Julio Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 242/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2026 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PEDIDO PARA QUE TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 73/2026 E Nº 75/2026, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº 226/2026. | Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, EM 18/08/2026. | Autoria única |
| REQ 150/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR MENDONÇA CORRÊA, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA INERENTE AO MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, VEM REQUERER À MESA DIRETORA QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM URGÊNCIA, AS INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI (PL'S Nº 100/2026; Nº 104/2026; Nº 105/2026; Nº 106/2026 E Nº 107/2026) EM TRAMITAÇÃO QUE AUTORIZAM OPERAÇÕES DE CRÉDITO (EMPRÉSTIMOS), EM REGIME DE URGÊNCIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDEFERIDO EM 05/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2026 EDIÇÃO Nº 071 | Autoria única |
| REQ 141/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA COM FUNDAMENTO NO ART. 30, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ATRIBUI À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMPETÊNCIA SOBRE POLÍTICA E SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, DEFESA ECOLÓGICA, RECURSOS NATURAIS E RECURSOS HÍDRICOS, E POR ANALOGIA AO ART. 174 DO MESMO REGIMENTO, REQUER DA COMISSÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO/DILIGÊNCIA IN LOCO NA REGIÃO DA VILA TIRADENTES/VILA MARANHÃO, EM SÃO LUÍS/MA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS MOTTA AGROPECUÁRIA LTDA. (MOTTA FERTILIZANTES) E MFILOG LOGÍSTICA PORTUÁRIA E ARMAZÉM GERAIS LTDA., COM ESPECIAL ATENÇÃO AO MURO DA MFILOG, CONFRONTANTE COM AS CASAS DA TV VOYAGE, E AOS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS, HÍDRICOS, SANITÁRIOS E URBANÍSTICOS RELATADOS PELA COMUNIDADE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2026 EDIÇÃO Nº 069 | Autoria única |
| REQ 140/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 158, VII, E 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, C/C ART. 12, XII, DO MESMO DIPLOMA, REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - SEMURH, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, À DEFESA CIVIL MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT, ACERCA DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS, URBANÍSTICOS E DE MOBILIDADE NA REGIÃO DA VILA TIRADENTES/VILA MARANHÃO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES DAS EMPRESAS MOTTA AGROPECUÁRIA LTDA. (NOME FANTASIA MOTTA FERTILIZANTES) E MFILOG LOGÍSTICA PORTUÁRIA E ARMAZÉM GERAIS LTDA., BEM COMO SOBRE LICENÇAS, ALVARÁS, DRENAGEM, CONDIÇÕES DE ACESSO, VISTORIAS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2026 EDIÇÃO Nº 069 | Autoria única |
| REQ 139/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 158, VII, E 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, C/C ART. 12, XII, DO MESMO DIPLOMA, REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA/MA, À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/MA, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO/COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ACERCA DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS E DE DRENAGEM URBANA NA REGIÃO DA VILA TIRADENTES/VILA MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES DAS EMPRESAS MOTTA AGROPECUÁRIA LTDA. (NOME FANTASIA MOTTA FERTILIZANTES) E MFILOG LOGÍSTICA PORTUÁRIA E ARMAZÉM GERAIS LTDA., BEM COMO SOBRE FISCALIZAÇÕES, LICENÇAS, MONITORAMENTO, REGISTROS OFICIAIS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2026 EDIÇÃO Nº 069 | Autoria única |
| REQ 138/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ATRIBUI À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMPETÊNCIA SOBRE POLÍTICA E SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, DEFESA ECOLÓGICA, RECURSOS NATURAIS E RECURSOS HÍDRICOS, E POR ANALOGIA AO ART. 174 DO MESMO REGIMENTO, REQUER DA COMISSÃO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM CONVITE AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, PARA APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL AOS PARLAMENTARES E À SOCIEDADE ACERCA DA PROPOSTA DE DECRETAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA (RESEX) TAUÁ-MIRIM, BEM COMO SOBRE O RITO DA CONSULTA PÚBLICA E OS PRINCIPAIS ELEMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2026 EDIÇÃO Nº 069 | Autoria única |
| REQ 100/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2026 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 134, VI, "C", DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - PRE'S, Nº 19/2026; Nº 20/2026; Nº 23/2026; Nº 24/2026; Nº 25/2026; Nº 27/2026; Nº 34/2026 E AO PROJETO DE LEI Nº PLO 37/2026. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — REQUERIMENTO APROVADO EM 09/04/2026. | Autoria única |
