Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 3070/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, CRISTIANE VARÃO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3069/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO MARANHÃO, ADILSON DO GURI (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3068/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE OLIVEIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3067/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, JUNIOR XAVIER (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3066/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, JOÃO MARTINS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3065/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, RODRIGO COELHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3064/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, NENÉM PONTES (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3063/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, ADILSON DO GURI (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3062/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, VINICIUS VALE (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3061/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, RIGO TELES (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3060/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, GLEYDSON RESENDE (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3059/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ALAN DA MARISSOL (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3058/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, LETÍCIA DE SIBA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3057/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACURI, MARCIO HOMINHO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3056/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NAILA GONÇALO (MOBILIZA), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3055/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACABAL, ROBERTO COSTA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3054/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, NETO CARVALHO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3053/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, ROBERTA BARRETO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3052/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARARI, MARIA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3051/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAME, PEDRO FERNANDES (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3050/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, FLÁVIO AMORIM (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3049/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU, JADECO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3048/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, DR TANIOS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3047/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, HELDER ARAGÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3046/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, VANDERLY (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3045/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NELENE GOMES (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3044/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, RUBENS JAPONÊS (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3042/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, NILSILENE DO LIORNE (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3041/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, MARTON PAGEÚ (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3040/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, KEDSON (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3039/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, NIVALDO ARAÚJO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3038/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, ELIANE DIAS (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3037/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, PEDRO MEDEIROS (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3036/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, DR BENJAMIM (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3035/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTUNA, SEBASTIÃO COSTA (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3034/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, DRA FERNANDA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3033/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | INDICAÇÃO Nº /2025 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, JUCENI (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3032/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DO JOSEMAR (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3031/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3030/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, LEO CUNHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3029/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, SIMONE CARNEIRO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3028/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, FLÁVIO FURTADO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3027/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, GALEGO MOTA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3026/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, ZÉ PEQUENO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3025/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ALDO LOPES (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3024/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COROATÁ, EDIMAR VAQUEIRO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3023/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, PROFESSORA CICI (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3022/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COLINAS, RENATO SANTOS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3021/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, BRUNO SILVA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3020/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CODÓ, CHIQUINHO FC (PT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3019/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, EUSTAQUIO SAMPAIO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3017/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, JUNIOR GARIMPEIRO (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3015/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, FECHINHA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3014/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, DANILO MORAES (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3013/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, GENTIL NETO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3012/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, AMIN QUEMEL (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3011/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, JAYME FONSECA (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3010/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, DR GUILHERME (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3009/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA MENDES (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3004/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO EDUARDO BRAIDE (PSD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE A REALIZAÇÃO DE UMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSORES Nº 002/2024 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026 desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 3002/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LORETO, GERMANO COELHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DOA EDIÇÃO N° 220 DO DIA 17/12/2025. | Autoria única |
| IND 3001/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, JAILSON FAUSTO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3000/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, GILSON LIMA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2999/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, DR. CAÇULA COELHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2998/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR PEDRO PAULO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2997/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2996/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDO BROWN (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2995/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2994/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, JHULIO SOUSA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2993/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2992/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIO XII, AURÉLIODA FARMÁCIA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2991/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ANDRE DA RALPNET (PODE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2990/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, DR. JUNIOR (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2989/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, DR. ALEXANDRE DO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2988/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, HELIEZER DO POVO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2987/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PENALVA, GUERRA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2986/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, TOCA SERRA (PCDOB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2985/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VANESSA MAIA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2984/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2983/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO (SOLIDARIEDADE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2982/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, ENOQUE MOTA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2981/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, CHICÃO DA PARABÓLICA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2980/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVEIRA JUVENAL SILVA (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2979/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, VANESSA FURTADO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2978/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA, EDILSON DA ALVORADA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2977/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, FRED CAMPOS (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2976/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, VALDENIR (MOBILIZA), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2975/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, VAVAL GOMES (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2974/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, ARY MENEZES (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2972/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS, DRA MARIANA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2971/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, JONES BRAGA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2970/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MORROS, PARAÍBA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2969/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2968/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, DRA BARBARA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2967/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL, DEYVISON DO POSTO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2966/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE, IVALDO RIBEIRO (AVANTE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2965/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, DOMINGAS CABRAL (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2964/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, ZÉ AUGUSTO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2963/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2962/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES, NONATINHO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2961/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATINHA, NILTON EVERTON (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2960/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, BESALIEL (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2959/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, DEUSINHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2958/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, NENÉM MACHADO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2957/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, TIO GAL (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2956/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2955/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, ABNADAR PORTELA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2954/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ZÉ MARTINHO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2953/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, FACINHO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2952/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, FERNANDO BERMUDA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2951/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJARI, CONSTANCIO SOUZA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 2950/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, DR RÔMULO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2949/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, CESAR CASTRO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2948/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, IZAQUE CIRINO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2947/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ITAIRES TRATORZAO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025 | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2946/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, NERES POLICARPO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2945/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, NILTON RIBEIRO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2944/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, ALEX ALMEIDA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2943/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, DIDI MOITA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2942/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, ATAIDE DO POSTO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2941/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ( PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2940/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, ZE RICARDO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2939/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, RAIMUNDO ZUCA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2938/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, DR FÁBIO HOLANDA (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2937/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO MARTINS (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2936/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, LEO DO BANCO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2935/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PAULA DO QUININHA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2934/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, FILLIPE MARRECA (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2933/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, JOÃO VITOR XAVIER (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2932/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, RILDO AMARAL (PROGRESSISTAS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2931/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JUNIOR DO POSTO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2930/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ALDENIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2929/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ICATU, WALACE (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2928/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2927/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, MAGNO (PV), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2926/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, DR. GILSON GUERREIRO (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2925/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, BIRA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2924/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, FERNANDO PL (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2923/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DANIEL SENA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2922/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, ZEZÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2921/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, CHIQUINHO DO BANCO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2920/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, FLÁVIO SOARES (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2919/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, PROFESSORA LEIDE (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2918/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS, SUANE DIAS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2917/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, MARCIO VIANA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E0MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2890/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, FLAVINHA CUNHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2889/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, FOGOIÓ (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2888/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NATO DA NORDESTINA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2887/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2886/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VIANA, CARRINHO CIDREIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2885/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, PRETO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2884/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, PROFESSOR CLEMILTON (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2883/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, DIRINGA VIRIATO CARDOSO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2882/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA, EMANUEL RICARDO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2881/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, DR NILO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2880/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2879/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2878/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA, EMANUEL RICARDO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2877/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DR DEIBSON BALÉ (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2876/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TIMON, RAFAEL (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2875/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, PAULO VINICIUS (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2874/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, KELSON (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2873/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2872/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2871/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, VAL CUNHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2870/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, PROFESSOR BARTOLOMEU (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2869/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2868/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2867/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2866/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, JACINTO NETO, DO PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2865/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2864/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ROMULO ARRUDA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2863/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SAMUEL RIBEIRO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2862/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, MILTINHO ARAGÃO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2861/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EMANOEL FILHO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2860/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE (PSD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2859/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, RONALDO VIEIRA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2858/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR JULINHO (PODE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2857/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, DR. ALEXANDRE (AVANTE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2856/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER, LACERDA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2855/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MARCOS