/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ALCÂNTARA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6085/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | AMAPÁ DO MARANHÃO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6084/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ANAJATUBA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6083/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | ALTO PARNAIBA - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6082/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | AMARANTE DO MARANHÃO - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6081/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | JANEIRO BRANCO- AÇAILANDIA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6120/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6118/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITI, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6117/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6115/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACURI, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6114/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACABAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6113/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6112/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJARI, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6111/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6110/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6109/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6108/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/01/2024. desde 16/01/2024 | Autoria única |
| IND 6080/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6079/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VIANA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6078/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6077/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6076/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6075/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6074/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6073/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6072/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6071/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6070/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6069/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6068/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TIMON, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6067/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6066/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6065/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6064/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6063/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6062/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6061/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6060/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6059/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6058/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6057/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6056/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6055/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6054/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6053/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6052/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6051/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6050/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6049/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6048/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6047/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6046/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6045/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6044/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6043/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6042/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6041/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6040/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6039/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6038/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6037/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6036/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6035/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6034/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6033/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6032/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6031/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6030/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6029/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6028/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6027/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6026/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6025/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6024/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6023/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6022/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6021/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6020/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6019/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6018/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6017/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6016/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6015/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6014/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6013/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6012/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6011/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6010/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6008/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6007/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6006/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PENALVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6005/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6004/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6003/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS-PAULINO NEVES | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6002/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | MUNICIPIO DE PASTOS BONS - ADERIR AO PROJETO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6001/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/12/2023. desde 21/12/2023 | Autoria única |
| IND 6000/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5999/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5998/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MORROS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5997/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5996/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5995/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5994/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5993/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5992/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5991/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5990/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5989/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5988/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5987/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5986/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5985/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5983/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5982/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5981/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5980/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5979/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5978/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5977/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5976/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5975/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5974/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5973/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5972/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5971/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5970/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATINHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5969/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5968/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 9018/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2023 | PERI MIRIM FEV ROXO | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 12/04/2024 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 5543/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5537/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5570/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5569/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5568/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5567/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5566/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5565/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTUNA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5564/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5563/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5562/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5561/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LORETO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5560/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5559/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5558/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5557/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5556/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5555/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5554/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5553/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5552/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5551/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5550/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5549/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5548/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5547/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5546/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ICATU, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5545/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5544/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5542/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5541/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5540/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5539/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5538/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5536/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5535/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5534/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5533/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5532/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5531/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5530/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5529/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5528/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5447/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAROLINA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5441/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5414/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACABAL, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5463/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5462/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5461/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5460/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5459/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COROATÁ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5458/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COLINAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5457/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5456/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CODÓ A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5455/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5454/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5453/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5452/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5451/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5450/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CEDRAL A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5449/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAXIAS A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5448/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5446/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5445/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE CANTAHEDE | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5444/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5443/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5442/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE CAJARI | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5440/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE BURITI | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5438/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE BREJO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5437/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DEBOM JESUS DAS SELVAS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5436/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE BOM LUGAR | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5435/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE BOM JARDIM | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5434/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5433/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DEBERNARDO DO MEARIM | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5432/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5431/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5430/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5429/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5428/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5427/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5426/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5425/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5424/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5420/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA REATAUTIVA MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5419/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA REATAUTIVA MUNICÍPIO DE GRAJAÚ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5418/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA REATAUTIVA MUNICÍPIO DE BALSAS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5417/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA REATAUTIVA MUNICÍPIO DE BACURITUBA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5416/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA REATAUTIVA MUNICÍPIO DE BACURI | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5415/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA REATAUTIVA MUNICÍPIO DE BACABEIRA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5413/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA REATAUTIVA MUNICÍPIO DE AXIÁ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5412/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA REATAUTIVA MUNICÍPIO DE ARARI | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5411/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | JUSTIÇA REATAUTIVA MUNICÍPIO DE ARAME | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5410/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SOLICITA AO (A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5409/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SOLICITA AO (A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5408/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SOLICITA AO (A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5407/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SOLICITA AO (A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5406/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SOLICITA AO (A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5405/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SOLICITA AO (A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5404/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SOLICITA AO (A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5403/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5402/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) ALUÍSIO (REPUBLICANOS) DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2023. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5371/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS", POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5506/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA - AÇAILÂNDIA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5377/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA -ALTO ALEGRE DO MARANHÃO90 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5376/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA -ALTAMIRA DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5375/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA - ALDEIAS ALTAS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5374/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA - ALCÂNTARA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5373/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA - ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5372/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA - AFONSO CUNHA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5257/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE SEGURANÇA EM TORNO DA QUADRA DE FUTEBOL, QUE FICA LOCALIZADA NA AREA DA PRAÇA KELÉ, BAIRRO CIDADE OPERARIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5256/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA AVENIDA MOÇAMBIQUE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5255/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARGETA E DESOBSTRUIÇÃO DE GALERIAS PARA A RUA PROJETADA, BAIRRO VILA PALMEIRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5254/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E PASSAGEM D'ÁGUA DA TRAVESSA MARIA ALICE, BAIRRO DIVINÉIA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5253/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. SÃO LUIS REI DE FRANÇA E NO JARDIM ELDORADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5252/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5251/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EBENEZER, BAIRRO CRUZEIRO DE SANTA BARBARA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5250/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 12, RESIDENCIAL PRIMAVERA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5249/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO PARA REFORMA DO TERMINAL DA PRAIA GRANDE DE SÃO LUIS.. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5248/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA QUATRO, DO BAIRRO COHAB ANIL IV. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5247/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA PONTE QUE PASSA SOBRE A GALERIA DE ESGOTO NA RUA DA PAZ, BAIRRO SALINA DO SACAVÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5246/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 - BAIRRO VILA EMBRATEL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5245/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A UEB PROF. RUBEM ALMEIDA, COROADINHO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5244/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE GAPARA, BAIRRO GAPARA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 4981/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2023 | ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO DA SMTT DE SÃO LUÍS, SR. DIEGO RODRIGUES, CONSIDERE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA INTERVENÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA 3, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA 17, EM FRENTE À ESCOLA RAIO DE SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PLANALTO PINGÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/11/2023. desde 16/11/2023 | Autoria única |
| IND 4913/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, GUILBERTH GARCÊS, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A REESTRUTURAÇÃO DE PLANO SALARIAL PARA O NOVO CARGO DE POLICIAL PENAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 13/11/2023. desde 13/11/2023 | Autoria única |
| IND 4849/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR REVOGAÇÃO IMEDIATA DA RESOLUÇÃO 291/2002 DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE/MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 10/11/2023. desde 10/11/2023 | Autoria única |
| IND 4838/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4837/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4836/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4835/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4834/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4833/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4832/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4831/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4830/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4829/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4828/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIO XII, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4827/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4826/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4825/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4824/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4823/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PENALVA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4822/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4821/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4820/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4819/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4818/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4817/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4816/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4814/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4813/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4812/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4811/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4810/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4809/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4808/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4807/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4806/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MORROS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4805/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4804/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4803/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4802/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4801/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4800/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4799/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4798/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATINHA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4797/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4796/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4795/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4794/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4793/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4792/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4791/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LORETO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4790/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4789/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.