| REQ 67/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2026 | EM ANALOGIA AO ART. 163, II, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA OFICIAL DE COLETA ELETRÔNICA DE ASSINATURAS PARA PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR NO ÂMBITO DA ALEMA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2026 - PUBLICADO EM 19/03/2026 EDIÇÃO 045 | Autoria única |
| REQ 65/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2026 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA "PATRULHA NEGRO COSME" NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 25/03/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 18/03/2026, EDIÇÃO Nº 041. | Autoria única |
| REQ 63/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2026 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS NA RODOVIA MA-014 (REFORMA/MANUTENÇÃO 2025/2026). | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 25/03/2026 - PUBLICADO EM 13/03/2026 EDIÇÃO 041 | Autoria única |
| REQ 62/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EM ANALOGIA AO ART. 158, I, APÓS OUVIDA A MESA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE: COMISSÃO DE SAÚDE; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS; E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 13/03/2026, EDIÇÃO Nº 041. | Autoria única |
| REQ 13/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2026 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 14:30H, PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TIVERAM LUTAS PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — Proposição publicada no DOA edição n° 024 em 11/02/2026. | Autoria única |
| REQ 10/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2026 | REQUER QUE SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ ROBERTO, OCORRIDO EM JANEIRO DE 2026. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/02/2026. DEFERIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 05/02/2025; PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 020, DE 05/02/2026. desde 09/02/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2026 | REQUER QUE SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX DEPUTADO FEDERAL, O SENHOR ANTÔNIO OINHEIRO GASPAR, OCORRIDO EM SÃO LUÍS, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, AOS 82 ANOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/02/2026. DEFERIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 05/02/2025; PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 020, DE 05/02/2026. desde 09/02/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2026 | REQUER QUE SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX DEPUTADO ESTADUAL, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO GOMES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHICO GOMES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/02/2026. DEFERIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 05/02/2025; PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 020, DE 05/02/2026. desde 09/02/2026 | Autoria única |
| REQ 489/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VII, C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E EM RAZÃO DOS RECENTES E INÚMEROS TRANSTORNOS, QUEBRAS, ACIDENTES E SUSPENSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL (FERRY BOAT), O QUE EXIGE A FISCALIZAÇÃO DESTA ASSEMBLEIA E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 199, de 13/11/2025. Indeferido em 18/11/2025. Recorreu da decisão da Mesa. Em 25/11/2025, decisão mantida pelo Plenário. desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 339/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), ÀS 15:00H, EM HOMENAGEM AO BIOMA CERRADO. ESSA HOMENAGEM É EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO CERRADO QUE É CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO. O CERRADO É SEGUNDO MAIOR BIOMA DA AMÉRICA DO SUL OCUPA, APROXIMADAMENTE, 22% DO TERRITÓRIO BRASILEIRO, COM ÁREAS EM 11 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, E AINDA COM ALGUNS REFLEXOS NO AMAPÁ, RORAIMA E AMAZONAS. O RECONHECIMENTO POR ESTA CASA LEGISLATIVA DA IMPORTÂNCIA E DA NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DESTE BIOMA É FUNDAMENTAL AO FUTURO DOS MARANHENSES. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DAS ORGANIZAÇÕES DA REDE CERRADO; DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS LIGADAS AO TEMA DE PRESERVAÇÃO; ALÉM DE PESSOAS QUE ATUAM CONTINUAMENTE EM RAZÃO DA PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BIOMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/09/2025 EDIÇÃO Nº 151 desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 232/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, EM ANALOGIA AO ART. 158, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 30, IV, MARQUEM UMA REUNIÃO NO DIA 11 DE JUNHO DO PRESENTE ANO PARA TRATAR SOBRE A EDUCAÇÃO DO CAMPO COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, A SRA. JANDIRA DIAS. NA PRESENTE DATA ACONTECERÁ O 4º SEMINÁRIO SOBRE A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MARANHÃO QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM POPULAR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DO MARANHÃO (FOPEC-MA), MOMENTO ADEQUADO PARA A DISCUSSÃO E PRODUÇÃO DE NORMAS LEGAIS SOBRE O TEMA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. | Proposição Encaminhada — De ordem da senhora Presidente, encaminhe-se à Diretoria Legislativa pra as devidas providências em 29/05/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/05/2025 EDIÇÃO Nº 088 desde 29/05/2025 | Autoria única |
| REQ 185/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2025 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 11:00 H, EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. A COMPANHIA FOI CRIADA POR MEIO DA LEI N.º 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. LOGO, PARA HOMENAGEAR OS 20 ANOS DESTE MOVIMENTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE INTEGRANTES, AUTORIDADES PÚBLICAS, AMIGOS E DIVERSAS PERSONALIDADES PARA RELEMBRAR, HOMENAGEAR E ENALTECER A INICIATIVA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/05/2025 EDIÇÃO Nº 073 desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 184/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 11:00 H, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO FÓRUM DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTA. CRIADO EM 2005 COM UMA UNIÃO DE ORGANIZAÇÕES DE JOVENS DA ÉPOCA, COM APOIO DO INSTITUTO FORMAÇÃO, O FÓRUM DA JUVENTUDE TEM O OBJETIVO DE FORTALECER AS DISCUSSÕES DOS GRUPOS DE JOVENS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, E AS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ESTABELECER UM DIÁLOGO PERMANENTE ENTRE OS GRUPOS JUVENIS, PODER PÚBLICO LOCAL E DAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE POLÍTICAS PARA JUVENTUDES E CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. LOGO, PARA HOMENAGEAR OS 20 ANOS DESTE MOVIMENTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE INTEGRANTES, AUTORIDADES PÚBLICAS, AMIGOS E DIVERSAS PERSONALIDADES PARA RELEMBRAR, HOMENAGEAR E ENALTECER A INICIATIVA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/05/2025 EDIÇÃO Nº 073 desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 165/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2025 | SENHORA PRESIDENTA, EM ANALOGIA AO ART. 158, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS PARA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 30, VIII, PROMOVA VISITA COM OS PARLAMENTARES MEMBROS E TODOS AQUELE QUE QUEIRAM PARTICIPAR, NOS POVOADOS SAPUCAIA E TRAÍRA, NA ÁREA DE CONFLITO DA FAZENDA JUREMA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, NO DIA 08 DE MAIO DE 2025. ESSA URGÊNCIA SE DEVE AO EMINENTE DESPEJO DESSAS COMUNIDADES EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO. | Requerimento encaminhado — RQUERIMENTO PUBLICADO EM DIARIO 068 DE 25/04/2025 E ENCAMINHADO A COMISSÃO desde 29/04/2025 | Autoria única |
| REQ 96/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 11:30 H, EM HOMENAGEM A ARTISTA VIANENSE MARIA DE LOURDES ARGOLLO OLIVER, MAIS CONHECIDA PELO NOME ARTÍSTICO DILU MELO, (25 DE SETEMBRO DE 1913 - RIO DE JANEIRO, 24 DE ABRIL DE 2000). PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE FAMILIARES, AMIGOS E DE DIVERSAS PERSONALIDADES PARA RELEMBRAR E HOMENAGEAR ESSA HISTÓRIA DE CONQUISTAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/03/2025 EDIÇÃO Nº 050 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 95/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 11:30 H, EM HOMENAGEM AOS 66 ANOS DO BUMBA MEU BOI DE PINDARÉ. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE INTEGRANTES, AMIGOS E DE DIVERSAS PERSONALIDADES PARA RELEMBRAR E HOMENAGEAR ESSA HISTÓRIA CULTURAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/03/2025 EDIÇÃO Nº 050 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 385/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2024 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 158, I C/C 174, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA PROPOSTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE VIANA - MA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, AS 09:00 H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VIANA, PRÉDIO ANTÔNIO DA ROCHA BARROS. O OBJETIVO DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA É DISCUTIR OS ALARMANTES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VIANA E NAS CIDADES VIZINHAS (ARARI, VITÓRIA, CAJARI, PENALVA, MATINHA, OLINDA NOVA, SÃO JOÃO BATISTA, ETC.), ANALISAR OS FATORES CONTRIBUÍRAM PARA ESSE AUMENTO E TRAÇAR ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA COMBATER O AVANÇO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 366/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2024 | NOS TERMOS DO ART. 158, I C/C 174, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA PROPOSTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, AS 14:00 H, NO AUDITÓRIO GERVASIO SANTOS (PLENARINHO). O OBJETIVO DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA É DISCUTIR OS 10 ANOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, SUA EVOLUÇÃO, APLICABILIDADE E EFICÁCIA DESDE SUA IMPLEMENTAÇÃO. PODER-SE-Á, A PARTIR DA PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROPOR ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA, ENTRE OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO TEMA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/11/2024 EDIÇÃO Nº 204 / DE ORDEM DOC SR. PRESIDENTE, ENCAMINHAS-SE DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 24/11/2024 desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 333/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2024 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 158, I C/C 174, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA PROPOSTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024, AS 15:00 H. O OBJETIVO DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA É PARA TRATAR DO DESMATAMENTO ALARMANTE EM ÁREAS PROTEGIDAS NO CERRADO. IMPORTANTE REGISTRAR QUE, MESMO COM META DE DESMATAMENTO ZERO ATÉ 2030, O CERRADO, INFELIZMENTE, SEGUE SOB FORTE PRESSÃO COM O DESMATAMENTO ACELERADO. DESSE MODO, REVERTER ESSA SITUAÇÃO É URGENTE E NECESSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2024 | NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 (QUINTA FEIRA), AS 11:00, ALUSIVA AOS 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DA PROFISSÃO DE BIÓLOGO. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO RESPECTIVO CONSELHO E DIVERSAS PERSONALIDADES QUE TIVERAM PARTICIPAÇÃO NA HISTÓRIA DESSA PROFISSÃO NO ESTADO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/08/2024 EDIÇÃO Nº 147 desde 14/08/2024 | Autoria única |
| REQ 221/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2024 | EM ANALOGIA AO ART. 158, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REALIZEM VISITA A EMPRESA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TITARA, LOCALIZADO NO POVOADO BUENOS AIRES, ROSÁRIO - MA. PARA TANTO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS MEIOS PARA O DESLOCAMENTO DOS DEPUTADOS MEMBROS DESTA COMISSÃO, ESTENDENDO O DIREITO A TODOS OS DEPUTADOS DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, CASO QUEIRAM, PARTICIPEM DA VISITA. O PRINCIPAL MOTIVO É A VERIFICAÇÃO, IN LOCO, DO TOTAL ATENDIMENTO AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TENDO EM VISTA OS FATOS OCORRIDOS NA ÚLTIMA SEMANA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/06/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2024 EDIÇÃO Nº 106 desde 17/06/2024 | Autoria única |
| REQ 213/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2024 | SENHORA PRESIDENTA, EM ANALOGIA AO ART. 158, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS PARA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 30, VIII, CONVIDEM A DIRETORA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DE SÃO LUÍS - MA, A SRA. SUSAN LUCENA; A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER, A SRA. ABIGAIL CUNHA; A COMANDANTE DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E COORDENADORA ESTADUAL DAS PATRULHAS MARIA DA PENHA, A TENENTE-CORONEL EDHYELEM SANTOS; O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. MAURICIO RIBEIRO, PARA TRATAR DOS ALARMANTES ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO NO ANO DE 2024, ESTUDAR AÇÕES E ALTERNATIVAS PARA COMBATER ESSE DELITO NO ESTADO . | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/05/2024 EDIÇÃO Nº 098 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 14/06/2024 desde 17/06/2024 | Autoria única |
| REQ 198/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2024 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 15:00 H, ALUSIVA AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DA ESCOLA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E DE DIVERSAS PERSONALIDADES QUE TIVERAM PARTICIPAÇÃO EM SUA HISTÓRIA DURANTE ESSES ANOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 17/05/2024 EDIÇÃO Nº 090 desde 20/05/2024 | Autoria única |