VINICIUS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2854/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, PETECA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2853/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, MECINHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2852/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, EDINALVA BRANDÃO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2851/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, EDINALVA BRANDÃO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2850/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, HEIDER NUNES (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2849/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER TRATORZÃO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2848/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, JÚNIOR DO POSTO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2847/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, CHICO CARVALHO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2846/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, DINO PENHA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2845/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS ROCHA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2844/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, CIBELLE NAPOLEÃO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2843/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA (PCDOB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2842/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2841/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, DR MILTON GONÇALO (MOBILIZA), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2840/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA MOREIRA (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2839/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2838/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, JUSCELINO MARRECA (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2837/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2836/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, JOÃOZINHO PAVÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2835/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2834/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2833/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, JONAS MAGNO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2832/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2831/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PAULA COELHO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2830/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, EUDES BARROS (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2829/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, DR GUILHERME (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2828/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA MENDES (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2827/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, GILSON LIMA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2826/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, DR. CAÇULA COELHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2825/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR PEDRO PAULO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2824/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2823/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDO BROWN (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2822/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2821/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, JHULIO SOUSA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2820/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2819/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIO XII, AURÉLIODA FARMÁCIA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2818/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ANDRE DA RALPNET (PODE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2817/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, DR. ALEXANDRE DO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2816/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, DR. JUNIOR (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2815/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, HELIEZER DO POVO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2814/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PENALVA, GUERRA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2813/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, TOCA SERRA (PCDOB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2812/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VANESSA MAIA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2811/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2810/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO (SOLIDARIEDADE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2809/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, ENOQUE MOTA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2808/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, CHICÃO DA PARABÓLICA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2807/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVEIRA JUVENAL SILVA (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2806/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, VANESSA FURTADO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2805/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA, EDILSON DA ALVORADA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2804/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, FRED CAMPOS (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2803/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, VALDENIR (MOBILIZA), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2802/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, VAVAL GOMES (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2801/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, ARY MENEZES (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2800/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE, DANIEL CASTRO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2799/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS, DRA MARIANA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2798/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, JONES BRAGA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2797/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MORROS, PARAÍBA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2796/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2795/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, DRA BARBARA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2794/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL, DEYVISON DO POSTO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2793/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE, IVALDO RIBEIRO (AVANTE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2792/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, DOMINGAS CABRAL (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2791/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, ZÉ AUGUSTO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2790/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2789/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES, NONATINHO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2788/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATINHA, NILTON EVERTON (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2787/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, BESALIEL (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2786/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, DEUSINHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2785/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, NENÉM MACHADO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2784/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, TIO GAL (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2783/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2782/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, IZAQUE CIRINO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2781/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LORETO, GERMANO COELHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2780/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, JAILSON FAUSTO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2779/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ITAIRES TRATORZAO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2778/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, NERES POLICARPO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2777/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, NILTON RIBEIRO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2776/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, ALEX ALMEIDA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2775/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, DIDI MOITA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2774/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, ATAIDE DO POSTO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2773/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ( PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2772/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, ZE RICARDO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2771/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, RAIMUNDO ZUCA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2770/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, DR FÁBIO HOLANDA (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2769/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO MARTINS (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2768/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, LEO DO BANCO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2767/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PAULA DO QUININHA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2766/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, FILLIPE MARRECA (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2765/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JUNIOR DO POSTO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2764/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, RILDO AMARAL (PROGRESSISTAS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2763/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, JOÃO VITOR XAVIER (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2762/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ALDENIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2761/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ICATU, WALACE (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2760/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2759/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, MAGNO (PV), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2758/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, DR. GILSON GUERREIRO (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2757/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, BIRA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2756/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, FERNANDO PL (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2755/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DANIEL SENA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2754/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, ZEZÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2753/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, CHIQUINHO DO BANCO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2752/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, FLÁVIO SOARES (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2751/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, PROFESSORA LEIDE (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2750/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS, SUANE DIAS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2749/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, MARCIO VIANA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2748/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTUNA, SEBASTIÃO COSTA (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2747/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, DRA FERNANDA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2746/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, JUCENI (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2745/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DO JOSEMAR (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2744/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2743/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, LEO CUNHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2742/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, SIMONE CARNEIRO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2741/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, FLÁVIO FURTADO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2740/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, GALEGO MOTA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2739/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, ZÉ PEQUENO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2738/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ALDO LOPES (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2737/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COROATÁ, EDIMAR VAQUEIRO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2736/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, PROFESSORA CICI (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2735/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COLINAS, RENATO SANTOS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2734/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, BRUNO SILVA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2733/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CODÓ, CHIQUINHO FC (PT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2730/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, EUSTAQUIO SAMPAIO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2729/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, BELEZINHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2728/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, JUNIOR GARIMPEIRO (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2727/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, AURICÉLIO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2726/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, FECHINHA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2725/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, DANILO MORAES (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2724/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, GENTIL NETO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2723/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, AMIN QUEMEL (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2722/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, JAYME FONSECA (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2721/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, ABNADAR PORTELA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2720/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ZÉ MARTINHO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2719/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, FACINHO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2718/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, FERNANDO BERMUDA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2717/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJARI, CONSTANCIO SOUZA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2716/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, DR RÔMULO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2715/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, CESAR CASTRO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2714/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, TONY BRANDÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2713/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, JOÃO CARLOS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2712/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, LUCIANA LEOCADIO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2711/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITI, ANDRE GAUCHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2710/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA, GEYSE COSTA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2709/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BREJO, THÂMARA CASTRO (PT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2708/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARLENE MIRANDA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2707/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, FRANKLIM DUARTE (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2706/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, CRISTIANE VARÃO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2705/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO MARANHÃO, ADILSON DO GURI (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2704/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE OLIVEIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2703/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, JUNIOR XAVIER (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2702/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, JOÃO MARTINS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2701/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, RODRIGO COELHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2700/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, NENÉM PONTES (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2699/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, ADILSON DO GURI (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2698/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, VINICIUS VALE (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2697/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, RIGO TELES (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2696/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, GLEYDSON RESENDE (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2695/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ALAN DA MARISSOL (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2694/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, LETÍCIA DE SIBA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2693/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACURI, MARCIO HOMINHO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2692/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NAILA GONÇALO (MOBILIZA), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2691/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACABAL, ROBERTO COSTA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2690/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, ROBERTA BARRETO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2689/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARARI, MARIA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2688/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAME, PEDRO FERNANDES (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2687/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, NETO CARVALHO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2686/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, FLÁVIO AMORIM (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2685/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU, JADECO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2684/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, DR TANIOS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2683/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, HELDER ARAGÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2682/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, VANDERLY (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2681/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NELENE GOMES (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2680/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, RUBENS JAPONÊS (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2679/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, DIDI DO PP (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2678/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, NILSILENE DO LIORNE (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2677/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, MARTON PAGEÚ (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2676/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, KEDSON (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2675/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, NIVALDO ARAÚJO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2674/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, ELIANE DIAS (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2673/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, PEDRO MEDEIROS (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2025. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2672/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, DR BENJAMIM (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.793/2022. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — Publicada no Diário da Assembleia nº 216, de 11/12/2025. Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno Canela Vilela desde 26/01/2026 | Autoria única |