| REQ 148/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 158, I C/C 174, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA PROPOSTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NO DIA 04 DE MAIO DE 2024, A SER REALIZADA NA CIDADE DE VIANA - MA. O OBJETIVO DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA É PARA TRATAR DO POTENCIAL DE EXPLORAÇÃO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DOS CAMPOS E LAGOS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O INTUITO DE FOMENTAR A ECONOMIA DO ESTADO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/04/2024 EDIÇÃO Nº 070 desde 22/04/2024 | Autoria única |
| REQ 145/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2024 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAGRIMA E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA, SOBRE O CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS QUE FORNECEM, NO ROL DE SEUS SERVIÇOS, A EXECUÇÃO DA TÉCNICA DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS. CASO HAJA O CADASTRAMENTO, QUE INFORMEM QUAIS AS EXIGÊNCIAS FORMAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. POR FIM, QUE FORNEÇA O ROL DAS EMPRESAS JÁ CADASTRADAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFDERIDO EM 16/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2024 EDIÇÃO N° 066 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| REQ 135/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2024 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE , COM DATA A SER DEFINIDA COM A MESA DIRETORA E O AUTOR DO REQUERIMENTO , ALUSIVA AOS 40 (QUARENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST, ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTA DOS TRABALHADORES RURAIS E DA SOCIEDADE PARA CONQUISTA DA REFORMA AGRÁRIA E ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS EXISTENTE NO BRASIL, DEVENDO SER CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO MST E , AUTORIDADES PÚBLICAS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL . | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2024 EDIÇÃO N° 060 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 133/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 (TERÇA-FEIRA), ÀS 16:00 H, ALUSIVA AOS 40 (QUARENTA) ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST, AOS 60 (SESSENTA) ANOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG E AOS 52 (CINQUENTA E DOIS) ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ESTADO DO MARANHÃO - FETAEMA. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E DE DIVERSAS PERSONALIDADES QUE TIVERAM PARTICIPAÇÃO EM SUA HISTÓRIA DE LUTAS E ENTREGA DE MEDALHAS. | Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO 059 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 97/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | AUD. PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2024 EDIÇÃO Nº 047 desde 15/03/2024 | Autoria única |
| REQ 83/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2024 | NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 (QUINTA FEIRA), ALUSIVA AOS 116 (CENTO E DEZESSEIS) ANOS DO COLÉGIO MARISTA NO MARANHÃO. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ESCOLA E DIVERSAS PERSONALIDADES QUE TIVERAM PARTICIPAÇÃO NA NESSA HISTÓRIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/03/2024 EDIÇÃO Nº 042 desde 11/03/2024 | Autoria única |
| REQ 496/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2023 | SENHORA PRESIDENTA, A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA, EM ANALOGIA AO ART. 174 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004 (REGIMENTO INTERNO), VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA DISPONIBILIZADO OS MEIOS PARA O DESLOCAMENTO DOS DEPUTADOS MEMBROS DESTA COMISSÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA, ESTENDENDO O DIREITO A TODOS OS DEPUTADOS DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, CASO QUEIRAM, PARTICIPEM DA REUNIÃO IN LOCO, EM ESPECIAL AOS DEPUTADOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR; DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL; DA AGROECOLOGIA; DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - FPAF, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2023 EDIÇÃO Nº 209 desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 356/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | ENCAMINHADA A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS PARA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 30, VIII, CONVIDEM O SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MARANHÃO, O SR. RYCHARD DENYS FULLY, PARA TRATAR DAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS DAS EXTENSAS FILAS QUE SE FORMAM DO LADO DE FORA DOS BANCOS, COM ÊNFASE NA AGÊNCIA DA CIDADE DE VIANA - MA, QUE ATENDE CENTENAS DE MARANHENSES DAS DIVERSAS CIDADES VIZINHAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/09/2023 EDIÇÃO 170 / DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 04/10/2023 desde 05/10/2023 | Autoria única |
| REQ 344/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 158, I C/C 174, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA PROPOSTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA NA COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PARA TRATAR DOS RECENTES CASOS DE CONFLITOS AGRÁRIOS OCORRIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO PRINCIPALMENTE COM O ENVOLVIMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/09/2023 EDIÇÃO 165 desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 320/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2023 | A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004 (REGIMENTO INTERNO), EM SEU ART. 174, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA POR ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 14:00. DESDE JÁ, SOLICITA-SE O PLENÁRIO "GERVÁSIO SANTOS" (PLENARINHO) PARA SUA REALIZAÇÃO. O OBJETIVO DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA É PARA TRATAR DO POTENCIAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NA MARGEM EQUATORIAL, ONDE ESTÃO INCLUÍDAS AS BACIAS SEDIMENTARES PARÁ- MARANHÃO E BARREIRINHAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/08/2023 EDIÇÃO Nº 154 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/09/2023 desde 01/09/2023 | Autoria única |
| REQ 286/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADA A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 30, IX, A, B E C, ACOMPANHEM OS SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BR - 135, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE BACABEIRA E O POVOADO ENTRONCAMENTO NA CIDADE DE ITAPECURU-MIRIM, REALIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO E PELO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (3º BEC) DO EXÉRCITO BRASILEIRO - EB, COM SEDE EM PICOS-PI, FRENTE AOS INÚMEROS TRANSTORNOS PROVOCADOS AOS MARANHENSES QUE UTILIZAM ESSA VIA DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE OS ENFERMOS QUE BUSCAM O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD; PACIENTES DE HEMODIÁLISES, OS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/08/2023 EDIÇÃO Nº 137 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/08/2023 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 285/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | SOLICITADO INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (3º BEC) DO EXÉRCITO BRASILEIRO - EB, COM SEDE EM PICOS-PI, SOBRE A INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BR - 135, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE BACABEIRA E O POVOADO ENTRONCAMENTO NA CIDADE DE ITAPECURU-MIRIM, PRINCIPALMENTE QUANTO AO CRONOGRAMA, EFETIVO DISPONÍVEL NA EXECUÇÃO, POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA ATUANTE, DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA REDUZIR O CONGESTIONAMENTO E DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A PASSAGEM IMEDIATA OU URGENTE DOS VEÍCULOS COMO AMBULÂNCIAS, CORPO DE BOMBEIROS, POLICIAIS, TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD; PACIENTES DE HEMODIÁLISES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/08/2023 EDIÇÃO Nº 137 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 276/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 773/2015, REQUER-SE A VOSSA EXCELÊNCIA, O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA, DA ALTERAÇÃO DO NOME DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR; DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL; DA AGROECOLOGIA E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - FPAF, PARA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR; DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL; DA AGROECOLOGIA; DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - FPAF, ENTIDADE SUPRAPARTIDÁRIA DE CUNHO ASSOCIATIVO, SEM FINS LUCRATIVOS, PROCEDIMENTO APROVADO NOS TERMOS DA ATA, EM ANEXO. ATO CONTÍNUO, APROVEITA-SE O MOMENTO PARA INDICAR O NOME DO RELATOR DA FRENTE PARLAMENTAR. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2023 EDIÇÃO Nº 136 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/08/2023 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 248/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2023 | NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023 (QUINTA FEIRA), ALUSIVA AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) NO BRASIL E AOS 13 (TREZE) ANOS DE SUA PRESENÇA NO MARANHÃO. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ENTIDADE E PERSONALIDADES ENVOLVIDAS COM O TRABALHO DA EMPRESA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 21/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/06/2023 EDIÇÃO Nº 112 desde 22/06/2023 | Autoria única |