| IND 2654/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2025 | SENHOR(A) PRESIDENTE(A), NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O FORNECIMENTO DAS PLACAS MEPILEX TRANSFER (SAFETAC) UTILIZADAS NOS CURATIVOS DE PACIENTES COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA, A EXEMPLO DE MARIA VALENTINA E MARIA CLARA, AMBAS DE 8 ANOS DE IDADE, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADAS DE TOMAR BANHO PELA FALTA DESSAS PLACAS, SITUAÇÃO QUE ELEVA SUBSTANCIALMENTE O RISCO DE INFECÇÕES E AGRAVAMENTO DAS LESÕES CUTÂNEAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 15/12/2025. desde 16/12/2025 | Autoria única |
| IND 2621/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA TRAVESSA NEWTON FILHO, NO BAIRRO JORDOA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2620/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA, EM SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2619/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 20, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA, EM SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2618/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA PALMEIRA, EM SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2617/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI JOSÉ, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA PALMEIRA, EM SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2616/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DO PROGRESSO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA PALMEIRA, EM SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2615/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, UE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO E ASSENTO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO PRÉDIO MEDICAL CENTER, LOCALIZADO NA RUA ALDEBARAN, BAIRRO BEQUIMÃO, EM SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2614/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DA ORLA MARÍTIMA LOCALIZADA NA RUA TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO SÁ VIANA, EM SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2602/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2025 | INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO MARANHÃO, SENHOR RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO, PARA QUE ANALISE A SITUAÇÃO DOS 230 FUNCIONÁRIOS RECENTEMENTE DEMITIDOS DA EMPRESA 1001 E AVALIE A POSSIBILIDADE DE INGRESSAR COM AÇÃO COLETIVA VISANDO ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 24/11/2025. ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2026 desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2601/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2025 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO MARANHÃO, SENHOR NIVALDO ARAÚJO SILVA, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESA 1001 E EXPRESSO MARINA QUANTO AOS REPASSES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 24/11/2025. ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2026 desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2565/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS ESTRUTURAIS, MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA VIVA COHAMA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DE MORAES, AO LADO DO C.E. MARIA FIRMINA DOS REIS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2502/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO EDUARDO BRAIDE (PSD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SMTT) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, VISANDO À IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO À RELOCAÇÃO DA ATUAL PARADA DE ÔNIBUS, ATUALMENTE SITUADA A CONSIDERÁVEL DISTÂNCIA DA ENTRADA PRINCIPAL DA ALEMA, PARA UM PONTO MAIS PRÓXIMO E ACESSÍVEL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 06/10/2025. desde 06/10/2025 | Autoria única |
| IND 2481/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2025 | NA FORMA REGIMENTAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, E À DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TJMA, SENHORA DIANA BASTOS ORDAHY, SOLICITANDO, RESPEITOSAMENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DA 6ª CORRIDA DO TJMA, PREVISTA PARA O DIA 5 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO MÊS DO SERVIDOR E DA SERVIDORA, EVENTO PROMOVIDO POR ESTA CORTE E ORGANIZADO PELA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 24/09/2025. desde 24/09/2025 | Autoria única |
| IND 2479/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2025 | NA FORMA REGIMENTAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISA MARY PINHEIRO DE OLIVEIRA MENDONÇA, DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), SOLICITANDO, RESPEITOSAMENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DA 3ª CORRIDA DO PORTO DO ITAQUI, PREVISTA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO, EVENTO QUE VISA PROMOÇÃO DE SAÚDE NO AMBIENTE PORTUÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 24/09/2025. desde 25/09/2025 | Autoria única |
| IND 2457/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA CONCLUSÃO DO CURSO DE NIVELAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL (CNTP) DESTINADO AOS NOVOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA), COM A DEVIDA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRONOGRAMA E A CÉLERE DISTRIBUIÇÃO DOS SOLDADOS RECÉM-FORMADOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 25/09/2025. desde 25/09/2025 | Autoria única |
| IND 2432/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR JULINHO (PODE), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2446/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2445/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2444/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, JACINTO NETO (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2443/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2442/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ROMULO ARRUDA (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2441/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SAMUEL RIBEIRO (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2440/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, MILTINHO ARAGÃO (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2439/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EMANOEL FILHO (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2438/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE (PSD), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2437/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, DR. ALEXANDRE (AVANTE), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2436/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO DO SOTER, LACERDA (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2435/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MARCOS VINICIUS (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2434/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO DO CARÚ, PETECA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2433/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, RONALDO VIEIRA (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2431/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | PREF -SUCUPIRA DO RIACHÃO LÊNCIA CONTRA A MULHER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2430/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | PREF -SUCUPIRA DO NORTE LÊNCIA CONTRA A MULHER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2429/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | V0PREF -SERRANO DO MARANHÃO LÊNCIA CONTRA A MULHER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2428/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | PREF -SENADOR LA ROQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2427/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | PREF -SENADOR ALEXABDRE COSTA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2426/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | PREF -SATUBIMHA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2425/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2205/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO BATISTA, MECINHO (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2204/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, FRANCISCO DO POSTO (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2203/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, EDINALVA BRANDÃO (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2202/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, HEIDER NUNES (PRD), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2201/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO BERNARDO, CHICO CARVALHO (PDT), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2200/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, JÚNIOR DO POSTO (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2199/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER TRATORZÃO (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2198/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS ROCHA (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2197/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO BENTO, DINO PENHA (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2196/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, CIBELLE NAPOLEÃO (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2195/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA (PCDOB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2194/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2193/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA RITA, DR MILTON GONÇALO (MOBILIZA), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2192/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA MOREIRA (PDT), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2191/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2190/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA LUZIA, JUSCELINO MARRECA (PRD), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2189/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2188/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA HELENA, JOÃOZINHO PAVÃO (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2187/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2186/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 2180/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR O CRONOGRAMA (CALENDÁRIO) DE PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2179/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE ZÉ DOCA, FLAVINHA CUNHA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2178/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE VITÓRIA DO MEARIM, NATO DA NORDESTINA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2177/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE VITORINO FREIRE, FOGOIÓ (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2176/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2175/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE VIANA, CARRINHO CIDREIRA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2174/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE VARGEM GRANDE, PRETO (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2173/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE URBANO SANTOS, PROFESSOR CLEMILTON (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2172/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE TUTÓIA, DIRINGA VIRIATO CARDOSO (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2171/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE TURILÂNDIA, PAULO CURIÓ (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2170/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2169/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA (PDT), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2168/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TUFILANDIA | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2167/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE TRIZIDELA DO VALE, DR DEIBSON BALÉ (PDT), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2166/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE TIMON, RAFAEL (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2165/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE TIMBIRAS, PAULO VINICIUS (PRD), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2164/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE TASSO FRAGOSO, KELSON (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2163/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2025 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA 1MG NA FEME, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 25/08/2025. desde 25/08/2025 | Autoria única |
| IND 2162/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2025 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE CRIAR VAGAS PARA O POSTO DE MAJOR NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA), COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 11.560/2021. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 25/08/2025. desde 25/08/2025 | Autoria única |
| IND 2161/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR; AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, CELSO ADRIANO COSTA DIAS, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA SEGURANÇA NA AVENIDA LITORÂNEA, EM SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 25/08/2025. desde 25/08/2025 | Autoria única |
| IND 2159/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, CELSO ADRIANO COSTA DIAS, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REABRIR AS INSCRIÇÕES DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS/MA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AOS 413 ANOS DA CAPITAL MARANHENSE, PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR EM ELIÉZER MONTEIRO EM 25/08/2025. desde 25/08/2025 | Autoria única |
| IND 2150/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PRIMEIRA CRUZ, DR GUILHERME (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2149/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA MENDES (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2148/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PRESIDENTE SARNEY, GILSON LIMA (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2147/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PRESIDENTE MÉDICI, DR. CAÇULA COELHO (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2146/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR PEDRO PAULO (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2145/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2144/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE POÇÃO DE PEDRAS, JHULIO SOUSA (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2143/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDO BROWN (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2142/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2141/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2140/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PIO XII, AURÉLIODA FARMÁCIA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2139/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PINHEIRO, ANDRE DA RALPNET (PODEMOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2138/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PINDARÉ-MIRIM, DR. ALEXANDRE (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2137/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PERITORÓ, DR. JUNIOR (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2136/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PERI MIRIM, HELIEZER DO POVO (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/08/2025. desde 29/08/2025 | Autoria única |
| IND 2135/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PENALVA, GUERRA (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2134/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PEDRO DO ROSÁRIO, TOCA SERRA (PCDOB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2133/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PEDREIRAS, VANESSA MAIA (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2132/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PAÇO DO LUMIAR, FRED CAMPOS (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2131/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2130/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO (SOLIDARIEDADE), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2129/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PASTOS BONS, ENOQUE MOTA (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2128/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PASSAGEM FRANCA, CHICÃO DA PARABÓLICA (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2127/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVEIRA JUVENAL SILVA (PSDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2126/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PARAIBANO, VANESSA FURTADO (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2125/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE PALMEIRÂNDIA, EDILSON DA ALVORADA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2124/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE ROSÁRIO, JONAS MAGNO (PDT), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2123/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2122/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE RIACHÃO, PAULA COELHO (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2121/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE RAPOSA, EUDES BARROS (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 01/09/2025 | Autoria única |
| IND 2120/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, VALDENIR (MOBILIZA), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2119/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, VAVAL GOMES (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2118/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, ARY MENEZES (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2117/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE NOVA IORQUE, DANIEL CASTRO (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2116/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE NOVA COLINAS, DRA MARIANA (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2115/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE NINA RODRIGUES, JONES BRAGA (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2114/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MORROS, PARAÍBA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2113/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2112/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MONÇÃO, DRA BARBARA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2111/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MIRINZAL, DEYVISON DO POSTO (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2110/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MIRANDA DO NORTE, IVALDO RIBEIRO (AVANTE), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2109/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MIRADOR, DOMINGAS CABRAL (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2108/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MILAGRES DO MARANHÃO, ZÉ AUGUSTO (PDT), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2107/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2106/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MATÕES, NONATINHO (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/08/2025. desde 27/08/2025 | Autoria única |
| IND 2105/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MATINHA, NILTON EVERTON (PRD), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2104/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MATA ROMA, BESALIEL (PDT), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2103/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MARANHÃOZINHO, DEUSINHA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2102/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MARAJÁ DO SENA, NENÉM MACHADO (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2101/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MARACAÇUMÉ, TIO GAL (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2100/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO (PDT), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2099/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE LUÍS DOMINGUES, IZAQUE CIRINO (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2098/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE LORETO, GERMANO COELHO (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2097/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE LIMA CAMPOS, JAILSON FAUSTO (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2096/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE LAJEADO NOVO, ITAIRES TRATORZAO (REPUBLICANOS), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2095/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE LAGOA DO MATO, NILTON RIBEIRO (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2094/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, NERES POLICARPO (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2093/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE LAGO VERDE, ALEX ALMEIDA (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
| IND 2092/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE LAGO DOS RODRIGUES, DIDI MOITA (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/08/2025. desde 26/08/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.