| REQ 245/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2023 | NOS TERMOS DO ART. 134, VI, "C", DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O SUBSTITUTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA ARAGÃO" AO SR. SÁLVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/06/2023 EDIÇÃO Nº 112 desde 22/06/2023 | Autoria única |
| REQ 183/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERADO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA FEIRA), ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (5 DE JUNHO) E EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO. PARA TANTO, A SESSÃO ESPECIAL CONTARÁ COM A PRESENÇA DE ENTIDADES E PERSONALIDADES ENVOLVIDAS COM O TEMA ALÉM DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/05/2023 EDIÇÃO Nº 089 desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 184/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 158, I C/C 174, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA PROPOSTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A DISCUSSÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO (LIXÕES). DESDE JÁ SUGERE-SE O AUDITÓRIO "NEIVA MOREIRA", NO COMPLEXO DE COMUNICAÇÃO, PARA SUA REALIZAÇÃO EM DATA A SER DEFINIDA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/05/2023 EDIÇÃO Nº 089 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 18/05/2023 desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 163/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 773/2015, REQUER-SE A VOSSA EXCELÊNCIA, O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA, DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR; DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL; DA AGROECOLOGIA E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - FPAF, ENTIDADE SUPRAPARTIDÁRIA DE CUNHO ASSOCIATIVO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDOS NOS TERMOS DA ATA DE FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO, EM ANEXO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/05/2023 EDIÇÃO Nº 082 desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 160/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE COLOQUE EM DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA ESPECIAL COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR E SUBSIDIAR, PODENDO PROPOR, QUANDO PERTINENTE AO CASO, ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES AO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL CRIADO PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL, QUE TEM A FINALIDADE DE BUSCAR ALTERNATIVAS PARA A TITULAÇÃO TERRITORIAL DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ALCÂNTARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11.502, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Proposição aprovada — Foi constituída comissão especial temporária por meio da resolução legislativa nº 785/2023, publicada no Diário da Assembleia nº 089 de 17/05/2023. desde 17/05/2023 | Autoria única |
| REQ 139/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2023 | REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA POR ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR, EM DATA A SER DEFINIDA. DESDE JÁ SUGERE-SE A SALA DAS COMISSÕES "DEPUTADO LÉO FRANKLIN" PARA SUA REALIZAÇÃO. O OBJETIVO DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DELIBERADA E RATIFICADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA SUPRACITADA COMISSÃO PARLAMENTAR, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL 2023, É DISCUTIR SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, EM ESPECIAL O MÉTODO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA, DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/04/2023 EDIÇÃO Nº 071 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 20/04/2023 desde 20/04/2023 | Autoria única |
| REQ 122/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SUGERINDO A SALA DAS COMISSÕES "DEPUTADO LÉO FRANKLIN" PARA SUA REALIZAÇÃO, A SER PROMOVIDA, CONJUNTAMENTE, PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA; EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DESIGNADOS PELAS MENCIONADAS COMISSÕES, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 14/04/2023 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 93/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL, ACOMPANHAR A INVASÃO DE AREA DENOMINADA COMUNIDADE BAIXÃO DOS ROCHAS, TENDO COMO OBJETO DE ATIVIDADE PRINCIPAL A AGRICULTURA FAMILIAR E O EXTRATIVISMO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/03/2023 EDIÇÃO Nº 055 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 23/03/2023 desde 28/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.